segunda-feira, 2 de março de 2020

Leilão de bens do crime

Mais de dez imóveis confiscados do tráfico de drogas na PB devem ser leiloados pelo Governo Federal
PBHoje
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou um leilão de imóveis confiscados do tráfico de drogas. Na Paraíba, são 12 imóveis localizados em João Pessoa (5), Cabedelo (3), Baía da Traição (1), Guarabira (2) e Campina Grande (1). O ministro não informou qual a data prevista para o leilão acontecer. Em todo o país, 612 imóveis devem ser leiloados.

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU) será responsável pelo leilão. Um painel de georreferenciamento foi feito para informar a localização exata dos imóveis e detalha das informações de cada um.

Os imóveis do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD) têm origem no perdimento de bens em processos criminais relacionados ao tráfico de drogas e demais crimes previstos na Lei de Drogas. Seu registro é realizado nem um sistema que promove a guarda e gerenciamento de dados dos bens do FUNAD a partir das informações encaminhadas pelo Poder Judiciário à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD).

Esses bens têm como destinação principal a venda, por meio de leilões, resultando na arrecadação de recursos a serem aplicados em ações e projetos de enfrentamento e prevenção às drogas.

Nenhum comentário: