terça-feira, 19 de novembro de 2019

Ficou difícil engolir os atos de Toffoli, no STF.

STF sofre pela delinquência em série de seu presidente
J.R. Guzzo - GazetadoPovo
Dias Toffoli mandou que as autoridades fiscais lhe enviassem as informações financeiras de 600 mil pessoas e empresas

Das duas uma: ou o ministro Antônio Dias Toffoli, presidente do STF, tem intenções para lá de ruins, e está cometendo mais um ato de delinquência em série, ou é uma alma extraordinariamente pura, e você pode acreditar em 100% do que ele diz.

Como a segunda hipótese, por força dos atos concretos praticados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, é difícil de ser engolida até por uma criança com 10 anos de idade, não é preciso passar o resto desse artigo explicando qual é a “uma” que sobra das “duas”. Não interessa, aqui, o que o ministro diz que é, nem o que as pessoas acham que ele é. O que interessa é o que ele faz. E o retrospecto do que tem feito é o enredo pronto e acabado de um filme-catástrofe.

Toffoli, em seu último surto conhecido como chefe, ao mesmo tempo, dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, mandou que as autoridades fiscais lhe enviassem as informações financeiras de 600.000 pessoas e empresas brasileiras. Quando voltou atrás, revogando sua própria ordem na noite de segunda-feira (18), o mal já estava feito. Como se sabe, essas informações só podem ser abertas por ordem judicial – e só quando a situação das contas de um indivíduo específico, com nome, endereço e CPF, é relevante para o julgamento de algum processo legal no qual ele é parte.

Nenhum juiz, nem o presidente do Supremo (que, aliás, nunca foi juiz, pois não conseguiu passar nos dois concursos públicos que prestou para o cargo), pode exigir que lhe mandem os extratos bancários de seu vizinho, por exemplo, ou de quem quer que seja. O sujeito, para ter suas contas abertas, precisa estar sendo processado numa vara de Justiça – e é preciso que exista uma razão objetiva para exigirem que mostre seus dados financeiros.

Toffoli não está julgando nenhum processo onde haja, ao mesmo tempo, 600.000 suspeitos, acusados ou réus – nem ele e mais ninguém, no Brasil e no mundo. Não cabe ao ministro, por sinal, julgar coisa nenhuma nesse nível. Cabe menos ainda exigir as informações que exigiu. Porque diabo, então, fez isso – negando, inclusive, as ponderações do procurador-geral da República para que não fizesse?

Sua resposta oficial é um fenômeno do além. Toffoli diz que quer “entender” melhor os sistemas legais que acessam dados financeiros dos cidadãos. Pior: prometeu não ler os dados de nenhum dos 600.000 infelizes escalados para lhe abrirem suas contas. Isso mesmo: exige que lhe entreguem os dados, mas diz que não vai ler nada.

Nada disso tem pé nem cabeça, é claro. Não é da sua conta “entender” coisa nenhuma a respeito do assunto – quem tem de entender, e explicar o que faz com os dados, é o Poder Executivo, através dos Ministérios da Fazenda e da Justiça, basicamente, a PGR e eventualmente alguma CPI do Legislativo. Aos ministros do STF cabe apenas julgar os casos sobre o tema que chegarem à sua apreciação, quando houver dúvidas constitucionais a serem resolvidas.

Quanto à sua promessa de não ler as informações de ninguém – bem, é melhor não dizer nada. Outra alternativa é decidir que tudo isso é história de leigo que não entende de Direito – mais um “Zé da Esquina”, como diz o ministro Gilmar Mendes, que não tem capacidade para entender questões jurídicas de alta complexidade.

O fato é que mais uma vez o STF, pela ação de um dos seus ministros, está assumindo o papel de inimigo número 1 da lei, da ordem e das instituições brasileiras. Estão transformando o Brasil numa republiqueta africana qualquer, dessas onde o mesmo ditador manda há mais de 30 anos – ou em coisa ainda pior. O mundo já começa a perceber essa aberração.

É difícil...

Escassez de comida leva a longas filas e desespero em Cuba: ‘A gente quase se mata para comprar uma língua de porco’
Lioman Lima - BBC News Mundo
Fila para entrar em supermercado dá a volta no quarteirão na capital cubana

Maydelis Blanco Rodríguez, uma cubana de 32 anos, diz que toda manhã, quando acorda, só pensa em uma coisa: "O que vou dar de comer ao meu filho hoje?"

"É uma situação muito desesperadora, você se sente muito impotente porque nem com dinheiro consegue as mercadorias", diz ela à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, por telefone de Havana.

Desde o fim de 2018, Cuba, que ao longo da história sofreu uma série de crises econômicas, enfrenta uma escassez generalizada de alimentos e produtos de higiene (como sabonete e pasta de dente), que se agravou nos últimos meses.

As autoridades atribuem o desabastecimento ao embargo e medidas dos EUA contra a ilha, especialmente às novas sanções do presidente americano, Donald Trump.

"Esta situação tem entre suas causas o recrudescimento do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos e o aumento das perseguições financeiras", afirmou o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, durante uma reunião da Comissão Agroalimentar do Conselho de Ministros de Cuba em abril.
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Os refrigeradores e prateleiras de muitos mercados em Cuba estão vazios

"Além da quebra de equipamentos e outros problemas internos, a falta de alguns produtos nos mercados se deve a essas medidas unilaterais promovidas pelo governo dos EUA, o que também provocou a redução de crédito de financiamento", afirmou.

Como reação, o governo anunciou neste mês um plano de racionamento "temporário" para "conseguir maior equidade na distribuição de alguns produtos" e "evitar a acumulação compulsiva".

Desde então, comprar salsicha, frango, arroz, ervilha, feijão, ovo ou óleo se tornou um desafio diário para muitos cubanos, além de motivo de discussão e pancadaria.

"Eu tenho pesadelo com as filas. Há fila para tudo. Você perde a vida nas filas", diz Blanco Rodríguez.

Enquanto isso, fotografias de frigoríficos vazios, de filas imensas vigiadas por policiais e agentes de segurança (alguns com armas de alto calibre) e até mesmo de confrontos entre cubanos para comprar produtos como frango, começaram a circular nas redes sociais de Cuba, às quais cada vez mais pessoas têm acesso.

Mas, apesar de as imagens do desabastecimento na capital terem mais visibilidade, a situação em algumas províncias do interior da ilha parece estar pior, segundo vários cubanos relataram à BBC News Mundo.

"Outro dia eu estava na fila porque conseguiram cabeça, pata e língua de porco, e dois homens começaram a se agredir. A polícia teve que intervir. É incrível que depois de 60 anos da revolução, as pessoas quase se matem para comprar uma língua de porco", diz Pinar del Rio Teresa García, de 86 anos.

