sábado, 20 de junho de 2020

Reforma tributária em discussão

Reforma tributária ganhará tração no 2º semestre, diz presidente do Comsefaz
Estados têm consenso sobre tema
Governo busca pontos em comum
Comissão mista retomará debate
Rafael Tajra Fonteles é presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do Piauí

Os Estados já têm 1 consenso sobre a reforma tributária e, uma vez que houver o acerto de pontos entre o governo e o Congresso, é possível que 1 novo sistema de tributação seja aprovado no 2º semestre. A análise é de Rafael Fonteles, 34 anos, presidente do Comsefaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda.

Nesta semana, o tema ganhou tração no debate político sobre o pós-pandemia. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçaram a necessidade de reformas nos próximos meses para melhorar o ambiente de negócios e, com isso, ajudar na recuperação da crise econômica.

A economia brasileira deve encolher 6,51% em 2020, segundo estimativas do mercado financeiro. As contas públicas terão rombo de R$ 912,4 bilhões em 2020, de acordo com projeção da IFI (Instituição Fiscal Independente).

Na análise de Fonteles, a reforma tributária é mais fácil de ser aprovada do ponto de vista político. Também terá mais impacto que a previdenciária, realizada em 2019, e uma eventual reforma administrativa.

“A reforma tributária não andava por causa da briga entre os entes. Os Estados fizeram uma proposta que uniu os 27. Agora, estamos buscando a União para haver convergência”, disse ele em entrevista ao Poder360, na 5ª feira (18.jun.2020), por telefone.

A comissão mista que discute uma mudança no sistema de tributos no Congresso Nacional deve retomar os debates a partir de julho, via videoconferência.
Abaixo, trechos da entrevista:

mais renda, menos consumo – “Há 1 sistema muito regressivo, que tributa mais o consumo e termina atingindo de forma proporcional mais os pobres. Tem que inverter essa lógica, ainda que seja gradualmente. Tem que tributar mais a renda e menos o consumo, além de simplificar e padronizar o nosso sistema tributário”;

carga tributária – “Todas as propostas na mesa são no sentido de manutenção da carga tributária”;

socorro de R$ 60 bilhões – “Ajuda no curto prazo, mas não é suficiente se você pensar nas perdas do ano inteiro. À medida em que os dados forem conhecidos, vamos levar o debate ao governo federal e ao Congresso para que as medidas sejam ampliadas”;

reajustes salariais em 2020 – “Foram casos bem pontuais. Coisas que já haviam sido acordadas antes da pandemia. Alguns governadores decidiram cumprir. Foi o caso do Distrito Federal, que tinha acordo com policiais”;

Fundo de R$ 16 bilhões – “Pedimos a prorrogação do auxílio do FPE [Fundo de Participação dos Estados]. […] Só foram usados R$ 6 bilhões. Ainda que se mantenha o teto de R$ 16 bilhões, que se postergue alguns meses”;

dívida próxima de 100% do PIB – “Vai chegar o momento de resolver. Num 1º momento tem que evitar o colapso dos Estados, municípios, do emprego”;

Bruno Funchal no Tesouro – “Excelente nome, assim como o secretário Mansueto. Conhece a realidade dos Estados.”

Um comentário:

Unknown disse...

Reforma Tributária.
Home, isso num é Previdência, não!