sábado, 30 de setembro de 2017

Em uma carta, o ex-ministro pediu para sair do PT. Não aguentou a desfaçatez dos correligionários que agora cobram dele retidão ética e moral
FLÁVIA TAVARES E LEANDRO LOYOLA - Época
O ex-ministro Antonio Palocci 

O remetente: Antonio Palocci Filho, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, ex-BFF de Luiz Inácio Lula da Silva. O destinatário: Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, aos cuidados de sua presidente, a senadora Gleisi Hoffmann. No cabeçalho: Curitiba, 26 de setembro de 2017. Palocci veio por meio desta se desligar do partido que fundou em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. O ex-ministro escreveu a carta em que pede sua desfiliação do PT no exato dia em que completava um ano preso. Recorreu à cursiva. Entregou um manuscrito a sua equipe de advogados, que se debateu para traduzir a letra de médico do ex-ministro. No fim, a equipe optou por divulgar a missiva na frieza de letras digitadas. Palocci esquematizou em sete itens o que tinha a dizer em sua defesa e em outros três suas conclusões. Escancarou erros do partido, maquiou de patriotismo suas razões para dizer a verdade à Justiça e, pecado-mor, desafiou o magnânimo guia petista e a “seita” criada por ele. Finalizou com um gélido “Saudações cordiais”, como é de sua personalidade. Com caneta azul, Palocci inscreveu sua assinatura curva na versão digitalizada dos advogados. Estava selada a separação daquele que foi um dos homens mais poderosos da República e do partido que ele ajudou, lícita e ilicitamente, a robustecer.

Antes que o PT rompesse com ele, Palocci decidiu romper com o PT. A briga começara 20 dias antes, quando Palocci se sentou diante do juiz Sergio Moro e desatou a contar parte do que conhece do maquinário petista. Narrou o “pacto de sangue” de Lula com a família Odebrecht: o ex-presidente trabalhava para dar à empreiteira contratos bilionários no Brasil e no exterior e, em troca, recebia rios de dinheiro para as campanhas petistas e em propina disfarçada de imóveis e de contratação de palestras. O depoimento foi o adultério de Palocci. O PT partiu para o litígio. O diretório em Ribeirão Preto abriu um processo na Comissão de Ética para expulsar Palocci. O diretório nacional determinou sua suspensão por 60 dias. Lula desancava o ex-companheiro nas internas. Enquanto era xingado apenas por Lula, Palocci aguentou calado. Ele perdeu a paciência mesmo quando soube que o PT iniciara seu processo de expulsão. Justo o PT, para o qual ele conseguiu tanto dinheiro. Esse PT, justo o PT, que deve a ele grande parte do sucesso do primeiro governo Lula, decidira expulsar Palocci por (falso) moralismo. Era demais.

Mas a coisa só desandou na cartinha porque o processo de expulsão veio do PT sob a direção da senadora Gleisi Hoffmann, uma das pessoas que Palocci mais despreza. Gleisi sucedeu a Palocci na Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff, em junho de 2011. Acusado de enriquecimento ilícito por prestar consultorias enquanto era deputado federal (seu patrimônio no período cresceu 20 vezes), Palocci deixou o cargo sem resistência de Dilma. Foi a primeira vez que o ex-presidente Lula se enfureceu com a pupila. O líder esperava que Dilma protegesse Palocci, escolhido para vigiá-la ainda durante a campanha eleitoral. Gleisi estava prontinha para assumir a Pasta – Palocci acha que ela conspirou por sua queda. No Congresso, os petistas ficaram desaforados: “O cara ficou esse tempo todo juntando dinheiro para si mesmo e nós com tudo isso de dívida de campanha?”. “Vocês sabem que procurei ajudar no projeto do PT e do presidente Lula em todos os momentos”, diz Palocci na carta. Sim, o PT sabe. Por anos, Palocci foi o caminho ao dinheiro nos momentos difíceis. “Quando a coisa aperta, você liga para o Palocci. Ele dá uns telefonemas e os caras ajudam”, dizia Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha de Dilma em 2010, ex-­ministro dela, hoje prefeito de Araraquara, interior de São Paulo, ele também enrolado na Lava Jato. Entende-se a indignação do ex-ministro ao ser pressionado agora sobre sua conduta ética e moral. 

SEPARAÇÃO
Antonio Palocci e o ex-presidente Lula. Abaixo, cópia de um trecho da carta que selou o divórcio 
Logo no começo da missiva, Palocci diz que até entenderia se o partido o questionasse sobre os crimes que ele cometeu. “Mas nada recebi sobre isso”, diz o ex-ministro. O que o partido questiona são as declarações dele ao juiz Moro sobre Lula e o que elas podem causar na já desbotada imagem do líder supremo. Palocci enverniza sua repentina afeição pela verdade, dizendo que quer ajudar a “acelerar o processo em curso de apuração de ilegalidades” e de reformas na “legislação partidária-eleitoral” e sugere o mesmo caminho para o PT. Cascata. Palocci quer delatar. Ao contrário do fiel e silente José Dirceu, com quem nunca se deu bem e evitou cruzar na carceragem, Palocci decidiu romper o silêncio obsequioso petista. As conversas com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba progridem e a equipe da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, está tomando pé do conteúdo do acordo. Palocci depôs a Moro no processo que apura o pagamento de R$ 12 milhões de propina da Odebrecht para Lula pela compra de um apartamento em São Bernardo do Campo, em São Paulo, e de um terreno onde seria erguida a nova sede do Instituto Lula. Talvez alheio ao fato de que, na mesma tarde em que publicara sua carta, a defesa de Lula apresentara à Justiça recibos do aluguel do tal apartamento de São Bernardo com datas inexistentes, como 31 de junho e 31 de novembro, Palocci embrulhava o ex-­companheiro em mais um imbróglio de papel. Está certo que o autor dos recibos, Glaucos Costamarques, disse que assinou a papelada de uma vez e que nunca recebeu um tostão. Mas, justo no dia em que a defesa de Lula achava que tinha criado um fato positivo, Palocci estragou tudo. 

Palocci é bom em cartas. Na primeira que ajudou a elaborar, a Carta aos Brasileiros, apresentou a versão paz e amor de Lula ao mercado financeiro, em 2002. Agora, Palocci diz que tudo que relatou sobre Lula a Moro é verdadeiro. “São situações que presenciei, acompanhei ou coordenei.” Palocci diz que um dia o próprio ex-presidente vai confirmar tudo, como fez com o mensalão. Palocci conta como assistiu ao “cara” sucumbir ao que a política tem de pior no melhor momento de seus governos, quando nadava no dinheiro do pré-sal. “(Lula) dissociou-se definitivamente do menino retirante para navegar no terreno pantanoso do sucesso sem crítica, do ‘tudo pode’, do poder sem limites. (...) Lula encomendou as sondas e as propinas, no mesmo tom, sem-cerimônias, na cena mais chocante que presenciei do desmonte moral da mais expressiva liderança popular que o país construiu em toda nossa história.” São palavras dilacerantes. É um retrato íntimo da corrosão moral de Lula e do PT. Mas Palocci não estava saciado. Ele pergunta, ainda se incluindo num plural coletivo, até quando “vamos fingir acreditar na autoproclamação do ‘homem mais honesto do país’”. “Afinal, somos um partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade?” Palocci ousou questionar a magnificência de Lula. Sua permanência no pedestal petista. E isso Lula e o PT não aceitam. “A forma desrespeitosa e caluniosa como se refere ao ex-presidente Lula demonstra sua fraqueza de caráter e o desespero de agradar a seus inquisidores”, reagiu Gleisi, em nota. O pedido de desfiliação com que Palocci fecha a carta foi prontamente aceito. “Chegou a hora da verdade para nós. De minha parte, já virei essa página. Ao chegar ao porto onde decidi chegar, queimei meus navios. Não há volta”, encerra Palocci. É o fim de Palocci como homem do PT. O PT tem mais a perder que ele.