Por que isso está acontecendo?

"O impacto do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos EUA a Cuba por mais de 60 anos sempre foi um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do país", afirmou a vice-ministra de Comércio Exterior, Ileana Núñez, em entrevista coletiva durante a feira Expocaribe, realizada em Havana.

"Sem dúvida, há um recrudescimento palpável", acrescentou Núñez em resposta ao jornalista Will Grant, correspondente da BBC em Cuba.

O presidente da Câmara de Comércio de Cuba, Orlando Hernández, lembrou, por sua vez, no mesmo evento que o governo da ilha estima em US$ 4 bilhões o prejuízo que o embargo causa à economia do país.
Mercearia com as prateleiras vazias no centro de Havana

"Mas muitos dos impactos que Cuba sofre não são medidos em números: quantas pessoas deixaram de investir no país? Quantos turistas teriam vindo e não vieram por causa da natureza intimidadora das medidas dos EUA?"

A ministra de Comércio Interior da ilha, Betsy Díaz Velázquez, reconheceu durante um programa oficial de televisão que, além das sanções dos EUA, o racionamento se devia aos problemas financeiros do governo (que é o único que pode importar alimentos).

"Por causa das restrições financeiras internas, do bloqueio e das medidas dos EUA contra a nossa economia, começamos a ter problemas com fornecedores e instituições financeiras que não queriam negociar conosco", sinalizou.

A ilha, que tem uma população de mais de 11 milhões de habitantes, importa entre 60% e 70% dos alimentos que consome, segundo dados oficiais.

Ricardo Torres, pesquisador do Centro de Estudos da Economia Cubana, explica à BBC News Mundo que um fator decisivo nesse sentido foi a crescente perda de capacidade de importação.

"Cuba viveu durante três anos uma situação em que as receitas de exportação caíram. Isso, de uma maneira geral, afeta a disponibilidade de divisas do país e, portanto, implica em maiores restrições quando se trata de importações", diz ele.
Segundo o jornal cubano independente 'El Estornudo', a polícia prendeu quem tirou fotos das filas nos supermercados, como aconteceu com o autor desta imagem

Em 2014, quando o governo cubano anunciou pela última vez o valor da sua dívida, o montante chegava a US$ 18,9 bilhões, embora alguns economistas acreditem tenha sido reestruturada em grande parte nos últimos anos.

No entanto, tudo indica que a falta de pagamento também levou alguns fornecedores a fecharem suas portas.

"À medida que Cuba não pode pagar seus fornecedores, em determinado momento, os fornecedores param de enviar os itens porque não podem mais acumular dívidas", diz Torres.

Outro fator, em sua opinião, diz respeito às relações com o Brasil, onde Cuba fazia parte do Programa Mais Médicos até o fim de 2018, quando Havana cancelou a participação no programa, após a eleição do presidente Jair Bosonaro.
Muitos cubanos fazem piada com a crise: 'Vejo em seu futuro viagens, dinheiro... Mas e o frango? Quando vou conseguir um frango?

"No caso do Brasil, que era um importante fornecedor de alimentos, por alguns problemas nos pagamentos de Cuba, esse crédito não foi ampliado e agora as compras precisam ser em espécie", diz ele.

Alguns economistas também sinalizam que a crise na Venezuela, principal parceiro comercial e aliado político da ilha desde a gestão de Hugo Chávez, também é responsável pelo cenário de desolação nas lojas de Havana.

Qual o impacto das sanções dos EUA?

Depois de uma breve aproximação que levou à reabertura de embaixadas nos dois países, houve um revés nas relações entre Cuba e Estados Unidos com a chegada ao poder do presidente Trump.

A Casa Branca, que mantém um embargo à ilha desde a década de 1960, anunciou nos últimos meses novas sanções que incluem restrições de viagem para cidadãos americanos e a ativação da terceira parte da Lei Helms-Burton (que permite a quem perdeu suas propriedades após a revolução processar o governo).

Havana considera essas sanções e o embargo como os principais motivos para a atual crise de desabastecimento.
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A escassez é maior em algumas províncias do interior do país, dizem alguns cubanos

"As sanções e as medidas de Trump não têm uma influência direta sobre essa escassez. Mas é certo que isso deixa os bancos estrangeiros mais relutantes em querer negociar com Cuba, e buscar outros bancos encarece o processo de comércio em geral e as importações", avalia Torres.

"Mas o desabastecimento começou antes mesmo de Trump anunciar essas medidas", acrescenta.

Por uma cláusula especial do Congresso dos EUA, Cuba pode comprar alimentos do país, algo que não foi alterado por Trump.

De acordo com dados da organização independente de agricultores American Farm Bureau Federation, dos US$ 2 bilhões que a ilha gasta em produtos agrícolas por ano, cerca de US$ 150 milhões são destinados a compras no país vizinho.

O 'período especial' pode voltar?

Os cubanos consultados pela BBC News Mundo dizem que a maior preocupação da população é que o desabastecimento se torne crônico, e a ilha retorne ao chamado "Período Especial", que segundo eles, significa passar fome como em tempos de guerra.

Cuba entrou em crise nos anos 1990, quando a queda da União Soviética deixou a ilha sozinha no cenário internacional, perdendo toda a ajuda que recebia do bloco.

A partir de então, alimento, transporte, vestuário e eletricidade se tornaram artigos de luxo, até que Havana encontrou em Caracas um novo aliado.
Meme que circulou nas redes sociais reflete o medo dos cubanos de que haja um novo 'período especial'

O governo cubano nega que a ilha esteja à beira de um novo "período especial" e garante que o desabastecimento será temporário.

"Não é uma questão de voltar à fase aguda do Período Especial... Mas temos que estar preparados para a pior variante, precisamos estar alertas e conscientes de que estamos enfrentando problemas adicionais e que a situação poderia piorar no futuro, em alguns meses", anunciou em abril o ex-presidente Raúl Castro.

Muitos economistas concordam que a atual crise de desabastecimento não tem solução no curto prazo.

Enquanto isso, muitos cubanos se perguntam qual produto estará em falta amanhã ou até onde será que as filas vão chegar.

"Você vê as pessoas na frente das lojas, esperando os estabelecimentos abrirem. Ontem a fila dava a volta no quarteirão. As coisas mais básicas voltaram a ser um luxo. Basta imaginar que as pessoas ficam felizes quando conseguem comprar um pedaço de frango", diz Blanco Rodríguez.

O maior de todos! Pelé e uma de suas glórias: o milésimo gol feito há 50 anos. Veja o vídeo com a jogada histórica.


Vida longa ao rei @Pele ! Glória! 19/11/1969: Milésimo gol do rei Pelé!

E pode isso?

