sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Se ficar sem Lula, PT pode não estar no horário eleitoral
BR18

O PT pode ficar de fora do horário eleitoral destinado aos candidatos à Presidência da República. Segundo o advogado eleitoral e ex-ministro do TSE Marcelo Ribeiro, para Coluna do Estadão, caso o TSE casse o registro de Lula nesta sexta-feira e não indicar um substituto a tempo, o partido não poderá mostrar sua propaganda neste sábado. Os petistas só voltariam ao rádio e a TV quando formalizassem o “poste” do ex-presidente.
TJPB restringe a prerrogativa de foro aos delitos praticados durante e em razão do exercício da função pública
www.tjpb.jus.br

Ao analisar a Questão de Ordem suscitada pelo juiz-relator Marcos William de Oliveira, nos autos da Ação Penal nº 0000393-04.2018.815.0000 ajuizada pelo Ministério Público estadual contra Fábio Moura de Moura, prefeito do Município de Riachão, para decidir acerca da competência do Tribunal de Justiça da Paraíba para julgar e processar o feito, o Pleno do TJPB entendeu, por maioria, restringir a prerrogativa do foro aos detentores de mandato eletivo que praticarem, no atual mandato ou legislatura, infrações penais. Os desembargadores fizeram apenas uma ressalva quanto a esta interpretação para as ações penais cuja instrução já tenha sido finalizada. 

A decisão ocorreu na sessão do Pleno dessa quarta-feira (29) e determinou a remessa dos autos ao 1º Grau de jurisdição.

O TJPB fixou a seguinte tese: “A competência penal originária deste Tribunal de Justiça, em relação a todas as autoridades listadas no art. 104, inciso XIII, alínea “a” e “b”, da Constituição do Estado da Paraíba, bem como ao art. 6º, inciso XXVIII, alíneas “a” e “b”, do RITJPB, é restrita aos delitos praticados durante e em razão do exercício da função pública, entendendo-se como tal, no que pertine aos detentores de mandato eletivo, as infrações penais praticadas no atual mandato ou legislatura, ressalvando-se esse entendimento às ações penais cuja instrução já tenha sido finalizada.”.

O relator observou a nova interpretação constitucional dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que foi ampliada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto à competência penal originária dos tribunais superiores para apreciar processos envolvendo parlamentares e demais autoridades listadas no artigo 105 da Constituição Federal, respectivamente.

“Para haver a incidência da regra que garante a prerrogativa de foro, faz-se necessário que a infração penal tenha sido cometida após a investidura no cargo e em razão dele, isto é, imprescindível que exista relação de causalidade entre o crime imputado e o exercício da função pública”, explicando Marcos William.

No caso analisado pelo TJPB, o prefeito Fábio Moura de Moura foi denunciado por ter, em tese, admitido pessoal para exercer funções na Administração Pública Municipal, entre janeiro e maio de 2013, sob a justificativa de supostas situações de necessidade temporária de excepcional interesse público, caracterizando o crime de responsabilidade (artigo 1º, inciso XIII, do Decreto-lei nº 201/67). A ação penal foi distribuída para o gabinete do relator no dia 27 de fevereiro de 2018.

“O crime imputado ao acusado refere-se ao período em que ele exercia o mandato anterior de prefeito do Município de Riachão (ano de 2013), não tendo havido sequer apreciação quanto ao recebimento da denúncia, razão pela qual, descabe se falar em foro por prerrogativa de função perante este Tribunal”, concluiu o relator.

A capa do jornal cajazeirense Gazeta do Alto Piranhas


O livro que Bolsonaro queria mostrar no Jornal Nacional, na TV Globo, não era esse. Tem pior... Vejam as imagens.

 
 
 
 
 
Sugestão de Vicente Barreto
Vídeo mostra ação de bandidos em ônibus que deixou dois mortos na Baixada
Caso aconteceu quando um dos passageiros reagiu à abordagem de dois bandidos, em Belford Roxo
RAFAEL NASCIMENTO - ODia

Rio - Um vídeo obtido pelo DIA mostra a ação dos assaltantes em um ônibus, por por volta das 20h30 desta quinta-feira, na Via Dutra (BR-116), na altura de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Na ocasião, dois passageiros morreram a tiros e um ficou baleado. 

Os dois criminosos entraram no ônibus da linha 425T (Barra x Queimados), da UniRio Transportes, e anunciaram o assalto. De acordo com o delegado Jefferson Nascimento, da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), que investiga o caso, a polícia já apurou através de câmeras de vigilância e testemunhas que eram dois indivíduos, um deles armado e o outro desarmado. 