Convite Missa de 30º Dia da morte do nosso inesquecível amigo Erivelto. Compareça a este ato de fé e solidariedade cristãs.


Pois é...


Ele escreve certo por linhas tortas... “Atenta para a obra de Deus: Quem poderá endireitar o que ele fez torto?” – Eclesiastes 7:13.


O conto do recibo
José Nêumanne
O Estado de São Paulo
Pretenso senhorio do apartamento vizinho ao de Lula, à vontade no depoimento de 06/09 a Moro

O episódio dos recibos de aluguel do apartamento de Lula em São Bernardo é grotesco do ponto de vista da lógica, mas a defesa está jogando claramente na hipótese de que pode usá-lo para convencer os militantes de que Lula está sendo perseguido pela Justiça.

Lembra-se daquele programa Acredite se quiser? Pois é. Repito que recibos não provam transações negociais. Precisam ser confirmados pela documentação da transação bancária pelo Banco Central. A defesa tergiversa quando diz que a assinatura de Glaucos não foi contestada. Não foi mesmo. Nem será. Tem que ser periciado é se o papel e a tinta da caneta são os mesmos e se os recibos foram assinados no mesmo dia, como alega Costamarques. O resto é o lorotário de sempre para engabelar a patuleia.
(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na sexta-feira 29 de setembro de 2017, às 7h30m)

A tributação, na Paraíba, especialmente, é um caso sério de sanha arrecadatória.

Tempo fecha na Assembleia por causa de projeto do governador criando multa de 100% sobre IPVA
Segundo o deputado Bruno Cunha Lima, líder da oposição, “trata-se de mais um assalto ao bolso do paraibano, iniciativa de um Governo que mais aumentou impostos no País”.
Helder Moura
O tempo anda fechado na Assembleia, desde que o governador Ricardo Coutinho enviou para a Casa matéria instituindo uma multa de 100% sobre atraso no pagamento do IPVA. Segundo o deputado Bruno Cunha Lima, líder da oposição, “trata-se de mais um assalto ao bolso do paraibano, iniciativa de um Governo que mais aumentou impostos no País”.

A deputada Estela Bezerra defendeu a iniciativa, como parte de uma conjunto de ações para manter as contas públicas em dia, e disse que a matéria também oferece descontos para algumas categorias de motoristas. Foi rebatida por Janduhy Carneiro, para quem o projeto é “inconstitucional”: “Se o contribuinte atrasar um só dia terá que pagar o correspondente a um novo IPVA, só com a multa.”

A oposição já fechou questão, e decidiu ir às últimas consequências contra a sua aprovação. “O governador segue com sua sanha arrecadatória. Ele tem muita sede por cobrar impostos. Ricardo foi e é o governador que mais aumentou os impostos na história da Paraíba. Como se não bastasse aumentar o IPVA em 25%, ele agora cria uma nova legislação que, como sempre, tem um jabuti numa árvore”, arrematou Bruno.
Vazão nos reservatórios de hidrelétricas tem pior setembro em 86 anos
Nível das barragens está próximo ao registrado em 2001, quando o país passou por racionamento
MANOEL VENTURA - OGlobo
Sistema Imunana no Laranjal com reservatórios totalmente vazios 

A falta de chuvas em todo o país fez o Brasil atingir um recorde negativo histórico de vazão nos reservatórios das hidrelétricas. Para os meses de setembro, este ano foi o que menos entrou água nas barragens das usinas desde 1931, início da série histórica do setor elétrico.

A situação mais preocupante é no Nordeste. Na região, os reservatórios operam com apenas 9,46% da capacidade, segundo dados desta sexta-feira do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O caso mais grave é o da barragem de Sobradinho, que está com 5,23% da capacidade. No Sudeste e no Centro Oeste juntos, o nível de armazenamento está em 24,75%. Na região Sul, 36,58%. E no Norte, 33,81%.

O nível dos reservatórios está bem próximo do registrado em 2001, quando o país passou por racionamento de energia. Como agora o país tem mais usinas térmicas, eólicas e outras fontes, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) garante que não faltará energia.

Não há nenhum risco de desabastecimento. o abastecimento está assegurado — garantiu o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

Sem chuvas, o governo precisou acionar usinas térmicas para garantir o abastecimento. Além de mais poluente, essas usinas também são mais caras. Por isso, será acionada a bandeira tarifária vermelha no patamar dois em outubro. É a primeira vez desde que esse sistema foi criado que a bandeira vermelha no segundo patamar é acionada.

O governo também decidiu aumentar a importação de energia da Argentina e do Uruguai e vai fazer uma campanha para tentar diminuir o consumo.

A Aneel vai disponibilizar um conjunto de ações para divulgar como o consumidor pode contribuir para o consumo consciente da energia elétrica. O usuário pode e deve contribuir para ter um consumo consciente. A energia mais barata é aquela que deve ser consumida. é preciso economizar — disse Rufino.

A primeira página do jornal Correio Braziliense


No jornal Lance: o Vascão não pode perder


Na capa do Jornal do Commercio


As manchetes do jornal O Estado de São Paulo


As manchetes de jornais brasileiros neste sábado

FolhadeSãoPaulo: Procuradoria querida destruir PMDB, afirma delator da JBS

Globo: "Sou um criminoso", diz Joesley em áudio

Extra: Setor de inteligência do Flamengo perdeu seu principal analista para o Cruzeiro

Estadão: Indícios complicam defesa de Lula no caso do apartamento

ValorEconômico: Planalto diz que áudios da JBS mostra 'grande armação' contra Temer

ZeroHora: Com nova tecnologia, RS tenta reabilitar utilização do carvão 

EstadodeMinas: "Venda era para Lula", diz herdeira de apartamento

CorreioBraziliense: Emprego com carteira tem primeira alta desde maio de 2014

CorreiodaBahia: Ônibus param a Ribeira após briga com policial

JornaldoCommercio: Massa salarial reflete a melhora do emprego

DiáriodoNordeste: Ceará projeta o futuro em energias renováveis

CorreiodaParaíba: Bradesco assume a folha do Estado

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Decidido: Cartaxo larga prefeitura em abril para disputar governo
Nonato Guedes - Os Guedes
O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB), admitiu a hipótese de assumir o comando da prefeitura municipal a partir de abril do próximo ano. Declarações feitas por Júnior durante evento promovido pela Câmara Municipal reforçaram a tese de desincompatibilização do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) para concorrer ao governo do Estado em 2018, passando o bastão ao vice. Ainda assim, Luciano insiste em fazer cara de paisagem quando abordado sobre o assunto. O seu entendimento é o de que a decisão deve ser maturada e equilibrada. “Se eu vou permanecer até o fim do mandato só vamos saber no final”, desconversou o gestor, dando um ar de ‘suspense’ cinematográfico à decisão.

Interlocutores do prefeito disseram, “em off”, que a dúvida lançada por Cartaxo objetiva evitar deserções no esquema, pela perspectiva de perder o comando da máquina, embora esta seja entregue a uma pessoa afinada e de sua confiança. Luciano, igualmente, não quer “entregar o jogo” ao governador Ricardo Coutinho (PSB), seu adversário, que se aferra também ao suspense sobre a hipótese de concorrer ou não a mandato de senador ou deputado federal, salientando que não tem obsessão por cargos e que se preocupa, de verdade, com metas administrativas que planejou e que estão prestes a serem executadas. Manoel Júnior repassou, porém, uma informação que ajuda a alimentar os rumores sobre Cartaxo: pesquisas quantitativas e qualitativas a que teve acesso colocam o prefeito da Capital em situação favorável para a disputa à sucessão de Ricardo Coutinho, que por ora fixou-se no nome do secretário João Azevedo, da Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Ele (João Azevedo) é imbatível no debate. Tem mais conhecimento do que eu sobre os problemas de João Pessoa e está preparadíssimo para falar sobre as intervenções que precisam ser feitas para beneficiar concretamente a Capital, sem falar nos projetos abrangentes que alcançam toda a população do Estado – frisou o governador esta semana. Manoel Júnior, por sua vez, antecipa que estará preparado para assumir o controle da maior prefeitura do Estado, se este for o desideratum. “Eu tenho uma responsabilidade muito grande e terei talvez muito mais. Se tudo der certo, a partir de abril enfeixarei uma responsabilidade muito maior em representar meu partido (PMDB) no comando da maior cidade do Estado”. Ex-prefeito de Pedras de Fogo e ex-deputado estadual e federal, além de ter sido vice-prefeito da Capital numa das gestões de Ricardo Coutinho, Júnior alertou que apesar de haver bons nomes na oposição, como o do senador Cássio Cunha Lima, do prefeito Romero Rodrigues, do senador José Maranhão, é indiscutível que Luciano Cartaxo está melhor posicionado nas pesquisas.

Questionado sobre deixar o PMDB devido a uma possível aliança entre seu partido e o PSB nas eleições estaduais, Manoel Júnior assegurou que não tem pretensões e que não acredita nessa união entre peemedebistas e socialistas. “Não vou deixar o PMDB e digo que a união com o PSB é aquilo que chamamos de flerte mentiroso, daqueles que querem tirar proveito da situação. O senador José Maranhão, presidente do partido, é um homem experiente, político que tem muita história e com certeza estará militando conosco no campo das oposições”, concluiu Manoel Júnior.
Tiroteio em São José de Piranhas deixa uma jovem morta e dois feridos. Mãe da vítima fica ferida
A vítima fatal da cidade de São José de Piranhas, de 23 anos deixou duas filhas pequenas. Ela faleceu no local do tiroteio e foi a óbito.
Luzia de Sousa - DiáriodoSertão
Isamara foi a vítima fatal dos tiros em São José de Piranhas (Foto: Arquivo pessoal)

Um tiroteio foi registrado por volta das 18 horas desta sexta-feira (29), em São José de Piranhas, Sertão da Paraíba, onde atingiu três pessoas da mesma família. A informação foi confirmada por Lucimar, Cabo da Companhia de Polícia Militar da cidade.

Dois homens em uma moto, com capacete e jaqueta preta, teriam efetuado os disparos.

Uma pessoa morreu no local, e segundo informações do Samu, a vítima fatal foi identificada por Yzamara Lira Leite, 23 anos. Ela teria sido atingida com pelo menos dois disparos, um no pescoço e um na mandíbula. Ela não resistiu aos ferimentos e foi a óbito dentro de casa.

O Samu informou que mais duas pessoas ficaram feridas, um homem, que foi socorrido para o Hospital Regional de Cajazeiras com duas perfurações no abdômen, e a outra vítima, a mãe de Yzamara que sofreu um tiro no pé e foi socorrida pela ambulância do município para o Hospital de São José de Piranhas. As informações dão conta que o homem ferido era atual companheiro da vítima fatal.

Yzamara deixou duas filhas pequenas e uma delas está comemorando aniversário de 4 anos de vida nesta data.

Os motivos do crime ainda são desconhecidos. As polícias Civil e Militar estão em diligência à procura dos envolvidos.

O corpo da vítima fatal será levado pelo Gemol para a unidade do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) na cidade de Patos, para fazer a perícia técnica.
Mãe da vítima fatal foi encaminhada para o hospital de São José de piranhas (Foto: Whatsapp)
Carreira
Ao jovem juiz
Todos devemos cuidar para que a juizite ou suas formas mais graves não nos tomem as cabeças
Og Fernandes -Jota
Ministro Og Fernandes na primeira sessão da Corte Especial do STJ em 2017

Quando nasci, um anjo torto
desses que vivem na sombra
disse: Vai, Carlos! ser gauche na vida
(Carlos Drummond de Andrade – Poema de Sete Faces, 1930)

A mim, o anjo manifestou-se em 1981. Desde 73 era repórter. No ano seguinte, formei-me ao mesmo tempo em jornalismo e direito. A cobertura diária dos tribunais me aproximou cada vez mais do Judiciário, ainda que com uma visão crítica. Em 77, passei também a advogar. A magistratura me atraiu pela independência do juiz e pela possibilidade de distribuir justiça. Passar no concurso foi o passo seguinte; sou juiz até hoje.

Tornar-se juiz é receber um poder quase divino. A você, jovem concursado, caberá decidir sobre o nascimento e a morte, o amor e o ódio, os dramas humanos em todos os aspectos, dos mais singelos aos da mais alta indagação. Você tornará o injusto, justo; o indigno, digno; a mentira, verdade. E isso em razão da (nada) simples aprovação em um processo seletivo. Toda essa capacidade intelectual, aplicada na aprovação, não pode se limitar ao estudo do Direito.

É preciso honrar e ser leal à confiança pública depositada em você. Esse crédito é obtido ao longo dos anos. O capital social do juiz é resultado direto do investimento em sua própria biografia. E não há férias morais no exercício da justiça. Como disse o ministro aposentado da Suprema Corte mexicana Juan Romero, juízes, assim como professores, sacerdotes e mães, estão em posição privilegiada de observar condutas humanas, das melhores às piores. Esse duro privilégio impõe que a oportunidade seja aproveitada para orientar não só as condutas dos demais, mas a sua própria, tornando-se a cada dia uma pessoa – e um profissional – melhor.

Esse especial poder coloca Vossas Excelências em um palco, para que sejam aplaudidos. A vaidade é grande e constante risco, e todos devemos cuidar para que a juizite – ou suas formas mais graves, a desembargadorite e a ministrite – como as perucas inglesas, não nos tomem as cabeças.

Tais perucas, por sinal, têm origem no fato de os juízes não desejarem ser reconhecidos pelo povo fora das cortes. Neste século, em que – felizmente – democracia e transparência estão na moda, não nos é dado esse direito ao escondimento.

Ao juiz é indispensável ser transparente. Essa transparência engloba não só seu processo decisório, suas fundamentações, mas também a vida pessoal, amizades e condutas sociais. Além disso, como à mulher de César, não basta ser isento, honesto, competente e imparcial: é preciso ainda parecer ser. Essa necessidade decorre do processo de legitimação do Judiciário: para que seja aceito pela sociedade, é preciso que o poder – e as pessoas que o encarnam – tenha credibilidade.

Ser transparente, entretanto, não quer dizer uma obrigação de manter-se nos holofotes, principalmente nos das TVs. A vanglória precisa ser controlada, para que não nos tornemos especialistas preferenciais da mídia, convidados a opinar até, quem sabe, sobre assuntos que saibamos. É importante atenção para não nos deixarmos seduzir pelo fascínio que microfones e fama exercem. Também não podemos esquecer que a mídia está inserida em um contexto amplo e complexo, conexo aos campos político – exercendo influência – e econômico – buscando audiência. Nessa busca, não raro, opta pelo espetacular sobre o autêntico e pelo sensacional ao relevante. Estar na mídia constantemente não é sinônimo de muito mais que servir a esses anseios.

O outro lado da moeda é se tornar réu no tribunal da opinião pública. No exercício do poder, o magistrado tem o cruel privilégio de estar a sós com sua consciência. Sem chefe a lhe ditar o trabalho, sem obrigações externas, apoiado em suas garantias de independência e de autonomia, o juiz tem um só compromisso: desempatar o conflito, ainda que contrariando a expectativa da maioria.

