quinta-feira, 31 de agosto de 2017

A TV Diário do Sertão abrilhantou a nossa Festa 6ª do Se7e, no Cajazeiras Tênis Clube. Obrigado a Petson Santos, Mário, Jocivan Pinheiro e à equipe do Diário do Sertão.

VÍDEO: Cajazeirenses e ‘cajazeirados’ se confraternizam e fazem grande festa na Sexta do Se7e – Assista!
A Sexta do Se7e é realizado pelo blog Sete Candeeiros Cajá em parceria com o Cajazeiras Tênis Clube, e novamente fez parte da programação de aniversário de Cajazeiras
Por Jocivan Pinheiro
DiáriodoSertão

Mais uma vez a Sexta do Se7e foi um grande sucesso em Cajazeiras. A festa que reúne cajazeirenses e ‘cajazeirados’ para um clima de confraternização na semana de aniversário do município aconteceu na sexta-feira (25).

O salão do Cajazeiras Tênis Clube ficou lotado e não faltou animação dos convidados ao som do cantor Naldo Guita e da Orquestra Baile de Uiraúna. Várias personalidades prestigiaram o evento.
Baile atraiu um grande e contagiante público

A Sexta do Se7e é realizado pelo blog Sete Candeeiros Cajá em parceria com o Cajazeiras Tênis Clube, e novamente fez parte da programação de aniversário de Cajazeiras que é organizada pela prefeitura.

Além da confraternização entre cajazeirenses e ‘cajazeirados’, a festa surgiu também da necessidade de se criar uma opção para os visitantes na sexta-feira que antecede o Baile do Reencontro. No vídeo abaixo, vários cajazeirenses ilustres deram seus depoimentos sobre o evento e parabenizaram a cidade.
José Aldemir, exemplo aos prefeitos anteriores
José Ronildo - GazetadoAltoPiranhas

O prefeito de Cajazeiras José Aldemir vem tendo um diferencial em relação aos prefeitos anteriores: sua presença em praticamente todos os eventos da cidade; o homem não perde nada, de lançamento de livro à sessão especial na Câmara Municipal e é assim que tem que ser.

Quem imaginava um Zé Aldemir rancoroso e perseguidor também se enganou. Ele acertadamente fez contrato publicitário com todas as emissoras de rádio e alguns sites, independente do posicionamento político dos seus proprietários nas últimas eleições.

O tratamento em relação aos profissionais de imprensa também foi o mesmo: sem retaliações. Isso estaria, inclusive, incomodando setores da oposição. Já no campo político, também está sendo da mesma forma: ele perdoou até Marcos Barros, acusado de tê-lo traído na última eleição. Ainda com mágoas, no início do governo Aldemir chegou a dizer que Marcos era um dedo arrancado da sua mão.

Não resta dúvida de que fazendo desse jeito, realmente Aldemir faz do jeito certo e isso já tem incomodado os adversários.

CURTAS

*Já temos dois nomes lançados como pré-candidatos ao Senado nas eleições de outubro do próximo ano: Cássio Cunha Lima e Raimundo Lira.

*Segundo militantes da oposição em São João do Rio do Peixe, o governador Ricardo Coutinho prejudicou o município, quando fechou a Coletoria; transferiu a Companhia de Polícia para Uiraúna e não atendeu apelo do prefeito Airton Pires para repassar uma ajuda para o hospital municipal.

*Até a adutora de Lagoa do Arroz só foi feita graças ao então deputado estadual, José Aldemir que botou o projeto de baixo do braço e foi a Brasília em busca dos recursos, via Agnaldo Ribeiro.

*O placar na Câmara Municipal em relação a apoio para deputado estadual é o seguinte: Júnior Araújo: (Léa Silva, Moacir Menezes, Lindemberg Lira, Kleber Lima, Roselânio Lopes e Delzinho); Jeová Campos: (Marcos Barros, Alysson Américo e João da Coca); Drª Paula: (Jucinério, Alysson Lira, Neto da Vila Nova, Eriberto Maciel e Eudomar Filho).

*O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo criticou a terceirização na educação do Estado e a Guarda Militar Temporária que pretende botar nas ruas policiais reformados. Não é a solução para combater a onda crescente de violência, disse.

*A bandidagem avança em todo País, principalmente no Rio de Janeiro onde 100 policiais já foram assassinados.

*Segundo aliados próximos, Carlos Antonio não estaria nada satisfeito com sua situação junto ao governo do Estado em Cajazeiras. A educação e demais órgãos são controlados por Jeová e a saúde, por Maura Sobreira, Rivelino e Marcos Barros.

*Como já disse a faisqueira, Carlos não estaria tendo mais prestígio nem para nomear uma merendeira.

*Gilmar Mendes está colocando a última pá de terra no pouco de credibilidade que a população ainda nutria pela justiça.

*O senador Cássio Cunha Lima afirmou que o PSDB vai entrar com uma ação na justiça acusando o governador Ricardo Coutinho de fazer propaganda extemporânea do seu pré-candidato ao governo, utilizando a estrutura do Estado.

