segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

O sítio foi um presente. Se não acreditar, vai pra porrada...

Com sangue nos olhos, Lula agora diz que sítio é presente! E parece querer porrada! 

Na festa do partido, no sábado, o Apedeuta estimulou o pega-pra-capar e disse que um muito menos rico do que ele comprou o sítio para lhe fazer um mimo... Levante as patas dianteiras quem acredita!!!


Por Reinaldo Azevedo

Lula está com sangue nos olhos. Discursou na festa dos 36 anos do PT, no Rio, neste sábado. Pela primeira vez, falou sobre o apartamento e o sítio. Negou, obviamente, que sejam seus, mas com peculiaridades. E acreditem: ainda falou em tom de ameaça.

Ridicularizando o principal programa de moradia em curso no país, tratou com menoscabo o apartamento de Guarujá, chamando-o de “tríplex do Minha Casa Vida”. Atacou ainda a imprensa: “Eu digo que não tenho o apartamento. A empresa diz que não é meu. E um cidadão do Ministério Público, obedecendo ipsis literis o jornal O Globo e a Rede Globo, costumam dizer que o tríplex é meu”.

Isso é só tentativa de intimidação para ver se emissora, jornais e revistas evitam tocar no seu nome ou se, a partir de agora, fazem uma matéria crítica a ele depois de fazer uma também para FHC.

“Presente”
Lula arrumou uma desculpa esfarrapada para o sítio. Inusitada. A propriedade seria um “presente” que seu amigo Jacó Bittar decidira lhe dar.

Entendi: Bittar, que é muito menos rico do que Lula — a despeito dos filhos empresários —, decidiu gastar seu dinheirinho comprando um sítio para o “amigucho”, para o seu usufruto e da família.

E como se explica a atuação das empreiteiras, então? Ora, mais presente! Gilberto Carvalho, ex-ministro de Lula e segundo homem do PT na hierarquia real, já concedeu uma entrevista à Folha desenvolvendo essa tese.

Então ficamos assim: um ex-sindicalista gasta suas economias comprando um sítio para o “amigo véio”: Lula. É a contribuição do trabalho. A Odebrecht, a OAS e a Oi resolveram também dar seus regalos. É a contribuição do capital.

Tsc, tsc, tsc… O ex-presidente ainda resolveu fazer uma ameaça. Voltou a conclamar os companheiros a não andar de cabeça baixa. Disse mais: “Os petistas não podem levar desaforo pra casa toda vez que falarem merda da gente”.

Está estimulando seus milicianos a partir para a porrada, a exemplo do que já fizeram às portas do Fórum Criminal da Barra Funda.

O que quer Lula? Sangue nas ruas? Pelo visto, sim!

Outra coisa curiosa é esse processo de (re)demonização da Globo. Quando os petistas não têm mais em quem jogar a culpa, lá vai pau na emissora. Quem dera, de fato, ela espelhasse em seus telejornais o saco cheio dos brasileiros! Mas não! Tudo é conduzido como se a sociedade estivesse dividida em relação ao governo e ao PT. E isso, convenham, não é fato.

Mas sabem como é… É preciso inflamar o que resta de militância, nem que seja com mais essa boçalidade.

Acabou o Lulinha Paz e Amor? É mesmo? Então o quê? Agora eles pretendem bater na gente?

Acho que não vai ser fácil.

Persona não grata
Dora Kramer
Estadão

Antes de ser reconhecida pela incompetência, a presidente Dilma Rousseff ficou conhecida pelo cultivo dos maus modos. Maneira de ser, tratada pelo departamento de propaganda do Palácio do Planalto – no momento desativado e posto em desassossego nas dependências da Polícia Federal em Curitiba – como sinal de austeridade e exigência na eficácia do trabalho. Na versão de sua assessoria, a presidente está sempre “irritada” com alguma coisa. Com o Congresso irritou-se a ponto de considerar desnecessário estabelecer relações cordiais até com parlamentares e partidos e sua base de apoio.

Com subordinados (dos mais aos menos qualificados) irrita-se ante qualquer contrariedade. Com a oposição irrita-se só pelo fato de ela existir. Com a imprensa mostra-se extremamente irritada se cobrada a falar sobre este ou aquele escândalo envolvendo sua administração. Chegou aos píncaros da irritação quando, ainda ministra, (des)qualificou como “rudimentar” a proposta dos então ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo para a condução da economia, cuja preliminar era o ajuste fiscal.

Agora a presidente da República está muito irritada com seu partido, o PT, que resolveu voltar às origens e negar o apoio que deu a Lula em 2003 para a adoção de medidas racionais. Com isso, cai o último bastião de defesa de Dilma. O partido não a quer. E nessa hora em que se encontra cercada de males por todos os lados, não há mais quem a queira, estão todos muito irritados com ela: se fala na TV, a presidente é alvo de panelaços, se transita por ambientes não protegidos arrisca-se a ser vaiada, quando apela ao Congresso não obtém a resposta pretendida. O empresariado não lhe tem apreço e os movimentos sociais já a tratam como inimiga.

Dilma é a “persona” menos grata da República. Não se encontra quem esteja disposto a lhe estender a mão ou nutra por ela alguma simpatia. Resultado da antipatia que semeou.

Isolada, a “rainha” não paira “sobranceira sobre os adversários” como prometeu João Santana. Antes, colhe os frutos da malquerença que com tanto afinco cultivou.

O novo ministro vai 'controlar a PF'?

Cardozo deve sair hoje; Wellington deve ser o novo ministro da Justiça
LAURO JARDIM
O Globo


Apesar de ter participado de manhã da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto, junto com Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo deve anunciar ainda hoje sua demissão do Ministério da Justiça.

Seu substituto deve ser Wellington César, antigo procurador-geral do MP da Bahia.

Embora a decisão de Cardozo de sair tenha explodido ontem no noticiário, desde a semana passada o Planalto foi informado do assunto. Wellington foi sondado na quinta-feira por Jaques Wagner, com quem construiu boa relação quando foi procurador-geral do MP na Bahia.

A música dos 'Rubettes' se chama 'Sugar Baby Love'. Só para lembrarmos de nossa Cajazeiras.


Como respeitar um sujeito desses?
Um homem público que mistura o público com o privado pode ser um homem, mas respeitável não é
Ricardo Noblat
O Globo


Que homem público respeitável é esse, capaz de admitir, sem corar, que recebeu de presente de amigos – de presente, ora vejam só? – um sítio de 173 mil metros quadrados (equivalente a 24 campos de futebol), em valorizada área do município paulista de Atibaia?

Que homem público respeitável é esse, capaz de admitir sem corar, que o sítio unicamente usado por ele e sua família, na verdade, não é dele, mas de terceiros, uma vez que está registrado em nome de um amigo, sócio de um empresário, que por sua vez hospeda, de graça, um dos seus filhos em apartamento luxuoso da capital paulista?

Que homem público respeitável é esse, capaz de admitir sem corar, que o sítio foi reformado gratuitamente por um amigo dele preso pela Lava-Jato, o empresário José Carlos Bumlai, quando se sabe que foi a construtora Odebrecht que o reformou sem cobrar nada por isso?

Que homem público respeitável é esse, capaz de admitir sem corar, que a construtora OAS reformou por que quis o tripléx do Guarujá reservado para ele e sua família, e que ganhou um elevador privativo só para aumentar sua comodidade? Esse homem diz que desistiu da compra do tríplex porque sua intimidade foi devassada pela mídia.

Que homem público respeitável é esse, capaz de se declarar inocente das suspeitas que pesam sobre seus ombros, e que ao mesmo tempo se vale de todos os meios para evitar depor na Justiça sobre o sítio que nega ser seu, e sobre o tríplex que jura que jamais foi? Se é inocente por que tem tanto medo da Justiça?