"O desarmado vai para o fim do ônibus, anuncia o assalto e recolhe os pertences da vítima. Uma das vítimas reage achando que ele estava desarmado e aí entra em luta corporal com ele, que vai até o início do ônibus", explica o delegado. "Enquanto o comparsa identificando essa luta corporal e a pedido desse outro autor, que já estava efetuando o roubo, faz os disparos em direção a vítima e acaba baleando uma segunda vítima e ferindo outra", completa Jefferson. 

O passageiro Vanderlei de Oliveira Paulino, de 45 anos, reagiu, foi atingido no peito e morreu. Os disparos também balearam Aldemir Filipe Nascimento de Souza, 22 anos, no tórax, levando-o à morte. Jonathan de Jesus Santos, 21, foi atingido na perna esquerda. Ele foi levado ao Hospital Geral de Nova Iguaçu (Posse), onde recebeu atendimento e recebeu alta nesta sexta-feira.

Aldemir foi atingido três vezes para salvar a mulher e a filha de 3 anos. Ele, que trabalhava em um supermercado na Zona Norte do Rio e quase não folgava, conseguiu um dia de descanso e decidiu realizar o sonho da menina, que nunca tinha ido à praia.

Veja o vídeo:
Violência na Paraíba: a vida real confrontando o discurso
Heron Cid
Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba

Terça-feira à noite. Graco Parente e Zé Gadelha Neto, respectivamente secretários adjuntos de Turismo e Trabalho, são assaltados por homens armados no bairro de Cruz das Armas, após uma atividade de campanha.

Quinta-feira, fim da manhã, o sargento Josélio de Souza Leite, de 52 anos, é executado dentro da guarita do Batalhão do Corpo de Bombeiros, em Mangabeira.

Noite da mesma quinta, em Campina Grande, bandidos assaltam o carro do vice-prefeito da cidade, Enivaldo Ribeiro. Enquanto o político participava de um jantar, motorista e assessores do lado de fora foram rendidos.

No mesmo horário, em João Pessoa, a candidata ao Governo do Estado, pelo PSTU, Rama Dantas, era vítima de assalto à mão armada no bairro dos Bancários. Dela, levaram bolsa, documentos e objetos pessoais e ainda lhe machucaram.

Uma sequência de fatos reais que insiste em atropelar a teoria do discurso oficial da Segurança Pública da Paraíba. E esses são os casos que ganham notoriedade pelo CPF das vítimas famosas.

A esta altura, vale um conselho.

Não é exagero e é salutar reforçar a segurança de personalidades proeminentes do Governo. Pra evitar constrangimento público ainda maior do que se viu nos últimos dias, uma semana que o paraibano bem que gostaria de riscar da memória.

Pensando bem...


STF aprova terceirização de atividade fim. Há boatos de que o UOL vai terceirizar sua redação pro DCE da USP. "O custo eh muito menor e o conteúdo é o mesmo", teria dito o editor do site.
DiáriodoPoder
Quando era um jovem advogado e deixou Minas para viver no Rio, o saudoso embaixador José Aparecido de Oliveira ficou amigo do jornalista e boêmio carioca Antônio Maria. Até dividiram um apartamento, mas pouco se encontravam: ao chegar do trabalho, Antônio Maria já havia saído para a noite boêmia. 

Um dia, ao levantar-se pela manhã, ele encontrou um bilhete de Antônio Maria: 

– Se eu estiver dormindo, deixe, mas se eu estiver morto, por favor me acorde.
Supremo dá aval à terceirização irrestrita
Com placar de 7 a 4, corte julgou casos anteriores à lei da terceirização 
Folha de São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval à terceirização dos diferentes tipos de atividade das empresas, por 7 votos a 4, em julgamento concluído nesta quinta-feira (30). Os ministros analisaram dois casos anteriores à lei da terceirização.

A lei que permite a terceirização de todas as atividades foi sancionada pelo presidente Michel Temer no ano passado. Há ações no Supremo que questionam a constitucionalidade desse texto, mas elas ainda não foram votadas pelos ministros.

Antes da lei da terceirização, a jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) indicava vedação à terceirização da atividade-fim da empresa e permitia a contratação para atividades-meio. Empresários alegavam que a definição dos diferentes tipos de atividade causava confusão, inclusive na justiça trabalhista.

Votaram a favor da terceirização irrestrita Cármen Lúcia, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além dos relatores Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Os ministros Marco Aurélio, Luiz Edson Fachin, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se posicionaram contra a terceirização da atividade-fim.