Josias de Souza
O ministro Gilmar Mendes afirmou que o pedido de suspeição que tenta afastá-lo do caso sobre o empresário de ônibus Jacob Barata Filho se baseia “num falso escândalo.” Para ele, o real objetivo da iniciativa endossada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot é fazer um “patrulhamento por concessão de habeas corpus.” Disse que o Ministério Público quer “botar medo nas pessoas que concedem habeas corpus.” Em entrevista ao blog, ele acrescentou: “Na verdade, tentam inibir o Supremo.” Não se deu por achado: “A mim não vão inibir!”

Em visita oficial a Bucareste, Gilmar conversou com o blog por telefone. Reiterou que não vê motivos para deixar de atuar no caso —“Sei lá por que Jacob Barata mandou flores em 2015 para Guiomar e para mim!—, desqualificou o procurador-geral —“Janot é mais um legado do petismo”— e previu a revisão da decisão que autorizou a prisão de condenados na segunda instância —“Se você olhar os casos da Lava Jato, as prisões estão começando antes da condenação na primeira instância. Não foi isso que o Supremo decidiu.”

Vai abaixo a entrevista:


— Recebeu flores de Jacob Barata Filho? 
Se fosse adotado esse critério, ninguém poderia julgar ninguém. Você sabe como é a relação em Brasília. Nós convivemos com políticos 24 horas, com a imprensa inclusive. Não poderíamos julgar ninguém. No caso específico, estou absolutamente tranquilo. Nós conhecemos este senhor no dia do casamento [da filha do empresário, Beatriz Barata, com Francisco Feitosa Filho, sobrinho de Guiomar Mendes, mulher do ministro]. Sei lá por que ele mandou flores em 2015 para Guiomar e para mim. Pode ter sido por alguma declaração que eu dei. Não recebo apenas flores, recebo xingamentos também.

— Mantém o entendimento de que sua atuação neste caso não fere o Código de Processo Penal? 
O que o CPP diz é que precisa ter amizade íntima ou inimizade figadal [para se declarar impedido de julgar]. É isso. O que está acontecendo é um patrulhamento por concessão de habeas corpus. Eles podem ser bem concedidos ou mal concedidos. Isso pode ser discutido. Mas não impedir as pessoas de julgarem. Estão querendo é botar medo nas pessoas que concedem habeas corpus. Isso é uma ameaça à garantia das pessoas. O Ministério Público tentou, naquele pacote das dez medidas, proibir praticamente o habeas corpus. Sou uma voz contra isso.

— E vai continuar? 
Vou continuar. Não adianta. Espero que amanhã você nunca necessite de um habeas corpus. Mas acha que ia me dar por impedido apenas por conhecer você. Nunca, porque não sou amigo íntimo seu.

— Pretende responder ao pedido de manifestação que a ministra Cármen Lúcia lhe enviou? 
Claro. Já respondi ao pedido anterior [referente ao habeas corpus que libertou Eike Batista].

— O que dirá? 
Acompanhei a Guiomar num casamento do sobrinho dela, que teve grande divulgação. Mas eu vou a tantos casamentos em que sou padrinho… E sequer conheço um terço dos outros padrinhos. Se um assessor meu me convida para ser padrinho eu vou. É um tipo de homenagem. E só. Nessa mesma arguição de suspeição eles chegaram a dizer que conheço um outro impetrante, um tal de Lélis [Teixeira, ex-presidente da federação das empresas de ônibus do Rio], porque eu pertencia a um conselho editorial de uma revista chamada Justiça e Cidadania. Participo de conselhos de revistas no mundo inteiro —na Itália, na Alemanha… Não tenho que conhecer as pessoas que estão lá. Se fosse assim, eu não poderia julgar ninguém em Brasília, do mundo político, porque eu conheço a todos. Vou a essas reuniões de políticos e tiro fotos com mulher, com filho, carrego neto no colo. Essa tem sido a minha rotina há muito tempo. No final, às vezes desagradavelmente, eu tenho que julgar. E isso acontece com todos nós no tribunal. Quem disser que é diferente… Alguns mais, outros menos. A não ser o Celso de Mello, que não aceita convite para nada. Mas já caiu numa armadilha: indicaram uma ex-assessora dele para ser advogada do [Cesari] Battisti. E ele teve que se afastar do julgamento. Isso passa a ser uma forma de manipular. Os americanos têm um excesso de cuidado com isso, porque essa é uma forma de manipular a composição da Corte.

— Como se dá a manipulação? 
Esses dias nós decidimos um caso sobre amianto. E ficou 5 a 4, porque dois estavam impedidos. Quer dizer: se você começar a criar isso… Era o que acontecia em alguns tribunais. Você designa um advogado, bota um filho do cara, para afastar o ministro. Quem tem que se afastar, se for o caso, é o advogado.

— Acha que será um absurdo se a ministra Cármen decidir submeter o pedido de suspeição ao plenário? 
Nenhum problema. Só que estou te dizendo que a questão não tem nenhuma relevância. É um falso escândalo. A questão é outra. O problema é poder conceder ou não habeas corpus. É só isso. E você sabe muito bem que eu tenho uma visão diferente dessas pessoas em relação à Lava Jato. Não acho que se justifiquem prisões de 70, 80 dias se já quebrou sigilo. Essa é a jurisprudência da nossa turma no Supremo [o ministro integra a Segunda Turma]. A jornalista Eliane Cantanhede me perguntou uma vez: ‘Por que seus habeas corpus são só para rico?’ Eu disse: damos habeas corpus para ricos e pobres. Mas quem gosta de rico é a imprensa, porque de pobre ninguém fala. Eu estou muito tranquilo em relação a isso. Fui o único ministro do Supremo que fez um movimento para soltar pobres de prisão. Nós liberamos naquele momento 22 mil pessoas no CNJ [Conselho Nacional de Justiça].