No mais das vezes, não é preciso procurar muito: a compreensão do certo e do errado é intuitiva. Mas há os chamados casos difíceis. Se um Parlamento, plural e com a legitimação direta do voto, se dá o direito de adiar indefinidamente a solução de certos temas, um magistrado não tem a mesma discricionariedade. À falta de certeza, analise o assunto sob as mais diversas vertentes. Permita-se tempo para julgar.

Além disso, se ao juiz não é dado ter medo do erro ou da crítica, também não é dado crer-se acima do bem ou do mal. Ninguém é infalível. O bom juiz pode ter dúvidas e, até, arrependimentos: o único erro inescusável é o de má-fé. O magistrado não sabe mais sobre certo tema que um advogado especialista; o que ele sabe mais é sobre uma certa técnica de decidir conflitos. Aceite os erros e as críticas, mesmo duras: aprende-se mais com elas que com os elogios, que tanto agradam quanto entorpecem.

Voltando a falar em mídia, estamos em tempos das sociais. Esses novos canais de interação digital permitem ao juiz aproximar-se da comunidade local e jurídica, entre outros tantos interesses. Se é importante não se fechar em torres de marfim, é também imperativo não perder a temperança. O juiz, na internet, continua sendo juiz. E assim deve se portar.
REGIMES DE PREVIDÊNCIA NA PARAÍBA TÊM DÉFICIT DE R$ 1,28 BI
PortalCorreio

O Tribunal de Contas da Paraíba divulgou que 22 dos 70 regimes próprios de Previdência Social existentes na Paraíba acumularam um déficit atuarial de R$ 1,28 bilhão no primeiro semestre de 2017.

O Sistema de Acompanhamento da Gestão executado pelo TCE apontou que os 70 regimes desembolsaram R$ 252,1 milhões com benefícios no primeiro semestre. Ainda conforme o levantamento, 51 pagam, além de aposentadorias e pensões por morte, outros benefícios previdenciários como auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão.

Apenas 10 regimes de previdência contabilizaram, no mesmo período, receita de compensação financeira. Em 30 outros, a auditoria apontou indícios do não repasse de contribuições patronais e dos servidores. Houve, no mesmo período, a realização de 30 avaliações atuariais. Enquanto isso, o déficit atuarial de 22 regimes somou R$ 1,28 bilhão. Dos 22 resultados deficitários, 11 implantaram planos de amortização.

Os dados foram apresentados em encontro com dirigentes regionais e expositores, no Cicuito BB (Banco do Brasil), que aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa. O presidente do TCE, André Carlo Torres Pontes, afirmou interesse na parceria em eventos que se destinem ao aprimoramento da gestão pública.

A superintendente regional do Banco do Brasil Maristela Rita de Oliveira Sales mencionou a importância da parceria entre os agentes do mercado, a administração pública e os organismos fiscalizadores, em benefício do conjunto da sociedade.

Esta foi, em âmbito nacional, a 40ª edição do circuito. A 41ª ocorrerá em Campina Grande. O programa de exposições inscreveu temas como Governança para Regimes Próprios, Cenário Econômico e Alocação de Recursos para Regimes Próprios.

Na Paraíba, a UFPB é o destaque.

JULLIANE SILVEIRA - Folha de São Paulo

As operações anticorrupção deram visibilidade a todas as áreas de atuação do direito. Do estrelato do juiz Sergio Moro aos advogados de defesa que aparecem com frequência na mídia, os cargos que podem ser exercidos por quem faz essa graduação estão em evidência.

Nos últimos cinco anos, o número de matrículas em cursos de direito pelo país cresceu 35%, segundo dados do Censo da Educação Superior, do MEC. A carreira é a mais popular do país com 214.562 matriculados em 2015.

"Anos atrás, sabíamos bem quem estava na seleção brasileira de futebol. Hoje é mais fácil saber a escalação do Supremo Tribunal Federal", diz Roberto Dias, coordenador da Escola de Direito de São Paulo da FGV. Para ele, contribui ainda para o maior interesse no curso a autonomia do Ministério Público em discussões de temas que ganham destaque na mídia.

Guia das profissões

A Universidade Presbiteriana Mackenzie foi uma das que viram o interesse crescer. No vestibular de inverno deste ano, a concorrência em direito foi de 16 candidatos por vaga –a média é de 10.

"As operações dão evidência ao curso, e a crise leva alunos a escolher uma graduação com boas perspectivas na iniciativa pública e privada", afirma Carlos Eduardo Camillo, coordenador do curso de direito do Mackenzie.

Foi a motivação de Fernanda Bueloni (foto acima), 31, aluna do último semestre de direito na FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas).

Formada em biologia com mestrado em ecologia, não encontrou boas oportunidades no mercado de trabalho. Entrou no direito para prestar concursos públicos, mas se apaixonou pela carreira privada e pelo direito ambiental. "No direito, o bom profissional encontra espaço e é reconhecido", diz.

Destacam-se profissionais com visão multidisciplinar e capacidade de agir de forma preventiva. "O objetivo central é formar um arquiteto de resolução de problemas, muito mais do que alguém que apenas saiba o que está na lei", afirma Dias.

Pensando nisso, os cursos têm incluído novas disciplinas. A FGV, por exemplo, oferece uma matéria de raciocínio lógico, com a produção de software, e atividades ligadas à diversidade. Também investe em grupos de pesquisa e participação em competições e cortes internacionais.

A Mackenzie prevê para 2018 a criação de clínicas jurídicas, nos moldes das que existem em Harvard e Yale, nos EUA. "O direito é uma decisão estratégica. Com as clínicas, o aluno lida com questões complexas, pensa em problemas e busca soluções de forma crítica", diz Camillo.
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DIREITO PENAL
O que faz defesa de pessoas que cometeram crimes; prevenção e defesa de crimes de todas as esferas nas empresas (ambiental, tributário, entre outros)

Salário inicial R$ 3.000 (advogado júnior)

Perfil desejado pelas empresas profissional cuidadoso e técnico, que deixe de lado o moralismo e busque a aplicação correta da lei. Visão multidisciplinar do direito, inglês fluente e experiência no exterior

Onde há vagas na carreira pública (promotoria, defensoria, procuradoria, magistratura), em escritórios especializados e empresas que desejam atuar na prevenção e remediação de crimes

Onde estudar FGV, Mackenzie, USP, Unesp, PUC-SP, UFRGS, UERJ, UFMG

Duração do curso até 4 semestres (especialização)

Visão de quem faz
"É uma área que está em ascensão e ganhou evidência. O direito penal não é só o que vemos na TV, nos programas sensacionalistas. Atuamos na prevenção e na remediação de problemas empresariais e transitamos bastante por outras áreas do direito, como o tributário e o direito do consumidor"
Pedro Sanchez Funari, 28,
advogado criminalista
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OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO DIREITO
Ambiente
Atua em processos de licenciamento ambiental nas empresas, na prevenção de problemas e na defesa de processos civis

Consumo
Trata dos direitos e deveres relacionados a quem compra e quem fornece produtos e serviços

Empresas
Atua em todo tipo de ação das empresas, como fusões e aquisições, falência e recuperação. Analisa e executa contratos

Arbitragem
Ajuda a resolver conflitos de forma extrajudicial, principalmente em divórcios e causas trabalhistas

Moda
Envolve propriedade intelectual, contratos de distribuição, licença de uso de marca, contratos de franquia, entre outros

Trabalho
Atua de forma preventiva, para garantir o cumprimento das leis nas empresas e evitar processos

Tecnologia da informação
Trabalha com direito autoral e de propriedade intelectual vinculados à tecnologia

Tributação
Atua na regulação e no cumprimento de todas as leis referentes a taxas e impostos

Eu 'num' digo é nada...