De acordo com a decisão do Supremo, a empresa contratante tem responsabilidade se houver descumprimento de normas trabalhistas ou previdenciárias —previsão que já existia na súmula do TST. Além disso, os ministros esclareceram que a decisão não afeta decisões transitadas em julgado.

Primeiro a votar nesta quinta-feira, Celso de Mello argumentou que é legítima a terceirização de atividades-fim das empresas.

“A terceirização, notadamente em face de sua nova e recente regulação normativa, não acarreta a temida precarização social do direito do trabalho, nem expõe trabalhador terceirizado a condições laborais adversas”, defendeu. 

O ministro disse que as regras trabalhistas se mantêm preservadas na terceirização e que ofensas a direitos dos trabalhadores podem ocorrer em qualquer situação.

“Pode a terceirização constituir uma estratégia sofisticada e eventualmente imprescindível para aumentar a eficiência econômica, promover a competitividade das empresas brasileiras e, portanto, para manter e ampliar postos de trabalho”, disse.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, também usou argumentos relacionados à necessidade de criação de emprego no país para defender a terceirização.

“Com a proibição da terceirização, teríamos, talvez, uma possibilidade de as empresas deixarem de criar postos de trabalho e aumentar a condição de não emprego”, disse.

Cármen Lúcia afirmou, ainda, que a terceirização não é causa da precarização do trabalho e que, se houver violação da dignidade do trabalho, o Judiciário deve impedir esses abusos.

Os críticos à terceirização dizem que ela pode prejudicar as condições a que os empregados são submetidos. Em outra sessão, a ministra Rosa Weber afirmou que o mecanismo, aplicado à atividade-fim, "nivela por baixo" o mercado de trabalho.

"A liberalização da terceirização de atividade-fim, longe de interferir na curva de emprego, tenderá a nivelar por baixo o nosso mercado de trabalho, expandindo condição de precariedade", defendeu.

Segundo a ministra, a terceirização não é capaz de estimular o emprego no país. Segundo ela, são demanda e desenvolvimento econômico que geram vagas de emprego, e não o custo da força de trabalho.

"A permissividade em relação à terceirização não gera empregos. Ela apenas determinará qual emprego será criado para atender demanda produtiva já existente: se um posto de trabalho direto e protegido ou se um posto de trabalho precário e terceirizado", disse Rosa Weber.

REPERCUSSÃO

Vander Morales, presidente da Fenaserhtt, federação que reúne empresas de terceirização de serviços, afirmou acreditar que a ampliação da terceirização deve incentivar o uso desse tipo de contrato principalmente no setor de tecnologia e em áreas administrativas. Dentre elas, ele destacou as atividades como contabilidade, marketing e jurídica.

Entre 11 milhões e 13 milhões de trabalhadores estão empregados em companhias de prestação de serviços terceirizados, estima a federação.

Atualmente, entre as atividades que mais demandam serviços nessa modalidade estão segurança, limpeza e alimentação coletiva, segundo Morales.

Para ele, a decisão do STF consolida a terceirização como uma prática legal. Por dar mais segurança jurídica para empresários e investidores, ajudará na redução do desemprego quando a recuperação da economia acelerar.

Morales afirmou não acreditar que não haverá uma explosão no número de terceirizados no curto prazo.

A organização representa 32 mil empresas, que empregam 2,6 milhões de trabalhadores.

Em nota, a Força Sindical classificou a decisão como "lamentável e nefasta".

Os destaques do jornal Correio da Bahia


Na capa d'O Liberal


Na capa d'O Globo


As manchetes do jornal Folha de São Paulo


As manchetes de jornais brasileiros nesta sexta-feira

FolhadeSãoPaulo: STF chancela a terceirização irrestrita de toda atividade

Globo: STF autoriza empresas a terceirizar todas as atividade

Estadão: Ensino piora

Extra: Flamengo: ataque de R$ 3 milhões por mês para não marcar

ValorEconômico: Qualidade do ensino público piora

ZeroHora: Alta do dólar impacta o preço de alimentos e combustíveis

EstadodeMinas: Ladrões de gasolina

CorreioBraziliense: STF libera terceirização irrestrita nas empresas

CorreiodaBahia: Escolas baianas entre as piores em Português e Matemática

DiáriodePernambucoSTF dá aval para terceirização irrestrita

DiáriodoNordeste: Transposição pode elevar tarifa de água

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Desemprego cai para 12,3%, mas ainda atinge 12,9 milhões de pessoas
Dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quinta (30)
Metrópoles

A taxa de desemprego do país caiu 0,6 ponto percentual e fechou o trimestre encerrado em julho em 12,3%, comparativamente ao trimestre imediatamente anterior (12,9%). Ainda assim, o país ainda tem 12,9 milhões de pessoas desempregadas.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quinta-feira (30/8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quando comparada ao trimestre maio-julho do ano passado, quando a taxa de desocupação era de 12,8%, a redução na taxa de desemprego chegou a 0,5 ponto percentual.