— Sua tese é a de que o Ministério Público quer inibi-lo? 
A mim não vão inibir. Na verdade, tentam inibir o Supremo. Já denunciei que, ao abrir inquéritos contra os ministros Francisco Falcão e Marcelo Navarro, querem inibir o STJ. A mim não vão inibir coisa nenhuma. Você acha que vou deixar de adotar as minhas posições? Também não vão inibir a Segunda Turma, que tem liberado as pessoas. Mas toda vez que você toma uma posição dessas aparece alguma coisa. No dia em que íamos deliberar sobre José Dirceu, eles ofereceram uma nova denúncia contra ele. Esse tipo de prática é autoritária. E vocês têm responsabilidade. A imprensa incentivou. Mas isso vai se desmistificando ao longo do tempo. Estão aparecendo problemas.

— Que problemas? 
Basta olhar. É que as pessoas estão com poucos olhos críticos. No primeiro embate com uma massa de dinheiro, dois procuradores ficaram no chão. Isso considerando apenas o que a gente sabe. Ainda pode aparecer mais coisas.

— A que procuradores o senhor se refere? 
O Ângelo Villela, que foi preso, e o Marcello Miller.

— Está se referindo ao caso JBS? 
Exatamente. Foi a primeira vez que eles enfrentaram uma montanha de dinheiro… E sabe-se lá que cositas más aconteceram.

— Acha que suas divergências com o procurador-geral Rodrigo Janot influenciaram no pedido de suspeição? 
Não estou nem preocupado. Minha visão dele você conhece. Acho que Janot é mais um legado do petismo. Indicaram um sindicalista para ser procurador-geral da República. Qual é a especialidade do Janot? Você não sabe. É direito constitucional? Não. É direito penal? Não. O maior ponto do currículo dele é ter sido presidente da Associação dos Procuradores. Podiam ter entregue a Procuradoria-Geral ao Vicentinho [deputado federal do PT, ex-sindalista da CUT].

— Ficou surpreso com a repercussão do caso? 
Não. Toda vez que você trava esse tipo de debate, a gente espera que isso ocorra. Na libertação do Zé Dirceu também teve discussão. Isso é comum.

— Acha que pode ser uma reação à perspectiva de revisão da jurisprudência que autorizou as prisões na segunda instância? Pode ser também. Mas decisão de prender ou não prender em segundo grau não é uma decisão minha, é do tribunal. Precisa de seis, sete votos.

— Mas a hipótese de revisão se materializou a partir de mudança da sua posição sobre a matéria, não? 
É isso. Mas eu já tinha chamado a atenção para o fato de que a gente tinha autorizado uma permissão de prisão. O que está acontecendo hoje é uma prisão sistemática. Na verdade, está começando antes. Se você olhar os casos da Lava Jato, as prisões estão começando antes da condenação na primeira instância. Se você olhar o Zé Dirceu, desde a prisão preventiva, ficou na cadeia. Marcelo Odebrecht, Gim Argello, Antonio Palocci e coisas do tipo. Então, você já tem até sentença e o cara continua preso. No fundo, o que nós dissemos que era segundo grau transformou-se numa decisão de primeiro grau. Ou até antes disso. Não foi isso que o Supremo decidiu.

— A partir de uma manifestação do Sergio Moro, a ministra Cármen Lúcia disse que não há perspectiva de levar essa questão das prisões ao plenário do Supremo. Acha que o tema voltará à pauta? 
Não sei. Mas as turmas começam a decidir isso. Não depende do plenário para ser sinalizado.

— Na sua turma, a Segunda Turma, já há uma convicção majoritária neste sentido?
Sim, o placar é de 4 a 1.

— Essa maioria de 4 a 1 vai no sentido de que não se deve prender na segunda instância? 
Sim. Avalia-se que deve ir pelo menos até o STJ.

— Se o tema chegar ao plenário, isso se consolidará como uma jurisprudência?
Acho que sim. Mas as turmas já estão discutindo isso. Ontem mesmo o ministro Celso de Mello me mandou uma decisão dele, de anteontem, dizendo isso.

— Ele também liberou um condenado na segunda instância? 
Exatamente. O caso que eu liberei era cheio de nuances. O problema é que, hoje, não há mais espaço no Brasil para nuances. Direito é nuance, como a vida. O caso que eu liberei recentemente é de uma pessoa que estava com recurso no STJ. Mandaram prendê-la. Só que, no recurso, o próprio Ministério Público se pronunciou para que ela seja colocada em regime aberto. Logo, se ela cumprir a pena, o recurso ficará prejudicado. A rigor, na visão do próprio Ministério Público, ela não tem que ser presa. A vida é muito mais complexa. O que nós dissemos, está claro no meu voto, era que estava permitida a prisão no segundo grau, condicionada à avaliação de cada caso. Não é obrigatório. Mas virou regra geral.