Por fim, que homem público respeitável é esse, capaz de levar a vida aceitando “favores” de amigos e empresas, de carros a apartamentos emprestados, de sítio reformado de graça por construtora a triplex reformado de graça por construtora, beneficiando-se daqueles que nos seus dois governos foram beneficiados por ele?

Um homem público que mistura o público com o privado pode ser um homem, mas respeitável não é.
Odebrecht avisou Dilma de pagamentos a marqueteiro no exterior

Dilma Rousseff foi advertida por empreiteiro de que investigações da Lava-Jato poderiam resvalar nos pagamentos secretos das campanhas eleitorais do PT. A prisão do marqueteiro João Santana revela que a ameaça não era blefe e que recursos desviados da Petrobras — “os acarajés” — podem ter financiado a eleição presidencial


Daniel Pereira
Veja
 

No começo de 2015, Dilma Rousseff recebeu, no Palácio do Planalto, o petista Fernando Pimentel. Ela acabara de conquistar a reeleição. Ele, o governo de Minas Gerais. Amigos e confidentes há mais de quarenta anos, os dois tinham motivos para comemorar, mas trataram de um assunto espinhoso, capaz de tisnar os resultados obtidos por ambos nas urnas. Pimentel trazia um recado de Emílio Odebrecht, dono da maior empreiteira do país, para a presidente da República. O empresário a advertia do risco de que os pagamentos feitos pela Odebrecht ao marqueteiro João Santana, no exterior, fossem descobertos caso a Operação Lava-Jato atingisse a construtora

Emílio exigia blindagem, principalmente para evitar a prisão do filho Marcelo Odebrecht, sob pena de revelar às autoridades detalhes do esquema ilegal de financiamento da campanha à reeleição. Diante da ameaça de retaliação, Dilma cobrou explicações de seus assessores. Deu-se, então, o ritual de negação encenado com frequência em seu governo. Como no caso da economia, cujo desmantelo foi rechaçado durante meses a fio, os auxiliares disseram que a petista havia conquistado o segundo mandato com dinheiro limpo e declarado. Tudo dentro da lei. A "faxineira ética", portanto, não teria com o que se preocupar.

Esse discurso se manteve de pé até a semana passada, quando o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância, determinou a prisão de João Santana, o criador dos figurinos de exaltação à honestidade da presidente, e da esposa dele, Monica Moura. O casal recebeu numa conta na Suíça, não declarada à Receita brasileira, 3 milhões de dólares da Odebrecht, acusada formalmente de participar do cartel que assaltou os cofres da Petrobras, e 4,5 milhões de dólares de Zwi Skornicki, um dos operadores do petrolão, o maior esquema de corrupção da história do país. Os detalhes da investigação sobre o marqueteiro foram revelados por VEJA em janeiro passado. A decisão de Moro confirmou as tenebrosas transações descritas por Pimentel a mando de Emílio Odebrecht e fez recrudescer a discussão política e jurídica sobre a cassação da presidente. Pela letra fria da lei, utilizar-se de dinheiro sujo em campanha eleitoral é fator determinante para a perda do mandato. A Polícia Federal e o Ministério Público suspeitam que isso tenha ocorrido na última sucessão presidencial. Delegados e procuradores dizem ter encontrado fortes indícios de que os recursos depositados para Santana na Suíça têm origem nas propinas desviadas da Petrobras. Afirmam também que o marqueteiro embolsou a dinheirama como pagamento por serviços prestados a candidatos do PT.

Dois dados em especial chamaram a atenção dos investigadores. Em 2014, quando Dilma disputava a reeleição sob a batuta de João Santana, Skornicki fez depósitos na conta do marqueteiro na Suíça. Em outubro e novembro de 2014, entre o primeiro turno e a comemoração do novo mandato de Dilma, a Odebrecht também teria repassado outros 4 milhões de reais para Santana - dessa vez no Brasil, segundo indicações de uma planilha da empreiteira apreendida pela polícia. Todos esses valores, insistem as autoridades, têm origem no petrolão e podem ter bancado a reeleição da presidente. Os funcionários da Odebrecht chamavam propina de "acarajé". Em depoimentos na semana passada, Santana e Monica livraram Dilma de envolvimento em qualquer irregularidade. Eles alegaram que receberam os "acarajés" na Suíça como pagamento por serviços prestados em campanhas eleitorais, mas campanhas em outros países. Tudo não passaria de um caso internacional de caixa dois, considerado um crime menor. No Brasil, o trabalho de marketing teria sido realizado como manda a legislação. A reeleição de Dilma, portanto, não carregaria a mácula do esquema de corrupção. A polícia não acreditou. Na sexta-feira, o juiz Sergio Moro prorrogou a prisão do casal.

Primeira a depor, Monica declarou que parte dos pagamentos se referia a serviços prestados na campanha eleitoral em Angola, governada por aliados do PT. Aliados antigos e generosos, como ressaltou o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Em seu acordo de delação premiada, Cerveró contou que a Petrobras fechou um contrato milionário com a estatal angolana de petróleo e que, em retribuição, voltaram ao Brasil de 40 milhões a 50 milhões de reais para financiar ilegalmente a campanha de Lula em 2006. Depois da prisão de seu marqueteiro, Dilma convocou os auxiliares de sempre para uma reunião no Planalto e cobrou esclarecimentos do ministro Edinho Silva (Comunicação Social), tesoureiro de sua última campanha presidencial. Ele garantiu a lisura das contas eleitorais da presidente e disse que os pagamentos a João Santana no exterior diziam respeito a dívidas antigas do PT com o marqueteiro, relativas a campanhas de outros candidatos e à produção da propaganda partidária. Ou seja: eram esqueletos do ex-tesoureiro do PT João Vaccari, que nada tinham a ver com a reeleição da chefe.

Apesar do tradicional ritual de negação, sobram indícios e depoimentos que dão conta de que Dilma se beneficiou, no terreno eleitoral, do dinheiro sujo do petrolão. As primeiras evidências foram encontradas em anotações no telefone do próprio Marcelo Odebrecht, confirmando o que o pai relatara antes a Fernando Pimentel: "Liberar para o Feira (...). Dizer do risco cta suíça chegar na campanha dela". O vínculo da conta na Suíça com o marqueteiro já foi descoberto. "Feira", de acordo com os agentes, era o codinome de Monica Moura. Em outra anotação, Marcelo ressaltou a necessidade de articular com o governo uma estratégia conjunta de defesa. "Ter contato ágil/permanente entre o grupo de crise do governo e nós para que informações sejam passadas e ações coordenadas. Quem?" A estratégia também se confirmou. O ex-presidente Lula defendeu a necessidade de combinar com as empreiteiras um discurso de defesa. Coube ao então líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), externar essa proposta a Dilma. "Presidente, a prisão (de Marcelo Odebrecht) também é um problema seu, porque a Odebrecht pagou no exterior pelos serviços prestados por João Santana à campanha", disse o senador. Não deu em nada. Convencida por Edinho e pelo então chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante, ela manteve a fé cega na legalidade de sua campanha.
Operação Andaime – Mais de 20 empresas de fachada “ajudam” a organização criminosa a fraudar licitações no sertão
Adjamilton Pereira

  

A ampla divulgação dos desdobramentos da operação andaime, ainda, não foi suficiente para que a população e a própria imprensa tenha o conhecimento pleno do funcionamento da organização criminosa que vinha atuando em diversos municípios do sertão da Paraíba e, nos mesmos moldes da atuação do núcleo sertanejo, também funcionava, com outros atores, em mais de 80 municípios da Paraíba.

O principal erro na abordagem da imprensa é não ter a informação de que mais de 20 empresas, tidas como fantasmas, já que não executavam as obras, mas davam suporte aos processos de licitação fraudados, agiam e continuam agindo na região do alto sertão da Paraíba e com incursões em cidades dos vizinhos estados do Ceará e Rio Grande do Norte.

O construtor Francisco Justino, por exemplo, agia apenas com duas empresas, a Servcon e a Tec Nova e com atuação circunscrita a alguns municípios, onde lhe foi dada a confiança de entrar no “esquema”, mas a fraude era executada em diversos outros municípios usando outras empresas de fachada, cujos proprietários estão sendo processados na medida em que a força tarefa começa a desbaratar os núcleos municipais, como foi o caso de Monte Horebe, onde o responsável pela empresa Lorena & Adrian, Francisco Antônio Fernandes de Sousa (Antônio Popô), foi preso.

O Ministério Público também investiga empresas criadas apenas para ganharem dinheiro nos processos de licitação, na medida em que participam de licitações com o único objetivo de receberem um percentual para saírem do processo, deixando a organização criminosa com total liberdade para escolher o “vencedor” do certame.
O PLANO
O Plano sempre foi um só. E só um. O Plano era ficar no Poder. Ocupar o Poder em todos os seus espaços, em cada cantinho, em cada fresta, onde existisse um centavo de dinheiro público e uma molécula de Poder para se apropriar. Este é O Plano.

Marcelo Madureira 
Veja.com

O Plano não era acabar com a miséria. O Plano não era diminuir as desigualdades. O Plano não era fazer da Justiça igual para todos uma instituição nacional. O Plano não era melhorar a Saúde, tampouco a Educação. O Plano não era melhorar a vida dos mais pobres. O Plano não era dar mais segurança ao cidadão e sua família. O Plano não era gerar riqueza, trabalho e renda. O Plano não era contemplar o mérito e o esforço de cada um. O Plano, também, não era pensar no futuro das próximas gerações. O Plano não era tornar o Brasil um lugar melhor para se viver. Não, O Plano não era esse, nunca foi nem nunca será.

O Plano sempre foi um só. E só um. O Plano era ficar no Poder. Ocupar o Poder em todos os seus espaços, em cada cantinho, em cada fresta, onde existisse um centavo de dinheiro público e uma molécula de Poder para se apropriar. Este é O Plano.

Mas para quê? Qual o propósito dO Plano? É aí que está o mais surpreendente, o mais inacreditável, o mais absurdo e, ao mesmo tempo, o mais singelo. Manter o Poder para continuar a usufruir. Usufruir dos palácios, das mordomias, dos jatinhos e helicópteros à disposição.

Empanturrar-se nos banquetes untuosos, curtir os fins de semana exclusivos com as putas gostosonas, aproveitar dos favores e facilidades dos milionários amigos do Poder. E, o mais importante: acumular o seu reparte do dinheiro fácil das negociatas, a salvo em Paraísos Fiscais.

O Plano era cultivar a vaidade, o cinismo e superar velhos recalques. Curtir os privilégios exclusivos dos poderosos, os salamaleques, a liturgia dos cargos e se render à bajulação dos áulicos. Era só isso, nada mais do que isso. E tudo isso.

O Plano, no fundo e no raso, se resume em um tríplex no Guarujá e um sítio em Atibaia, muito simples. O Plano é muito singelo, quase ingênuo.

Que fique bem claro que as “conquistas do Povo Brasileiro nos governos do PT”, pelas quais eles vivem batendo no peito e se jactando, se revelam “tigres de papel”. Uma miragem. A vida do brasileiro, pobre ou miserável, no final das contas, não melhorou coisíssima nenhuma. É tudo uma ilusão de um carnaval que já dura 13 anos. São aparas, rebotalhos, cortinas de fumaça, para milhões que experimentaram uma súbita e falsa riqueza que não se sustenta, pois “a conta não fecha”. Pior: quebrado o país, despencam de suas “nuvens de ilusão” para uma vida ainda mais indigente do que tinham antes. Afinal, O Plano não aproveitou os anos de economia organizada, de bonança internacional, de preços de commodities elevadas.

Poderíamos ter dado um salto incrível em Saúde, Educação, Infraestrutura e Produtividade. Mas não, isso tudo não faz parte dO Plano. Afinal, para O Plano, o conhecimento, o esforço e o estudo não são valores.

Valor para O Plano é como ter mais com menos. O plano é a Lei de Murici: cada um cuida de si.

Para cumprir O Plano vale tudo. E mais um pouco. Vale enganar os pobres, cooptar (comprar) intelectuais, artistas, acadêmicos, empresários. E sobretudo mentir, mentir muito, mentir sempre. E ficou todo mundo quieto, pois, afinal, dO Plano sempre sobra algum “cascalho”.

Para cumprir O Plano quebrou-se o Estado, as empresas públicas, o BNDES, a Petrobras, a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, os Correios, os Fundos de Pensão e o que mais aparecer pela frente. Planejamento? Gestão? Competência? Para que se não está nO Plano?

O Plano é a Zika.

E O Plano mamou tanto, sugou tanto, exauriu tanto, que mixou. Acabou o combustível.

E quem vai pagar a conta?

Adivinha.

E tenho dito.

Assim, "tá danado"

Agência estatal paga até R$ 39 mil a empregados na campanha de Dilma

Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento
VINICIUS SASSINE
O Globo

Alessandro Golombiewski Teixeira assumiu o comando da ABDI, com salário de R$ 39,3 mil 

BRASÍLIA — Um órgão quase oculto no sistema de transparência do governo federal virou reduto de um grupo que atuou na campanha à reeleição de Dilma Rousseff e conquistou emprego com salários turbinados e pagamento de altas diárias em viagens internacionais — uma realidade paralela ao cenário de crise, cortes e ajuste fiscal empreendido pelo Executivo a partir de 2015. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), passou a abrigar esses militantes que trocaram cargos no governo por funções na agência com remunerações equivalentes ao dobro do que recebiam. Salários, vantagens, diárias e resoluções internas da ABDI são mantidos sob sigilo, diferentemente da transparência a que estão obrigados os ministérios e demais órgãos do Executivo.

O presidente da ABDI, Alessandro Golombiewski Teixeira, foi nomeado por Dilma para o cargo em fevereiro de 2015. Militante do PT do Rio Grande do Sul, Teixeira coordenou o programa de governo na campanha à reeleição. Ao assumir o comando da ABDI, com salário de R$ 39,3 mil, o petista abrigou no órgão mais três militantes da campanha, ocupantes de cargos de assessoramento especial da diretoria cujas remunerações variam de R$ 19,4 mil a R$ 25,9 mil. É mais do que o dobro do valor pago a esses assessores quando eles ocupavam cargos comissionados no Palácio do Planalto ou no Ministério do Planejamento.

Teixeira já exerceu a função de assessor especial do gabinete de Dilma, secretário-executivo do MDIC e presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Em junho do ano passado, o presidente da ABDI e demais diretores decidiram editar uma resolução — mantida sob sigilo e sem publicidade no site da agência — reajustando o valor das diárias para viagens internacionais da diretoria executiva. No continente americano, o valor saltou de US$ 400 para US$ 700. Fora da América, as diárias saltaram de € 320 para € 700. Ministros de Estado, por exemplo, recebem entre 220 e 460 de diária, podendo optar por dólar ou euro e com variação de valor conforme o destino da viagem.

Na ABDI, presidente e diretores podem viajar em classe executiva — assessores que os acompanham também têm direito ao benefício. Teixeira tem ainda duas secretárias, que ocupam cargos de assessoramento especial e recebem cada uma salário de R$ 19,4 mil.

Em meio a uma crise econômica e a um ajuste fiscal em curso, Dilma anunciou no ano passado o fim da primeira classe para ministros, cortes de diárias e passagens, reduções de salários da própria presidente, do vice e dos ministros — de R$ 30,9 mil para R$ 27,8 mil — e redução de ministérios. O pacote de medidas incluiu a própria ABDI. A proposta da presidente prevê a fusão da agência com a Apex, o que ainda não ocorreu. Fontes da ABDI relatam que, até agora, não houve movimentação do governo nesse sentido.

O chefe de gabinete de Teixeira, Charles Capella de Abreu, atuou tanto na campanha de Dilma de 2010 quanto em 2014. Na disputa pela reeleição, Capella cuidou do escritório da candidata em Brasília. Já a partir de 1º de janeiro de 2015, ele foi exonerado do cargo de chefe de gabinete do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência, cargo pelo qual recebia R$ 11,2 mil. A secretaria hoje está extinta. Na ABDI, o chefe de gabinete tem salário de R$ 24,9 mil.

No mês passado, Capella participou de acareação com dois personagens centrais da Operação Lava-Jato, promovida pela Polícia Federal (PF). Um inquérito em Curitiba investiga suposto repasse irregular de R$ 2 milhões à campanha de Dilma em 2010 — o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci é um dos investigados. Capella, que foi assessor de Palocci, participou de acareação com o doleiro Alberto Youssef e com o lobista Fernando Baiano. Youssef, em sua delação, negou ter recebido qualquer pedido de doação à campanha, mas afirmou ter entregue uma quantia de dinheiro similar. No encontro com Capella, não o reconheceu como destinatário do dinheiro. Baiano sustenta ter ocorrido reunião em Brasília para discutir o repasse.

Não exerci nenhuma atividade de arrecadação na campanha e não conversava com Palocci sobre o tema. Nunca estive, troquei mensagem nem conversei com Paulo Roberto Costa, Youssef e Baiano. Sempre estive tranquilo com o processo e saí de lá ainda mais tranquilo. Não tenho nada a ver com essa história — diz Charles Capella.

O movimento feito do Palácio do Planalto para a ABDI envolve mais duas servidoras. Em março, Leonita de Carvalho deixou cargo de assessora da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, onde ganhava R$ 8,5 mil, para ser assessora parlamentar da ABDI, com salário de R$ 19,4 mil. Isabelle Agner Brito deixou a função de assessora especial da Subchefia de Assuntos Parlamentares da extinta Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (salário de R$ 11,2 mil) para ser gerente de Gestão da ABDI (R$ 25,9 mil de remuneração). Isabelle não aparece na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como tendo atuado na campanha em 2014. Nelson Martins Júnior deixou um cargo de assessor no Ministério do Planejamento para ser assessor da gerência de Gestão da agência. O salário aumentou de R$ 8,5 mil para R$ 19,4 mil. Ele atuou na campanha à reeleição de Dilma.

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, apesar de ser fiscalizada por órgãos de controle, contar com recursos públicos e ser controlada pelo Executivo, não informa salários, pagamentos de diárias e atos adotados pela diretoria executiva. Criada para executar políticas de desenvolvimento industrial, a agência surgiu na forma de Serviço Social Autônomo — uma entidade privada sem fins lucrativos.

Outra coisa não, mas tributo tem com força!

Desafio à razão 
Hélio Schwartsman

Você sabe que um sistema tributário fracassou quando ele faz com que a opção mais racional para o comerciante seja deixar de vender. É isso o que aconteceu com o novo ICMS interestadual. Antes de a regra ser provisoriamente suspensa pelo STF, o Sebrae divulgara uma pesquisa com 535 pequenas lojas voltadas ao comércio eletrônico que mostrou que 34% delas restringiram suas vendas após a entrada em vigor da nova legislação.

Não é despropositada a ideia de cobrar o imposto tanto no Estado onde está o consumidor final como naquele em que a mercadoria foi fabricada, e não apenas no da origem do produto, como era antes. Fazê-lo tende até a corrigir algumas distorções.

O problema é que o método escolhido para implementar a mudança resultou num cipoal de regras tão complexo que os pequenos comerciantes têm dificuldades para lidar. A menos que as vendas para outros Estados proporcionem lucro superior às despesas extras com contadores e com a burocracia adicional, não vale a pena efetuá-las. Uma regulação que mata os "animal spirits" dos empreendedores é um convite, ou bem à recessão, ou à informalidade.

E o novo ICMS não é um caso isolado. A complexidade do sistema brasileiro é proverbial. O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação estima que, desde 1988, a cada mês, sejam editadas no país mil novas normas tributárias. Um empresário que queira andar na linha precisa dedicar um pedaço não desprezível de seus recursos a acompanhar a parte dessa barafunda que lhe diz respeito.

Não será agora, num momento em que um governo quebrado tenta criar impostos emergenciais, que se fará uma reforma tributária que preste. O governo Dilma cometeu muitos pecados econômicos, mas, se há um que nos custará caro, foi não ter aproveitado o momento de alta na arrecadação para tornar o nosso sistema se não inteiramente racional, ao menos racionalmente viável.

No Jogo/Extra: deu empate entre Vascão e Fogão


Os destaques do jornal O Estado de São Paulo


Na capa d'O Globo


A capa do jornal Folha de São Paulo


As manchetes de jornais brasileiros nesta segunda-feira

Folha: Maioria é contra o aborto até em caso de microcefalia

Globo:  Rio registra a maior taxa de mortes no SUS desde 1984

Extra: Correios pagou até prótese de pênis para mulher

ValorEconômico: Cardozo deve sair nesta semana, diz jornal

EstadãoSob pressão, ministro da justiça decide deixar cargo

ZeroHora: PT: com ele, sem ela

EstadodeMinasNovas doenças, velhos desafios

CorreioBraziliense: STF decide futuro de Cunha na Lava-Jato

- CorreiodaBahia: Atrás dos tricolores

- DiáriodoNordeste: Chuva desaparece e causa perda total do plantio

JornaldoCommercio: Ação contra o Aedes em imóvel fechado

JornaldaParaíbaCrise leva a classe média paraibana de volta á escola pública

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Idosa deficiente visual é morta a pauladas na zona rural de Cajazeiras neste domingo
Ângelo Lima



Por volta das 05 h 30 min, deste domingo (28), o Centro de Operações da Polícia Militar do 6º BPM, Cajazeiras recebeu uma ligação do (SAMU) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, solicitando apoio para atender uma ocorrência na zona rural, mais precisamente no Sítio Almas II.

Chegando ao local foi constatado que a senhora Francisca Maria de Abreu Cosmo (77) que é deficiente visual estava desacordada, com vários hematomas e sangramento pelo corpo, além de um grave traumatismo craniano, que segundo testemunhas teve como autoria o seu esposo, o senhor, José Cosmo de Abreu (57) que foragiu do local, logo após o delito.

A vítima foi socorrida para o HRC onde não resistiu aos ferimentos e morreu pouco tempo depois.

A Policia Militar está em diligencias, no intuito de localizar e prender o acusado.

Qualquer informação entrar em contatos com os telefones: 190, 9 9302-1217, 3531-4462/63. Contatos da Patrulha Rural: 9 9311-3674 e 9 9688-6036.

A capa da Revista Veja nas bancas


É fácil ser feliz em Cajazeiras...

Expulsos da história
Ruy Castro
Folha de São Paulo

Se você tem filhos nos graus fundamental e médio, trate de se reciclar se quiser continuar ajudando as crianças no dever de casa. O MEC anuncia uma reforma no ensino de história, chamada "Base Nacional Comum Curricular", que visa mudar a cabecinha dos garotos. Se aplicada, o Brasil virará as costas ao componente europeu de suas origens e abraçará com exclusividade o seu lado indígena e africano. Ensinar-se-á aos meninos apenas o essencial para se tornarem futuros bons petistas.