Mesmo com uma população desocupada de 12,9 milhões de pessoas, o número significa uma queda de 4,1% em relação ao trimestre fevereiro-abril, quando a população desempregada era de 13,4 milhões. Também é 3,4% menor do que quando comparado ao mesmo trimestre do ano anterior, quando havia 13,3 milhões de desocupados.

Uma bela história de vida. Um grande exemplo de fraternidade.

Cajazeirense se forma em medicina e cumpre promessa feita ao irmão que morreu por falta de assistência
Com apenas 16 anos, Segundo fez o vestibular para medicina e foi aprovado, dedicou sua vida buscando conhecimento
Campelo - Diário do Sertão em Sousa

O jovem José Saturnino de Albuquerque Segundo, mais conhecido como “Doutor Segundo”, de 23 anos, concluiu o curso de medicina na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ele é natural de Cajazeiras, filho do agricultor José Saturnino de Albuquerque e da advogada Jacqueline Galvão.
A morte do irmão
O desejo em ser médico começou aos 12 anos de idade quando “Doutor Segundo” viu seu irmão que na época tinha apenas 07 anos morrer em um hospital de Sousa devido a um diagnóstico tardio da equipe médica.

“Eu perdi meu irmão precocemente, por conta de um diagnóstico tardio. Na ocasião, prometi a ele que um dia seria médico e faria o possível para que nenhuma criança sofresse”, disse Segundo.
Doutor Segundo concluiu o curso de medicina na UFCG 

Aprovado
Com apenas 16 anos, Segundo fez o vestibular para medicina e foi aprovado, dedicou sua vida buscando conhecimento na medicina até chegar a conclusão do curso. Ele agora pretende iniciar a residência em ginecologia e obstetrícia.
Doutor Segundo ao lado da esposa e a filha 

“Doutor Segundo” o é casado com Beatriz Brasileiro, de 23 anos, e pai da pequena Maria Esther, de dois anos.

Alexandre Costa tem razão.

VÍDEO! empresário afirma que “visão míope” de rivalidade entre Sousa e Cajazeiras tem que acabar
BlogdoLevi

Durante um debate realizado por ocasião do aniversário de 155 anos de emancipação política do município de Cajazeiras, o presidente da CDL se referiu a rivalidade entre Sousa e Cajazeiras.

Empresário, Alexandre Costa afirmou que essa visão “míope” tem que acabar, pois a cidades vivem os mesmos problemas, e as conquistas servem uma a outra. Confira no vídeo abaixo!

Costa relembrou que o Plano Diretor da Terra de Padre Rolim é de 1978, elencou problemas graves de mobilidade urbana e lembrou que a última intervenção feita para fluir o trânsito foi na década de 1970 com a abertura rua Padre José Tomaz, no Governo de Antônio Quirino.

Alexandre Costa ainda cobrou que alça Nordeste e Sudoeste, acesso da BR 230 (depois do Santo Antônio) para 393 (São João do Rio do Peixe), saindo na BR 230 (por trás do novo aeroporto), interligando a cidade de Cajazeiras é um projeto para ontem.

Com informações e imagens de TV Diário do Sertão

Na capa d'O Globo


No jornal Lance: o Mengão vence, mas não leva


As manchetes do jornal Estado de Minas


Os destaques do jornal Correio Braziliense


As manchetes de jornais brasileiros nesta quinta-feira

FolhadeSãoPaulo: Juízes conseguem aumento, e União terá rombo de R$ 8 bilhões

Globo: Temer acerta com o Supremo reajuste que cria efeito cascata

Estadão: Reajuste para servidores faz folha subir 14% além da inflação

Extra: Trens param 20 vezes ao dia por causa da violência

ValorEconômico: Crise argentina se agrava e abala prestígio de Macri

ZeroHora: Planalto dará aval para o reajuste do Judiciário e do funcionalismo federal

EstadodeMinas: Esquenta caça aos votos

CorreioBraziliense: Temer cede e libera aumento para o STF e servidores públicos

CorreiodaBahia: Metade da população da Bahia vive em 35 cidades

DiáriodePernambucoBeira Rio, a salvação para a mobilidade

DiáriodoNordeste: Amoêdo [Partido Novo] quer negócios para combater pobreza

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Datavox terá que fornecer dados da última pesquisa para a coligação de Zé Maranhão
Lenilson Guedes - Os Guedes
O Instituto Datavox terá que fornecer no prazo de dois dias todos os dados da última pesquisa realizada na Paraíba.