— No pedido de suspeição da Procuradoria, afirma-se que o empresário Jacob Barata Filho é sócio de um irmão de sua mulher, Francisco Feitosa de Albuquerque Lima? É verdade? 
O pai da Guiomar teve 20 filhos —11 com a mãe dela e nove com outra. Você já imaginou se eu tiver que sair perscrutando negócios de cunhados meus? Até a relação de parentes tem de ser delimitada. Li isso no jornal. Nunca soube disso.

— O senhor não sabia que Jacob Barata tinha negócios com seu cunhado? 
Não sabia. E nem preciso saber mesmo. O Chico é um grande empresário de ônibus do Ceará. Só isso que eu sei. Nem por isso me dou por impedido em casos de empresas de ônibus.

— No caso do preso Rogério Onofre, que o juiz Marcelo Bretas submeteu ao seu crivo, acha que a segunda ordem de prisão expedida por ele foi correta? 
Não avalei. Não tenho como avaliar. Vou avaliar quando chegar a mim. O que ele diz é que tinha uma fita em que o sujeito ameaçava outrem. Se tiver, é caso clássico de obstrução de Justiça, em que se justifica a prisão preventiva. Então, vamos examinar. Mas esse não era o fundamento que tinha motivado a primeira decisão.

— É diferente dos casos de Jacob Barata e Lélis Teixeira, que o senhor libertou e o juiz Bretas quis prender novamente? 
Ele mandou prender o Jacob porque tinha uma ordem anterior em relação a evasão de divisas. Disse que ele carregava mais de 10 mil euros. E, por isso, estava evadindo divisas. Isso, você sabe, os jornalistas ricos da Folha certamente viajam com mais de 10 mil euros.

— Não conheço jornalistas ricos assim. 
Pois é, mas eu conheço. Então, 10 mil euros é uma piada. Isso não subsiste. É a mesma técnica que a polícia usa para porte de arma. Pega um revólver que você não registrou porque é do seu avô e diz que está com porte de arma vencido. Ou que não tem o porte de arma. É a mesma coisa. Esse foi o fundamento. E o outro era uma ordem de prisão que ele tinha dado, mas não tinha registrado ainda. Uma ordem escondida. Não tem como subsistir. Se um juiz puder ficar escondendo ordem de prisão em relação ao Supremo, para apresentar na hora de cumprir o alvará de soltura, é melhor transferir para eles a supremacia do Supremo.

Indiquem Dilma numa eleição majoritária (senadora, por exemplo) e verão o desastre...

No máximo, deputada federal
O Antagonista

“O PT não sabe o que fazer com Dilma”, diz o Estadão.

“Na semana passada, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, ex-ministra e uma das petistas mais próximas e fiéis a Dilma, perguntou à presidente cassada se ela pretende se candidatar em 2018.

‘Ela disse que não tem nada decidido. Mas, se decidir se candidatar, vai ter muito voto’, disse a senadora.

A opinião da presidente do partido não é compartilhada por setores relevantes da máquina partidária.

Em conversas reservadas, dirigentes dizem que, se Dilma for derrotada na disputa por uma cadeira no Senado pelo Rio Grande do Sul ou pelo Rio, causaria mais desgaste ao PT. Outros afirmam que ela tiraria a vaga de um senador petista e aceitam, no máximo, uma candidatura a deputado federal.”

Pai se revolta contra doutrinação e agressão à filha em escola. Vejam.


Sugestão de Fátima Rolim

'E apôis?'


Vamos combinar...

Lula está usando o volume morto no Nordeste.
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
RODRIGO MAIA EDITA MEDIDA PROVISÓRIA COM NOVO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS
PRAZO FOI ESTENDIDO ATÉ SETEMBRO, NO AGUARDO DE ACORDO NA CÂMARA
DiáriodoPoder
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ESTENDEU PRAZO ATÉ SETEMBRO, NO AGUARDO DE ACORDO NA CÂMARA

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, editou medida provisória (MP) prorrogando o prazo de adesão ao novo refinanciamento de dívidas de empresários com a Receita Federal para o próximo dia 29 de setembro. Os líderes da Câmara dos Deputados estão em busca de acordo para votar a proposta até a semana que vem – se não fosse editada nova MP, o prazo de adesão terminaria hoje (31).

As negociações envolvem a tentativa de aprovar um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que seja um “ponto de equilíbrio” entre os diferentes interesses. De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o acordo deve ser fechado até amanhã (31) para que o texto principal seja alterado sem deixar de preservar a “pedagogia” de não incentivar os maus pagadores a continuar em dívida com o Fisco.

“Nós temos uma limitação. Por se tratar de MP, só podemos trazer à baila aquilo que está contido no texto aprovado na comissão [formada por senadores e deputados para discutir inicialmente a proposta]. E isso é um pouco da limitação que temos para atender a tudo aquilo que está sendo acordado”, afirmou.

Segundo Rodrigo Maia, o acordo que está sendo construído não trará toda a arrecadação esperada pelo governo inicialmente, mas deve chegar perto. “Nunca achei que o governo teria capacidade de arrecadar R$ 13 bilhões. Acho que já se vinha trabalhando com mais clareza, e os R$ 13 bilhões estavam muito longe da realidade. Mas eu acho que está aí na ordem de R$ 7, R$ 8 ou R$ 9 bilhões. É um número importante”, disse, ressalvando que não trabalhava com estimativas da equipe econômica.