Pelas novas diretrizes, evaporam-se o Egito, berço da urbanização, do comércio e da escrita, a Grécia do teatro, da poesia e da filosofia, e a Roma da prática jurídica, política e administrativa. Ignora-se o surgimento do judaísmo, do cristianismo e do Islã e desaparecem a Idade Média, o Renascimento e as navegações, estas só lembradas para dizer que o europeu escravizou e dizimou. A Revolução Industrial, o Século das Luzes e as conquistas científicas e tecnológicas de ingleses, franceses e americanos, tudo isso deixa de existir.

Quanto ao Brasil, todos os fatos envolvendo portugueses ou luso-brasileiros são desconsiderados. Os novos protagonistas passam a ser os ameríndios, africanos e afro-brasileiros. Bem, se os portugueses são enxotados do currículo com essa sem-cerimônia, considere-se também expulso da história se seus ascendentes forem libaneses, italianos ou japoneses –derramaram o suor em vão por um país que, agora, lhes mostra a língua.

Este currículo foi elaborado quando o lulopetismo acreditava que reinaria por 20 anos, e se destinava a formar as consciências dos que o trariam de volta quando o atual ciclo se esgotasse.

O PT, hoje, ameaça se juntar às ararinhas-azuis, mas a implantação do currículo do MEC equivale a uma bomba-relógio que ele legará aos que o sucederem.
Acarajé enterra otimismo de advogados de presos da Lava-Jato 
Vera Magalhães 
Veja.com

Ninguém deve ser solto 

Com a Acarajé e a decisão do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância acabou o otimismo dos advogados dos presos da Lava-Jato. É consenso que ninguém será solto pelos tribunais superiores. 

“Vamos sentir saudade de 2015”, lamenta um deles.
Barroso se faz de vítima do golpe que cometeu 

Ministro se queixa de cobranças e diz não dever nada ao PT, mas sua máscara já caiu! 
Felipe Moura Brasil 
Veja.com

Ui, ui, ui! Quem paga meu salário está me criticando… 

Em VEJA desta semana, a coluna Radar informa

“Autor do voto vencedor no julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o rito de impeachment, Luís Barroso tem dito que ‘não deve nada’ ao PT, pois tem ‘história própria’ e seu compromisso é com o país. 

Barroso se queixa de estar sendo hostilizado desde que o STF interrompeu o andamento do processo contra Dilma Rousseff. 

O presidente da corte, Ricardo Lewandowski, admitiu a deputados que a decisão deve sofrer alterações quando forem analisados os embargos.” 

Vitimizar-se é o expediente-padrão do PT

Luís Roberto “Minha Posição” Barroso se faz de vítima do golpe que cometeu e não quer ser visto como petista, mesmo tendo votado pela absolvição de réus de mensalão? 

O (ex-)militante marxista que diz ter sido da esquerda democrática no movimento estudantil, embora confesse que as teses do “Partidão”, “às vezes, coincidiam com o que eu pensava”, acha que pode, na prática, hostilizar a Constituição, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RI/CD), o Poder Legislativo e, por conseguinte, a democracia representativa e não ser alvo de críticas? 

Que pode omitir em sessão plenária televisionada o trecho final do inciso III do artigo 188 do RI/CD (que legitima a decisão adotada pela Câmara na sessão do impeachment que seu voto ajudou a anular) e ainda faltar com a verdade em sua “explicação” a respeito, sem ser DES-MAS-CA-RA-DO publicamente por isso? 

Que pode atropelar a literalidade da lei específica do impeachment, reduzir o significado da palavra “eleita” e impor a interpretação reduzida à Câmara, onde manda a tradição que eleições sejam realizadas por votação secreta com liberdade para a formação de chapas avulsas? 

Que pode nortear seu voto com a premissa de que o rito do impeachment deve seguir o caso Collor, omitindo que o rito adotado no caso Collor previa votação secreta com chapa avulsa se não tivesse havido consenso para a chapa única na ocasião, como provam as atas da discussão realizada na Câmara em 1992 e reveladas por VEJA

Que, em detrimento da lei do impeachment, pode impor ao Poder Legislativo, com base na autoridade concedida ao RI/CD pelo artigo 58 da Constituição de 1988, o uso de outro artigo (33) do regimento que trata da formação de determinadas comissões que nada têm a ver, nem como hipótese, com a comissão especial do impeachment? 

Que pode ter uma remuneração bruta de mais de R$ 50 mil mensais, além de uma série de benefícios como auxílio-moradia, alimentação, assistência médica e segurança privada, sem ser cobrado pela honestidade e legalidade das suas decisões pelos pagadores de impostos que sustentam toda a sua mordomia? 

Ora, Barroso, sua máscara já caiu! 

Entre assumir os supostos erros por incompetência e o golpe por militância política, o senhor ministro da “mais alta corte do país”, como gostam de repetir seus colegas, deveria descer um pouquinho do pedestal para ao menos reconhecer os primeiros, em vez de afetar “compromisso com o país” enquanto se queixa pelos cantos, comportando-se como uma vaidosa e mimada criança petista.

O servidor, que é chefe da reprografia, afirma estar constrangido com o vazamento de informações pessoais
RICARDO DELLA COLETTA
Época

Foto de contracheque viralizou na Internet

Circula nas redes sociais uma cópia do contracheque do chefe da reprodução e digitalização da Câmara dos Deputados. Juntamente com as informações sobre o seu salário, de R$ 32 mil (incluindo as gratificações), há comentários sobre o local e as suas atribuições, dizendo que ele “tira xerox do Senado Federal”. A informação é equivocada, pois ele atua na Câmara.

EXPRESSO procurou o servidor. Ele disse estar constrangido com o vazamento de informações pessoais e não saber quem tirou a cópia de seu contracheque nem quem a vazou. Afirma ter passado em concurso público no final dos anos 1990, ter formação em programação de computadores e processamento de dados e especialização em gestão de pessoas e empresas. Afirmou, ainda, que coordena o trabalho de dez pessoas e ser responsável pela reprodução e digitalização de todos os documentos produzidos na Casa, incluindo os sigilosos envolvendo as Comissões Parlamentares de Inquérito, as CPIs.
Ministério Público marca depoimento de Lula, Marisa e Lulinha para próxima quinta
Severino Motta 
Veja.com

Encontro marcado

O Ministério Público de São Paulo intimou nesta sexta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher, Marisa Letícia e o filho do casal Fábio Luiz para que prestem depoimento no procedimento que investiga o tríplex e o sítio de Atibaia.

Todos os depoimentos deverão acontecer na próxima quinta-feira (3). Marisa será a primeira a depor, às 9h. Depois Lula, às 11h e por fim, Fábio Luiz, às 13h.

No documento enviado à família consta que “em caso de não comparecimento importará na tomada de medidas legais cabíveis, inclusive condução coercitiva pela Polícia Civil e Militar, nos termos da normas acima referidas”.

Advogado que salvou casamento com bilhete recebe convite para escrever livro e pedidos de ajuda 
Diana Figueiredo
Extra
 
 
Rafael Gonçalves de 26 anos salvou o casamento de uma cliente

Solteiro, 26 anos e, agora, conhecido em todo o país por seus conselhos matrimoniais, o advogado Rafael Gonçalves está impressionado com a fama repentina que ganhou após compartilhar, na internet, a história de como salvou um casamento com um bilhete. Ele recebeu milhares de mensagens e e-mails pedindo dicas e uma editora propôs que ele escrevesse um livro sobre como salvar um casamento, o que Rafael achou um pouco exagerado.

Pessoas do país todo querem tirar dúvidas e que eu trate do divórcio delas. Fui procurado por mais de 20 veículos de comunicação e fiquei realmente surpreso. Acredito nas coisas boas da vida e essas atitudes deveriam ser normais, e não ter essa repercussão toda — disse ao EXTRA.

Logo após o Carnaval, no dia 16 deste mês, ele foi procurado por uma mulher de 27 anos que buscava o divórcio do marido, de 31 anos, que tinha mudado de comportamento nos últimos meses. Ao conversar com a futura cliente, ele percebeu que o casal ainda tinha uma conexão, não havia traição e o casamento não estava totalmente perdido. Ele, então, questionou a jovem, recomendou que ela pensasse e, na folha com a lista de documentos necessários para a abertura do processo, listou questões que ela deveria responder antes de voltar.

O “dever de casa” tinha as seguintes perguntas: "Eu fiz tudo que podia para salvar meu casamento?", "O divórcio é a melhor opção hoje?", "Quem são minhas maiores influências?" e "Quantos momentos vocês superaram juntos e como se conheceram?". Na quarta-feira passada, o casal voltou junto ao escritório, agradeceu ao advogado e anunciou que o casamento estava salvo.

Conversei, passei a relação dos documentos e ela ficou em dúvida. Falei para ela que antes de jogar algo fora a gente tem que procurar consertar, e como a relação deles é boa, achei que valia a conversa. Quando eles voltaram, brinquei dizendo que tinha perdido uma cliente. O rapaz me respondeu que eu ganhei um amigo — contou.

Segundo Rafael, os advogados também precisam ser um pouco psicólogos e conversar com o cliente para entender a situação. E, como católico, ele acredita no casamento.

Divórcio para mim só em último caso — sintetiza.

O homem e a mulher, que têm uma filha pequena, preferiram o anonimato porque a família e os amigos deles não sabiam da intenção de se separar. Já a fama do advogado ultrapassou o mundo virtual. Na cidade de São Sebastião do Paraíso, em Minas Gerais, ele tem sido chamado de “conselheiro” pela vizinhança. É no município de 69 mil habitantes e cerca de 120 advogados que ele trabalha, em todas as áreas do Direito, há dois anos.

Rafael está feliz com o sucesso, e ri do fato de dar dicas sem ter mesmo passado pela experiência do casamento. A inspiração do solteiro são os pais que têm quase 30 anos de casados e, apesar das crises, continuaram juntos.

Imagina se numa dessas crises minha mãe tivesse procurado um advogado que a aconselhasse o divórcio? — questiona.

Esqueceu de Marcos Valério? 40 anos de cadeia! Até Justino, lá em Cajazeiras, lembrou dele...

Fala, Marcelo Odebrecht!
Reinaldo Azevedo
Folha de São Paulo

A racionalidade aponta que Marcelo Odebrecht chegou a uma encruzilhada: ou vai ser o anti-herói por excelência dessa quadra infeliz da história brasileira, arcando com o peso de muitos anos de cadeia e condenando a verdade à poeira do tempo, ou contribui para elucidar os fatos. Farei agora uma aparente digressão para chegar à essência da coisa.

Há eventos que, na sua singularidade até besta, indicam uma mudança de estágio. Algo aconteceu nas consciências com a prisão do marqueteiro João Santana e de sua mulher, Mônica Moura. E com poder para incendiar de novo as ruas. O decoro, meus caros, é sempre uma necessidade. O que a cultura nos dá de mais importante é um senso de adequação, mesmo nos piores momentos, nos mais constrangedores.

Nunca se viram no Brasil presos como João e Mônica. Ele surgiu com o rosto plácido, sorridente, como se estivesse no nirvana. Ela, mascando um chiclete contidamente furioso, exibia um queixo desafiador. Nem um nem outro buscaram ao menos fingir a compunção dos culpados quando flagrados ou dos inocentes quando injustiçados.

O pesar, quando não se é um psicopata, não distingue culpa de inocência. Mesmo os faltosos não escapam da vergonha se expostos. Coloque-se no lugar de um preso, leitor. Não deve ser fácil ter de lidar com a censura, a decepção e a tristeza daquelas pessoas que compõem a sua grei sentimental e que legitimam o mundo que o cerca. Quando se trata de um inocente, então, aí a coisa pode ser ainda pior. Junta-se à dor a revolta contra a injustiça.

A tristeza passou longe de João e Mônica! Viu-se apenas um riso sardônico.

Não estou aqui a exigir a humilhação pública deste ou daquele. Abomino esse tipo de espetáculo. Também não quero transformar expressões faciais em prova de culpa. Mas uma coisa é certa: marido e mulher são especialistas em cuidar da imagem das pessoas. Suas empresas se orgulham de eleger postes. Eles conhecem o peso dos símbolos. Mas, tudo indica, não conseguiram esconder uma natureza.

Trata-se, infiro, de um tipo psíquico, incapaz de sentir vergonha ou culpa. Se inexiste essa dupla para conter os apetites, então tudo é permitido.

Volto a Marcelo. Em seu depoimento, Mônica afirmou ter recebido, pelo caixa dois, US$ 3 milhões da Odebrecht e US$ 4,5 milhões do lobista Zwi Skornicki. O primeiro montante seria pagamento por campanhas eleitorais em Angola, Panamá e Venezuela; o segundo estaria relacionado apenas à jornada angolana.

Venham cá: se empreiteira e marqueteiros têm esse comportamento em outros países, por que não o adotariam por aqui mesmo? Para preservar o PT, a si mesma e ao marido, Mônica torna ainda mais gravosa a situação da Odebrecht, que, então, segundo o seu testemunho, burla regras em eleições mundo afora.

Desde a primeira hora, recomendo que empreiteiros, Marcelo Odebrecht em particular, se lembrem do publicitário Marcos Valério e da banqueira Kátia Rabelo, que pegaram as duas maiores penas do mensalão. Os criminosos da política já estão flanando por aí, alguns a delinquir de novo, mas os dois mofam na cadeia. Até parece que poderiam ter feito o mensalão sem o concurso dos políticos.

Marcelo terá de decidir se vai ser o cordeiro que expia os pecados do PT e de todos os empreiteiros, os seus próprios também, ou se explicita a natureza do jogo que Mônica, tudo indica, tentou esconder.

Fala, Marcelo Odebrecht! Não há como o Brasil não melhorar.
OPINIÃO
Supremo chancelou ânsia estatal de vigiar e punir os indivíduos
Conjur

A partir da segunda quadra do século passado, temos assistido à expansão da jurisdição constitucional em várias partes do mundo como um desdobramento institucional de um novo paradigma de Estado de Direito, que, antes de ser centrado nas leis e nos códigos, baseia-se numa Constituição. Daí a denominação “Estado constitucional”. Nesse contexto, o fortalecimento das cortes se deu, sobretudo, pela necessidade de garantir a proteção efetiva dos direitos e garantias fundamentais, os quais não mais podiam ficar à mercê do jogo de poder que se estabelece nas arenas políticas. Eis o ethos da função jurisdicional no Estado constitucional: a tutela dos direitos e garantias fundamentais, especialmente contra eventuais maiorias políticas.

Por isso, nessa semana, a comunidade jurídica foi surpreendida pelo STF, justamente o órgão que, por incumbência da própria “Constituição cidadã”, deveria resguardar os direitos que ela consagra. As liberdades públicas sofreram um primeiro e contundente ataque com a decisão que, ignorando a literalidade do texto constitucional, permitiu o cumprimento provisório da pena a partir de decisões condenatórias prolatadas por tribunais de segunda instância. Cedeu ao populismo penal. Desta feita, nossa corte constitucional flexibilizou o importante direito individual à privacidade ao permitir a quebra do sigilo bancário por ordem direta da administração pública, sem necessidade de autorização judicial para tanto.

Discutia-se, na ocasião, a constitucionalidade da Lei Complementar 105/2001, cujo artigo 6º dispõe que: “As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios somente poderão examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras, inclusive os referentes a contas de depósitos e aplicações financeiras, quando houver processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal em curso e tais exames sejam considerados indispensáveis pela autoridade administrativa competente”. Seu parágrafo único estabelece um dever de sigilo para a autoridade fazendária nos seguintes termos: “O resultado dos exames, as informações e os documentos a que se refere este artigo serão conservados em sigilo, observada a legislação tributária”.

