sexta-feira, 27 de março de 2020

Assim é bom! O governador suprime a maioria das atividades econômicas e pede ao governo federal para pagar suas contas...

Nas mãos da União: Witzel faz pacote com 30 ações para conseguir R$ 27 bi e enfrentar coronavírus no Rio
Extra
O governador Wilson Witzel 

RIO — Com o cálculo de um rombo de R$ 10 bilhões por causa da crise do coronavírus, o que vai dobrar a previsão inicial de déficit nas contas do estado para 2020, o governo do Rio elaborou um pacote com 30 ações para amenizar o impacto no orçamento. A maior parte dessas propostas, que representariam um alívio de até R$ 27 bilhões, no entanto, depende do governo federal ou do Congresso Nacional. Ontem, o governador Wilson Witzel chegou a afirmar que revisaria as medidas de isolamento da população caso o Planalto não enviasse ajuda financeira ao Rio. Outros governadores também estão cobrando socorro federal, como João Doria, de São Paulo, Flavio Dino, do Maranhão, e Camilo Santana, do Ceará.

Nós estamos fazendo a nossa parte, mas volto a dizer: se o governo federal não apresentar, até segunda-feira, algo que dê esperança para que as pessoas possam saber que não vão morrer de fome e não vão ter um cataclismo nas suas vidas, vai ser muito difícil continuar com essas medidas protetivas — afirmou o governador. — Se a União não se mexer, vamos entrar em caos financeiro.

Mais tarde, em nota, o governo informou que, na verdade, vai reavaliar os critérios das medidas protetivas de acordo com a “curva do vírus” no próximo dia 4. O governador voltou a enfatizar que espera medidas da União e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, já sinalizou a favor do seu pedido de antecipação de recursos do leilão da Cedae.

No mesmo tom, João Doria cobrou respostas da gestão Bolsonaro:

Quero crer que, ao longo de 72 horas, essas medidas serão materializadas principalmente para São Paulo, que é o epicentro da crise. Essa foi a promessa do presidente Bolsonaro e da área econômica.

Na última segunda-feira, numa reunião com governadores do Norte e do Nordeste, Bolsonaro acenou com um apoio financeiro de R$ 88 bilhões para os estados em várias ações: operações de crédito e suporte para as secretarias de Saúde e de Assistência Social. No entanto, até agora, a promessa não foi viabilizada.

As 30 propostas do governo do Rio já foram apresentadas aos deputados estaduais. O estado calcula que terá um déficit este ano de R$ 3,5 bilhões por causa da queda de arrecadação do ICMS e de cerca de R$ 6,5 bilhões em razão da queda do preço do barril do petróleo. Na lista de medidas emergenciais, está uma transferência de R$ 1,5 bilhão a R$ 3 bilhões da União. Outra proposta é suspender o pagamento antecipado do 13º dos servidores, o que representa uma economia de R$ 850 milhões. Há ainda outras alternativas na política fiscal, como atrasar o pagamento do financiamento do Banco BNP Paribas, de R$ 3,9 bilhões, obtido com a garantia de privatização da Cedae; e antecipar R$ 2,5 bilhões em royalties. O estado quer passar o pagamento de inativos da rede de ensino do Rio Previdência para a Secretaria de Educação, o que representa R$ 3,1 bilhão por ano.

Além de depender do governo federal ou do Congresso em grande parte, algumas das medidas também têm retornos incertos, como a venda de imóveis do governo, que poderia render até R$ 1 bilhão. Uma fonte que atua junto ao governador contou, no entanto, que ainda não se sabe o valor do impacto da Covid-19. Tanto que um decreto do estado de anteontem contingenciou R$ 7,6 bilhões do orçamento, enquanto no pacote a previsão era que este valor fosse R$ 3,9 bilhões.

Especialistas concordam que o cenário atual dificulta o cálculo do tombo que o coronavírus vai provocar.

A perspectiva não é boa. É possível cortar em custeio, mas, proporcionalmente, não vai ter muito efeito, pois são os gastos com pessoal que realmente consomem. Acho que a saída é fazer reforma, acelerar a venda da Cedae e apostar na agenda de infraestrutura, como concessão de rodovias — disse o economista Claudio Frischtack, da Consultoria Inter B.

O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, destacou que a recuperação dessa queda depende muito da União, que pode emitir moeda:

É preciso ter um acerto rápido para que o governo federal coloque à disposição rapidamente uma certa quantia, que não pode ser pequena, a ser distribuída aos estados a partir das necessidades de cada um.

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