O relatório do deputado Newton Cardoso (PMDB-MG) já foi aprovado na comissão especial mista que analisou o texto enviado pelo governo. No entanto, o parecer ainda precisa ser votado pelo plenário da Câmara e também pelo Senado.

A matéria tem sido alvo de desentendimentos entre a equipe econômica do governo e a base aliada. Isso porque o texto enviado pelo Planalto ao Congresso Nacional não concede desconto no valor dos juros e das multas, mas o relator da MP alterou a proposta e incluiu no texto, aprovado pela comissão especial, desconto nas multas e nos juros das dívidas parceladas. Além disso, autorizou a participação no Refis de empresas em recuperação judicial e dobrou o prazo máximo de parcelamento.

De acordo com Maia, o objetivo é buscar um ponto de equilíbrio entre o ideal, do ponto de vista fiscal, e o que pede a sociedade. “Muitas empresas que teriam condições de pagar seus impostos não estão pagando porque é mais barato não pagar do que financiar isso no mercado financeiro. Mas tem empresas que não têm a menor condição, pela crise que o Brasil vive, de pagar, da noite para o dia, os impostos atrasados. Se não reorganizarmos isso, não teremos condições que milhares de empresas voltem a gerar emprego no Brasil”, afirmou Maia.

Os destaques do jornal Zero Hora


A primeira página do jornal O Estado de São Paulo


Na capa d'O Globo


As manchetes do jornal Correio da Bahia


As manchetes de jornais brasileiros nesta quinta-feira

FolhadeSãoPaulo: Brasil tenta ganhar tempo na OMC para impedir retaliações

Globo:  TCU manda Gabrielli e Cerveró devolverem US$ 79 milhões à Petrobras por  Pasadena

Extra: Exército não chama de guerra, mas...

Estadão: Fachin dá aval a Janot, mas pede ajuste em nova delação

ValorEconômico: TCU condena Gabrielli e Cerveró por prejuízos na refinaria emPasadena

ZeroHora: Servidores recebem R$ 350, a menor parcela desde 2015

EstadodeMinas: No ritmo de Neymar

CorreioBraziliense: Indenização por férias no TJ turbina salário de juiz

-  CorreiodaBahia: MP pede a suspensão da travessia de lancha

- DiáriodePernambucoGoverno estuda concessão da transposição

DiáriodoNordeste: Prefeitura incentiva compra de imóveis na Praia de Iracema

CorreiodaParaíba: Cada vez mais gente no litoral

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Aí tá certo!


Ontem estive visitando o Casarão de Epifânio Sobreira, acompanhado dos secretários José Anchieta César de Lima, Jota França e Chagas Amaro, com o objetivo de avaliar a situação das suas instalações, sob o olhar de um engenheiro e um arquiteto da Prefeitura

Esta bela casa será a sede do futuro museu de Cajazeiras, que o prefeito José Aldemir quer abrir no dia 23 de novembro, o que se constituirá num marco de sua gestão

O empreendedor precisa ser respeitado

13 pequenos relatos reais que mostram como é difícil empreender no Brasil
Ilisp

No último dia 28 de agosto, a página oficial do Senado Federal no Facebook divulgou uma imagem onde mostra os “fáceis” passos para empreender no Brasil. Em resposta a esse post, a página oficial do ILISP no Facebook fez a imagem acima comparando o processo de abertura de empresas no Brasil com o da Nova Zelândia, considerado pelo Banco Mundial o país com maior facilidade no mundo para abrir uma empresa:

Em resposta ao post do ILISP, o qual já possui mais compartilhamentos do que o post original do Senado Federal, diversos empreendedores comentaram as suas histórias de dificuldades para abrir empresas no Brasil. São relatos reais de pessoas que desejam empreender mas são vítimas de toda sorte de burocracias estatais que criam a dificuldade para vender a “facilidade” posteriormente. Indivíduos que desejam gerar empregos e renda, mas são impedidos por uma miríade de burocratas e leis estúpidas. E, quando finalmente conseguem, são assaltados mensalmente por seu sócio majoritário – o estado, aquele que toma 35% da renda de todos os brasileiros – e são tratados como “burgueses” e “malvados patrões opressores” por militantes socialistas, mídia e políticos de esquerda.

O ILISP resolveu reunir alguns relatos de empreendedores neste artigo (omitindo o nome dos autores) para mostrar como esse é um problema crônico do país. Confira.

1. Curitiba – PR: Quando acrescentei serviços de palestrante à minha microempresa, precisei de vistoria dos bombeiros! Vai ver que pensaram que eu daria palestras em minha sala comercial de 20m²! Fiquei nisso quase 20 dias e os clientes me ligando perguntando se eu tinha desistido de fechar os contratos.

2. Curitiba – PR: Tentei estabelecer uma empresa de auto peças, o objetivo era vender com uma margem de lucro bem baixa e reinvestir o lucro todo na empresa, quando essa ficasse grande com uma boa margem de lucro iria tentar vender. Além de toda burocracia do estado, encontrei dificuldade até mesmo para comprar as peças nas distribuidoras daqui, me vendiam com preço muito superior ao de São Paulo e não tinham vontade de vender, não respondiam e-mail, etc. Fiquei P da vida, mas logo após fiquei sabendo que para a distribuidora não valeria a pena vender pouco pois a burocracia gerada no processo não valeria a pena.