Como premissa do Estado constitucional, é a lei que deve girar em torno dos direitos fundamentais, e não o contrário. Assim, a inviolabilidade do sigilo de dados, prevista no artigo 5º, XII, da CF, do que decorre a proteção do sigilo de informações bancárias, fiscais e telefônicas das pessoas, deve funcionar como o parâmetro normativo e limite de eventuais intervenções estatais, devendo-se ressaltar, ainda, que tais prerrogativas constituem um desdobramento do próprio direito à intimidade e à vida privada (artigo 5º, X, da CF). Como parte de seu âmbito de proteção, essas cláusulas constitucionais asseguram o direito à intimidade e à vida privada em múltiplos aspectos (pessoais, familiares e negociais) e compõem o próprio núcleo dos direitos da personalidade e autonomia da vontade. Desse modo, o indivíduo tem o direito de manter consigo informações acerca de sua vida particular e de só compartilhá-las com terceiros mediante seu próprio consentimento. Em sua dimensão negativa, o direito à privacidade projeta um dever de obediência tanto para outros particulares (eficácia horizontal), que não podem ter acesso a informações privadas sem autorização de seu titular, quanto para o próprio Estado (eficácia vertical), cujos órgãos não podem se valer de seus poderes para monitorar, ter acesso e/ou utilizar tais informações, a não ser nas hipóteses constitucionalmente legítimas. A regra, portanto, é a não intromissão na vida privada das pessoas.

É certo, também, que nosso sistema constitucional não considera o direito à privacidade como absoluto, de modo que o sigilo bancário pode sofrer relativizações. Porém, importa destacar, a invasão na vida privada de alguém constitui exceção e, por isso mesmo, deve ser compreendida com cuidados. Assim, a quebra do referido sigilo pode ser decretada, mas não por qualquer ato estatal, e sim por ordem judicial, devidamente motivada. Apenas ao juiz, então, compete avaliar e justificar a necessidade da quebra do sigilo bancário.

A necessidade de autorização judicial afasta a possibilidade de outros órgãos do Estado terem poderes para quebrar o sigilo bancário do cidadão-contribuinte, como os tribunais de Contas, a polícia judiciária e o próprio Ministério Público. Tanto é assim que apenas às comissões parlamentares de inquérito, porque possuem “poderes de investigação próprios das autoridades judiciais”, reconheceu-se a competência para a quebra de sigilos sem ordem judicial. Trata-se de exceção expressamente prevista no texto constitucional (artigo 58, parágrafo 3º). E mais: exceção que confirma a regra.

Além disso, não se pode desconsiderar que a necessidade de autorização judicial para a quebra do sigilo bancário fortalece a proteção desse direito fundamental, evitando ou mitigando os efeitos de uma indesejada hipertrofia ainda maior do Estado em relação ao contribuinte. Nas relações tributárias, é bom lembrar, a administração pública detém muito poder. Cobra tributo elevadíssimos, impõe sanções políticas, aplica multa confiscatória, restringe a concessão de certidões de regularidade fiscal, exige garantias e impõe arrolamentos abusivos aos contribuintes, dentre outras medidas não menos gravosas. A presença da jurisdição constitucional é fator de equilíbrio a favor do contribuinte.

Por ocasião da decisão, o ministro Dias Toffoli alegou que, a rigor, referida lei não autorizava quebra de sigilo pelos órgãos fazendários, o que a tornaria constitucional. Considerando que, por força da própria lei, defendeu o ministro, tais órgãos administrativos devem manter o sigilo das informações fornecidas pelas instituições financeiras, então haveria uma “transferência de sigilo” (dos bancos para a administração). Entendemos que esse argumento é meramente retórico e envolve um jogo de palavras, cujo intuito é esconder a violência institucional praticada em desfavor do cidadão. Ora, o núcleo essencial do direito à privacidade consiste em dividir informações pessoais apenas com quem o próprio titular dessas informações desejar. Portanto, decorre desse direito, por exemplo, o ato voluntário de alguém divulgar nas redes sociais seus extratos bancários, movimentações financeiras, faturas de cartão de crédito, aplicações etc. Todavia, o que a LC 105/2001 estabelece é que os órgãos fazendários terão acesso a dados bancários contra a vontade de seus titulares. A circunstância de que esses órgãos terão que manter o sigilo das informações recebidas não apaga o fato de que elas foram obtidas sem ordem judicial e sem anuência do cidadão-contribuinte. Sendo mais claro, o cidadão não anuiu que o banco com o qual ele possui conta bancária repassasse suas informações a um órgão administrativo. E o direito ao sigilo é oponível ao próprio Estado-administração.

Por isso, estamos diante de um lamentável episódio em que o STF chancelou a ânsia estatal em vigiar e punir os indivíduos, sem respeitar suas garantias constitucionais. Pragmatismos e argumentos consequencialistas não são fundamentos adequados para relativizar direitos fundamentais onde a CF não os relativiza. Então, não é de se aceitar que, em nome de uma suposta maior eficiência administrativa, afaste-se a atuação judicial como condição para a quebra do sigilo bancário. Ninguém está a defender desvios ou condutas ilícitas cometidas por maus contribuintes, muito menos sua impunidade. Tampouco se está sustentando barreiras instransponíveis que pudessem frustrar as pretensões fiscalizatórias do Estado. Como se disse anteriormente, importantes órgãos como tribunais de Contas, Ministério Público e polícia judiciária não possuem legitimidade para quebrar os sigilos das pessoas, e nem por isso se diz que tal fator obstaculiza o regular desempenho de suas funções constitucionais. O mesmo vale para o Fisco. Ademais, caso qualquer desses órgãos entenda necessária a quebra de algum sigilo, basta provocar o Poder Judiciário, que, enquanto instituição imparcial na relação “investigador-investigado”, terá condições de bem avaliar a real necessidade da invasão da privacidade de alguém. E, estando presentes as exigências legais, de certo autorizará a quebra. Ocorre que, diante da decisão do STF, se por opção do legislador a proteção da privacidade pode ser flexibilizada a favor dos órgãos fazendários, não deverá causar maiores surpresas se daqui em diante forem aprovadas outras leis autorizando os demais órgãos estatais a quebrarem o sigilo das pessoas. Vê-se, então, que estamos diante da ponta do iceberg para um completo esvaziamento do direito à privacidade.

Observando a posição do STF sob outro prisma, qual seja, de seu papel institucional na proteção da ordem constitucional, a decisão simboliza um grave retrocesso. Caso a Corte houvesse declarado a inconstitucionalidade do artigo 6º, da LC 105/2001, poder-se-ia levantar questionamentos acerca do caráter antidemocrático da judicial review e da conhecida “dificuldade contramajoritária” do tribunal por ter invalidado uma opção política aprovada pela maioria dos representantes eleitos. Todavia, no âmbito de um Estado constitucional, as constituições devem funcionar como instrumentos garantistas, inclusive voltando-se contra a vontade política de uma maioria ocasional. Nesse paradigma, as decisões majoritárias apenas são legítimas se não agredirem os direitos fundamentais, sob pena de absolutizar a regra da maioria. A função de um tribunal como o STF é exatamente dar concretude aos limites que as Constituições impõe à política.

Portanto, a lição que o constitucionalismo contemporâneo nos oferta é a de que o dogma rousseauniano da infalibilidade das leis caiu por terra, e as tiranias legislativas e majoritárias podem ser tão violentas quanto a tirania dos governos. Sendo assim, o jurista italiano Mauro Capelletti aponta os dilemas que a jurisdição constitucional enfrentaria nos novos tempos: a) manter-se nos estreitos limites da função judicial do século XIX, logo submissão à “vontade da lei” ou b) elevar-se ao nível dos outros poderes, convertendo-se no “terceiro gigante”, para controlar o legislador-mastodonte e o administrador-leviatã. Parece que o STF fez sua escolha.

Velho aos 36 anos, o PT virou um partido gagá
Josias de Souza

O PT tornou-se um partido velho aos 36 anos de idade. Sofre com os percalços da velhice. Com deficiência neurológica, tem dificuldades para compreender sua própria realidade. Acorrentou-se à fábula da perseguição. O partido não se vê como um problema. O universo é que é o problema do PT.

Na véspera da grande festa de aniversário do PT, o diretório nacional da legenda divulgou mais uma de suas resoluções. No texto, denuncia a “ameaça à legalidade democrática” embutida na Lava Jato. Nessa versão, democracia é o PT se transformar em máquina coletora de dinheiro. E ditadura é o juiz Sérgio Moro e Cia. punirem o roubo.

O PT se refere a Lula como vítima de campanha “vil e asquerosa”. Querem impedi-lo de disputar a Presidência em 2018 —um “impeachment preventivo''. Injusto, já que Lula, por inimputável, dispõe de presunção vitalícia de inocência. O mito está casado com a honestidade. Até que a Odebrecht ou a OAS os separe.

O PT chama de golpe os processos que esquadrinham as arcas da campanha de Dilma. Natural. Depois que a defesa da presidente sustentou no TSE que o comitê não pode ser responsabilizado por eventuais verbas sujas doadas à campanha, todo mundo ficou desobrigado de fazer sentido no Brasil.

O documento do PT pede à militância partidária que fique em estado de “mobilização permanente'', para defender Dilma. Simultaneamente, o partido prepara um ataque à presidente. Elabora um programa econômico que propõe o avesso de tudo o que Dilma considera vital para superar a crise. Auto-oposição! Coisa de tantã.

O PT enxerga-se como uma família. Vivia às turras, mas se gabava de ser limpinha. Como toda família, o partido também está sujeito a apodrecer. Um dia aparece um primo escroque, dois ou três tios corruptos, um pai aproveitador, uma mãe maluca… Quando tudo ocorre ao mesmo tempo, ou o partido enlouquece ou se faz de gagá.

As manchetes do jornal O Estado de São Paulo


A capa do jornal Lance: jogão entre Vascão e Fogão.


Os destaques do jornal Folha de São Paulo


Na capa d'O Globo


As manchetes de jornais brasileiros neste domingo

Folha: Maioria avalia que Lula foi favorecido por empreiteiras

Globo:  Agência de governo emprega militantes de Dilma com salários de até R$ 39 mil

Extra: PM tem 4.293 homens em área administrativa

ValorEconômico: Lula afirma que Bumlai ofereceu reforma em sítio de Atibaia

EstadãoPara preservar mandato, Dilma se afasta do PT

ZeroHora: "A Lava-Jato é muito mais ampla que o Mensalão"

EstadodeMinas: O regresso: manifestantes prometem voltar às ruas contra Dilma

CorreioBraziliense: Fique atento! O Leão do Imposto de Renda está com fome

- CorreiodaBahia: Centro de controle já multou mais de 2 mil ônibus

- DiáriodoNordeste: Trocas de partido viram mercado entre lideranças

JornaldoCommercio: Epidemia de dúvidas

CorreiodaParaíba: Tecnologia contra a tragédia do trânsito

sábado, 27 de fevereiro de 2016

MPPB denunciou 16 pessoas envolvidas na terceira fase da operação andaime, no núcleo de Monte Horebe, pelo desvio de quase cinco milhões de reais 
Adjamilton Pereira
 

A Procuradoria-Geral de Justiça protocolou na manhã desta sexta-feira (26) no Tribunal de Justiça da Paraíba denúncia contra 16 pessoas envolvidas na terceira fase da operação Andaime, deflagrada no último dia 18, pelo Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Polícia Militar. Entre os denunciados, estão a prefeita do município de Monte Horebe, Claudia Aparecida Dias, o marido dela e também o ex-prefeito de Monte Horebe, Erivan Dias Guarita. As informações foram detalhadas em entrevista coletiva concedida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.

Os 16 acusados foram denunciados fazem parte por frustração do caráter competitivo de licitações (Art. 90 da Lei n° 8.666/93); lavagem ou ocultação de ativos financeiros (Art. 1º da Lei 9.613/98); falsidade ideológica (Art. 299 do CPB) e participação em organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/2013). As penas dos crimes somadas chegam ao máximo de 27 anos de reclusão.

De acordo com o promotor de Justiça Manoel Cacimiro Neto, integrante do Gaeco, a denúncia pede ainda o sequestro dos bens dos envolvidos para ressarcir o erário e a quebra parcial do sigilo para que o inteiro teor da denúncia possa ser divulgado. O promotor informou ainda que as seis pessoas presas na terceira fase da Andaime (entre elas, a prefeitura Cláudia Dias e o marido) continuam no presídio de Cajazeiras e no Batalhão do Corpo de Bombeiros de Sousa.

Segundo o promotor Rafael Linhares, que também integra o Gaeco, os 16 denunciados formavam uma organização criminosa responsável por um prejuízo estimado em cerca de R$ 4,5 milhões à Prefeitura de Monte Horebe. Ele acrescentou que, desde 2010, o Ministério Público vem investigando fatos relativos à prefeitura de Monte Horebe, que além da Operação Andaime, já havia sido foco da Operação Monte Sinai, realizada em julho do ano passado.

O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, afirmou que as investigações continuam. “Nós vamos até o fim”, disse destacando que tudo é resultado da estruturação e da atuação dos promotores do Gaeco. Bertrand Asfora também ressaltou a participação do Tribunal de Justiça concedendo as medidas solicitadas pelo Ministério Público.

Participaram da coletiva o 2º subprocurador-geral, Valberto Lira, e o secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto.

Investigação

De acordo com as investigações da Força-tarefa, composta pela unidade especializada do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal, ficou comprovada a existência de uma organização criminosa do colarinho branco Ainda seguindo a investigação, os núcleos criminosos instalados nos municípios contratavam os serviços de Francisco Justino do Nascimento, que através de suas empresas “fantasmas” participava das licitações e fornecia toda a documentação legal para dar esteio à despesa pública, sendo Francisco Justino remunerado por esse serviço em valor variável entre 2% a 8% do valor da nota fiscal. Além disso, em cada município investigado existiam os chamados operadores ligados à administração municipal que realizam as obras públicas, pagando uma comissão pelo aluguel das empresas de Justino e auferindo todos os lucros direitos e indiretos. 

Com o desenrolar das investigações, ficou constatado que no Município de Monte Horebe havia os seguintes operadores: Eloizio Dias Guarita, Mario Messias Filho, Francisco Antônio Fernandes de Sousa (Antônio Popo) e Francisco Moreira Gonçalves (Didi da Licitação). Para executarem diretamente os contratos destas empresas, contaram com a efetiva participação de Fábio Barreto Ferreira e Erivaldo Jacó de Sousa, tendo como parâmetro temporal os mandatos de Erivan Dias Guarita e Cláudia Aparecida Dias. Cláudia passou a executar diretamente o contrato de coleta de resíduos sólidos, por meio das empresas Construtora Servcon (CNPJ n. 10.997.953/0001-20) e Lorena & Adria Construções, Comércio e Locações Ltda – ME CNPJ nº 15.407.975/0001-06, cedidas ilicitamente por Francisco Justino e por Francisco Antônio Fernandes de Sousa (Antonio Popo). Todos esses participantes estão entre os 16 que foram denunciados pela Procuradoria-Geral de Justiça.