DF: professor é afastado após pedir redação sobre “boquete e 69”
Secretaria de Educação informou que educador é temporário e foi devolvido preventivamente pela Coordenação Regional de Ensino da região
Nathalia Cardim - Carlos Carone - Metrópoles

Um professor do 6º ano do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 104, da Asa Norte, foi desligado da unidade educacional após ensinar sobre sexo anal e oral durante aula de português, na última quarta-feira (13/11/2019). Na ocasião, ele também pediu aos seus alunos que escrevessem uma redação improvisada sobre o tema.

Segundo denúncia recebida pelo Metrópoles, as crianças fotografaram o conteúdo escrito pelo docente na lousa e gravaram áudios durante a aula.

Nas imagens, é possível ver a data da ocorrência e o tema proposto pelo educador no quadro branco.
“Brasília, 13 de novembro de 2019. Objetivo: fazer o próprio currículo. Redação improvisada. Escrever sobre polidez e transformações afetivo-sexuais na adolescência (pós-infância). Sexo oral e penetração”, escreveu.

Ao lado das exemplificações, ele puxa setas e escreve as temáticas a serem abordadas sobre cada assunto formalmente e informalmente. Entre elas, usa palavras como: “boquete”, “69”, “fio terra”, “punheta”, “dar o cu”, e outras.

Veja os registros obtidos pela reportagem:
No conteúdo dos áudios obtidos pela reportagem, é possível ouvi-lo dizendo aos alunos: “Repitam comigo: ‘clitóris’, ‘clitóris’. Tem que tratar o assunto com educação, porque é normal”, ele diz.

O outro lado

Após receber a denúncia, a reportagem esteve no colégio na manhã desta segunda-feira (18/11/2019). O diretor responsável pela unidade estava em reunião interna com outros professores e informou não ter sido autorizado a dar entrevistas sobre a polêmica.

Uma mãe que não quis se identificar relatou ter tomado conhecimento da ocorrência pelo seu filho de apenas 10 anos. “Ele comentou sobre o professor, que escreveu no quadro algumas palavras e me disse que nem sabia o que significava. Vou procurar a direção e pedir um posicionamento sobre o que eles estavam aprendendo. Queremos saber qual era o assunto debatido em sala. Uma outra mãe comentou que vai ocorrer uma reunião de pais para falar sobre o assunto. Estou aguardando”, disse a mulher.

Outros pais abordados em frente à escola não quiseram se pronunciar e alguns relataram desconhecer o fato.

Em nota, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) explicou que a direção da escola, assim que soube do ocorrido, prontamente, procurou pela pasta e pela regional de ensino a fim de oferecer a denúncia e, desde então, o caso está em averiguação.

“A Secretaria de Educação informa que o professor, que é temporário, foi devolvido preventivamente pela Coordenação Regional de Plano Piloto e Cruzeiro, enquanto está investigando a situação no CEF 104 Norte. Se comprovados os fatos, terá seu contrato cancelado”, diz trecho do texto.

As manchetes do Jornal do Commercio


Na capa do jornal Lance


segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Nas redes sociais, sobrinha do nosso amigo Besouro (acidentado no dia 05 deste mês) agradece as orações e pede doação de sangue. Veja os detalhes.

 

O adeus a Lena Guimarães

Prefeito José Aldemir emite nota de pesar e se solidariza com a família da jornalista Lena Guimarães
O prefeito cajazeirense destaca que a jornalista teve uma trajetória das mais brilhantes no jornalismo paraibano.
Luzia de Sousa - DiáriodoSertão
Prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP)

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP) emitiu nota de pesar pelo falecimento da jornalista cajazeirense Lena Guimarães, 62 anos. Ela estava internada em um hospital particular e foi vítima de falência múltipla de órgãos, em decorrência de um câncer no pâncreas.

VEJA NOTA
O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, lamenta profundamente o falecimento da jornalista cajazeirense, Lena Guimarães, ocorrido nesta segunda-feira, em João Pessoa, e que deixou de luto toda a imprensa paraibana.

O prefeito cajazeirense destaca que a jornalista teve uma trajetória das mais brilhantes no jornalismo paraibano, honrando as melhores tradições culturais da terra do Padre Rolim.

“A perda dessa ilustre conterrânea nos entristece muito, e queremos, em nome do povo cajazeirense, manifestar a nossa mais sincera solidariedade”, disse o prefeito Zé Aldemir.

Nosso adeus à ilustre jornalista cajazeirense, Lena Guimarães

LENA GUIMARÃES Um legado de dedicação e amor ao jornalismo
Helder Moura
Tristeza e um sentimento de imenso vazio. Essa foi a sensação que me tomou, nesta cinza manhã de segunda-feira, ao saber do falecimento da jornalista Lena Guimarães. Uma das profissionais de comunicação mais competentes e comprometidas que conheci, Lena foi uma das primeiras pessoas a acreditar em meu trabalho.

Sempre uma guerreira como jornalista e mais ainda ao enfrentar a doença com a coragem de sempre. Lembro do último encontro com ela, na Academia Paraibana de Letras, durante a posse do empresário Roberto Cavalcante, um parceiro como qual ela conviveu por décadas. Ali estava ela, alquebrada, é verdade, mas, com a altivez de sempre.

Lena deixa um extraordinário legado de dedicação e amor ao jornalismo.

E como a OAB reagirá?

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URGENTE: advogados pedem à OAB impeachment de Toffoli por abuso de autoridade
Diego Amorim - O Antagonista

O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) — representado pelos advogados Rodrigo Salgado Martins e Pierre Lourenço –, apresentou um ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciando “conduta arbitrária e possivelmente criminosa” de Dias Toffoli no caso do pedido de acesso a relatórios sigilosos do Coaf e da Receita Federal.

Os advogados querem que o Conselho Federal da OAB “delibere a propositura de ação judicial em defesa da sociedade, objetivando a destruição imediata dos dados obtidos pelo STF” e proponha processo de impeachment do presidente do Supremo junto ao Senado Federal.

O Conselho Federal está reunido nesta tarde, em Brasília, e é provável que o colegiado delibere sobre o pedido.

Adeus, Lena Guimarães

Despedida: corpo da jornalista Lena Guimarães é velado em Cabedelo
Gerlane Neto - PolêmicaParaíba
O corpo da jornalista Lena Guimarães que morreu nesta segunda-feira (18), vai ser velado a partir das 15:30, na Central de Velório Caminho da Paz, em Cabedelo e segue até às 20h de hoje. O velório reabre às 8h e segue até às 10h, quando o corpo será cremado.

A jornalista paraibana estava internada em um hospital particular de João Pessoa e foi vítima de falência múltipla dos órgãos. Há algum tempo ela enfrentava um câncer no pâncreas.