3. Dourados – MS: Precisei tirar a licença ambiental e para tanto é preciso contratar um engenheiro ambiental para fazer o projeto. Tem a licença dos bombeiros também e para tanto é necessário o projeto de combate à incêndios. O alvará da prefeitura você também só consegue se o imóvel tiver o habite-se, a maioria dos imóveis antigos não tem, e para tirar é necessário pagar primeiramente o INSS da obra estimado pelo tamanho da construção. Depois que você conseguir tudo isso, ainda não pode comprar absolutamente nada para deixar no local da empresa antes que um fiscal venha verificar que o local está completamente vazio. Não pode comprar prateleiras, balcões, nada. E todas as notas de compra têm que ter data posterior à sua licença. Enquanto isso você fica pagando aluguel à toa porque se não tiver um endereço você nem começa o processo.

4. Florianópolis – SC: Constitui uma empresa em janeiro de 2017 (contrato social registrado na junta comercial). Em janeiro peguei o CNPJ. Em 16/02/17 obtive o alvará dos bombeiros. Em 20/02/17 protocolei requerimento de alvará de funcionamento na prefeitura de Florianópolis, que está parado na SESP (Secretaria de Serviços Públicos) desde 21/02/17. Iniciei minhas atividades em 06/03/17 sem o alvará de funcionamento – que ainda não ficou pronto – e o alvará sanitário que depende do alvará de funcionamento.

Em 14/08/17 um fiscal da SESP, que é o órgão responsável por expedir meu alvará de funcionamento, me autuou pela falta de alvará. Argumentei com o fiscal que já requeri o alvará em 20/02/17, mas que o fiscal não havia expedido o documento, razão pela qual eu só tinha o protocolo de requerimento. Por fim, lhe perguntei como ele tinha tempo para vir até minha empresa me autuar e não tinha tempo de expedir meu alvará. Ele não gostou muito. E com aquela conversinha marota, acho que estava esperando um propina para não me autuar e liberar o alvará.

Paguei uma taxa na prefeitura para recorrer da autuação, requerendo a anulação do ato, visto que só não possuo alvará porque o mesmo fiscal que me autuou sentou no processo e passados 6 meses ainda não expediu meu alvará.

5. Itabuna – BA: Se o proprietário da empresa não fizer nenhum tipo de alteração no contrato social em 10 anos, a JUCEB (Junta Comercial da Bahia) te faz um favor de encerrar as atividades de sua empresa sem aviso. Aí o otário tem que pagar o contador para reativar sua empresa.

6. Joinville – SC: Recentemente mudei de sala comercial no mesmíssimo endereço da minha empresa, ou seja, mudei apenas um item do endereço. Vocês não têm ideia do calvário pra alterar esses dados na Junta Comercial, Receita Federal e Fazenda Estadual. Eu mesmo quis fazer para economizar com contador, mas a linguagem e o fluxo burocrático são feitos sob medida para que “profissionais especializados” possam vender facilidades.

7. Mogi Guaçu – SP: Levei 5 anos para conseguir alvará e licença na vigilância sanitária. Se fosse 101 dias estava bom…

8. Navegantes – SC: Eu tenho uma clínica. Tem tanto alvará e licença: polícia civil, bombeiro, vigilância, sindicato, fumo, meio ambiente. Fora o Imposto de Renda, Previdência, Fazenda Estadual… Às vezes dá até um microinfarto.

9. Rio de Janeiro – RJ: Para provar que meu imóvel não está na faixa de terreno de Marinha, precisei tirar uma certidão levando certidão de ônus reais (R$ 99,90), planta da prefeitura (R$ 44,00), requerimento, cópias de documentos e retornar umas 3 ou 4 vezes a um custo médio de R$ 300,00 por viagem. Despachantes cobram mil reais para executar a tarefa. Levando em consideração a probabilidade de ser atingido em um tiroteio ou ser vítima de um arrastão, adivinhem o que escolhi.

10. Salvador – BA: Passei dos 120 dias (de espera) e acabei pagando a propina que meu contador aconselhou porque não aguentava mais pagar aluguel e salários com a loja fechada.

11. Santa Maria – RS: No Brasil, 101 dias é a primeira parte. Depois aguarde a visita dos engenheiros da prefeitura para realizar a vistoria (+- 6 meses), mais 6 meses para vistoria dos bombeiros e liberação do PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndios), mais 6 meses para receber o alvará de funcionamento, mais 6 meses para receber o alvará dos bombeiros, mais 6 meses para receber o alvará de localização, mais 6 meses para receber o alvará sanitário.

12. São Paulo – SP: Fechei um contrato com o Sem Parar para instalar o serviço deles na empresa. Só que, para isso, precisei entrar com um processo para alterar o CNAE da mesma. Pois bem, estou há quase um ano fazendo isso e até agora nada. Pior: já gastei R$ 1.200,00 de taxas e serviços do contador.

13. Teresina – PI: Tentei fazer a inclusão de uma atividade na minha empresa. O processo está em andamento há 8 meses. Tive que contratar um contador pra ver se agilizo o processo. E a previsão é que tudo esteja pronto em novembro!

Imagens da Festa 6ª do Se7e, no Cajazeiras Tênis Clube, pelas lentes dos próprios candeeiristas.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Lacrou!