PARTIDOS
LAURO JARDIM - OGlobo

Três dias já se passaram desde que o STF suspendeu Aécio Neves do Senado. Até agora não se ouviu uma palavra de solidariedade de Geraldo Alckmin, José Serra, João Doria, FHC ou Tasso Jereissati. Assim como está difícil ver algum graúdo petista tentar explicar a incrível história dos recibos do apartamento alugado pela família de Lula em São Bernardo.

A capa do jornal cajazeirense Gazeta do Alto Piranhas


Julgamento de ação pode resolver conflito entre Poderes
Supremo decidirá se Congresso precisa dar aval a medida cautelar
Carolina Brígido | O Globo

Uma solução para a crise entre Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) pode estar no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona justamente se o Congresso precisa avalizar decisões do STF sobre medidas cautelares contra parlamentares, como foi o caso do senador tucano Aécio Neves, estopim do conflito entre os dois poderes.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou ontem que dará prioridade ao julgamento da ação:

— Seria muito bom julgar essa ação prontamente. Se Deus quiser, será breve.

O ministro Marco Aurélio Mello, voto vencido na decisão da Primeira Turma do STF que afastou Aécio do mandato e determinou o recolhimento noturno do senador, também defendeu o julgamento rápido da ação:

É o momento, porque a ação direta de inconstitucionalidade será examinada não pela turma, que é o órgão fracionado, mas pelo plenário.

Se há concordância sobre a forma de resolver o problema, a interpretação da intensidade do conflito é diferente entre os ministros. Cármen Lúcia procurou minimizar as rusgas.

— Estamos numa boa — declarou a presidente do STF.

Já Marco Aurélio fez avaliação oposta:

Estamos diante de uma crise institucional, mas será suplantada, porque a nossa democracia veio para ficar.

O ministro Luiz Fux, por sua vez, criticou o “clima artificial de solidariedade” que, segundo ele, foi criado em torno de Aécio.

Esta situação já existiu antes. Ele (Aécio) já havia sido afastado de suas funções e não houve essa irresignação, esse clima artificial de solidariedade e comiseração — disse o ministro em entrevista à Rádio CBN.

Fux também comentou as críticas de Gilmar Mendes, seu colega de STF, à decisão da Primeira Turma.

Essa decisão (de suspender o mandato de Aécio) é originária da Segunda Turma, da qual Gilmar faz parte.
Barroso, aquele que não quer o "Escola Sem Partido", tentou emplacar o "Escola Sem Deus". Perdeu! 
Reinaldo Azevedo - Folha de São Paulo 
O ministro do STF Luis Roberto Barroso 

Será que o movimento Escola Sem Partido, de viés direitista, percebeu que os esquerdistas da Procuradoria-Geral da República tentaram emplacar, também pela via judicial, a Escola Sem Religião? Será que os dois grupos se reconhecem como iguais, como animais políticos da mesma espécie, com ideais de pureza e verdade opostos, mas combinados? Duvido. A ideologia costuma ser mais reativa do que ativa; mais do que formular conteúdos, ela repele os do adversário, sem enxergá-lo.

Por um voto de desempate apenas, o Brasil não saltou, nas escolas, da condição de Estado laico para a de Estado ateu, sob o pretexto de garantir a pluralidade. O STF concluiu, na quarta, a votação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela PGR, que, na prática, proibia o ensino religioso nas instituições públicas. Atenção! Onde ele existe, é facultativo.

Barroso, o relator, votou pela proibição. Ensinou: "O Estado laico não incentiva o ceticismo, tampouco o aniquilamento da religião, limitando-se a viabilizar a convivência pacífica entre as diversas cosmovisões, inclusive aquelas que pressupõem a inexistência de algo além do plano físico".

A religião, nessa perspectiva, ficaria reduzida à sua dimensão histórica, sociológica, antropológica, psicológica... E o professor, por óbvio, teria de expor os prós e os contras de cada crença. Sem paixões. Os estudantes, assim, aprenderiam as virtudes e vícios presentes no teto da Capela Sistina e na imagem ausente do Profeta, que não pode ser desenhado. É o que o Escola Sem Partido quer que se faça com a Revolução Francesa, com a Revolução Russa ou com o golpe militar de 1964. Prós e contras.

Seguiram Barroso os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio e Celso de Mello. Felizmente, a maioria se opôs à ADI, cabendo o voto de desempate a Cármen Lúcia. Os outros cinco foram Alexandre de Moraes, que abriu a divergência, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Esse mesmo Barroso é aquele que concedeu uma liminar, em março, suspendendo, em Alagoas, o "Escola Livre", projeto aprovado na Assembleia, assentado justamente nas teses do Escola Sem Partido. O doutor acha que um professor expressar uma crença religiosa constitui uma agressão à laicidade do Estado. Se tal exigência, no entanto, se estende para o terreno das convicções não religiosas, cobrando-se a laicidade ideológica, aí o nosso esquerdista de toga reage e vê uma agressão à liberdade de pensamento e à pluralidade.

Ó Grande Estado! Ó Grande Irmão! Direitistas e esquerdistas se rendem a seus desígnios e o saúdam como o Grande Interventor!

Fui um dos primeiros, se não fui o primeiro, na grande imprensa, a divulgar o Escola Sem Partido. Tratava-se, então, de um movimento da sociedade contra a propaganda e a patrulha esquerdistas nas escolas. Quando ele passa a reivindicar, por meio de projetos de lei, a intervenção do Estado para assegurar a "laicidade ideológica", a repressão estatal toma o lugar da liberdade. A mesma repressão que Barroso queria aplicar ao ensino religioso. Fui professor. Escola é lugar de debate e de confronto de ideias, não de repressão do Estado ou de milicianos. É preciso vencer esse debate com a política, não com a polícia. Mas alguns dos que, entre nós, se dizem liberais adoram um porrete.

Uma nota para o STF. Barroso, sempre ele, com o auxílio nada luxuoso de Rosa Weber e Luiz Fux, tentaram rasgar a Constituição e o Código de Processo Penal ao afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato, impondo-lhe medidas cautelares adicionais. Mais um sintoma da desordem institucional, a mesma que, no tribunal, por 10 a 1, houve por bem dar sequência a uma denúncia contra o presidente da República que traz, "ab ovo", o vício da inconstitucionalidade.

É o Movimento País sem Lei.
De borralheira a princesa
Marcos Pires
marcos@piresbezerra.com.br

Quando criança, era comum ouvir chamarem as empregadas domesticas de peniqueiras. Talvez porque limpavam penicos, o que já dá uma ideia da época, onde banheiros eram escassos e o uso daquele utensilio muito comum. Naquele tempo as domesticas incorporavam-se às famílias, variando entre um membro da casa a um móvel. Isso foi se modificando quando a Justiça do Trabalho começou a avançar e os direitos das domesticas passaram a ser reconhecidos.

O tratamento também. A antiga peniqueira virou doméstica, evoluindo para secretária do lar e até assessora, segundo os politicamente corretos. Mas uma coisa é falar desses direitos das domésticas, outra muito diferente é o reconhecimento dos tais direitos pelos patrões. Ah, laborais leitores, o que os patrões tem chiado... .

Mãe Leca é um exemplo. Me perguntou como se explica o fato da franquia do seu plano de telefonia acabar sempre no meio do mês, mesmo ela usando-o com moderação, enquanto sua elogiada e invejada secretária passa os dias inteiros a bordo do celular com fones de ouvido, fazendo suas atividades, e o danado do plano nunca acaba. E eu pergunto, o que isso tem a ver com os direitos das domésticas?

