quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Como Moraes, outros indicados ao STF foram filiados a partidos
JOSÉ MARQUES
Folha de São Paulo
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que foi indicado ao Supremo

Indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), um advogado filiado ao PSDB tem em seu currículo a chefia do Ministério da Justiça de um governo do PMDB, cujo presidente foi eleito como vice e assumiu após a queda do principal nome da chapa.

A descrição, que serve para o ministro Alexandre de Moraes, anunciado na segunda-feira (6) como a escolha do presidente Michel Temer para o Supremo, também se encaixava na indicação de Maurício Corrêa (1934-2012) para a corte pelo então presidente Itamar Franco (1930-2011), em 1994.

Desde o fim do regime militar, em 1985, a maioria dos ministros que ingressou no tribunal não tem histórico de filiação partidária –mas a indicação de pessoas ligadas a legendas não é exceção.

Segundo estudo dos cientistas políticos André Marenco e Luciano Da Ros, entre 1985 e 2006, 33% dos indicados ao STF tinham filiação partidária.

Para ser nomeado ao STF, o escolhido deve ter mais de 35 anos e menos de 65, "reputação ilibada" e "notável saber jurídico". Deve ainda ser indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado.

Como Moraes, Corrêa também era visto como um ministro próximo e com acesso ao presidente. No entanto, havia deixado o posto de titular da Justiça meses antes de ser selecionado e ocupava a vaga de senador.

Ele fez carreira política no PDT, mas após uma briga com o líder do partido, Leonel Brizola, mudou para o PSDB.

Corrêa foi empossado no STF na vaga do ministro Paulo Brossard, que também tinha carreira política. Brossard era senador pelo PMDB, mesmo partido do presidente que o indicou, José Sarney.

ABRAÇO NO PALANQUE
O ex-ministro Ayres Britto, que deixou a corte em 2012, era filiado ao PT havia 18 anos quando foi escolhido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. O então advogado havia disputado a eleição para deputado federal por Sergipe, em 1990, e tentou ser senador em 2002, mas teve o nome rejeitado na convenção do partido.

Em 2003, Lula divulgou quem era o seu escolhido em palanque, durante um discurso em Aracaju. "Eu quero, agora, em primeira mão, anunciar que este Estado vai ter um ministro do Supremo Tribunal Federal, o advogado Carlos Ayres Britto", disse o petista. "Vem aqui para eu te dar um abraço".

Ayres Britto, então, subiu ao palco para abraçar Lula e afirmou que estava "muito honrado" com a escolha.

Na composição atual da corte, o ministro Dias Toffoli, que assumiu em 2009, filiou-se ao PT na cidade de Marília (SP) em 1999. Entre 2003 e 2004, ele pediu o desligamento do partido, mas a legenda ainda o listava no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como filiado. À época, o partido disse que seu nome não havia sido excluído por "falha" e "desorganização".

O último ministro indicado por Dilma Rousseff a uma vaga no STF, em 2015, Edson Fachin afirmou em sabatina no Senado que chegou a assinar um documento de filiação ao PMDB do Paraná, mas diz que seu nome não constou posteriormente nos registros eleitorais.

"Não fui inscrito em partido político, embora em 1982 integrei a equipe que elaborou o plano de governo do então candidato José Richa. De qualquer sorte, não tenho inscrição político-partidária, nunca fiz proselitismo político em sala de aula", afirmou aos senadores.

Outros ex-ministros chegaram a militar em partidos durante sua juventude. Eros Grau, ministro de 2004 a 2010, foi um dos quadros do Partido Comunista Brasileiro, que ainda era ilegal. Carlos Velloso, que fez parte do STF entre 1990 e 2006, foi filiado à UDN nos anos 1950.

Um comentário:

Anônimo disse...

TEM QUE TER PADRIM, JÁ DIZIA DOM CORLEONE O GOD FATHER!