sábado, 30 de maio de 2020

Sobre decisões polêmicas do Ministro do STF, Celso de Mello. Texto do meu amigo Zélio Furtado.

O estado de espírito de Celso de Mello - Época
DEIXEM O CELSO EM CASA!
Prof. Dr. Zélio Furtado
Mestre e Doutor em Direito/UFPE

Quem conhece a trajetória do Ministro CELSO DE MELO do STF sabe muito bem que ele não é valente e nem chegado à demonstração de truculência. Pois bem, agora, ao apagar das luzes, próximo a deixar o STF estufa o peito e quer marcar sua história como um ministro corajoso, agindo de forma desequilibrada e sem o mínimo de bom senso.

Içado à condição de ministro por escolha de José Sarney, que teria atendido ao pedido do advogado e Consultar Geral da República SAULO RAMOS, o Min. Celso já era pra ter se aposentado. Ainda não foi por conta da famigerada Emenda Constitucional n° 88/2015, também conhecida como a PEC da BENGALA, que prorrogou de setenta para setenta e cinco anos a aposentadoria do servidor público, inclusive dos senhores ministros dos tribunais superiores.

Setenta e cinco anos como regra geral de aposentadoria para servidor público não parece ser muito em certas pessoas, diferente é para outras em que as doenças relacionadas à saúde mental surge de forma impiedosa, bem antes dessa idade. Cito, e aqui peço permissão à família, com todo o respeito pra narrar, o caso do notável homem público, Marco Maciel, por duas vezes Vice-presidente da República, ex- Governador de Pernambuco, Senador, Deputado Federal e Estadual. Ninguém dessa República poderia imaginar que tão cedo esse exímio e habilidoso político de tão intensa atividade mental e intelectual, fosse acometido com pouco mais de 70 anos pelo mal de Alzheimer!!! Quem poderá evitar, em tais casos, que entre o exame e o diagnóstico o portador tome atitude sem se aperceber que a doença lhe atinge?!Ninguém. E no entanto acontece, para só depois de constatada a enfermidade ,se tomar os cuidados.

Faltando um pouco mais de cinco meses, em 1º. de novembro ,completa 75 anos, quando finalmente se aposenta. O Min. Celso de Melo parecer ter perdido muito do seu bom senso, regra básica, necessária que se exige a todos que interpretam e aplicam à Lei. Exemplos não faltam de atos aloprados que demonstram um descontrole emocional sem precedentes na vida desse Ministro que começou sua carreira jurídica como Promotor de Justiça no interior de São Paulo nos anos 70, e que com 44 anos já teria alcançado o ápice de sua carreira ao desembarcar no STF, embora tenha a frustração de ter sido preterido para desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo por três vezes. 

Para fixarmos apenas em algumas decisões, basta dizer das mais recentes em que determina a intimação de Ministros Generais do Exército de Quatro Estrelas, a comparecerem a uma audiência como testemunhas, com a severa e inadequada advertência de que o não comparecimento implicaria na presença compulsória “debaixo de Vara”!!! Em outra decisão determina que o Presidente da República entregue a filmagem de uma reunião com as mais altas autoridades do país e depois permite à divulgação sabendo que em dita reunião, com duração de mais de duas horas, quando o trecho que interessaria à instrução criminal resume-se apenas a dez minutos. Deixando às escancaras assuntos de interesses do Brasil, reunião privativa do Poder Executivo, como por exemplo, no aspecto econômico, que é o caso dos comentários do Ministro Paulo Guedes quanto às privatizações do Banco do Brasil e da Caixa Economia Federal.

Dai porque entendo que o Ministro CELSO perdeu a noção do bom senso, e juiz que perde o senso do que está certo, do que é ou não oportuno, do que é interesse público, e passa a justificar seus atos com alegações inconsistentes, demonstra que sua sanidade mental está em apuros, porque do ponto de vista jurídico é verdade que os atos judiciais são públicos, não é menos verdade que quando exige o interesse social e relevante interesse público ,eles podem ser sigilosos (art. 5º., LX; art. 93, IX CF).

Ministro Celso, Vossa Excelência está numa escalada de atos que desabonam sua biografia de serenidade e sabedoria. Chega Ministro! Faça um esforço pelo Brasil, se afaste da judicatura, antecipe sua aposentadoria, FIQUE EM CASA.

Um comentário:

Unknown disse...

O Dr. Zélio Furtado, o qual muitos anos não o vejo, só faltou recomendar ao ministro, ler Eclesiastes 3:2 -
" Todos vão para o mesmo lugar;
Vieram todos do pó e, ao pó todos retornarão"