sábado, 18 de fevereiro de 2017

DINHEIRO EXTRA
LENA GUIMARÃES
CorreiodaParaíba

Quando o cofre está cheio, o tempo é gasto planejando onde e como investir com maior retorno econômico e social. Mas se falta dinheiro, os neurônios passam a trabalhar em busca de alternativas. Os governadores já elegeram cinco que podem aliviar os Estados, se o Congresso colaborar.

Em reunião com o presidente Eunício Oliveira, os governadores pediram urgência na aprovação da nova lei da repatriação - que foi modificada pela Câmara Federal e vai voltar para o Senado -, e na votação de projeto de lei do senador José Serra, pelo qual a União, os Estados e Municípios poderão vender ao setor privado direitos sobre créditos que não conseguiram receber, garantindo receita extra e rápida.

Como não se trata de operação de crédito, a securitização da dívida não sofre limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal. E em época de queda nas receitas, poderia ajudar a resolver os problemas de caixa, equilibrar a relação entre receita corrente líquida e folha de pessoal, além de garantir investimentos.

Para avaliar o que representa nestes tempos de crise, basta lembrar que a União tem aproximadamente R$ 110 bilhões a receber. O governo da Paraíba em torno de R$ 5 bilhões (44,6% de toda a receita prevista no orçamento 2017), e a prefeitura de João Pessoa, cerca de R$ 1 bilhão (39% do que espera arrecadar neste ano).

O setor público não é tão eficiente para cobrar quanto o setor privado, no qual existem empresas especializadas. Assim, virando lei, a proposta permitirá obtenção de receita com a venda de direitos sobre créditos que atualmente não têm liquidez. E abrangerá os tributários e não tributários objeto de parcelamento administrativo ou judiciais, inscritos ou não na dívida ativa. A notícia só não é boa para os devedores.

As outras três medidas defendidas pelos governadores também são na mesma direção, mas com grau de dificuldade maior de aprovação: querem poder abater a dívida dos Estados do que têm a receber de compensação previdenciária; cobrar dos planos de saúde atendimentos feitos pelo SUS; e, votação da PEC que permite o lançamento de emendas parlamentares direto no FPE ou FPM, desvinculando-as de obras e livrando-as da burocracia.

A pauta dos governadores, com projetos já em tramitação no Congresso, pode ajudar a tirar os Estados do sufoco. Se for votada.

Torpedo
"Nos nossos quadros temos também Lucélio Cartaxo, o empresário Buega Gadelha - que recentemente em encontro de empresários teve seu nome lembrado para a chapa majoritária de 2018 -, e Manoel Ludgério, que foi o deputado estadual mais votado", do deputado Rômulo Gouveia, lembrando que o seu PSD não tem só Luciano Cartaxo para a chapa majoritária de 2018.

Pela ordem
É quase unânime o apoio a uma CPI para investigar a Energisa e o já denominado golpe do “fio preto”, mas o deputado Jutay Meneses diz que antes tem que ser instalada a CPI do Empreender, proposta há dois anos.

Pela ordem 2
Palavras de Jutay: “O que não podemos é permitir que este caso não seja investigado. Esta Casa e nós parlamentares temos a obrigação de apurar supostos indícios de irregularidades que envolvem a aplicação de verba pública”.

Coringa...
João Azevedo, citado por Ricardo como opção para 2018, disse que está à disposição, mas lembrou: “O governador não está decidindo nome de ninguém, apenas colocou alguns que poderiam participar dessa disputa.”

... de RC
Ricardo Coutinho incluiu João Azevedo na lista para sua sucessão após destacar que entre os históricos do seu coletivo existiam nomes com potencial e compromisso com o projeto. Os de 2012 e 2016 sairam de lá.

Zigue-zague
Mantida pelo STJ a decisão do TJ, que condenou Fábio Tyrone por improbidade, com suspensão de direitos políticos, por aplicar cores da campanha em bens públicos.

A Comissão Especial da Reforma Política retomou debates na Câmara. Segundo o relator, Vicente Cândido (PT), 90% dos deputados defendem fundo para campanhas.

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