Dona Ana, pessoa de mente arejada, disse que não pode desgostar a sua assessora porque é de confiança e eficiente, mas dada a opinar nos programas de televisão que assistem. Muito embora Aninha pretenda assistir filmes de Fellini e series da Netflix, é obrigada a ver todos os dias os sangrentos jornais locais e embalar seus fins de semana com Silvio Santos.

É interessante acompanhar o paladar das domesticas, que cozinham o que elas gostam e no tempero que preferem. Dona Conceição tinha no freezer uma peça caríssima do raro bife de Kobe, que seu marido Luiz trouxera do Japão, pelo qual pagara 1.500 dólares o quilo. No dia seguinte o almoço feito pela domestica foi o mais caro picadinho que já se serviu aqui na Paraíba.

Se bem que muitos dos conflitos se devem à forma como os patrões tratam e principalmente contratam suas assessoras domésticas. Me digam mesmo, justos leitores, se vocês contratariam Maria Dutra como babá. Ao ver seu tamanho pequeno, quase anã, Vanessa disse que não a contrataria. E ela, colocando os braços em posição de açucareiro: “- Ôxe, ser baixinha é até uma vantagem, porque nos meus outros empregos quando eu deixava um bebê cair ele se machucava pouco!”.
Sim, o país avança
Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Até o começo desta semana, o senador Aécio Neves, em pleno exercício do mandato, manobrava junto ao presidente Temer para barrar a privatização de quatro usinas da Cemig, estatal mineira. Ontem, as estatais estavam vendidas, por R$ 12,1 bilhões, e Aécio era afastado do Senado e submetido a "recolhimento noturno" - obrigado em permanecer em casa durante a noite, tudo por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Não é coincidência. Trata-se de notável mudança, as duas histórias apontando numa mesma direção: mais um golpe na velha política.

A privatização tira das mãos dos políticos mineiros, de todos os partidos, o controle de parte significativa do importante setor de energia. As usinas eram "patrimônio do povo de Minas", diziam eles. Na verdade, eram instrumento para nomear correligionários e controlar, sabe-se como, negócios bilionários. 

O povo mineiro não perde nada nessa história. Até pode, e deve, ganhar, já que os novos donos terão que fazer investimentos para atualizar e modernizar as usinas. Mais negócios e melhores serviços, essa é a consequência mais provável.

Perda de soberania mineira? Outra bobagem, as usinas continuam onde estão e fornecendo a energia que a população precisa. Quem vai se importar em saber quem é o dono quando se liga o interruptor e a luz acende?

Para a bancada mineira, sim, é um desastre. Para Aécio, um claro sinal de que as coisas para ele estão mesmo afundando. Nem o fato de representar o PSDB pró Temer o salvou.

A Cemig é uma estatal do governo de Minas. As quatro usinas concedidas ontem haviam caído nas mãos do governo federal em consequência da política da ex-presidente Dilma. Essa política foi autoritária e equivocada, mas introduzida na base de lei, tanto que os tribunais decidiram, até aqui pelo menos, que aquelas quatro usinas poderiam ser concedidas pelo governo federal.

Além de batalhar na Justiça, o senador Aécio liderou manobras internas e chegou a propor uma solução típica da velha política. Assim: o BNDES, que é federal, emprestaria dinheiro para a Cemig ela mesma comprar as usinas por preço camarada. E como a estatal mineira pagaria? Em muitos anos, "entregando" ao governo federal a receita obtida com as usinas.

Em outras palavras: a governo federal doaria as usinas "na faixa", utilizando recursos do BNDES, que vive do dinheiro dos trabalhadores brasileiros. E os partidos políticos mineiros continuariam no comando da estatal.

O negócio é tão difícil de defender que mesmo o presidente Temer precisando de votos na Câmara, e querendo ajudar Aécio, seu homem no PSDB, não conseguiu sustentá-lo diante da equipe econômica. E diante da opinião pública.

É verdade que a equipe do ministro Meirelles tem um importante argumento: precisa de dinheiro para fechar as contas e as concessões dariam uma ajuda. Como deram: R$ 12,1 bilhões.

Por outro lado, nestes tempos pós-PT, com as grandes estatais quebradas pelo partido que dizia ser o defensor do patrimônio nacional, fica mais difícil sustentar que a privatização causa prejuízo. Maior do que aquele feito pelos governos petistas? Impossível. E isso, sem contar a corrupção.

Eis como, num ambiente tumultuado, com políticos de todos os lados sendo apanhados pela Lava Jato, e tentando barrá-la, acaba acontecendo um conjunto positivo: uma boa prática econômica, a privatização, um bom resultado fiscal para o governo federal e um golpe no modo de atuar da velha política.

Como se explica?

Um fator importante é a equipe econômica, que tem uma agenda clara de reformas liberais e privatizações. Mas essa equipe não teria condições de aplicar a agenda sem a força dos fatos revelados pela Lava Jato. A exibição cruel da deterioração da velha política é, por si, o mais poderoso argumento pela mudança de padrões econômicos e éticos.

Eis o ponto: a Lava Jato é um ativo brasileiro, o combate à corrupção impõe novas agendas.

E vamos reparar: é incrível como podem acontecer essas coisas positivas. A situação é complicada, mas essas privatizações de ontem (incluindo o leilão de blocos de petróleo), mais a queda de Aécio e a "recondenação" de José Dirceu constituem um avanço.

O Brasil tem jeito.
Quando não havia celulares, as brincadeiras eram mais saudáveis e tranquilas
Sugestão de Márcia Marques
Josias de Souza

Marisa Letícia jamais poderia imaginar que, depois de morta, seria tão útil ao marido. Acusado de ganhar de presente da Odebrecht o apartamento contíguo ao seu, em São Bernardo, Lula assegura que o proprietário é Glaucos da Costamarques, um parente do seu amigão José Carlos Bumlai. Apontado pelos procuradores da Lava Jato como “laranja”, Glaucos declarou em depoimento a Sergio Moro que Lula ocupa o imóvel desde 2011 sem pagar um níquel. Só começou a pagar aluguel no final de 2015, depois que Bumlai foi em cana.

Homem de múltiplas ocupações, Lula disse a Moro que nunca teve tempo para cuidar do ordenamento das despesas da família. Delegou a tarefa a Marisa. Foi ela quem assinou o contrato de locação. Era ela a responsável pelos pagamentos. O juiz da Lava Jato cobrou os recibos. E a defesa anexou aos autos um papelório malcheiroso.

Afora um par de recibos com datas inexistentes e meia dúzia com erros na grafia de Bernardo, de São Bernardo, o lote contém documentos que o hipotético locador diz ter assinado num único dia. Deu-se no final de 2015, quando prepostos de Lula procuraram Glaucos no hospital Sírio-Libanês, onde estava internado.

Nesta quinta-feira, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, divulgou na internet um vídeo no qual acomoda sobre a memória de Marisa Letícia a autenticidade do papelório.

Disse o doutor: “Acreditamos que esses recibos expressam a verdade dos fatos, pois dona Marisa sempre foi uma mulher íntegra e honesta. Os recibos estão assinados pelo proprietário do imóvel e dão quitação dos alugueis até dezembro de 2015, gerando a presunção legal de que os aluguéis foram devidamente pagos. A responsabilidade pelo documento é de quem o assina. Pequenos erros em dois dos 26 recibos apresentados não retiram a força probatória dos documentos.”

O barulhinho que se ouve ao fundo é o ruído de Marisa Letícia se contorcendo no túmulo. Não estava previsto no contrato que, além de esposa dedicada e locatária exemplar, deveria servir de álibi post-mortem.

