quarta-feira, 4 de março de 2020

Sobre a presunção de inocência de hoje...

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Presunção de inocência está deixando de ser um direito universal
Princípio começa a ser fatiado em categorias ou classes. Em consequência disso, uns acabam sendo mais culpados que outros
J.R.Guzzo - Metrópoles

presunção de inocência para o acusado não é apenas um princípio específico (e essencial) do direito nas sociedades civilizadas – vai além do universo jurídico, ou das leis e das constituições, e funciona com um dos grandes alicerces que seguram a vida do ser humano no mundo moderno.

É claro como água: você só pode ser culpado por alguma coisa, seja ela qual for, se provarem a sua culpa. Mais: a culpa tem de ser provada para além de qualquer dúvida razoável e quem pode decidir isso não é o “povo” – nem a opinião pública, nem as pessoas justas, nem os grupos dedicados ao bem.

O único ente autorizado a provar a culpa de alguém é algo que se chama sistema judicial.

É perturbador, hoje em dia, que um direito tão essencial para o homem vá deixando de ser universal e comece a ser fatiado em categorias ou classes – e em consequência disso, uns acabam sendo mais culpados que outros (ou menos), dependendo de quem são e do que são acusados de terem feito.

As classes

Na classe A, onde o sujeito tem a sua inocência presumida até sua culpa ficar provada em décima instância, estão os corruptos e poderosos, sobretudo se forem tidos como “de esquerda”.

Na classe B, logo abaixo, vêm os criminosos que contam com o apoio dos grupos de “direitos humanos” – que é tanto maior quanto mais perverso for o crime.

E assim a coisa vai indo: quanto pior o delito, mais a inocência tem de ser presumida.

Lá embaixo da classificação está você. Aí a coisa funciona mais ou menos ao contrário: o cidadão, para o poder público brasileiro, é sempre culpado, a menos que prove sua inocência. Em certos casos, como o das multas de trânsito, é sabidamente impossível fazer essa prova.

Politicamente incorreto

No último lugar, abaixo de tudo e de todos, estão os politicamente incorretos. Entre eles, talvez ninguém, hoje em dia, tenha direito a tão pouca presunção de inocência quanto os acusados de assédio sexual.

Às vezes não há nem processo judicial na história – basta uma celebridade feminina acusar o sujeito e ele já está condenado.

É a presunção de culpa. Não há nenhum tipo de prescrição nesses casos. O cineasta Roman Polanski acaba de ter seu filme O Oficial e o Espião premiado como o melhor de um festival da França. Indignadas, atrizes “feministas” abandonaram a sala em sinal de protesto.

Polanski foi condenado, nos Estados Unidos, por “relações sexuais com uma menor”. Quando? Em 1978 – ou 42 anos atrás.

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