quarta-feira, 31 de maio de 2017

Reajuste zero
Editorial da Folha

A campanha salarial nas três universidades estaduais paulistas —USP, Unicamp e Unesp— se encaminha para um impasse que pode bem terminar em nova paralisação. O voluntarismo irracional das corporações de docentes e funcionários parece não ter fim.

O diálogo de surdos entre reitorias e sindicatos guarda alguma semelhança com a polarização do debate sobre a reforma da Previdência, no plano federal: um dos lados se recusa a reconhecer a finitude dos recursos.

Se as verbas para o trio universitário são finitas, não se pode dizer que sejam pouco significativas. Afinal, cabe às instituições fatia fixa de 9,6% da arrecadação do ICMS.

Talvez por acomodação, ou mera irresponsabilidade administrativa, gestões anteriores permitiram que a folha de salários viesse a comprometer toda essa receita —e até mais.

Mesmo após um plano de demissões voluntárias, a USP (que recebeu em 2016 R$ 4,5 bilhões) viu a remuneração de docentes e funcionários engolir 105% dos repasses do Tesouro no ano passado. A reitoria propõe agora reajuste zero para os vencimentos e um programa de redução de jornadas.

São medidas tão austeras quanto necessárias. O desembolso com salários não pode crescer indefinidamente, como supõem os representantes sindicais ao reivindicar contínuo aumento de repasses.

O Fórum das Seis, que reúne associações de professores e servidores, contesta critérios do governo estadual no cálculo da arrecadação. Alega a subtração de R$ 1 bilhão das universidades no triênio 2014-2016.

Também pondera que o número de matriculados cresceu entre 76% (USP) e 104% (Unesp) em duas décadas, sem contrapartida de maior cota de ICMS. Ora, parte desse período foi também de aumento acelerado de arrecadação; com a crise econômica dos últimos anos, ela encolhe, e todos têm de se adaptar.

Só com muita estreiteza corporativista se pode pretender que cresça, em tal conjuntura, a parcela de recursos do contribuinte destinada às universidades. A dotação ampliada implicaria cortes em outras áreas, como educação básica, saúde ou segurança.

Com sua proposta irrealista, os líderes sindicais manifestam em relação a outros setores o mesmo descaso que dedicam aos estudantes universitários, cuja aprendizagem já sofreu no ano passado com uma greve de mais de dois meses.

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