sexta-feira, 13 de março de 2020

Medidas emergenciais.

Coronavírus: governo antecipa metade do 13º de aposentados e suspende prova de vida do INSS
Gazeta do Povo

Instituído nesta quinta-feira (12) pelo Ministério da Economia, o grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do Covid-19 anunciou as primeiras providências a serem adotadas.

As ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”, de acordo com nota divulgada pelo governo.

Antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes a parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS;

Suspensão da prova de vida por 120 dias;

Redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, ampliação do prazo máximo das operações e da margem consignável;

Lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento e priorização de tipo de item no desembaraço aduaneiro;

Para esta sexta-feira (13) é esperada a publicação de uma Instrução Normativa elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal e outras medidas poderão ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e com orientações do Ministério da Saúde.

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