Página infeliz da nossa história. O que bem disse Palocci? PT é uma seita! Esse texto já denunciava esta constatação ainda com o PT no poder.

Como o petismo se transformou na maior religião de nosso tempo
Rodrigo da Silva - Spotniks

O carro de som passa pela rua. O anúncio é estarrecedor.

“Querem dar um golpe no povo”, diz. “Acabar com o Bolsa Família, com o Minha Casa, Minha Vida, com o Prouni, o Pronatec, e várias conquistas sociais. Querem dar um golpe no povo e acabar com o aumento anual do salário mínimo e da aposentadoria. Querem dar um golpe no povo e acabar com o SAMU, o Mais Médicos e as UPAs. Querem dar um golpe no povo e acabar com a distribuição de renda para manter os privilégios dos banqueiros. Somos contra o golpe. Venha, traga a sua família. Sexta-feira, dia 18, às 14 horas, em frente ao Lyceu Paraibano.”

Em pouco tempo, a mensagem chega aos ouvidos de dezenas de milhares de moradores de João Pessoa, na Paraíba. A convocação é clara: há uma tentativa de golpe em curso no país que busca tirar todos os direitos sociais e entregar o poder aos inimigos do povo. A única solução: protestar. E nas ruas.

João Pessoa está longe de ser uma exceção. Logo, a mensagem se espalha às pressas por todos os cantos feito notícia ruim. Do Monte Caburaí ao Chuí, milhares de moradores de algumas das maiores periferias do país são convocados a ir às ruas com o mesmo propósito – lutar contra um golpe iminente que tem como seu grande objetivo derrubar as pessoas mais pobres. O governo nisso tudo? Acusa um clima de ódio no país. E sabe o pior? Ele está certo.

Sim, há um evidente clima de ódio por aqui – e você sabe perfeitamente do que estou falando. Há gente que sai às ruas quase todo dia babando feito cão raivoso, entoando enlouquecidamente palavras de ordem contra a presidente. É só ligar a tv. Eles estão em todas as esquinas, em cada noticiário. Cuspindo, franzindo a testa, suando, cerrando os dentes, vomitando palavrões. Há uma convulsão social em plena atividade, forçando gente comum a sair de suas casas com um único objetivo: protestar contra o governo.

E as ruas estão longe de serem os únicos lugares. Olhe ao seu redor. O clima de ódio está muito provavelmente nesse exato momento em uma das abas do seu navegador, na sua rede social favorita, nos comentários dessa página. Ódio ao governo é provavelmente o novo esporte nacional. E o motivo disso? Se você pensou na oposição, apostou errado. A razão é muito mais próxima da sua vida do que você imagina. E o carro de som paraibano ilustrado acima ajuda a entender como isso se dá.
Há algum tempo, essa vem sendo a grande fórmula mágica do governo: dividir para conquistar. Mas não se engane, essa não é uma tática recente na história. Pelo contrário. Foi usada muito antes de direita e esquerda serem orientações políticas, do imperador romano Julio César (divide et impera) a Napoleão Bonaparte (divide ut regnes). Por aqui, ela se repete. Dividir para conquistar vem sendo a fórmula adotada pelo populismo latino americano há pelo menos dois séculos.

Foi exatamente dessa forma que o atual governo chegou a poder. Fracionando, separando, partindo ao meio, dividindo. Para ele, sempre houve dois caminhos muito claros a seguir, como se todos fôssemos estrelas de uma grande história em quadrinhos. De um lado, os vilões típicos: os coxinhas, a elite branca, gente sectária e ignorante que não gosta de ver gente pobre crescendo na vida. Do outro, os super-heróis de capa: os grandes líderes do partido, o mito de suas cores e suas bandeiras, e a burocracia oficial, construída com o único objetivo de defender os interesses dos mais pobres contra as tratativas malignas dos mais ricos. E foi nesse ponto da história que o governo criou aquilo que ele mesmo acusa – o tal clima de ódio.

Você se lembra da última eleição? Ele estava lá o tempo todo. Aécio era um filhinho de papai, machista, que cheirava cocaína, batia na mulher, arriscava retirar direitos sociais, defendia que os jovens estivessem na cadeia ao invés das escolas, ameaçava a democracia, defendia a escravidão, o genocídio da juventude negra e pregava ódio contra os nordestinos. Marina Silva não deixava por menos – era uma serviçal dos interesses dos banqueiros, tinha desvio de caráter, ameaçava tirar comida da mesa dos mais pobres e acabar com os programas sociais, era simpática à ditadura militar e cumpria um script que logo a transformaria numa versão feminina de Fernando Collor. 

Criar uma cultura de ódio contra tudo aquilo que ameaçasse o projeto de poder do Partido dos Trabalhadores assumiu o tom por toda campanha oficial em 2014, e quem passasse pelo seu caminho era logo taxado de anti-povo e inimigo dos mais pobres (mesmo Marina, uma ex-seringueira e empregada doméstica, criada no interior do Acre por uma família humilde e que aprendeu a ler e escrever aos 16 anos).

E isso era escancarado. Rui Costa, o atual governador petista da Bahia, à época da eleição disse que “o antipetismo é a insatisfação da classe média”. Para ele, “o Brasil está vivendo um segundo período de fim da escravidão”, com a derrota de “pessoas [que] veem como um absurdo o porteiro chegar de carro ao trabalho e se incomodam ao ficar atrás de um agricultor ou uma empregada doméstica em uma fila de aeroporto; acham que pobre não pode ter carro, não pode andar de avião, não pode entrar em uma universidade”. Como política é essencialmente identidade de grupo, todo essa lenga-lenga pegou. Afinal, quem se importa com propostas quando a discussão está presa a questões morais como a luta do bem contra o mal e seguir cegamente as ordens de um líder messiânico?
Desta forma, o PT cooptou em seus discursos a narrativa religiosa para angariar a simpatia dos incautos e permanecer no poder. Assim, em suas sentenças sempre foi possível reconhecer dois caminhos antagônicosde um lado, os grandes profetas milagrosos do partido, guiando o povo à salvação e à compreensão das verdades divinas; de outro, os demônios que os combatiam, condenando todos à danação eterna e obscurecendo o entendimento do homem a respeito da verdade. Não por acaso, a cada vez que uma nova denúncia surgisse, que escancarasse a falibilidade celestial do partido, era logo encarada como uma artimanha demoníaca, uma manipulação astuta daqueles que insurgiam dos porões do inferno para confundir seu sacro dogmatismo – e o diabo (do grego diábolos, aquele que acusa, que intriga, que separa), como pai da mentira, logo assumia diferentes formas: ora como mídia golpista, ora como cacique da oposição, ora como organização de um pretenso movimento neoliberal, ora como direita, ora como classe empresarial.

Para condenar a astúcia dos inimigos, não raramente figuras escrachadas que representavam o arquétipo vilanesco da oposição eram expostas como a representação fidedigna dos que combatiam o governo. Logo, os infiéis que questionavam a santidade oficial eram tratados como cães adestrados para servir aos interesses de organizações profanas como a Rede Globo ou a Veja, Eduardo Cunha, Aécio, e de empresários bonachões ianques de almanaque interessados em sugar cada gota do nosso petróleo. Todos babões mesquinhos condenando o país ao impiedoso Armagedom, manipulando um exército satânico em verde e amarelo. Todos irremediavelmente condenados ao fracasso no juízo final graças à ressurreição do grande líder.
Longe da campanha eleitoral, o nós contra eles permanece mais atual do que nunca. Resumir a insatisfação de milhões de brasileiros a uma mera luta golpista de uma minoria branca e rica, desiludida com a ascensão dos mais pobres, ainda dá o tom do discurso oficial, mesmo na maior crise de popularidade do Planalto na história republicana. Na sexta-feira, na Paulista, Lula disse que o protesto contra o governo pertencia à elite, enquanto a manifestação em sua defesa era obra dos trabalhadores. O que tudo isso alimenta? A inevitável ira de quem é excluído dos discursos oficiais – aquela turma que subitamente se vê acossada como a vilã da história. Com tantas razões para ir às ruas, não se espanta que tanta gente tratada nos últimos anos como inimiga, sobrecarregada com a cizânia repetida incansavelmente nos discursos governistas, proteste agora com tamanho furor.

