sábado, 4 de abril de 2020

Então ficamos assim: governo estadual pode barrar medidas do governo municipal, mas o governo federal não pode barrar nada...

Governador renova decreto de isolamento social até 19 de abril e barra medidas de Tyrone em Sousa
Prorrogação do decreto barra novas medidas anunciadas pelo prefeito de Sousa, que havia autorizado reabertura do Mercado Central, salões de beleza e academias
Jocivan Pinheiro - DiáriodoSertão
O governador João Azevêdo prorrogou as medidas restritivas que visam conter a disseminação do novo coronavírus na Paraíba. O decreto 40.169, publicado na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Estado (DOE), mantém o fechamento de academias, ginásios, centros esportivos púbicos e privados, shoppings, centros e galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates e atividades comerciais não essenciais.

A medida também se estende aos cinemas, teatros, circos, parques de diversão e embarcações turísticas de esporte e lazer em todo o Litoral paraibano que devem manter suas atividades suspensas.

A prorrogação do decreto deve barrar as novas medidas anunciadas pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, que no final da tarde desta sexta-feira (03) havia anunciado sua autorização para reabrir o Mercado Público Central, salões de beleza e academias.

A prorrogação do decreto do Governo do Estado atinge Sousa porque as restrições valem para as cidades e suas respectivas regiões metropolitanas que tenham casos confirmados da Covid-19. Até o momento, João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Patos, Sousa, Igaracy, Junco do Seridó e Serra Branca são os municípios da Paraíba com casos confirmados do novo vírus.

O decreto ainda libera, com restrições, o funcionamento de estabelecimentos que comercializem material elétrico, que deverão disponibilizar, exclusivamente, produtos necessários à realização de serviços urgentes, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de retirada de mercadorias, ficando proibida a aglomeração de pessoas. Também fica permitida a abertura de instituições e organizações responsáveis pela operacionalização de programas de microcrédito a partir do dia 6 de abril.

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