quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Terra quilombola, na Paraíba

Regularização
Secretária de Damares dá posse de terra a 500 quilombolas no Nordeste
Secretária Nacional da Igualdade Racial, Sandra Terena na entrega da imissão de título de posse no território quilombola Caiana dos Crioulo na Paraíba

Após 15 anos de espera, a comunidade de Caiana dos Crioulos recebeu imissão de posse do território quilombola, localizado na Fazenda Sapé, no município de Alagoa Grande, na Paraíba. A secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sandra Terena, vinculada à pasta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), comandada por Damares Alves, esteve presente à cerimônia, prestigiada pela presença de liderança do Incra e cerca de 100 quilombolas da região.

A titulação das terras foi possível graças ao investimento de cerca de R$ 2 milhões por parte do governo Jair Bolsonaro. Os recursos vieram do orçamento do (MMFDH), via Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

O investimento, no geral, vai contemplar ao todo oito territórios quilombolas: seis na Paraíba e dois no Ceará. Novas áreas poderão ser beneficiadas após diagnósticos das comunidades em todo o país. Uma perspectiva que acende a esperança de melhorar os números do Brasil nesse quesito: apenas 0,11% do território nacional tem a titularidade para os quilombos. O processo de regularização de terras é lento e na fila de espera, segundo dados do Incra, há 1.716 processos em abertos e, desses, 84% ainda não saíram da primeira etapa.

Nos dois estados do Nordeste, a espera pela imissão de posse, segundo a secretária Nacional da Igualdade Racial, Sandra Terena, tem mais de 15 anos e já era prevista desde a Constituição de 1988. "A gestão do governo Bolsonaro, por meio da ministra Damares, quer agilidade e atenção às comunidades quilombolas. Nessa etapa estão sendo beneficiadas cerca de 500 pessoas em um total de 292 hectares", afirmou a secretária. A ampliação da regularização também depende, segundo ela, da atualização do diagnóstico dessas comunidades.

"Nós recebemos a pasta sem muita informação referente à situação dessas comunidades e precisamos do levantamento para agilizar do ponto de vista legal e orçamentário". Ainda segundo dados do Incra cerca de 13,3% das terras brasileiras estão em territórios indígenas e 41,67% são de estabelecimentos rurais.

POLÊMICA

A secretária Nacional da Igualdade Racial, Sandra Terena, voltou a comentar o episódio com a cineasta Petra Costa, diretora do documentário Democracia em Vertigem, que em uma entrevista a um veículo de comunicação internacional chegou a dizer que o número de homicídios teria crescido 20% principalmente entre a população negra.

"Ela foi muito infeliz nessa fala e deveria se informar melhor e acabou caindo em um grande equívoco. Os dados revelam que houve justamente uma redução em 23% nos homicídios. Convém destacar que 54% da nossa população é afrodescendente". Infelizmente isso faz parte do desespero da esquerda na divulgação de informação falsa, mas como costuma citar o nosso presidente 'conhecereis a verdade e a verdade vos libertará', comentou.

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