Luto no jornalismo paraibano: morre a cajazeirense Lena Guimarães

Morre em João Pessoa, aos 62 anos, a jornalista e colunista Lena Guimarães
Informações sobre velório e sepultamento da jornalista ainda não foram divulgadas.
Portal WSCOM

Luto no jornalismo paraibano. Isso porque faleceu, na manhã segunda-feira (18), a colunista Lena Guimarães. Segundo informações, ela estava internada no Hospital da Unimed, em João Pessoa, onde lutava contra um câncer de pâncreas e teve falência múltipla dos órgãos. A comunicadora tinha 62 anos.

Lena já ocupou diversas funções no jornalismo paraibano. Foi repórter, redatora e chefe de reportagem do Jornal A União, além de editora dos cadernos de Cultura, Cidades, Economia e Política no Correio da Paraíba. Ela também ocupou o cargo de diretora de jornalismo do Sistema Correio de Comunicação e de secretária de Comunicação do Estado, no governo José Maranhão (2009-2010). A jornalista foi ainda editora-geral do jornal O Momento e repórter regional da Folha de S. Paulo e do Jornal do Brasil.

Em maio deste ano, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu Medalha de Mérito Jornalístico a Lena Guimarães. A homenagem foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares. Lena deixa um filho, Daniel Guimarães.

Lá 'in nós'...No miolo da Camilo de Holanda. Tudo cajazeirense: gente, local, música. É o Nóia que não é noiado.

A marchinha do Nóia
Coisas de Cajazeiras
Vídeo de Cícero Monteiro em homenagem ao músico diletante Nóia. Gravado em Raimundo do Barraco, no Mercadinho da Camilo de Holanda.

Toffoli sob pressão.

Caso usado por Toffoli contra o Coaf não tem relação com Coaf
Claudio Dantas - O Antagonista

Como O Antagonista já registrou, Flávio Bolsonaro conseguiu suspender sua investigação no MP do Rio ao entrar com pedido de liminar num recurso de outro processo no Supremo, envolvendo donos de um posto de gasolina acusados de sonegação.

Ao acatar o pedido do senador, Dias Toffoli suspendeu todas as investigações do país que tiveram como base relatórios de inteligência financeira (RIFs) produzidos pelo Coaf (rebatizado de UIF).

O problema é que o caso dos donos do posto de gasolina não tem qualquer relação com o Coaf – ou seja, Toffoli forçou a barra.

O Antagonista analisou a sentença de primeiro grau que condenou os donos de um posto de gasolina por sonegação fiscal.

Hilário e Toyota Hashimoto recorreram ao STF sob a alegação de que a Receita teria violado seus sigilos bancários sem autorização judicial.

O procedimento da Receita Federal consistiu em cruzar suas declarações anuais de imposto de renda com dados globais das movimentações bancárias dos acusados fornecidos pela arrecadação da CPMF (então em vigor).

Em sua sentença, o juiz federal em Piracicaba João Carlos Cabrelon de Oliveira relatou parte essencial da denúncia do MPF sobre os valores sonegados pelo casal e citou a jurisprudência pacificada sobre o uso desses dados da CPMF para fins fiscais.

“Diz a denúncia que o acusado Hilário Chinçaku Hashimoto omitiu, entre os anos de 2000 a 2001, rendimentos da ordem de R$ 1.752.561,37, sendo que, quanto às declarações prestadas ao fisco federal entre 2001 a 2002, informou ter auferido renda, nesse período, no montante de R$ 31.648,77, o que motivou a apuração de um crédito tributário, a título de IRPF, num total de R$ 1.233.403,48, já acrescido de juros e multa moratórios. Quanto à acusada Toyoka Jandira Hashimoto, afirma a denúncia ter ela omitido, entre os anos de 2000 a 2001, rendimentos da ordem de R$ 1.718.598,42, sendo que, quanto às declarações prestadas ao fisco federal entre 2001 a 2002, informou ter auferido renda, nesse período, no montante de R$ 37.685,38, o que motivou a apuração de um crédito tributário, a título de IRPF, num total de R$ 1.195.006,05, também já acrescido de juros e multa moratórios.”

Segundo o magistrado, “a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pacificou-se no sentido de que a exegese do art. 144, 1º do Código Tributário Nacional, considerada a natureza formal da norma que permite o cruzamento de dados referentes à arrecadação da CPMF para fins de constituição de crédito relativo a outros tributos, conduz à conclusão da possibilidade da aplicação dos artigos 6º da Lei Complementar 105/2001 e 1º da Lei 10.174/2001 ao ato de lançamento de tributos cujo fato gerador se verificou em exercício anterior à vigência dos citados diplomas legais, desde que a constituição do crédito em si não esteja alcançada pela decadência; e de que inexiste direito adquirido de obstar a fiscalização de negócios tributários, máxime porque, enquanto não extinto o crédito tributário a Autoridade Fiscal tem o dever vinculativo do lançamento em correspondência ao direito de tributar da entidade estatal”.

Em síntese, no caso do casal Hashimoto, não houve quebra de sigilo do Fisco, que tinha o dever de usar as informações globais disponíveis. Ou seja, o montante movimentado e não os dados de quem pagou ou recebeu.

De toda forma, não há uma linha sobre o Coaf, nenhuma relação com o caso de Flávio Bolsonaro. E a CPMF nem existe mais.

Desprezando todos os limites, além de suspender as investigações com relatórios do Coaf, Toffoli determinou ao BC que lhe desse acesso aos RIFs de 600 mil pessoas físicas e jurídicas, e ainda usa o processo para investigar os servidores que solicitaram esses dados.

Meu pai diria: "-Féla da puta"

"Criticar ritual infanticida de índios é “verborragia racista”, diz David Miranda
Leonardo Desideri - GazetadoPovo
O deputado David Miranda (PSOL-RJ).
O deputado David Miranda (PSOL-RJ)

O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) classificou como "verborragia racista" as críticas de Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a um ritual indígena que enterra crianças vivas, segundo o site HuffPost. Em diversas ocasiões nas últimas semanas, a ministra chamou a atenção para a prática do ritual e manifestou a intenção de mobilizar autoridades para intervir na situação. No dia 2 de novembro, Damares foi visitar uma das vítimas. "Estou indo agora me encontrar com Analu, uma menina indígenas que foi enterrada viva pela bisavó, ficou sete horas enterrada e foi resgatada pela Polícia Militar do estado do Mato Grosso", contou a ministra.

Comentando o assunto ao HuffPost, David Miranda disse que “Damares não pode ser levada a sério, não se pode dar crédito ao que fala" e que "é lamentável que uma ministra insista nessa verborragia racista e fundamentalista contra os povos indígenas". Outros deputados, como Maria do Rosário (PT-RS) e Júlio Delgado (PSB-MG) também criticaram a ministra pelas posições.

