quarta-feira, 27 de maio de 2020

Augusto Aras, Procurador-Geral da República, pede suspensão de inquérito no STF

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Aras pede que Fachin suspenda o inquérito que apura fake news
Com autorização do STF, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão para identificar informações falsas na internet
THAYNÁ SCHUQUEL - Metrópoles

Após a deflagração da operação da Polícia Federal que apura a disseminação de notícias falsas, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do inquérito das fake news.

No documento, Aras diz que a PGR foi “surpreendida” com as ações realizadas hoje “sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal” e que isso “reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica” ao inquérito.

Segundo o PGR, é necessário aval do Ministério Público Federal para as “garantias fundamentais, evitando-se diligências desnecessárias, que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais”.

Aras fez o pedido em uma ação do partido Rede que questiona o inquérito. O ministro Fachin é o relator do processo.

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