sábado, 13 de junho de 2020

O Consórcio Nordeste em discussão

CASO CONSÓRCIO NORDESTE Após desastre na compra de respiradores deputado descobre que salários pagos a funcionários chegam a R$ 19,5 mil
Blog de Helder Moura
Pode-se dizer, a esta altura do campeonato, que o Consórcio Nordeste caiu na berlinda. A desastrada e mal explicada operação para aquisição de respiradores com pagamento adiantado, antes de ser um caso de saúde, virou caso de polícia. Agora, o Blog recebe informação do deputado Raniery Paulino que o custo de manutenção do Consórcio, que é presidido pelo governador Rui Costa (BA), é de tirar o fôlego…

Documentos em poder do Blog indicam que o Consórcio paga alguns dos melhores salários a seus funcionários. Para se ter uma ideia, o seu secretário-executivo Carlos Eduardo Gabas tem vencimentos de… R$ 19,5 mil. E nenhum dos demais integrantes da administração ganha menos de R$ 15,5 mil. Gabas, inclusive, esteve no epicentro da operação das compras.

Na última quarta (dia 10), deputados de vários Estados nordestinos protocolaram um pedido de informação a Carlos Gabas, solicitando dados sobre os custos de manutenção, os funcionários cedidos pelos governos ao Consórcio e, claro, sobre a operação malsucedida de compra dos respiradores, com prejuízos de R$ 49 milhões para os Estados.

A iniciativa, na Paraíba, foi do deputado Raniery , para quem é importante que todas as informações sejam prestadas de forma transparente, uma vez que se trata de dinheiro do contribuinte: “Estamos acompanhando com preocupação essa operação de compra de equipamentos, que não se efetivou, e por que então o governo antecipou o pagamento, com prejuízo de R$ 4,9 milhões aos cofres do Estado da Paraíba.”

TRECHO DO DOCUMENTO…

Solicitamos os seguintes documentos:

a) Cópia da Resolução nº 06/2020 do Consórcio Nordeste;
b) Cópias dos Contratos de Rateio nº 01/2020 e 02/2020 firmados pelos Estados do Nordeste com o Consórcio Nordeste para a aquisição dos respiradores;
c) Cópias dos Contratos de Programa firmados pelos Estados do Nordeste com o Consórcio Nordeste para a aquisição dos respiradores;
d) Todos os Pareceres da Procuradoria Geral do Estado da Bahia sobre a análise jurídica da aquisição dos respiradores realizada por meio do Consórcio Nordeste;
e) Cópia dos procedimentos licitatórios realizados pelo Governo da Bahia na aquisição dos respiradores por meio do Consórcio Nordeste;
f) Cópias das Apólices de Seguros/Garantias firmadas pelo Consórcio Nordeste conforme disposição da “Cláusula Sétima – Garantia de Execução” do Contrato de Programa;
g) Cópia do Convênio firmado entre o Consórcio Nordeste e o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde da Bahia, para a cooperação de serviços técnicos de apoio e operacionalização;
h) Todas as atas de reuniões do Consórcio Nordeste desde sua fundação;
i) Cópia do Programa/Cronograma Anual do Consórcio Nordeste de 2019 e 2020;
j) Cópia do Estatuto Social do Consórcio Nordeste;
k) Lista com todos os cargos existentes no Consórcio Nordeste acompanhada dos nomes dos servidores e de suas remunerações;
l) Lista com o nome de todos os servidores municipais, estaduais e federais cedidos ao Consórcio Nordeste;
m) Cópia de todos os contratos firmados pelo Consórcio Nordeste, incluindo as aquisições conjuntas dos estados membros e as contratações para a manutenção administrativa da estrutura do Consórcio;
n) Cópia dos extratos de todas as contas bancárias do Consórcio Nordeste.

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