Ciro Gomes estará em Cajazeiras, hoje. Quer apostar como vão perguntar se ele vai ser vice na chapa do PT em 2022? Seria um vição...

O evento com a participação de Ciro Gomes será na Faculdade São Francisco, às 18:30hs. Vá lá e insista na pergunta: - Ciro, você será candidato a vice do PT, em 2022?

domingo, 17 de novembro de 2019

João Azevêdo no PDT?


João Azevêdo no PDT: causa e efeitos na Paraiba e no Brasil
Walter Santos - WSCOM
Ainda no meio da noite de sábado, 16 de Novembro, o telefone toca e ao atender a Fonte revela, entre outras coisas: “o governador João Azevedo está em articulação com os governadores Rui Costa e Camilo Santana para migrarem ao PDT”. E adiciona: “há um movimento em torno de Ciro Gomes”.

Este resumo de ópera ainda vai dar muito o que falar porque mexe fortemente com o tabuleiro estadual e nacional. Detalhe: surge nova força partidária em tudo se efetivando extrapolando o tamanho até agora conseguido pelos Feliciano, no caso da Paraíba, de ser um partido com natureza de comando familiar.

Em se efetivando a expansão, a estrutura partidária reproduzirá nível de participação e mobilização de forma diferenciada com a cultura existente no PSB e PT originalmente.

RACHA IMPOSTO

Pelo que demandam outras fontes, este é o saldo e efeito do movimento produzido pelo ex-governador Ricardo Coutinho ao propor e impor novo comando no PSB sem o governador João Azevêdo e sua banda majoritária entre socialistas.

A partir de agora, será preciso entender como será a composição com o deputado federal Damião Feliciano, o mesmo que na quarta-feira disse ao Colunista desconhecer as articulações para ingresso de Azevêdo e cia na legenda.

EFEITO EM LULA

A projeção de reforço dos governadores Rui Costa, da Bahia, e de Camilo Santana, do Ceará, implica em fortalecimento de Ciro Gomes e perda de quadros a curto prazo em torno de Lula, maior nome da Oposição no Brasil.

Leve-se em conta ainda o discurso azedo desnecessariamente de Ciro na direção de Lula gerando desconforto.

Na prática, mesmo o presidente nacional do PSB desautorizando Ricardo Coutinho de falar pelo partido na visita a Lula, o ex-governador passa a ser o principal aliado do ex-presidente na Paraíba com João Azevêdo se mantendo no campo do centro-esquerda, mas com Ciro Gomes.

PSB ATROPELA RICARDO

A posição do ex-governador e atual presidente da Fundação João Mangabeira de reverenciar Lula e segui-lo na sucessão presidencial não tem amparo e aval do PSB nacional, que já mandou recado: ele (RC) foi sozinho ao encontro com Lula sem respaldo socialista.

Diante da articulação dos governadores da Bahia, Ceará e Paraíba, de ingressarem no PDT, cresce a possibilidade de Molon ser o vice de Ciro Gomes pelo PSB.

Isto atropela Ricardo.

RESISTÊNCIA

O deputado Damião Feliciano ou cai na real ou vai precisar buscar outro partido. O PDT avança na Paraíba para ser comandado por João e companhia.

Voltaremos ao assunto.

O 'achismo' não ajuda muito...


UM NOBEL DA ECONOMIA CONTRA O BLABLABLÁ
Duflo, Banerjee e Kremer mostraram um caminho claro para combater a pobreza
Eduardo Salgado - Época
Peter Fredriksson, presidente do Comitê Nobel de Ciências Econômicas, anuncia os ganhadores do Nobel de Economia 2019 

Nesta semana, a pequenina cidade de Cambridge, com menos de 120 mil habitantes, no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos, ganhou três novos premiados com o Nobel de Economia. Trabalham lá a francesa Esther Duflo, seu marido, o indiano Abhijit Banerjee, e o americano Michael Kremer. Os dois primeiros no Massachusetts Institute of Technology (MIT) e Kremer na Universidade Harvard. Já os trabalhos que justificaram o prêmio aconteceram longe do rico município colado a Boston. O que contou foram as pesquisas realizadas pelo trio em lugares distantes dali, como o Quênia e a Índia.

É comum ouvir pessoas que não gostam de economia reclamar que o assunto é muito difícil, por vezes chato, com muito jargão. Pelo menos em parte, isso é verdade. Mas os escolhidos pelos suecos neste ano ganharam por uma questão de entendimento universal: Duflo, Banerjee e Kremer trabalham para entender o que é eficaz no combate à pobreza e à desigualdade. Simples assim.

Esse assunto é particularmente importante para nós, brasileiros, porque, se bem usado, pode nos ajudar a reduzir a brutal desigualdade de renda que não só impera como tem aumentado por aqui, como dados do IBGE revelaram nesta semana. A linha de pesquisa do trio também é um antídoto contra soluções simples e supostamente mágicas que políticos de diferentes cores costumam apresentar para problemas complexos. Cada vez que um prefeito, governador ou presidente diz que vai “resolver” determinada questão inaugurando prédios ou investindo milhões numa nova ideia, eu me lembro de Duflo, Banerjee e Kremer. Quais são as evidências de que essa ação vai atingir seu objetivo?

Os três professores que ganharam o Nobel de Economia neste ano se especializaram em medir o impacto de políticas públicas. Em poucas palavras, o método consiste em escolher aleatoriamente um grupo que recebe a intervenção de um determinado programa (também chamado de “grupo de tratamento”) e outro que não recebe nada (chamado de “grupo de controle”). Passado um determinado tempo, as diferenças entre os dois grupos, se existirem, podem ser atribuídas ao programa.

Por um ano, entre 2015 e 2016, tive a oportunidade de acompanhar um experimento que seguiu essa metodologia num projeto realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). O tema era Primeira Infância em comunidades carentes. Os pesquisadores queriam saber se haveria diferença no desempenho de crianças de um a três anos visitadas por agentes que incentivavam a interação entre filhos e pais ou cuidadores.

Dois grupos foram selecionados de forma aleatória em favelas paulistanas. Um recebeu visitas de agentes focados em ajudar os adultos a brincar com as crianças; outro, visitas de agentes de saúde. Passado mais de um ano, os testes mostraram que os meninos e meninas que tinham recebido as visitas de agentes focados em brincar tinham um desempenho cognitivo, de motricidade, de linguagem e emocional consistentemente maior.

Por que isso era importante naquele momento? Se a prefeitura, o governo do estado ou Brasília tivessem a ideia de lançar um programa voltado para a Primeira Infância usando a estrutura já existente de agentes comunitários de saúde, haveria evidências de que o resultado dessa medida, pelo menos nas favelas de São Paulo, teria um efeito bem limitado na comparação com a opção de ter um agente especializado no assunto.