Michel Temer = PT
O Antagonista

O Instituto Paraná fez a seguinte pergunta, em pesquisa nacional:

“O Sr(a) prefere o Brasil governado pelo Presidente Michel Temer ou pelo PT (Partido dos Trabalhadores)?”

Veja os resultados:

Não sabe: 3%

Nenhum: 57,8%

Michel Temer: 19,6%

PT: 19,5%
Ministro do STF não acredita que a corte vá rever a prisão após segunda instância
Miriam Leitão - O Globo

A prisão após a condenação em segunda instância sempre foi a regra no Brasil. Em 2009, isso mudou com o voto do ministro Eros Grau, mas voltou a ser como sempre foi, em 2016, com o novo entendimento do STF. Essa é a visão de um ministro do Supremo, que não acredita que a Corte vá rever esse princípio após um tempo tão curto da decisão. O ponto provoca tensão no Judiciário.

Em fevereiro de 2016, com um voto do ministro Teori Zavascki, depois referendado, em outubro, por todo o plenário, ficou de novo consagrado o princípio da prisão após a condenação em segunda instância. E isso deu força à Lava-Jato.

— O princípio da presunção de inocência não estabelece que o réu não possa ser preso antes do fim do trânsito em julgado. Do contrário, não haveria prisão temporária nem prisão preventiva, ou a ideia de que esse tempo seja descontado da pena — explicou o ministro.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse recentemente que não pretende pautar o assunto. Segundo explicam no tribunal, não faz sentido pautar mesmo, pelo tempo curto em que isso foi julgado. O fato de haver novos ministros e mudanças de opinião a respeito do tema não significa que se tenha que submeter novamente ao plenário. Se a presidente não pautar, o assunto não tem como voltar a ser discutido.

De qualquer maneira, o país pode ficar vendo, como na última semana, decisões contraditórias da Justiça: o ministro Gilmar Mendes mandou soltar um preso condenado em segunda instância, enquanto em Curitiba o juiz Sérgio Moro mandou prender condenados na mesma situação. Em entrevista ao jornal “Estado de S. Paulo”, Moro disse esperar que Gilmar mantenha seu entendimento sobre o assunto, quando votou pela prisão. Mas o ministro, ao contrário, tem provocado o que pode, exatamente para ver se o tema volta à pauta e ele possa alterar o seu voto.

O assunto chegou a tal ponto que, se o tema for votado na Primeira Turma, provavelmente será consagrada a prisão depois da segunda instância. Se chegar à Segunda Turma, o resultado possivelmente será o oposto. O risco de prisão foi o que levou muitos delatores à colaboração, e por isso o prejuízo para a Lava-Jato é fácil entender, mas há também o dano para o próprio STF. Que corte é essa que em questão de meses altera o seu julgamento e derruba a tese que consagrou?

A Lava-Jato avançou além do ponto em que outras investigações pararam, por três motivos. Primeiro, o valor jurídico da delação, que foi confirmada pelo Plenário, na controversa delação de Joesley Batista. Segundo, pela prisão após a segunda instância que levou vários investigados a procurarem o Ministério Público querendo colaborar para ter uma pena mais branda. Terceiro, pela manutenção da prisão preventiva.

E isso, evidentemente, não é tortura. O ministro Gilmar Mendes, quando faz essa comparação — a mesma que fez a ex-presidente Dilma ao falar da prisão de Marcelo Odebrecht —, mostra que confunde o temor que um criminoso deve ter da lei, de um tratamento desumano submetido aos prisioneiros. Tortura é crime. Quem o ministro Gilmar acha que está usando “instrumentos de tortura”?

O Brasil tem feito travessias difíceis e demoradas. Foi assim na redemocratização, na estabilização e agora na luta contra a corrupção. Em todas elas houve momentos em que parecia que haveria retrocesso. Às vezes, houve de fato. A luta contra a corrupção está agora sofrendo críticas abertas e ataques mais duros. Mas, na visão de um ministro com quem conversei, “a Lava-Jato não é um evento como foi o mensalão, é um processo”. O paralelo que eu faço é com o Plano Cruzado, que foi um evento, e o Plano Real, que tem sido um processo. O primeiro deixou lições, mas encerrou-se meses depois; o outro, levou o país para uma nova era monetária.

Um ponto que realmente precisa ser rediscutido é o da prerrogativa de foro. Com número tão alto de parlamentares atingidos pelas investigações, o STF tem deixado de ser uma corte constitucional para ser cada vez mais criminal, e não tem nem estrutura física para isso. O foro fere o princípio mais caro de uma república democrática: a de que todos são iguais. As pessoas podem ter diferenças, mas não privilégios.
(Com Alvaro Gribel, de São Paulo)
Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli - O Estado de S.Paulo

MIL AUTORIDADES DO EXECUTIVO TÊM DIREITO AO BENEFÍCIO, QUE CUSTA R$ 150 MILHÕES POR ANO; APENAS 50 PESSOAS DEVEM CONTINUAR COM O PRIVILÉGIO

Para tentar mostrar que está realmente empenhado em reduzir gastos, o governo estuda reduzir drasticamente o uso de um dos símbolos dos privilégios públicos: o carro oficial. Hoje, cerca de mil autoridades apenas do Poder Executivo fazem jus à regalia em todo o País, a um custo anual de R$ 150 milhões.

