terça-feira, 23 de junho de 2020

O Brasil precisa avançar no saneamento básico

Veja os principais pontos do texto que trata do novo marco do saneamento no Brasil 
Senado pautou o projeto para esta quarta, 24
Wesley Oliveira, Revista Oeste
Projeto do saneamento básico pode mudar cenários em vários cantos do país

O Senado pautou para amanhã, quarta-feira 24, o projeto que estabelece o novo marco do saneamento no Brasil. Além disso, a aprovação do texto é tida como uma das prioridades para o governo Jair Bolsonaro e deverá impulsionar a retomada da economia no pós-pandemia.

O Projeto de Lei 4.162/2019, já aprovado pela Câmara dos Deputados, cria mecanismos que permitem a entrada de empresas privadas no setor do saneamento básico. Após a sanção do projeto, as empresas vencedoras de licitação terão de se comprometer com metas na área do saneamento para os para os próximos dez anos.

A fim de conseguir uma aprovação mais rápida, o relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), manteve o texto já aprovado pelos deputados. Uma mudança atrasaria a aprovação do projeto, já que teria de passar por mais uma análise da Câmara.

Veja os principais pontos da proposta

Contratos em vigor serão mantidos até março de 2022
Fornecimento de água potável para 99% da população até 2033
Coleta e tratamento de esgoto para 90% da população até 2033
Serviços de saneamento só poderão ser concedidos por licitação
Estende os prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

    . A declaração foi dada em entrevista ao canal AgroMais, da TV Bandeirantes.

“Temos quase 100 milhões de pessoas que não têm água encanada e não têm esgoto. Logicamente não vai ser de uma hora para outra, mas já começamos a diminuir essa necessidade, né? Ao conseguir melhorar essas questões, tem um alívio no tocante à saúde, porque muitas pessoas se acometem das mais variadas doenças por causa disso. Daí pressiona o sistema de saúde nosso”, disse Bolsonaro.

Nenhum comentário: