terça-feira, 7 de março de 2017

Tempos de mudança
Roberto Freire
Folha de São Paulo

Em qualquer setor de atividade, um processo de mudança pode gerar reações da velha ordem estabelecida. O desconforto em relação ao novo é próprio do ser humano e, em certos momentos, expressa-se de forma virulenta.

Aqueles que, como eu, estão há muito tempo na vida pública têm de lidar frequentemente com o comportamento agressivo e exacerbado de alguns. De todo modo, é mais saudável e democrático preservar um diálogo civilizado, respeitoso e intelectualmente honesto com o interlocutor -especialmente quando dele se diverge no campo político.

Há mais de 40 anos participando da vida política brasileira, sempre me mantive na trincheira democrática. Lutei contra a ditadura militar, em defesa da liberdade de expressão, de organização e dos direitos civis e políticos.

Em uma época em que vivíamos tempos verdadeiramente sombrios, defender a democracia significava colocar a liberdade e a própria vida em risco. Todos aqueles que resistiram ao regime autoritário sabem perfeitamente a diferença entre um golpe, como o de 1964, e a narrativa falaciosa que qualifica como "golpista" um governo constitucional e democrático fruto de um processo de impeachment.

Temos acompanhado protestos esporádicos de setores ligados ao meio cultural denunciando um suposto "golpe" parlamentar, midiático e jurídico, entre outros devaneios. É evidente que, por mais descabido que seja tal posicionamento, ele demonstra o pleno direito à livre manifestação que deve ser respeitado por todos nós.

No bojo dessas críticas, está evidenciada uma posição refratária à mudança política no país. Em geral, são ataques desprovidos de qualquer sentido, como acusações de que o atual governo pretende retirar direitos ou anular algumas das importantes conquistas da sociedade brasileira das últimas décadas.

Nada disso ocorrerá. Na realidade, o que não haverá é um recuo nas mudanças levadas a cabo pelo Ministério da Cultura e pela administração federal. Ao contrário: continuaremos avançando em políticas que buscam recolocar o Brasil nos trilhos após os desmandos praticados pela gestão anterior.

Reiteramos a importância da Lei Rouanet, alvo de desconfiança de grande parte dos brasileiros em decorrência do desmantelo moral e das ilegalidades dos últimos 13 anos.

Faremos as modificações necessárias por meio de uma instrução normativa, ampliando os mecanismos de controle e fiscalização, fixando tetos para os projetos culturais e definindo critérios para a tramitação e análise do incentivo fiscal, o que proporcionará maior transparência.

Incentivaremos a descentralização regional, democratizando o acesso da população de todos os rincões do Brasil aos bens culturais. Programas abandonados, como os projetos Mambembão e Pixinguinha, serão retomados.

Os Pontos de Cultura serão mantidos, mas apenas aqueles que estiverem devidamente regularizados e com as suas prestações de contas em dia, já que se trata de recurso público. Além disso, restabelecemos o contato com alguns setores que estavam relegados a segundo plano ou eram discriminados pelo governo anterior em função de posições político-partidárias.

O processo de correção de rumos por que passa o Brasil não se restringe à área cultural. A economia começa a dar sinais de recuperação, e o governo Temer já logrou êxito ao aprovar medidas legislativas fundamentais para o país, entre as quais se destacam a PEC do teto dos gastos públicos, a reforma do ensino médio e o projeto que desobriga a Petrobras de participar de todos os consórcios de exploração do pré-sal.

A cultura brasileira e o país continuarão avançando. Vivemos tempos de mudança.

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