A decisão é do juiz Emiliano Zapata, do Tribunal Regional Eleitoral, que atendeu um pedido da coligação “Porque o Povo Quer”, encabeçada pelo senador José Maranhão (MDB), candidato ao Governo do Estado.

Ele tomou como base o que dispõe a Resolução nº 23.459/2017, que garante o acesso aos dados da pesquisa.

A pesquisa Datavox, contratada pelo portal PB Agora, foi registrada no dia 19/08/2018, sob o protocolo PB-09878/2018 e BR-09419/2018. A aferição foi realizada em 70 municípios paraibanos das regiões da Zona Mata, Agreste, Borborema e Sertão, entre os dias 21 a 23 de agosto e ouviu 2 mil pessoas de 16 a 60 anos de idade.

De acordo com os números, o candidato do PSB, João Azevêdo, aparece na primeira posição com 26,5% das intenções de voto.

Em segundo lugar aparece o candidato do MDB, José Maranhão, com 20,7%, seguido do candidato do PV, Lucélio Cartaxo, que recebeu 15,3% das intenções de votos.

Mais imagens e vídeos da nossa Festa 6ª do Se7e no Cajazeiras Tênis Clube. Vejam.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A Banda Voo Livre fez uma linda apresentação tocando vários estilos de música e encerrando com um bregão bem cabaré!

Não pode é perder a viagem...


Futebol! Confira os jogos da rodada desta quarta-feira
Em rodada que promete muitas emoções, a Libertadores terá duelo brasileiro entre Cruzeiro x Flamengo
Noticiasaominuto
A bola rola logo mais pelo Campeonato Brasileiro e pela Libertadores da América. Em rodada que promete muitas emoções, a Libertadores terá duelo brasileiro entre Cruzeiro x Flamengo pelas oitavas de final da competição. Os rubro-negros precisam reverter uma desvantagem de 2x0 no Mineirão para se classificar.

O Corinthians também entra em campo contra o Colo-Colo em casa, precisando reverter a derrota de 1x0 do primeiro jogo.

Confira os jogos da rodada:

Campeonato Brasileiro

Ceará x Bahia - 19h30 (Presidente Vargas)
Atlético-PR x Vasco (Arena da Baixada)

Copa Libertadores da América

River Plate x Racing Club - 19h30 (Monumental de Núñez)
Corinthians x Colo-Colo - 21h45 ( Arena Corinthians)
Cruzeiro x Flamengo - 21h45 (Mineirão)
Rei do Pop: relembre a trajetória de Michael Jackson que faria 60 anos hoje
IstoÉ
Falecido em 2009 por uma overdose de medicamentos, Michael Jackson completaria 60 anos nesta quarta-feira (29) carregando consigo uma alcunha de Rei de Pop que dificilmente deixará de complementar o seu nome.

E para não deixar uma data tão marcante não só para o cenário musical passar em branco, a família do cantor se reunirá em Las Vegas para comemorar o seu aniversário. O evento contará com uma apresentação do espetáculo ‘Michael Jackson One’, do Cirque du Soleil.

A trajetória:
Michael começou na música ainda na década de 1960 com a banda Jackson Five, formada junto com seus irmãos Jackie, Tito, Jermaine e Marlon. Mesmo ainda criança, ele carregava a responsabilidade de liderar um dos maiores grupos dos EUA. Mas o comportamento rígido do pai e empresário, Joseph Jackson, deixaria marcas nunca superadas pelo cantor.

O seu talento logo o colocou para seguir carreira solo. E foi em 1979 que Michael conseguiu emplacar o seu primeiro disco de sucesso: ‘Off the Wall’.

Três anos depois ele lançou Thriller que viria a colocar o músico como o principal nome do pop.

Mais tarde, já nos anos 1980, o cantor reinou absoluto. Em uma perfomance de Billy Jean, coroou uma sequência de passos de dança brilhantes com o seu famoso Moonwalk, levando o público à loucura e o fazendo expandir sua influência na dança.

Já na década de 1990, mesmo com o lançamento do vídeo Ghosts, a sua carreira começou a decair. Os sucessos musicais começaram a ficar de lado, dando espaço a temas como a sua relação como os filhos e a sua mudança de cor para uma pessoa branca.