E os políticos não são os únicos a sofrer com isso. Pelo contrário. Há nesse exato instante uma multidão de intolerantes no país ante o cinismo de uma classe em especial – a artística e “intelectual”, que se esconde atrás de uma pretensa ideia de defesa da democracia pra fazer proselitismo governista. Uma classe que faz campanha em período eleitoral pelo partido, que convoca manifestações em defesa do partido, que aplaude lideranças do partido, que critica duramente oposicionistas do partido e que silencia ante as barbáries cometidas pelo partido, covarde em assumir sua condição partidária, fingindo uma isenção pra inglês ver.

Uma classe que, ante todo maniqueísmo de uma luta do bem contra o mal travada violentamente pelo governo nos últimos anos, que insiste em permanecer de pé, perseguindo e condenando de forma hostil, rebaixando à categoria de anti-povo qualquer um que não reze sua cartilha, fingir despudoradamente sair às ruas para lutar pelo amor e pela paz, contra o “clima de intolerância” que invade as esquinas. Uma classe predatória que toma as ruas de vermelho para manifestar-se em defesa de um governo que não raramente lhe rende dividendos, fingindo apartidarismo num ambiente homogêneo, enquanto questiona a isenção de milhões de pessoas, que saem às ruas livremente para protestar e são inevitavelmente tratadas como golpistas de direita comprometidas com um discurso único de violência.

Agora, o clima de ódio é inevitável, ainda que boa parte das pessoas que provocaram essa situação nos últimos anos finjam desavergonhadamente fazer de conta que nada tem a ver com isso. Como resolver a situação? Sem devoção. O petismo se transformou na maior religião de nosso tempo. É preciso lutar por laicidade, em defesa da racionalidade das instituições do país. Desmantelar o clero de artistas, intelectuais e sindicalistas pelegos – classes sacerdotais que há uma década sobrevivem com o dinheiro dizimático dos pagadores de impostos. Lutar contra o clima inquisidor a que se submeteu o Judiciário, pelo fim da condenação de juízes, investigadores e promotores previamente catalogados como hereges e feiticeiros. E finalmente condenar ao inferno das páginas dos nossos livros de história quem prometeu o céu sem ser divino.

A primeira página do Jornal do Commercio


No jornal Lance: o Flusão teme a Z4


As manchetes do jornal O Estado de São Paulo


Os destaques do jornal Correio do Povo


As manchetes de jornais brasileiros nesta sexta-feira

FolhadeSãoPaulo: Deficit nas contas põe o governo em situação de risco

Globo: MP apura se Lula obstruiu a Justiça

Extra: Departamento de inteligência do Flamengo mandou o goleiro pular só num canto

Estadão: Servidores tentam barrar ação que limita teto salarial

ValorEconômico: Venda de carros deve continuar em expansão

ZeroHora: Piratini paga hoje só o salário de quem ganha até R$ 1,75 mil líquidos 

EstadodeMinas: R$ 15,9 bilhões: governo libera cronograma de saques do PIS/Pasep

CorreioBraziliense: Polícia desmonta milícia do tráfico no Distrito Federal

ATarde: PM morto a tiros no shopping Paralela

JornaldoCommercio: Saque do PIS/PASEP começará no dia 19

DiáriodoNordeste: PT-PMDB dão aval à aliança Camilo-Eunício

CorreiodaParaíba: Sobe a confiança das famílias

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Nosso amigo e colega do CCJ da UFPB, Walter Agra, tem todos os requisitos para o cargo. Parabéns.

WALTER AGRA JUNIOR NOMEADO AO CADE PELO PRESIDENTE TEMER
Adriana Rodrigues 
PortalCorreio

O presidente Michel Temer nomeou, nesta terça-feira (26), o advogado paraibano Walter de Agra Júnior para exercer o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça.

Walter Agra teve seu nome aprovado para o cargo pelo Senado na semana passada, após ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “A nomeação foi a concretização de um processo complexo que me propicia o exercício do mandato por dois anos em defesa da livre concorrência”, comentou. O advogado disse que as primeiras medidas que deverá tomar como procurador-chefe do Cade é finalizar a sua equipe de trabalho e se inteirar de todas as pendências da Procuradoria do órgão.

Além disso, que pretende atuar com independência e observância dos preceitos legais, O advogado revelou ainda, que está ciente da responsabilidade na Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade, porque ao contrário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde está encerrando sua segunda gestão, vinha atuando como julgador, e agora vai passar a atuar como advogado, junto a grandes grupos empresariais e lidar diariamente com a análise de acordos de leniência formulados por eles.

Agra defende maior atuação do Cade no combate à corrupção bancária e divulgação dos acordos de leniência, após a homologação pelo Cade. “Vejo com bons olhos o modelo antitruste dos Estados Unidos, onde há uma norma de proteção aos denunciantes e a possibilidade de sanção premial, em que o denunciante pode ganhar um percentual dos valores recuperados graças à denúncia”, declarou o advogado.

Currículo. Paraibano de Campina Grande, Walter de Agra Júnior é graduado em Direito pela UEPB e é mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco. Foi conselheiro do Conselho Federal da OAB, entre 2010 e 2016, e do CNMP de 2013 a 2017 e foi assistente parlamentar do ex-senador Cícero Lucena (PSDB). É professor da Universidade Federal da Paraíba.
Vituriano conta com prefeito de Cajazeiras e anuncia que pode votar com Bolsonaro. “Conjuga o meu verbo”
Ele também defendeu o nome do senador José Maranhão (PMDB) para Governo da Paraíba nas eleições de 2018.
Por Luzia de Sousa - DiáriodoSertão

O ex-deputado e ex-prefeito de Cajazeiras Vituriano de Abreu (PMDB), em entrevista esta semana à Ativa TV, da capital do estado reafirmou sua pré-candidatura a federal para eleições de 2018 e declarou que espera contar com o apoio do prefeito José Aldemir (PP), pois ajudou a elegê-lo.

Vituriano espera apoio de Zé Aldemir por diariodosertao

Perguntado sobre as conversações de apoio a sua pré-candidatura com Zé Aldemir, o “Leão” revelou que comunicou ao prefeito sua decisão de sair candidato a federal logo após o pleito municipal do ano passado.

“O discurso dele durante as inaugurações da semana da cidade começava dizendo que Vituriano pode ser o quiser por que estou ao lado dele”, comentou o ex-deputado, assegurando que conta com o apoio de Zé Aldemir.

Presidente
Na mesma entrevista, o peemedebista disse que pode apoiar o presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ), e justificou que o momento que vive o país é de “endurecimento”. De acordo com Vituriano, é possível sim votar em Bolsonaro e declarou: “Está conjugando o meu verbo”.

O ex-prefeito de Cajazeiras defendeu que é necessário seguir uma “linha traçada”, que é cobrada em todos os aspectos da vida do ser humano.

Jair Bolsonaro tem ganhado a simpatia de paraibanos que concordam com seu posicionamento político e no Sertão do estado sua pré-candidatura ganhou até outdoors, instalados nas cidades de Pombal, São José de Piranhas e Cajazeiras.

PMDB
Ele também defendeu o nome do senador José Maranhão (PMDB) para Governo da Paraíba nas eleições de 2018.