sábado, 4 de março de 2017

ROMBO NO INSS, MITO OU VERDADE?
Creso Rocha Junior
Tambaú247
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, registrou um déficit (despesas maiores do que receitas) recorde de R$ 149,73 bilhões em 2016, equivalente a 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Ministério da Fazenda. A série histórica tem início em 1995. O rombo é 74,5% maior que o registrado em 2015, quando somou R$ 85,81 bilhões, ou 1,5% do PIB. A piora foi de R$ 63,92 bilhões. Em 2014, o resultado negativo havia sido de R$ 56,69 bilhões, o equivalente a 1% do PIB., ou seja, vem crescendo ano a ano.

Contudo, circulam em alguns blogs tendenciosos da internet e nas redes sociais, cálculos mostrando que esse rombo é uma falácia. E então? Quem tem razão? O Governo ou os que são contra ele e publicam tais informações?

Os que dizem que o rombo não existe ou ainda que a Reforma não é necessária, alegam que se o dinheiro arrecadado através das contribuições do trabalhador e do empregador (22% do salário) fosse aplicado a uma taxa mensal de caderneta de poupança, resultaria em um montante suficiente para pagar a aposentadoria do trabalhador e ainda sobrava um enorme “troco” para o governo. Infelizmente essa informação está EQUIVOCADA.

Primeiramente vale explicar que o INSS não serve apenas para a APOSENTADORIA da população. O INSS é o “caixa” da previdência social e o valor arrecadado com as contribuições é uma forma de SEGURO que garante a subsistência ao trabalhador que, por algum motivo, está impossibilitado de realizar suas funções. A arrecadação é destinada aos seguintes benefícios: aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio acidente, pensão por morte, auxílio reclusão e reabilitação profissional.

Além disso, mesmo que o INSS fosse destinado apenas para a aposentadoria, o cálculo que circula na internet seria infundado, uma vez que o INSS, diferentemente dos planos de previdência PRIVADOS funciona no sistema de PARTIÇÃO SIMPLES, ou seja, o ATIVO sustenta o INATIVO.

Não posso deixar de reconhecer que mesmo com toda a justificativa, tivemos uma má gestão no INSS nos últimos 50 anos (incluem-se fraudes, desvios, casamentos arranjados ETC.) que contribuiu e muito para a situação atual, pois na década de 60 tínhamos 8 trabalhadores ATIVOS para cada INATIVO. Essa arrecadação daria para pagar todos os benefícios e certamente sobraria para fazer um caixa, aplicar e usufruir no cenário atual, quando a população envelheceu e os casais não estão tendo mais filhos. Hoje temos 2 ATIVOS para cada INATIVO e a tendência é que em 2030 tenhamos apenas 1 ATIVO para 1 INATIVO!

Por isso afirmo que a REFORMA DA PREVIDÊNCIA É ALGO INEVITÁVEL, mas também concordo que não fosse os erros já citados, mesmo com o INSS sendo responsável por tantos benefícios além da aposentadoria, a Reforma seria mais branda, sem prejudicar tanto o trabalhador.

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