O Brasil tem mais exemplos de instituições que fazem bom uso dos chamados “estudos de impacto” nos quais Duflo, Banerjee e Kremer se especializaram. O Instituto Unibanco é uma delas. O carro-chefe dessa fundação é o programa Jovem de Futuro, que oferece uma metodologia para secretarias estaduais de educação com o objetivo de melhorar o desempenho dos alunos.

Como explica Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco, a melhor maneira de saber se uma metodologia está funcionando e quais os ajustes necessários é ter um grupo de tratamento e outro de controle. Nos últimos dez anos, isso foi feito 381 vezes e envolveu quase 1.200 escolas em dez estados de todas as regiões do país.

A conclusão até aqui é que o Jovem de Futuro diminui o número de alunos que desistem de estudar no ensino médio, eleva os índices de aprendizagem em matemática e português e aumenta as taxas de aprovação. “As pesquisas de impacto são uma maneira de sairmos do império opiniático — aquela história de 'eu acho, você acha'. O que vale é o resultado. Se o programa funcionou, não funcionou, os porquês e como fazer as mudanças necessárias”, disse Henriques. Claro que é sempre preciso ter cuidado com as generalizações possíveis a partir de um estudo num determinado lugar. Mas não há dúvida de que Duflo, Banerjee e Kremer ajudaram a jogar luz no debate sobre políticas públicas. Em resumo, como disse Henriques, diminuíram o espaço para o blablablá.

Sikêra Jr. não teve o seu título de cidadão paraibano aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba. Ele pegou um ar danado! Veja o vídeo.

''Seria uma VERGONHA Sikêra Jr ganhar o titulo de CIDADÃO DA PARAÍBA''

Crise fiscal também nos estados.

Às vésperas do 13.º salário, estados ainda quitam benefício de 2018 a servidores
Estados ainda não terminaram de pagar 13.º salário de 2018
Gazeta do Povo

Assim como a União, os estados brasileiros também enfrentam problemas com as contas públicas. 

Naqueles em que a crise fiscal é mais aguda, governadores ainda estão pagando o 13.º salário de 2018 para os servidores. A situação é mais crítica no Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, que ainda não terminaram de quitar o 13.º salário do ano passado. Mas, Minas Gerais, Acre e Goiás só terminaram de quitar o benefício de 2018 neste semestre. As informações são da Folha de São Paulo.

No Rio Grande do Sul, há servidores cujos salários estão sendo parcelados há 50 meses e não receberam todos os valores referentes ao 13.º. No Rio Grande do Norte, o governo só conseguiu pagar em maio e junho desse ano os valores do 13.º salário de 2017. Os valores referentes ao benefício do ano passado também estão em aberto. Em Minas Gerais, o pagamento do 13.º deste ano depende da aprovação de uma operação financeira que vai trazer R$ 5 bilhões aos cofres públicos. No Acre, os benefícios de 2018 foram quitados em outubro deste ano e em Goiás, em agosto.

#CunhaLivre


EDUARDO CUNHA PLANEJA PASSAR NATAL EM CASA
Ex-presidente da Câmara é condenado em segunda instância
Guilherme Amado - Época
 -
Eduardo Cunha

Eduardo Cunha já faz planos para quando deixar a cadeia.

Seus advogados derrubaram mais uma prisão preventiva — foi a segunda.

Agora, só falta uma pendente com a Justiça de Brasília, para que o pedido de soltura seja apresentado.

Cunha é condenado em segunda instância , o que, desde a semana passada, já não quer dizer mais nada sobre ser ou não preso.

Pelos cálculos do ex-presidente da Câmara, ele passará o Natal em sua mansão na Barra da Tijuca, ao lado de Cláudia Cruz e de sua família.

No jornal Extra


Na capa do jornal Correio da Bahia


sábado, 16 de novembro de 2019

Para relembrarmos grandes sucessos de Tim Maia. Ao vivo! Veja.

Tim Maia in Concert
Fixado por Filipe Zingano

0:00 Vale tudo 
2:02 Descobridor dos sete mares 
4:37 Do Leme ao Pontal 
8:10 Me dê motivo 
12:19 Você 
15:03 Se me lembro faz doer 
16:49 Gostava tanto de você 
18:33 Você e eu, eu e você 
23:37 Dia da festa de Santo-reis 
25:14 Coronel Antônio Bento 
27:19 Sossego e 1 Kg do bom

Hoje, o dia será completo no Restaurante Fazenda Urbana, em Cajazeiras. Veja as atrações.


Ah eu lá! Duas grandes orquestras para homenagear Luiz Gonzaga! Um programão imperdível. Compareça ao nosso Teatro Iracles Pires, em Cajazeiras.

A Jazz Sinfônica, formada pela Orquestra Funffec de Cordas de Luís Gomes/RN e pela Big Band SolMi de Uiraúna/PB, estará no palco do Teatro Íracles Pires no dia 13 de dezembro de 2019, às 20h, apresentando o concerto “Um som para Gonzaga”. Será uma apresentação especial celebrando a obra do nosso Rei do Baião, Luiz Gonzaga.
Vá prestigiar a energia contagiante desse grande acontecimento em Cajazeiras.

Imagine uma cidade chamada Vereadópolis...Uma cidade só de vereadores. Vejam os dados no vídeo.

Sugestão de Darlan Lopes e Osvaldo Martins


JR Guzzo questiona.

A liberdade de expressão é um direito complicado de se exercer no Brasil de hoje.
Milícias digitais cometeram qual crime, afinal?

JR Guzzo
GazetadoPovo

Coisas que começam mal têm, naturalmente, a tendência de acabar mal, ou ainda pior do que começaram. Mas, para a nossa sorte geral – e sem um mínimo de sorte ninguém chega vivo nem aos três anos de idade – há uma porção de questões neste mundo que começam mal e acabam dando em nada. Um dos melhores exemplos recentes é o começo de temporal que se formou, e já se desmanchou, em torno das “milícias digitais”. Que raio seria isso?

Pelo que foi possível entender, na rápida sucessão de ruídos formada em torno do assunto, são grupos de pessoas, aparentemente organizados em torno de algum tipo de comando, que escrevem no “lado escuro” das redes sociais de comunicação. Divulgam, de acordo com as acusações feitas contra eles, notícias falsas, praticam a difamação generalizada e cometem o que se chama de “assassinato de reputações” – além de espalharem, é claro, o “discurso do ódio”. Falou-se também de sombrias questões de dinheiro. Os militantes das milícias receberiam pagamento por sua atuação na internet.

