segunda-feira, 16 de setembro de 2019

A confusão é grande!

Muito a considerar
Luciano Pires no Facebook

A CPI da Lava Toga pretende criar uma comissão para investigar “condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores do país”. Já houve tentativa anterior se criação da CPI, sem sucesso.

O novo pedido de criação da CPI Lava Toga aponta 13 condutas do Judiciário que se pretende investigar:

1. Recebimento por parte de ministros de pagamentos por palestras proferidas aos advogados e escritórios de advocacia do Banco Bradesco.

2. Exercício de atividades típicas de administração por parte de ministros em sociedade comercial.

3. Atuação como julgador do Ministro Dias Toffoli em processos em que uma das partes era sua credora, sem que se tenha declarado suspeito.

4. Participação de ministros em julgamentos para os quais se encontrariam impedidos, como os casos de decisões recentes de Gilmar Mendes, do STF.

5. Concessão de Habeas Corpus pelo ministro Gilmar Mendes em favor do empresário Jacob Barata Filho.

6. Decisão do ministro Dias Toffoli, proferida às 03:45 da manhã, interferindo em matéria interna corporis do Senado Federal.

7. Procedimentos decisórios diametralmente opostos para situações análogas, de lavra do ministro Gilmar Mendes.

8. Uso abusivo de pedidos de vista para retardar decisões do Plenário.

9. Reversão pelo Plenário do STF, no prazo recorde de dois dias, de decisão liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que havia afastado o Presidente do Senado Federal em dezembro de 2016, senador Renan Calheiros.

10. Concessão de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5835, em março de 2018.

11. Recebimento, pelo ex-ministro do STJ Cesar Asfor Rocha, de pelo menos R$ 5 milhões de reais da empreiteira Camargo Corrêa.

12. Participação do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e dos ex-corregedores, ministros João Otávio de Noronha e Francisco Falcão em processos de clientes de seus respectivos filhos.

Uma bela lista de suspeitas de malfeitos que todos queremos ver elucidadas, não é? Pois é. Mas então por que essa confusão toda dos últimos dias, com senadores retirando assinaturas e aliados se agredindo por opiniões antagônicas?

Porque essa CPI provocará reações de todos os lados, especialmente dos ministros ameaçados, provocando um desequilíbrio no sistema de “toma-lá-dá-cá” no qual se equilibram as relações entre os três poderes. Vai sobrar para todo mundo, de Toffoli e Gilmar Mendes a Flavio Bolsonaro e Queiroz, de Alcolumbre a Rodrigo Maia, de Verdevaldo à Rede Globo. Será um abalo nas estruturas como nunca se viu antes.

Por isso tanta gente trabalhando para evitar que a Lava Toga aconteça.

Uma corrente diz que não é hora de criar uma saia justa como essa no país, que precisa de tranquilidade para aprovar as reformas necessárias para retomar o crescimento. Essa é a tese de Flavio Bolsonaro, por exemplo, que tem todo interesse em não provocar marolas. Davi Alcolumbre já disse que é pra escolher: ou as reformas ou a CPI da Lava Toga.

Outra corrente diz que a CPI, na forma como se apresenta, é inconstitucional ou juridicamente ineficiente, já que atos jurisdicionais não estão ao alcance de CPIs. Nenhum dos ministros do STF comparecerá para ser interrogado ou ouvido no Congresso e isso criará uma situação de instabilidade insuportável.

Outra corrente diz que não se pode, em nome de qualquer desejo de estabilidade institucional, abrir mão de apurar crimes. Se o Brasil está sendo passado a limpo, ninguém pode estar acima da lei. Portanto, crie-se a CPI e apure-se tudo, custe o que custar.

Uma quarta corrente diz que essa CPI é um cavalo de Tróia. É pintada com todas as cores do “interesse dos eleitores e da democracia”, mas que tem como intenção exclusivamente atacar Bolsonaro, Moro e a Lava Jato, usando os vazamentos de Verdevaldo.

Cada corrente protege seus interesses e o choque entre elas nos faz assistir, ler e ouvir todo tipo de pirueta retórica contra e a favor.

Estou acompanhando cada passo e também perdido no meio das discussões. CPIs não julgam, quem julgará os Ministros do STF serão os próprios Ministros do STF... Não acho que vá dar em nada, nem mesmo que a CPI concluirá algo que preste. Cada corrente tentará manipular a CPI para seu lado, num espetáculo bizarro. O Brasil entrará em (mais) ebulição e mais uma vez o Congresso vai parar, com prejuízos para todos os projetos em andamento e para os brasileiros que aguardam que as reformas sejam aprovadas. O custo será alto, lamento profundamente, mas...

Acho que algum trauma é necessário.

A CPI não serve? Que seja com um processo de impeachment de alguns Ministros, entre eles Toffoli e Gilmar Mendes. Vai doer menos, causar menos reboliço e atingir o alvo com menos danos colaterais. Especialmente sem congelar a pauta das reformas.

A prisão de Lula mostrou que quase todos estão ao alcance da lei. Colocar Ministros dos Tribunais Superiores em escrutínio público será o próximo passo, que mostrará que todos estão ao alcance da lei. E baixará a crista de uns aí...

Infelizmente deixamos que a situação chegasse até este ponto.

Agora é quimioterapia, meus caros, com todas as consequências.

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