segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Governo vai cobrar R$ 3 bilhões de condenados na Lava Jato
JULIO WIZIACK
Folha de São Paulo
O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco em depoimento a CPI em Brasília

Uma força-tarefa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal vai cobrar cerca de R$ 3 bilhões de pessoas e empresas investigadas pela Lava Jato.

O montante é o estimado do Imposto de Renda sobre o patrimônio construído com dinheiro de corrupção na Petrobras. Nessa primeira etapa, que começou no fim do ano passado e se estende até março, estão sendo cobrados judicialmente 12 alvos da operação.

Os primeiros são o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e sua mulher, Luciana Adriana Franco. Ambos terão de pagar R$ 59,3 milhões.

Os processos de cobrança correm em sigilo e envolvem troca de documentos entre Ministério Público Federal, Receita Federal e a Justiça.

A Folha apurou que, depois de Barusco, os próximos da lista devem ser os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, que hoje cumpre pena em regime aberto, e Renato Duque, preso em Curitiba. Junto com Barusco, eles são considerados na investigação como membros da cúpula do esquema de corrupção na estatal.

Também aparecem na relação da Procuradoria o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, hoje presos em Curitiba. O doleiro Alberto Youssef, que fez delação premiada e cumpre prisão domiciliar, é outro que será cobrado judicialmente.

A expectativa das autoridades é que, ao longo desse processo, todos os condenados em ações da Lava Jato sejam alvo da ação tributária.

BLOQUEIO
Para garantir o pagamento dos impostos, a estratégia da força-tarefa é pedir o bloqueio de bens.

No caso de Barusco, a Procuradoria da Fazenda informou à Justiça que o imposto devido corresponde a mais de 30% de seu patrimônio declarado. Sem o bloqueio, haveria chance de desvio de bens.

Do total devido por ele, R$ 52,5 milhões se referem ao período entre janeiro de 2010 e dezembro de 2014 e outros R$ 6,8 milhões pela omissão de rendimentos entre os anos de 2012 e 2013.

No pedido de bloqueio à Justiça do Rio de Janeiro, no final do ano passado, a Receita informou que Barusco omitiu "vantagens indevidas recebidas" de R$ 91,9 milhões no período considerado.

Desse total, R$ 79,2 milhões foram depositados no exterior em contas em paraísos fiscais e outros R$ 12,7 milhões foram pagos no Brasil pela Impact Consultoria em Engenharia Ltda. e pela Concept Consultoria em Petróleo e Gás Natural como serviços que, segundo as investigações, nunca foram prestados.

Ambas as empresas eram controladas pela Several Patrimonial e Participações Ltda., que pertence à mulher de Barusco.

A Procuradoria afirma à Justiça que essas empresas serviram para fazer uma blindagem patrimonial do ex-gerente da Petrobras.

A maior parte dos recursos dessas empresas foi empregada na compra de um terreno e de ações negociadas na BM&FBovespa.

Barusco foi um dos primeiros ex-executivos da Petrobras a fechar um acordo de delação premiada.

Ele contou às autoridades como funcionou o esquema de pagamento de propinas em troca de vantagens em contratos com a estatal.

Inicialmente condenado a 18 anos e quatro meses de prisão, passou a cumprir pena de dois anos em regime aberto, com tornozeleira eletrônica. Estará livre em setembro deste ano.

Com sua delação, foram repatriados R$ 182 milhões que estavam em suas contas no exterior, maior valor já recuperado até o momento.

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