O problema central neste episódio é que não ficou claro qual o delito objetivo que as pessoas acusadas de pertencerem às “milícias” realmente praticaram. Listas de nomes foram divulgadas. Culpas foram atribuídas a eles. Colocou-se em dúvida as suas intenções, ou “reais intenções”. Mas o que ficou claro, no fim das contas, foi o seguinte: a liberdade de expressão é um direito complicado de se exercer no Brasil de hoje.

Pode isso, não pode aquilo. O senhor ou a senhora “A” podem dizer o que querem; o senhor e a senhora “B” não podem. O pecado capital, aparentemente, é ser “de extrema direita”, ou agressivo em excesso contra os inimigos do governo ou violento na linguagem – ou tudo isso ao mesmo tempo. O que não se leva em conta é que a lei assegura a todo cidadão brasileiro o direito de falar sobre os assuntos que quiser. Não estabelece quem está autorizado a falar, e quem não está.

Garante, acima de tudo, que qualquer pessoa pode ser a favor, contra ou neutro em relação a qualquer coisa que lhe dê na telha – e tem, naturalmente, de assumir as responsabilidades legais pelo que publicou. A história começa e acaba aí. A Constituição diz apenas que a expressão no pensamento é livre no Brasil; não diz nada sobre como ela pode ser exercida, ou como deve ser regulada.

As redes sociais estão sendo usadas de maneira desonesta, suja, desleal, mentirosa, violenta? Sim, estão. Publicam mentiras? Sim, publicam. Há excessos de agressividade, de intolerância e de rancor? Sim, há. Mas o único juiz de tudo isso tem de ser o público – é a ele, e a mais ninguém, que cabe decidir o certo e o errado na internet, ou em qualquer outra plataforma de comunicação. Se está de acordo, o público aprova. Se está contra, não aprova.

O que não pode haver é uma "Polícia de Vigilância da Virtude" com pretensões a patrulhar o que se diz nas redes sociais. Não pode haver, sobretudo, licença para a caça de bruxas. No caso das “milícias”, pessoas perfeitamente privadas e desconhecidas das grandes massas que deveriam influenciar foram atingidas por uma penca de acusações sem provas.

Não se provou que recebem pagamento pelo que fazem, o que em si não é ilegal, aliás – o que não foi demonstrado é que recebem dinheiro público, ou de organizações criminosas. Não se provou que fazem parte de uma conspiração ilegal. Não se provou que tenham praticado os crimes de calúnia, difamação ou injúria, previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Aí sim: gente que não fez nada de mal teve a sua reputação efetivamente atingida.

Quanto ao “discurso do ódio”, etc, nem vale a pena entrar no assunto. “Discurso do ódio” tornou-se tudo aquilo que é dito por pessoas que têm opiniões contrárias às suas – assim como “extremista” é quem não concorda com você. Melhor deixar quieto.

Mulher empoderada...

Bolívia pede a diplomatas de Maduro que deixem o país
O Antagonista

A Bolívia, comandada pela presidente interina Jeanine Añez, acaba de romper a relação com a Venezuela.

Segundo a CNN espanhola, o governo boliviano, agora, pede a diplomatas de Nicolás Maduro que deixem o país.

Além da decisão, nove venezuelanos foram presos por supostamente terem instigado protestos na Bolívia.

A Paraíba vai reagir.

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Paraíba figura entre os três estados que tiveram queda no PIB
Fonte83 

A Paraíba, além do Rio de Janeiro e Sergipe, foram os únicos estados com queda no Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 e acumularam o terceiro ano seguido negativo, de acordo com o Sistema de Contas Regionais, divulgado nesta quinta-feira (14) pelo IBGE. Na semana passada, o instituto revisou o PIB nacional de 1,1% para 1,3%. Entre as demais 24 unidades da federação, a alta de 2017 é a primeira após dois anos de quedas seguidos, com exceção de Roraima e Distrito Federal, que não tiveram variações negativas em 2016.

Os resultados dos três estados são explicados de formas diferentes. O Rio de Janeiro, com o maior recuo, de 1,6%, foi o único estado com recuo na Agropecuária (-2,0%), na Indústria (-3,1%) e nos Serviços (-1,5%). Já variações negativas do PIB de Sergipe (-1,1%) e da Paraíba (-0,1%) são explicadas pela retração da Indústria, também puxada pelo setor da Construção. “Sergipe tem uma influência direta da atividade de eletricidade, em que pese que a usina de Xingó reduziu a produção em 2017, por causa da redução da vazão. Na Paraíba, a explicação está na atividade nas indústrias de transformação”.

É na faca!

Durante briga homem é ferido com vários golpes de faca no centro de Cajazeiras
Blog do Jota Soares

A polícia militar de Cajazeiras foi acionada por volta das 21h30min desse dia 13, para comparecer na Avenida Comandante Vital Rolim no centro da cidade para uma ocorrência de lesão corporal.

Os policiais ao chegar ao local flagraram os indivíduos Jhon Lenon Martins de Oliveira de 30 anos, natural de Patos PB e Tancredo Silva dos Santos natural de Cajazeiras, em vias de fato, sendo que Jhon Lenon, já tinha desferido vários golpes de faca em Tancredo Silva.

Na confusão uma mulher identificada como Vanda Lúcia Soares Sobreira, natural de São José de Piranhas, também estava na briga e teria reagido a prisão juntamente com Jhon Lenon que partiu para agredir a guarnição quando foi contido e algemado.

O casal foi levado à delegacia de Cajazeiras para as medidas cabíveis. Já Tancredo foi socorrido pelo SAMU para o HRC.

E Toffoli aprofundou o problema...

Toffoli nega pedido de Aras sobre dados sigilosos e desafia Ministério Público
Presidente do STF mantém ordem controversa para ter acesso a relatórios financeiros e ainda pede novas informações
Reynaldo Turollo Jr.Thais Arbex - Folha de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou nesta sexta-feira (15) um pedido da Procuradoria-Geral da República para revogar uma decisão controversa do próprio ministro que lhe deu acesso a dados sigilosos de 600 mil pessoas.

No despacho, Toffoli desafia o Ministério Público Federal e pede que a instituição informe à corte, voluntariamente, quais de seus membros estão cadastrados no sistema do antigo Coaf para ter acesso a esses relatórios financeiros nos últimos três anos.

Além de manter sua ordem anterior, o presidente do Supremo ainda intimou a UIF (Unidade de Inteligência Financeira), nome do antigo Coaf rebatizado pelo governo Jair Bolsonaro, a fornecer mais informações até a próxima segunda-feira (18)
José Antonio Dias Toffoli foi o oitavo e último ministro nomeado por Lula. Ele chegou à corte em 2009, aos 41 anos, em uma das indicações mais polêmicas do então presidente. Na época, era o ministro mais jovem dos 11 que compunham o supremo. Antes de chegar à cadeira, Toffoli foi AGU e subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil 

Toffoli pediu também ao Ministério Público Federal que diga quantos relatórios foram enviados de ofício por parte da UIF, vinculada ao Banco Central, e quantos em razão de sua própria solicitação.
O gesto do presidente do Supremo ocorreu após pedido do procurador-geral Augusto Aras, que classificou de "medida demasiadamente interventiva" a decisão de requisitar acesso às mesmas informações.

