quinta-feira, 4 de maio de 2017

Josias de Souza
Num intervalo de sete dias, o ministro Edson Fachin tomou três bordoadas. Contra o seu voto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar uma trinca de presos de Curitiba, entre eles o grão-mestre do petismo José Dirceu. Fachin farejou ao redor um movimento para esvaziar os cárceres da jurisdição de Sergio Moro. Seu papel nesse enredo seria o de uma espécie de Napoleão se descoroando. Num gesto calculado, Fachin transferiu a próxima batalha da Segunda Turma —o outro nome de Waterloo— para o plenário da Suprema Corte. Ali, são reais as chances de manter atrás das grades os presos ilustres da Lava Jato, a começar pelo petista Antonio Palocci.

Fachin notou que há uma diferença entre as duas turmas do Supremo. Na Segunda, que ele integra, os pedidos de liberdade passaram a ser concedidos por 3 votos a 2. Na Primeira Turma, que não cuida de Lava Jato, habeas corpus semelhantes vêm sendo indeferidos pelo placar de 4 a 1. O relator do petrolão se deu conta de que, no plenário do Supremo, integrado por 11 ministros, haveria pelo menos seis —dois de um colegiado e quatro do outro— potencialmente avessos à ideia de liberar presos apenas porque suas prisões são “alongadas”. A conta a favor da tranca pode subir para sete se incluir a presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia, que não integra nenhuma das turmas, mas vota no pleno.

Essa contabilidade, evidentemente, não é automática. Cada processo tem suas variáveis e suas nuances. Um ministro que hoje vota assim amanhã pode votar assado. Mas para quem se encontra na situação de Fachin, afogado em preocupações, qualquer jacaré ganha a aparência de um tronco. De resto, não seria razoável supor de antemão que um ministro adote em plenário posições inversas às que exibe nas turmas. E os rigores da turma vizinha à de Fachin são latentes.

Submetido ao crivo das cinco togas da Primeira Turma do Supremo, o pedido de liberdade de José Dirceu talvez fosse negado. Por quê? Nesse colegiado, à exceção Marco Aurélio Mello, mais concessivo em matéria de habeas corpus, os outros quatro ministros —Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e o novato Alexandre de Moraes— costumam recusar até a análise do mérito dos pedidos quando eles envolvem presos que já tenham sido condenados por um juiz de primeira instância. Dirceu coleciona não uma, mas duas sentenças. Juntas, somam 32 anos e um mês de prisão.

Antes de chegar ao Supremo, os pedidos de liberdade percorrem um périplo. Indeferidos nos tribunais de segunda instância, sobem para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Arquivados ali, não há senão a hipótese de bater às portas do Supremo. Um ministro da turma 'linha dura' explicou ao blog o que ocorre: “Presa preventivamente, a pessoa entra com um habeas corpus. O pedido percorre todo o caminho. Quando chega no Supremo, frequentemente já houve uma sentença de primeiro grau. Entendemos que, diante da sentença, o habeas corpus original fica prejudicado. As motivações que levaram à prisão preventiva foram substituídas pelos motivos expostos numa sentença. É preciso ajuizar um novo habeas corpus. Por isso, não conhecemos da causa, não analisamos o mérito. Simplesmente indeferimos.”

A reação de Fachin é inspirada em Teori Zavascki, o antigo relator da Lava Jato. Em novembro do ano passado, Teori indeferiu liminar que libertaria Eduardo Cunha. A defesa do ex-presidente da Câmara recorreu. Teori pautou o julgamento do recurso na Segunda . No início de dezembro, como que antevendo o que estava por vir, Teori achou melhor transferir a decisão sobre a libertação de Cunha para o plenário do Supremo. No último dia 19 de janeiro de 2017, Teori morreu num acidente aéreo. E a relatoria da Lava Jato caiu no colo de Fachin. Coube a ele preparar o voto sobre Cunha. Votou pela manutenção do personagem na cadeia. Prevaleceu por 8 a 1. Dois ministros faltaram à sessão.

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