A proposta em análise pela área econômica é restringir o benefício ao presidente da República, ao vice-presidente e aos ministros de Estado, entre outros – um grupo que não ultrapassaria 50 pessoas. O corte abrange só dirigentes do governo federal, já que o Executivo não pode propor medidas para outros Poderes.
Proposta estudada pela equipe econômica restringe uso de veículos ao presidente, ao vice e aos ministros Foto: André Dusek/Estadão

A medida não tem grande impacto fiscal diante da magnitude do déficit fiscal (a previsão é de saldo negativo de R$ 159 bilhões em 2017 e 2018), mas será emblemática para indicar o esforço de redução de privilégios no setor público.

O secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Rodrigo Toledo Cota, confirmou ao Estadão/Broadcast que a medida está em análise. Mas ele ponderou que há um problema de segurança a ser resolvido, já que muitos secretários precisam ter acesso a áreas em que só é possível entrar com carro credenciado. Ele ressaltou que há autoridades que realmente precisam ter mais segurança, porque estão mais expostas. “A economia que uma mudança desse tipo pode gerar não é significativa, mas é questão de racionalização da máquina”, disse.

Segundo o economista Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, a União (os três Poderes, incluindo militares) gastou em 2016 R$ 1,687 bilhão com veículos, mais que as despesas pagas por todo o Ministério do Turismo, R$ 963 milhões. “Essa medida é emblemática, ao reduzir privilégios e mordomias de autoridades neste momento de crise”, afirmou. “É preciso acabar com essa herança colonial e patrimonialista do Brasil.”

Cortes. Sem apoio do Congresso para elevar impostos e reforçar o caixa, a equipe econômica vem sendo obrigada a lançar mão de medidas de redução de custeio com a máquina e economia de gastos com o funcionalismo, como congelamento de salários, corte nos auxílios e teto salarial do servidor sem a possibilidade dos chamados “penduricalhos”, como auxílio-moradia, auxílio-creche e remuneração por participação em conselhos de empresas públicas.

Mas tem enfrentado grande resistência para reduzir os privilégios. Depois de duas semanas do anúncio de um pacote de redução de gastos com a folha de pessoal junto com a revisão das metas fiscais de 2017 e 2018, nem todas as medidas foram encaminhadas ao Congresso e o presidente Michel Temer já sinalizou que pode rever uma delas – a que evita o aumento da tributação para os exportadores no programa Reintegra. Outro problema: os militares têm conseguido ficar de fora do alcance da tesoura da equipe econômica.

A quantidade de autoridades com direito a carro com motorista cresceu muito a partir da década de 70. Só secretários de Estados são cerca de 170 em Brasília. Dirigentes de autarquias e institutos federais, como reitores de universidades, também usam carros oficiais.

Segundo o Planejamento, os carros estão em situações variadas. Alguns são próprios do órgão, outros são alugados. A maior parte dos motoristas é terceirizada, alguns poucos são servidores públicos.

Gasto com aluguel de repartições chega a R$ 1,6 bilhão
Na batalha para enxugar gastos, o Ministério do Planejamento quer transferir repartições da administração federal que hoje ocupam imóveis alugados para prédios próprios que se encontram ociosos. Só no Executivo, as despesas com aluguel somam R$ 1,6 bilhão ao ano. No entanto, a União possui 91 prédios comerciais espalhados pelo País. 

Após a reestruturação administrativa feita no início do governo do presidente Michel Temer e da transferência dos comandos militares para outra região da capital federal, há espaços desocupados na própria Esplanada dos Ministérios. Existe um prédio inteiro, o bloco O, sem uso. Em nota, a pasta informou que negocia as transferências com os proprietários dos imóveis alugados. Disse também que, em outra frente, trabalha para vender imóveis desocupados que não têm uso público, como apartamentos funcionais, por exemplo. A venda de imóveis desocupados, porém, tem sido mais difícil do que parece. Em 2015, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff tentou se desfazer deles, num programa no qual esperava arrecadar cerca de R$ 1,7 bilhão. Mas, até agosto do ano passado, haviam sido arrecadados apenas R$ 26 milhões.

Na capa do jornal Diário de São Paulo


Na capa do jornal Estado de Minas


Os destaques do jornal Correio Braziliense


As manchetes do jornal Folha de São Paulo


As manchetes de jornais brasileiros nesta quarta-feira

FolhadeSãoPaulo: Governo aumenta em um mês prazo de adesão ao Refis

Globo:  Governo deve editar MP que estende prazo de adesão ao Refis

Extra: Justiça manda baixar preço da passagem de ônibus até segunda

Estadão: Refis deve ter desconto de até 90% nos juros e prazo maior para devedores

ValorEconômico: Caixa finaliza depósito do lucro do FGTS que soma R$ 7 bilhões

ZeroHora: 'Presos' no pátio do Central

EstadodeMinas: MP de Minas ignora teto salarial

CorreioBraziliense: Brasília em tempos de vidas secas

-  CorreiodaBahia: Agora lembraram dos coletes

- DiáriodePernambucoParlamentares em defesa da Chesf

DiáriodoNordeste: Ataques a bancos prejudicam a população em 31 cidades

CorreiodaParaíba: Maior desconto em Refis da RF