Como revelou a Folha, Toffoli determinou no último dia 25 que fossem enviados à corte todos os relatórios financeiros produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf, além de representações fiscais da Receita Federal. A medida foi criticada por integrantes do Ministério Público Federal e congressistas, que temem uma devassa em informações sigilosas.

Ao negar o pedido de Aras para que sua decisão fosse revogada, Toffoli alegou que não chegou a fazer o cadastro técnico para ter acesso aos relatórios (embora tenha solicitado essas informações e obtido autorização para acessá-las).

"Não se deve perder de vista que este processo, justamente por conter em seu bojo informações sensíveis, que gozam de proteção constitucional, tramita sob a cláusula do segredo de justiça, não havendo que se cogitar, portanto, da existência de qualquer medida invasiva por parte do Supremo Tribunal Federal, maior autoridade judiciária do país", disse Toffoli na decisão.

Ao pedir os dados de 412,5 mil pessoas físicas e 186,2 mil jurídicas, a justificativa do presidente do Supremo era entender o procedimento de elaboração e tramitação dos relatórios financeiros (do antigo Coaf) e fiscais (da Receita).

Toffoli já havia pedido informações dessa natureza antes, mas elas teriam chegado de forma genérica demais.

No entendimento de Aras, a ordem de Toffoli foi umamedida desproporcional que põe em risco a integridade do sistema de inteligência financeira, podendo afetar o livre exercício de direitos fundamentais”.
Augusto Aras foi escolhido por Jair Bolsonaro (PSL) como novo procurador-geral da Repúblico, sucedendo Raquel Dodge. Ele se diz disponível para o diálogo com os demais Poderes, em especial com o STF. Ao se lançar para o cargo, fez elogios públicos e mostrou alinhamento com o presidente 

O PGR disse que a medida é "dispensável ao fim pretendido de conhecimento da metodologia empregada pela Unidade de Inteligência Financeira". Segundo ele, a corte poderia, "de forma menos invasiva, solicitar ou admitir manifestação de pessoas, órgãos ou entidades com interesse na controvérsia".

O assunto havia gerado preocupação no governo —segundo a Folha apurou, havia nos relatórios menção a integrantes da família Bolsonaro e a outras autoridades. Nos últimos dias, os ministros Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) teriam sido consultados para encontrar uma solução para a polêmica.

Após pedir acesso ao material em 25 de outubro, Toffoli recebeu em 5 de novembro a resposta do Banco Central, que liberou os caminhos para a consulta dos dados, mas fez um alerta devido ao sigilo e por incluir informações de "um número considerável de pessoas expostas politicamente e de pessoas com prerrogativa de foro por função".

A UIF informou a Toffoli que não conseguiria lhe enviar cópias dos relatórios, mas deu ao ministro uma espécie de senha de acesso ao seu sistema.

O órgão confirmou em nota que ainda não houve consulta aos relatórios pelo Supremo, já que a "autoridade destinatária" não fez o cadastro necessário para acessar o sistema. 

Na decisão desta sexta-feira, Toffoli intimou a UIF a entregar até as 18h de segunda-feira as seguintes informações: quais instituições são cadastradas para receber os RIFs (relatório de inteligência financeira); por instituição, quais são os agentes cadastrados e desde quando estão cadastrados no sistema; quantos desses relatórios foram disponibilizados por instituição de ofício, por iniciativa da UIF; quantos foram disponibilizados por agentes cadastrados e respectivas instituições, de ofício, por iniciativa da unidade; quantos foram solicitados por instituições e quais são elas; quais agentes solicitaram RIFs, respectivas instituições e suas respectivas quantidades.

As informações sigilosas ficam em poder dos órgãos de controle porque eles têm atribuição, prevista em lei, para obtê-las (a partir de instituições como bancos), analisá-las, guardá-las ou repassá-las ao Ministério Público, que faz investigação criminal, quando houver alguma suspeita.

Para especialistas, não haveria justificativa legal para que as informações fossem remetidas ao STF —que não investiga os dados desses relatórios.

A determinação de Toffoli foi no âmbito de um processo (recurso extraordinário) no qual, em julho, ele já havia suspendido todas as investigações do país que usaram dados de órgãos de controle sem autorização judicial prévia.


ENTENDA O PEDIDO DE TOFFOLI

O que Toffoli pediu ao Banco Central?
Toffoli determinou ao Banco Central que encaminhasse ao Supremo, em cinco dias, cópias de todos os relatórios de inteligência financeira (RIFs )produzidos pelo antigo Coaf (hoje UIF) nos últimos três anos. Ele solicitou também as representações fiscais para fins penais (RFFPs) elaboradas pela Receita no mesmo período. No pedido, o ministro afirma que devem ser especificados quais foram elaborados a partir de análise interna da UIF, quais foram feitos a pedido de outros órgãos (como o Ministério Público) e, nas duas situações, quais os fundamentos legais envolvidos.

Os RIFs envolvem dados de quantas pessoas?
Cerca de 600 mil pessoas (412,5 mil físicas e 186,2 mil jurídicas), muitas expostas politicamente e com foro por prerrogativa de função. Os relatórios contêm dados sigilosos .

Qual a justificativa de Toffoli para solicitar os relatórios?
Entender o procedimento de elaboração e tramitação dos relatórios financeiros. Toffoli já havia pedido informações dessa natureza antes, mas elas teriam chegado de forma genérica demais.

O que são os relatórios a que Toffoli teve acesso?
Os relatórios partem de dados de instituições como bancos, seguradoras e joalherias, que são obrigadas a informar à UIF a ocorrência de movimentações consideradas atípicas. As transações não necessariamente indicam que houve crime, mas podem levantar suspeitas.

Qual foi a a reação da PGR?
O procurador-geral Augusto Aras pediu a Toffoli que revogasse a decisão. Nesta sexta (15), o ministro negou o pedido. Além disso, determinou que a UIF enviasse novos dados, como instituições cadastradas para receber RIFs e quem solicitou o envio dos relatórios nos últimos 3 anos.

Na capa do Jornal do Commercio


sexta-feira, 15 de novembro de 2019

Márcio Greyck inesquecível. A sugestão é de Carla Maria. Se conectar os fones de ouvido...


Versão de Tanta Voglia di Lei, grande sucesso do grupo italiano I Pooh. Uma das faixas mais tocadas do long-play As 14 Mais - volume 26, lançamento da CBS, hoje Sony Music, de 1972.