segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Pensando bem...

É o estado que cria a corrupção e a única forma de reduzi-la é reduzindo o estado
Ilisp

Pelas declarações de Eike Batista e de seus familiares e advogados, a estratégia de sua defesa do empresário será a de apresentá-lo como vítima do sistema político em vigor, que tornou a corrupção um caminho obrigatório para se viabilizar certos projetos.

Eike tem lá sua razão, mas não é inocente. Eike mentiu para investidores. Fraudou o mercado. Tem que pagar por isso.

Todavia, não podemos ignorar que a corrupção nas relações entre governos e empresários é obra do estado, pois é ele que cria leis e os procedimentos (a dificuldade) que gera a corrupção (ou seja, para vender a “facilidade”).

Temos que pagar pela permissão estatal para trabalhar, somos massacrados por toneladas de impostos e humilhados pela burocracia criada pelo governo. A existência de despachantes é a mais escrachada comprovação do que representa o estado brasileiro. Quem tem dinheiro, contrata um despachante − ou um lobista − para “agilizar as coisas”. Quem não tem, mofa no sistema.

O argumento de que “políticos são corruptos porque a sociedade é corrupta” não passa de canalhice.
Nós, daqui “de baixo”, não temos poder sobre eles. São eles que fazem as leis. Os fiscais, os juízes e as cadeias são mantidos por eles. Eles têm total poder sobre nós. Não há nada que os obrigue a receber propina. Por outro lado, um empresário não pode simplesmente se negar a pagar, pois sabe que se o fizer, sua empresa poderá ser prejudicada das mais diversas formas pelos agentes do governo, vindo a falir, tirando o emprego de funcionários e causando prejuízos a fornecedores.

Alguém acha mesmo que comerciantes e empresários gostam de pagar propina?

Qualquer pessoa que trabalha na construção civil sabe que em algum momento um agente do governo surgirá pedindo uma grana por fora. Seja um micro empreiteiro de bairro ou um grande incorporador nacional, todos são coagidos a contribuir com o sistema que o estado cria e mantém.

O estado trabalha todos os dias para tornar a iniciativa privada cada vez mais difícil; e, dificultando-a, obriga a buscar atalhos.

Quando o estado nos impõe uma tonelada de impostos, ele sabe que iremos sonegar para sobreviver. Sonegando, nos tornamos criminosos, e assim perdemos o respaldo legal e moral para reclamar dos absurdos que ele, estado, promove todos os dias.

As leis que proíbem o porte de arma têm o objetivo de criminalizar qualquer indivíduo que gostaria de defender sua vida, sua família e seus negócios, o que, em conjunto, representa a maior ameaça a qualquer tirania.

A burocracia é a institucionalização do establishment econômico, porque cria labirintos para os mais pobres e atalhos para os mais ricos.

Obviamente, a impunidade tem um grande papel na cultura da corrupção, mas a sociedade precisa entender que a displicência do estado na punição desse crime se dá justamente porque ele próprio é o maior agente dessa cultura.

Muitos dizem que a educação pode acabar com a corrupção. Não pode. O que acaba com a corrupção é a redução do estado e o distanciamento dele das relações privadas. Enquanto o estado se impor como intermediário em quase tudo, sempre haverá alguém comercializando atalhos.

Os rankings dos países com maior liberdade econômica, dos países mais desenvolvidos e dos países menos corruptos mostram que há uma relação direta entre eles. Quanto maior a liberdade econômica, maior é o nível de desenvolvimento e menor é o índice de corrupção. Menos regulações significam menor necessidade de corromper um agente estatal.

Sob as justificativas de defender o “interesse público” e de proteger a sociedade da “ganância dos capitalistas”, o governo não permite que uma empresa simplesmente construa uma ponte, um porto ou uma estrada para lucrar com isso. A empresa interessada precisa cumprir uma longa lista de requisitos políticos e burocráticos e ainda precisa pagar para poder investir.

Foi dessa “preocupação” do estado com o bem-estar social que surgiram Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e OAS.

Dois exemplos que evidenciam o ambiente de corrupção criado pelo estado brasileiro:

A companhia aérea de baixo custo Ryanair, da Irlanda, anunciou que não pretende voar no Brasil por causa da corrupção. E a Saab, da Suécia, teve que pagar propina para poder vender aviões para o governo brasileiro.

A vergonhosa realidade é que qualquer grande empresa que pretende atuar no Brasil precisa necessariamente pagar propina à agentes do governo, seja doando dinheiro para campanhas eleitorais, seja fornecendo malas de dinheiro ou depósitos em contas no exterior.

O mercado também tem seus ladrões, seus picaretas. Fraudes acontecem todos os dias. Porém, num ambiente de livre mercado – ou seja, sem a intervenção do estado − a energia do governo é gasta para punir os criminosos, não para protegê-los, como o caso de Dilma, que tentou tirar Marcelo Odebrecht da prisão.

Por isso, nos países com maior liberdade econômica os políticos e empresários corruptos são presos com muito mais facilidade. Nesses países, o governo se coloca apenas como juiz, enquanto aqui o governo é ao mesmo tempo juiz e réu. Julga a si mesmo. Não julga. Não pune. Pagamos por isso.

O estado apresenta-se como intermediário das relações privadas, cobrando toneladas de impostos para manter a máquina burocrática. Tende a ser mais conivente com a corrupção porque é ele mesmo, estado, quem cria e alimenta todas as condições para que a corrupção se prolifere.

Quem deseja o fim da corrupção, deve cobrar um programa radical de redução do estado. Agora!

Nenhum comentário: