sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

As madeixas de Maduro
HÉLIO SCHWARTSMAN
Folha de São Paulo

SÃO PAULO - Atribui-se a Eubulides de Mileto o paradoxo do careca. Se o proprietário de uma vasta cabeleira tem arrancado um fio de cabelo você não o chama de careca, certo? O mesmo para quem fica sem dois fios. E três, quatro... Quantos fios de cabelo um indivíduo precisa perder para ser considerado careca?

Eubulides e seus paradoxos de indeterminação me vieram à mente por causa da Venezuela. Não há dúvida de que o chavismo chegou ao poder naquele país num cotexto democrático. Hugo Chávez foi eleito pela primeira vez em 1998 e repetiu o feito em 2000, 2006 e 2012. Após sua morte, em 2013, Nicolás Maduro, a quem designara como sucessor, triunfou, ainda que num pleito contestado.

O problema é que legitimidade popular, embora seja um ingrediente essencial da democracia, não é o único. Desde o início, o movimento flertou com o autoritarismo. Chávez aprimorou o estilo Fujimori de fazer política, que é o de esticar as instituições até o ponto de deformá-las, mas evitando um rompimento formal.


Foi assim que ele criou uma Superpresidência, que pode tudo, desfigurou o Judiciário, transformando-o num órgão dócil, e manietou o Legislativo. Ele também intimidou opositores e jornalistas, ainda que inicialmente sem incorrer numa campanha de violações sistemáticas aos direitos humanos e supressão da liberdade de imprensa.

Foi só a situação econômica piorar mais, em larga medida por erros cometidos pelo próprio governo, para que Maduro arrancasse mais algumas madeixas. Em sua nova fase, o chavismo reprime com violência protestos, prendeu um líder oposicionista com acusações pouco verossímeis e apertou ainda mais o cerco contra a imprensa que não lhe é favorável.

A pergunta que fica é o que mais Maduro precisa fazer antes que o governo brasileiro se dê conta de que está cada dia mais difícil chamar a Venezuela de democracia e pare de apoiar incondicionalmente o regime.

O negócio tem de ser organizado pra não gerar confusão...

Banheiro VIP de Camarote de Carnaval!

Absolvições são 'frustração imensa', diz ex-procurador Roberto Gurgel

Ex-chefe do Ministério Público atuou no julgamento principal do mensalão.

Para ele, punição dos condenados ficou ‘muito aquém’ do crime praticado.

Nathalia Passarinho e Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília

O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel

O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel, que chefiou o Ministério Público durante as condenações do mensalão do PT, afirmou ao G1 que a absolvição de oito réus pelo crime de formação de quadrilha, entre eles o ex-ministro José Dirceu, gera "frustração imensa" na sociedade.

Nesta quinta-feira (27), durante o julgamento dos embargos infringentes, o STF decidiu, por maioria de votos, que os condenados no mensalão não se associaram com objetivo exclusivo e permanente de cometer crimes. Para o tribunal, Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoino, dois ex-dirigentes do Banco Rural – Kátia Rabello e José Roberto Salgado –, além de Marcos Valério e seus dois ex-sócios não teriam formado uma quadrilha, mas sim cooperado uns com os outros para cometer os crimes do mensalão.

“A decisão acarreta frustração imensa porque acho que o Ministério Público provou amplamente na instrução a existência dessa quadrilha e não parece razoável a exigência de uma dedicação exclusiva ao crime. Basta que a gente lembre que talvez a mais famosa quadrilha do mundo ocidental, a máfia, não é dedicada somente ao crime”, disse Gurgel ao G1.

Para o ex-procurador-geral da República, a exigência de dedicação exclusiva ao crime definida por seis ministros como pré-requisito para que seja formada uma quadrilha é "incompatível" com a criminalidade dos dias atuais.

A decisão acarreta frustração imensa porque acho que o Ministério Público provou amplamente na instrução a existência dessa quadrilha e não parece razoável a exigência de uma dedicação exclusiva ao crime"

Penas
Aposentado do Ministério Público desde novembro do ano passado, Roberto Gurgel respondeu às críticas dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki de que os condenados na ação penal teriam recebido penas altas demais. Os dois magistrados com menos tempo de tribunal questionaram o tamanho das penas impostas aos réus do mensalão durante o julgamento dos embargos infringentes.

“O que me parece é que as penas estavam fixadas adequadamente. Afastando-se o crime de quadrilha, a sanção penal está muito aquém do crime que praticaram. A gravidade da conduta praticada pelos réus era elevada. Foi uma das mais graves ofensas à República que se teve”, enfatizou Gurgel.

Com a absolvição pelo crime de formação de quadrilha, a pena de José Dirceu passará de 10 anos e 10 meses para 7 anos e 11 meses. Por conta dessa revisão, ele cumprirá a pena em regime semiaberto, em vez de se submeter ao regime fechado.


A partir de março de 2015, o ex-chefe da Casa Civil poderá reivindicar mudança do regime semiaberto (no qual é possível trabalhar durante o dia) para o regime aberto, que pode ser convertido em prisão domiciliar.

A punição imposta aos outros sete réus inocentados pelo crime de quadrilha também será reduzida. Com pena de 4 anos e 8 meses, José Genoino poderá passar do regime semiaberto para o aberto em apenas seis meses, conforme as regras do Código de Processo Penal.
Ricardo empossa Thompson Mariz na Secretaria de Planejamento e Gestão

O governador Ricardo Coutinho empossou, na tarde desta quinta-feira (27), no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande, o engenheiro Thompson Mariz como secretário de Estado do Planejamento e Gestão. O ex-reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) assume a pasta em substituição a Gustavo Nogueira, que entregou o cargo na última terça-feira.

O governador Ricardo Coutinho destacou que Thompson Mariz é um grande quadro administrativo e acadêmico que comandou de forma competente o processo de criação e estruturação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). “Tinha que buscar uma pessoa que pensasse o Estado semelhante com o meu e que tivesse uma folha extensa de serviços prestados ao Estado. Tenho certeza que, assim como Gustavo Nogueira, ele vai prestar um serviço importante para o futuro da Paraíba e dos paraibanos”.

Ricardo Coutinho também agradeceu o empenho do ex-secretário Gustavo Nogueira, que, segundo ele, “entende como ninguém os avanços conquistados nestes três anos e dois meses de governo que colocam a Paraíba numa situação muito melhor do que em 2011.

Thompson Mariz disse que o seu maior desafio será implementar o projeto do Eixo Integrado de Desenvolvimento elaborado pelo ex-secretário Gustavo Nogueira, lançado neste mês, que trata das grandes questões de logística, orçamentária e dos setores estratégicos para alavancar o desenvolvimento da Paraíba. “Vamos trabalhar na elaboração de bons projetos para buscarmos recursos em Brasília dentro do plano estratégico já estabelecido pelo Governo do Estado”, afirmou, agradecendo a confiança do governador Ricardo Coutinho e dizendo esperar estar à altura do governo e dos paraibanos.

Em seu discurso, o novo secretário de Planejamento traçou um paralelo do desafio que enfrentou para estruturar e interiorizar a Universidade Federal de Campina Grande em 1992, partindo praticamente do zero e numa situação de greve e falta de infraestrutura, e do desafio de substituir um dos melhores administradores do Estado que é Gustavo Nogueira na Secretaria de Planejamento e Gestão. “Estou entrando num governo com uma máquina azeitada, operoso e comandado pelo melhor governador dos últimos anos. É um desafio extraordinário que me motiva muito”, declarou.

A solenidade de posse contou com as presenças do vice-governador Rômulo Gouveia; da 1ª dama do Estado, jornalista Pâmela Bório; da deputada estadual Eva Gouveia; dos deputados estaduais Hervázio Bezerra e Doda de Tião, dos secretários de Governo, Adriano Galdino, e de Desenvolvimento dos Municípios, Manoel Ludgério; dos vereadores de Campina Grande, Vandinho Aragão, Napoleão Maracajá, Inácio Falcão, Joia Germano e Lula Cabral e do reitor da UFCG, Adilson Amorim.

Currículo – Thompson Fernandes Mariz, filho de Isaac Mariz Nobre e Francisca Fernandes Mariz, é natural de São João do Rio do Peixe (antiga Antenor Navarro), Paraíba, e é graduado e mestre em Engenharia Química, Área de Processos Químicos, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e doutor em Engenharia Química, Área de Gestão e Planejamento Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande.

Secom

A Coluna Faisqueira do nosso jornal Gazeta do Alto Piranhas


Frase da semana: “Vai morrer de desgosto quem pensar que o governador Ricardo Coutinho está morto” 

Desaperto

No próximo mês de abril, os 223 municípios da Paraíba vão receber uma cota extra de FPM, no valor de R$48,4 milhões. Este repasse do governo federal é a segunda cota do auxilio financeiro, já que a primeira foi em setembro de 2013. Cajazeiras vai receber R$479.836,83, valor que vai dar um fôlego a prefeita Denise.

Atenção, muita atenção


As prefeituras que não estão com os nomes sujos no CAUC/CADIN, terão até o próximo dia 09 de março para se cadastrarem junto ao Ministério do Turismo para eventos que contribuam para o turismo na Paraíba. Vem aí o São João, corram que os cofres do MT, neste ano eleitoral, estão estufados de grana e o trabalho é só entrar no site do MT e se cadastrar e pedir como quem pede chuva a São Pedro.

Sem prestigio

Um vereador e outro ex-vereador de Cajazeiras que apoiaram seus candidatos a presidente da Associação dos Moradores da Vila Nova perderam feio para o indicado por um suplente, numa eleição que participaram quase oitocentas pessoas. Os tempos estão mudando: um suplente batendo dois vereadores. 

Onça braba

O Senador Cássio da Cunha Lima, quando do anunciou que iria consultar as bases do PSDB sobre candidatura própria, não foi para o confronto e não teceu criticas ao governo, mas o governador Ricardo Coutinho teve outra atitude ao tomar conhecimento do “rompimento”: partiu pra cima igual a uma onça suçuarana. Não vai ser uma campanha fácil e muito menos light. 

Sem dúvidas


Depois das declarações do senador Cássio da Cunha de que ia ouvir as bases, um cidadão comentou: “até as galinhas de capoeira, que são vendidas nas feiras de Cajazeiras, já sabiam que Cássio seria candidato”.

Entre pedras, coco catolé

Tem gente por aí “queimando o juízo” para encontrar uma saída de como permanecer no cargo e ficar bem na fita com Ricardo e Cássio e comenta: “quem é pequeno deve ficar fora só olhando o circo pegar fogo”, mas Ricardo já mandou um recado: não quero metade de nada, tem vir bem inteirinho e de corpo e alma.

Definições 


Em Cajazeiras, provavelmente o único vereador que poderá votar em Cássio da Cunha Lima seria Eriberto da Cagepa. Cléber Lima e Lindemberg, afirmam que votam em quem Denise mandar e já teriam conversado com Ricardo Coutinho. Dunga ainda não sabe qual destino tomar, mas o seu partido poderá formar com Ricardo.

Definições 2

Enquanto, Marcos Barros, Nilsinho, Delzinho, Joinha, Alysson do Violão, Antonio Galego, Léa e Moacir já propalam aos quatro ventos que votarão em Ricardo, Jucinério, Neto da Vila Nova, Neguim do Mondrean, Marcos do Riacho do Meio e Humberto Pessoa seguirão rumo a Veneziano. 

Resgate



Depois de treze anos, finalmente, fizeram a aposição da fotografia do ex-prefeito Carlos Antonio, na Galeria dos ex-prefeitos de Cajazeiras, existente na Biblioteca Pública Municipal Castro Pinto, exatamente no meio das de Antonio Vituriano e Léo Abreu. Está faltando agora apenas a de Carlos Rafael. Depois que tomou conhecimento do fato, Carlos Antonio teria comentado: “esse povo aí quis apagar a minha história depois de tudo que fiz por Cajazeiras”. 

Nem sombra nem encosto

Dois ardorosos oposicionistas da prefeita de Cajazeiras, Denise Albuquerque, conhecidos popularmente como Nego Rosa e Pingo de Ouro, declararam esta semana numa emissora de rádio da cidade, que a partir daquela data estaria ao seu lado, porque “onde estava só tinha xique-xique que não dava sombra nem encosto”.

Nem sombra nem encosto 2

Ainda proclamaram: “a partir daquele momento estava com ela porque tinha sombra e que o povo da comunidade de São José ia ter garantido o jejum, a verdura e frutas”. Um cidadão que ouvia atentamente a participação dos dois, comentou: “no poder até o rabo do jumento é doce”. Nego Rosa já foi fotografado na solenidade de inauguração da Academia de Saúde, abraçado com a prefeita. Oh tempão!
Fora do armário

Por REINALDO AZEVEDO

Como numa peça de Gil Vicente, o ministro Barroso acusou Todo Mundo para não punir Ninguém

Como num conto de Machado de Assis, "O Cônego ou Metafísica do Estilo" (leiam), substantivo e adjetivo --que Machado batiza de "Sílvio" e "Sílvia"-- já haviam se enlaçado na minha cachola e deveriam estar agora na tela e no papel. Classificavam Gilberto Carvalho de agente sabotador do governo Dilma a serviço de Lula. Sílvio e Sílvia sabem que a presidente detesta Carvalho, no que é correspondida. Terão de esperar. Algo mais urgente se alevantou: Luís Roberto Barroso, a esfinge sem segredos do STF.

Não me lembro de nada tão grotesco no tribunal. O ministro decidiu ser o Catão da política, exacerbando a retórica moralista para cobrar uma reforma que barateie as campanhas eleitorais, lamentar a inércia dos políticos, afirmar que o idealismo se converteu em argentarismo, fustigar o "abominável espetáculo de hipocrisia" em que "todos apontam o dedo contra todos, mas mantêm "seus cadáveres no armário"... Pego carona na metáfora. Barroso saiu do armário e disse o que pensa sobre o mensalão: apenas "recursos não contabilizados" de campanha, como disse Delúbio Soares. Apesar do complexo de Schopenhauer, ele é só um Delúbio com toga, glacê e fricotes retóricos.

A fala ignora a essência golpista do mensalão. O que o foragido Henrique Pizzolato, por exemplo, tem a ver com custo de campanha? Parte do dinheiro que comprava partidos e políticos era público. Como numa peça de Gil Vicente, o ministro acusou Todo Mundo para não punir Ninguém. Nome do espetáculo: "A Farsa de Barroso". E a peroração assombrosa foi condizente com a sordidez do prólogo.

Um das coisas exóticas que já fiz na vida foi ter lido o livro "O Novo Direito Constitucional Brasileiro", de Barroso. Ele nos conta, entre ligeirezas, que era tal a sua ignorância da ritualística do processo penal que teve de indagar a um repórter desta Folha o que deveria fazer com o alvará de soltura do terrorista Cesare Battisti. Eu teria respondido.

Apelando a um procedimento descabido no julgamento de embargos infringentes --a Preliminar de Mérito--, o ministro resolveu pegar carona numa conta extravagante de Teori Zavascki --fruto de uma disciplina em voga chamada "direito criativo"--, e refazer a dosimetria, o que lhe era vedado nesta fase do processo, para declarar a prescrição da pena por quadrilha. A escolha era tão esdrúxula que, para que triunfasse, os ministros que antes absolveram teriam de condenar, mas com mansidão, para que, então, se declarasse a prescrição. Impossível, como sabe qualquer estudante no nível "massinha 1" de direito.

Com qual propósito? Barroso queria livrar a cara da turma, mas sem ficar com a pecha de salva-mensaleiro. Deve ter sido uma das maiores batatadas da história da corte. Flagrado, teve de refazer o seu voto e admitir, desenxabido, que estava inocentando todo mundo do crime de quadrilha.

Ainda que a ignorância fosse culposa, a argumentação foi tecnicamente dolosa. Segundo disse, na primeira votação, seus pares usaram a dosimetria para evitar a prescrição e agravar o regime inicial de cumprimento das penas. Essa é a posição oficial do PT, expressa em vários documentos. Joaquim Barbosa indagou se seu voto já estava pronto antes de se tornar ministro. Barroso havia ofendido o tribunal primeiro


Nota: Natan Donadon foi condenado por crime de quadrilha no desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia. Um bando que atua em escala nacional e que desviou R$ 73,8 milhões só do Fundo Visanet foi absolvido. Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli condenaram Donadon, mas absolveram os mensaleiros. Padre Vieira escreveu que o roubar pouco faz os piratas; o roubar muito, os Alexandres Magnos.

Ao ler o livro de Barroso, a gente entende que, para ele, a pressão de minorias organizadas, desde que "progressistas" --isto é, de esquerda--, tem mais valor do que a letra da lei. Os nossos bolivarianos estão saindo do armário.

Ficam para outra coluna os apelos de Sílvia e Sílvio.

Uma opinião histórica: o desabafo de Joaquim Barbosa sobre uma 'maioria de circunstância', no STF, que pode terminar de avacalhar o Brasil.



A capa do nosso Jornal Gazeta do Alto Piranhas


Jornal Jogo/Extra: e o Brocador não vai embora...


Os destaques do jornal Folha de São Paulo


A capa de hoje do Jornal da Paraíba

 

As manchetes de jornais brasileiros nesta sexta-feira

- Globo: STF muda critério e absolve réus por crime de quadrilha

- Extra: STF livra José Dirceu e cia. da condenação por formação de quadrilha

FolhaSupremo revê julgamento e decide que mensalão não teve quadrilha

ValorAumento do PIB surpreende, mas confiança ainda é baixa

Estadão: Dilma e Haddad são vaiados em evento em São Paulo

ZeroHora: Mensalão não teve quadrilha, aponta STF em nova decisão

Estado de MinasMensaleiros, sim; quadrilheiros, não mais...

CorreioBrazilienseO blocão do mensalão vai passar

CorreiodaBahia: STF livra Dirceu e mais 7 de condenação de formar quadrilha

DiáriodoNordeste: José Dirceu e Delúbio devem deixar o presídio em outubro

DiáriodePernambuco: STF volta atrás e absolve oito mensaleiros

JornaldaParaíba: STF livra Dirceu e mais 7 do crime de quadrilha

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Spok Frevo e Armandinho "Último Dia" (de Levino Ferreira). Vai matar o cão, inferno...

Mensalão
Após privilégios indevidos, Delúbio perde direito ao trabalho

Decisão foi tomada na noite desta quinta-feira pela Vara de Execuções Penais

Rodrigo Rangel e Gabriel Castro, de Brasília
Veja.com
Sérgio Lima/Folhapress
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e condenado no processo do mensalão, deixa o Centro de Progressão de Pena (CPP), onde cumpre pena em regime semiaberto, e vai para seu primeiro dia de trabalho na CUT nacional

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou nesta quinta-feira a suspensão cautelar dos benefícios externos concedidos ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A decisão foi tomada após a revelação de privilégios concedidos ao petista no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília, sob administração do governo de Agnelo Queiroz (PT). Isso significa que, ao menos até 18 de março, quando participará de uma audiência de advertência realizada pela VEP, Delúbio ficará impedido de exercer sua função na Central Única dos Trabalhadores e permanecerá no Centro de Internação e Reeducação (CIR) em tempo integral – perdendo, assim, o direito de deixar o presídio para passar o carnaval com a família.

O juiz Bruno Ribeiro, que assina o despacho, também determinou que o governo informe, em até 48 horas, se tem condições de manter os mensaleiros sob sua custódia com tratamento isonômico e se já abriu alguma sindicância para investigar os casos de tratamento privilegiado. Além disso, a Vara de Execuções Penais pede a lista completa de todas as pessoas que estiveram na Papuda para visitar os presos do mensalão - sejam ou não autoridades. A intenção é averiguar as circunstâncias em que os mensaleiros receberam familiares e amigos fora dos dias e horários de visita. 

A VEP ainda reafirma, na decisão, que o atendimento a pedidos do Ministério Público e do Judiciário não dependem de autorização do Executivo. E pede cópia dos relatórios de fiscalização a respeito do serviço externo prestado pelos mensaleiros que receberam o benefício do trabalho externo.

Como VEJA mostrou, as mordomias de Delúbio - como o direito a um cardápio diferenciado e a visitas fora do horário - foram mantidas mesmo após determinações anteriores da própria VEP. Quando a carteira do petista desapareceu dentro do presídio, os agentes impediram os presos de deixarem a cela até que o objeto fosse encontrado. Os privilégios derrubaram um diretor e um vice-diretor do CPP nos últimos dias. Na terça-feira, o Ministério Público também havia cobrado informações sobre os privilégios à Sesipe, subordinada a Agnelo.

Resumo da ópera do que já sabíamos.


Alerto o Brasil que este é só o 1º passo, diz Barbosa após absolvição no STF

Fernanda Calgaro e Guilherme Balza
Do UOL, em Brasília e em São Paulo
Bruno Spada/UOL
Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), no início da sessão desta quinta-feira

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) absolver nesta quinta-feira (27) oito réus do mensalão da acusação por formação de quadrilha, o ministro Joaquim Barbosa fez um desabafo antes de um intervalo da sessão. O presidente da Suprema Corte criticou os pares e, indiretamente, a presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que se formou no tribunal uma "maioria de circunstância".

BARBOSA FAZ DESABAFO APÓS ABSOLVIÇÃO

"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora", disse. "Essa maioria de circunstância [foi] formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012", disse o ministro.

Quando fala em maioria circunstancial, Barbosa refere-se à nomeação dos ministros Luís Roberto Barroso eTeori Zavascki, indicados por Dilma para os lugares de Ayres Britto e Cezar Peluso, que em 2012 votaram pela condenação dos réus por formação de quadrilha. Barroso e Zavascki tiveram entendimento diferente dos antecessores e foram decisivos para absolver os réus.

Apesar de negar publicamente que irá se candidatar a algum cargo nas eleições de 2014, Barbosa teria recebido o convite do PSB para disputar uma vaga no Senado. Nos bastidores, comenta-se que o presidente do STF está cansado e pode deixar a Corte. Pela lei, Barbosa pode deixar o cargo até seis meses antes das eleições (abril) caso queira disputar algum cargo.

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, em sessão nesta quinta-feira (27), oito réus do mensalão do crime de formação de quadrilha. Com isso, a pena do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos vão deixar o regime fechado e ir ao semiaberto.

OITO RÉUS ABSOLVIDOS

Hoje, apresentaram seus votos os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que inocentaram os réus desta acusação,e Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, que votaram pela manutenção da condenação. Ontem (26), Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski já haviam votado pela absolvição.

Além de Dirceu e Delúbio, o ex-presidente do PT José Genoino, os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado estão sendo julgados novamente pela acusação de formação de quadrilha e terão as penas diminuídas.


Crítica a Barroso e Zavascki

Em seu discurso, Barbosa criticou Barroso e Zavascki, os mais novos integrantes da Corte, por apresentarem cálculos em seus votos para demonstrar que a pena dos oito réus foi exagerada. "Ouvi argumentos tão espantosos como aqueles se basearam simplesmente em cálculos aritméticos e em estatísticas totalmente divorciadas da prova dos autos, da gravidade dos crimes praticados e documentados nos autos dessa ação penal", criticou, referindo-se aos votos dos novatos.

"Ouvi até mesmo a seguinte alegação: 'Eu não acredito que esses réus tenham se reunido para a prática de crimes'. Há duvidas de que eles se reuniram? De que se associaram? E de que essa associação perdurou por mais três anos? E o que dizer dos crimes que eles praticaram e pelos quais cumprem pena?", questionou o presidente da Corte.

Em seguida, Barbosa afirmou que era claro o papel que cada um desempenhava no esquema. Para o magistrado, o ex-ministro José Dirceu "se manteve na posição de líder e organizador da quadrilha até que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) veio a público denunciar a quadrilha."


"Conforme se demonstrou fartamente", foi Dirceu "que encaminhou os deputados interessados para que recebessem a propina mediante agendamento com os réus Delúbio Soares e Marcos Valério", disse. "Não havia dúvida ainda do papel exercido por José Genoino como 'preposto' de José Dirceu no Partido dos Trabalhadores", acrescentou o presidente da Corte.

Ele disse ainda que Delúbio foi a "referência" dos parlamentares para saber "quanto receberiam, a data e o local" e que Valério foi a "fonte de todo o dinheiro ilícito", o "canal por onde circulou o dinheiro ilícito usado para distribuir aos deputados"

Ao encerrar sua sustentação, Barbosa disse que "esta é uma tarde triste para o STF". "Com argumentos pífios foi reformada, jogada por terra, extirpada, do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012."

"Maior farsa da política"

Celso de Mello, o decano da Corte, também fez uma sustentação em tom de desabafo. O ministro disse que "quadrilha poderosa", "visceralmente criminosa", "se apoderou do governo".

Segundo o magistrado, que votou pela condenação de todos os réus por formação de quadrilha, houve "plena configuração do crime de quadrilha". "Os integrantes desta quadrilha agiram com dolo de planejamento, divisão de trabalho e organicidade."

O ministro ironizou declarações das defesas e apoiadores dos condenados, que acusam o julgamento do mensalão de ser "a maior farsa da história" da Justiça.

"A 'maior farsa da historia política brasileira' residiu, isso sim, nos comportamentos moralmente desprezíveis, cinicamente transgressores da ética republicana de delinquentes travestidos então da condição de altos dirigentes governamentais políticos e partidários, que fraudaram despudoradamente os cidadãos dignos de nosso país", declarou.

O decano encerrou sua fala dizendo que os réus do mensalão "nada mais são que meros e ordinários criminosos comuns".


E Deoberto Lopes 'gostou bem muito' do 4º Baile da Saudade no Cajazeiras Tênis Clube...


...pois é. Estive no Cajazeiras Tênis Clube matando um pouco da saudade:

FOI UMA NOITE IMPECÁVEL,
EM BELEZA E ANIMAÇÃO,
O TÊNIS TAVA PERFEITO;
ORQUESTRA, ORNAMENTAÇÃO,
UM REENCONTRO DE VERDADE,
FOI NO BAILE DA SAUDADE,
COMO MANDA A TRADIÇÃO.

...Parabéns à Orquestra de Uirauna pela performance e perfeição. 


Fiz uma viagem no tempo e vi, naquele palco, Zeilto Trajano comandando a "Chaveron e o maestro Rivaldo Santana regendo a Salão Grenat.

Abraços.

No sábado passado, em Cajazeiras, fomos abraçar a linda Cecília, filha do meu amigo Laci, na passagem do seu aniversário de 13 anos.


  






A paciência de Sales Fernandes ficou 'bem miudinha'!

CARTA ABERTA A ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.

Prezados Senhores,

Desde ontem dia 26/02/2014, tento me comunicar com esta Agência e não Consigo nem via telefone 1331, nem via email do Fale Conosco no vosso Site na Internet.

Estou sendo extremamente prejudicado por uma Prestadora de Serviço de Telefonia Móvel, a TIM CELULAR S/A, que pela segunda vez consecutiva Bloqueia a minha Linha Telefônica mesma estando eu com a minha Conta Religiosamente Paga em Dia.

Sou Jornalista e Radialista, uso o Telefone como Instrumento de Trabalho e desde ontem dia 26 estou sem poder retornar as ligações para as pessoas que querem comunicar-se comigo.

Faço um Apelo através das Redes Sociais e peço encarecidamente os amigos que Compartilhem Esta Mensagem, no Sentido de Fazer Chegar ao Conhecimento da ANATEL e das Autoridades deste Pais, a forma Desrespeitosa como estou sendo Tratado pela TIM, pela Segunda Vez repito , me Taxando de Inadimplente, para não dizer Caloteiro.

Esperando em Deus e nos amigos que a minha Mensagem seja Ouvida, e que esta Situação de Abuso de Poder Econômico e de Má Prestação de Serviços por Empresas Fajutas, um dia Tenha Fim neste País.

Alô PROCON, Alô Ministério Público Federal e Estadual, Alô Congresso Nacional,Alô Homens e Mulheres de Bem do Meu País !

Atenciosamente,
Sales Fernandes.
Jornalista e Radialista.

Zanzibar. A cor do Som. Neste som tivemos a primeira aproximação do carnaval de Salvador.


É cada vez mais confortável a situação do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Joaquim ganha quando ganha. E ganha quando perde. Ou quando “aparentemente” perde.

Confuso? Explico.

A se acreditar nas pesquisas de opinião pública, a esmagadora maioria dos brasileiros queria a condenação dos mensaleiros. Joaquim também queria. Mensaleiros foram condenados.

Agora, a esmagadora maioria dos brasileiros quer a condenação de alguns dos mensaleiros por crime de quadrilha. Joaquim também quer. O STF deverá absolvê-los.

Então...

Então por pensar nesse caso como pensa a maioria dos brasileiros, Joaquim ganhará outra vez.

Com pouco espaço e pouco tempo para escrever, não consigo ser mais claro do que imagino que estou sendo.

(Rezo para que me compreendam!)

E hoje, quinta-feira, 27, a partir das 19h00h, no plenário da Câmara Municipal de Cajazeiras, o Padre Raimundo lança o livro “Vida e Missão Atropeladas”.

Padre Raimundo, o Decano da Diocese de Cajazeiras

Por José Antônio

O padre Raimundo Honório Rolim vai lançar um livro, com capítulos da sua caminhada de 83 anos, cujo titulo já nos dá uma dimensão da grandeza desta obra: “Vida e Missão Atropeladas”, onde relata acontecimentos de sua vida e ressalta o valor do povo e das comunidades “em que esteve envolvido”.

Na última quarta-feira me entregou um exemplar de “sua vida atropelada” e na oportunidade nos demoramos numa longa e deliciosa conversa. É sempre muito bom conversar com Padre Raimundo, que irá completar no dia 18 de novembro 84 anos de vida e sobre esta data explica: “nasci em plena ebulição da Revolução de 1930 e por teimosia”.

O livro narra episódios de sua “atropelada” vida e ao começar a ler, não dá mais vontade de parar. Quem conhece o padre Raimundo sabe que ele é de falar pouco, mas é um homem de ação, coragem, destemor e de muita fé e consagrou toda a sua vida à igreja e ao trabalho. 

No livro, narra vários episódios, todos esclarecedores, e que nos enriquece com dados e fatos marcantes de nossa/sua história e nos dá uma valiosa colaboração sobre o cotidiano do nosso povo e a sua relação cidade/campo, já que também ficou conhecido como o padre agricultor, que lavrava a terra para dela tirar os frutos, exemplo igual ao do Padre Rolim, que também assim procedia.

Muitos são os episódios que marcaram a vida deste cidadão de uma humildade ímpar e de conceitos irreparáveis e que tem uma grande folha de serviços prestados a Cajazeiras e em especial a nossa Diocese.


Quem não se lembra do episódio em que cercou, de arame farpado e estacas de jurema, a igreja de Nossa Senhora de Fátima (primeira Catedral de Cajazeiras), para evitar que os foliões do carnaval, que era realizado na Praça João Pessoa, transformassem o patamar da igreja num motel e suas laterais de “mijadouro”? E da “briga” com a Saelpa que queria cobrar a iluminação pública em torno da igreja? Foi aplaudido pelo povo.

Padre Raimundo foi sempre muito pontual nas celebrações religiosas e num sábado teria que realizar um casamento e antes das cinco horas da tarde já estava no altar, ao lado do noivo que esperava a noiva, mas como a mesma estava demorando muito padre Raimundo chegou pertinho do fotografo (que era José Cavalcante) e cochichou no seu ouvido: “avise aí que vou jantar e só faço o casamento agora depois da missa”. 

Já pertinho das seis horas entra, triunfalmente a noiva, bela e sorridente e é recebida pelo futuro marido e se postam diante do altar e alguém falou: chama o padre aí! Mas os noivos foram avisados pelo fotografo: “não adianta ir chamá-lo que ele não vem e já deixou um recado: só faz o casamento agora depois da missa”.

A noiva estrebuchou, chorou, esperneou e dizendo que não ia mais casar, mas foi consolada e se conformou com a decisão do padre, que tinha outro compromisso com seus pontuais fiéis para celebrar a tradicional missa das sete da noite da Igreja Matriz. Os nubentes e convidados tiveram que assistir a missa.

Então, depois da missa, o casamento foi celebrado e os noivos vivem felizes até hoje. Muitos outros e belos exemplos, por padre Raimundo são narrados, mesmo sendo muitas vezes atropelados. 

Descendente dos fundadores de Cajazeiras, já que era primo por parte de mãe e sobrinho por parte de pai de um dos mais ilustres filhos de Cajazeiras, o Padre e Mestre Inácio de Sousa Rolim, e talvez seja o mais próximo parente de Padre Rolim ainda com vida, em Cajazeiras

Padre Raimundo, dentre os dez irmãos, tem José Lins Rolim, o mais velho, que é Geólogo, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e com pós-graduação na França, que está com 92 anos de idade, foi professor da Universidade Federal de Pernambuco e reside na cidade do Recife. Outro irmão, Antonio Lins Rolim, também tinha curso superior: era Bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal da Paraíba, onde foi professor, já falecido e sepultado na cidade do Recife.

Disse-me ele que tem mais escritos que dá outro livro e que pretende publicá-los junto com assuntos da área social e dogmática. Ficamos aguardando o lançamento do seu próximo livro, caríssimo Padre Raimundo, que com certeza vai traduzir o pensamento mais uma vez do honrado e humilde cidadão que Cajazeiras tem por obrigação reverenciar e admirar.

Do Kibeloco. Enquanto isto...no Facebook...


Josias de Souza


Candidato avulso à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o protoconservador Jair Bolsonaro (PP-RJ) esteve a um passo de substituir o colega pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Num colegiado de 18 votos, Bolsonaro obteve oito. Com uma vantagem mixuruca de dois votos, foi ao comando da comissão o petista Assis do Couto (PR), opositor de mostruário do aborto.

Para desassossego dos defensores da causa, ficou entendido que 44,4% dos membros da Comissão de Direitos Humanos têm a fisionomia de Bolsonaro. Considenrando-se o discurso pronunciado na sessão por Marco Feliciano, o pedaço do grupo que se parece com impensável não dará refresco à outra ala.

Ao despedir-se da presidência, Feliciano disse que 2013 “foi um ano turbulento.” Lamentou que o boicote de seus antagonistas tenha esvaziado a comissão. “Infelizmente, durante o ano de 2013, nós tivemos aqui a ausência de debatedores contrários ao pensamento da maioria.”

Apeado da presidência, Feliciano avisou que o fenômeno da ausência do contraditório não vai se repetir em 2014: “Tenho certeza de que ambos os contrapontos estarão aqui. Isso dá a beleza da democracia, a beleza do debate e a construção dos pensamentos.”

Após desprezar a Comissão de Direitos Humanos no ano passado, o PT, dono da maior bancada na Câmara, acha que retomou o controle do colegiado. Será?

Jornal Jogo/Extra: Mengão ganha e Brocador se despede.


Os destaques do jornal Folha de São Paulo


É já, já. Às dez horas, o STF volta a julgar os Embargos Infringentes dos Mensaleiros...



Ricardo Brito
Agência Estado
Blog Tribuna da Imprensa

Brasília – Após intenso bate-boca entre ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão de julgamento dos recursos do mensalão e, até o momento, quatro ministros votaram a favor para absolver oito condenados pelo crime de formação de quadrilha. Apenas o ministro Luiz Fux, relator dos recursos, votou por manter as condenações determinadas pela Corte.

O julgamento será retomado hoje às 10 horas. Votou pela derrubada da condenação de formação de quadrilha o ministro Luís Roberto Barroso, mas já anteciparam seus votos Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Com mais dois votos, provavelmente de Teori Zavascki e Rosa Weber, essa punição será derrubada para oito condenados e, como consequência, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, ganharão direito a cumprir pena em regime semiaberto, o que na prática permite-lhes trabalhar fora da cadeia em Brasília.

A sessão transcorria tranquilamente durante o longo voto do ministro Luiz Fux. O relator votou por manter a punição por formação de quadrilha dos oito condenados.

DIVERGÊNCIA

Contudo, o ministro Luís Roberto Barroso abriu a divergência e votou pela rejeição da condenação. Segundo ele, não houve crime de formação de quadrilha, mas sim coautoria dos envolvidos no escândalo do mensalão. Durante seu voto, numa posição radical, ele chegou a defender a extinção das punições porque o crime contra os oito condenados prescreveu.

Barroso afirmou ainda que houve “desproporção” e “irrazoabilidade” na aplicação das penas no julgamento realizado em 2012. “Não se justifica o emprego do tipo penal de quadrilha como um adicional punitivo, quase uma correção monetária dos outros crimes, cujas penas não seriam da intensidade desejada pelo aplicador”, criticou.

O ministro disse que, se no caso de Dirceu e dos demais condenados a pena de formação de quadrilha tivesse o mesmo padrão das outras punições, os crimes estariam prescritos. No caso do crime de formação de quadrilha, a pretensão de se punir seria extinta em dois anos no julgamento do processo do mensalão.

BATE-BOCAS

Foi aí que começaram os bate-bocas. O presidente do Supremo e relator original da ação, Joaquim Barbosa, interveio no meio do voto de Barroso. “Em que dispositivo do Código Penal estão esses dispositivos tarifários?”, questionou. “Eu pergunto à Vossa Excelência onde está no Código Penal que um determinado pena tem que aplicar um aumento de 20%, 40% e 50%”, criticou.

Barroso continuou o voto e citou exemplos de outros julgamentos semelhantes em que o Supremo não teria, segundo ele, aplicado penas tão discrepantes para condenações de políticos. Mesmo assim, ele destacou que o julgamento do mensalão quebrava a tradição de não se punir políticos no pais. Barbosa mais uma vez interferiu.

“O que não está ocorrendo com a contribuição de Vossa Excelência”, criticou. “É muito simples dizer que o sistema brasileiro é corrupto, que está na base do funcionamento das instituições e, quando se tem a oportunidade de usar o sistema política para coibir essas nódoas, se parte para consolidação daquilo que se aponta (como) destoante”, criticou.

Ao fim do voto de Barroso, Barbosa mais uma vez atacou e disse que o voto do colega era “político” e insinuou que ele chegou à Corte com o voto “pronto”. O bate-boca se instalou no plenário e Lewandowski, Toffoli e Cármen Lúcia afirmaram que iriam acompanhar a posição de Barroso. Logo em seguida, o presidente do Supremo encerrou abruptamente a sessão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG TRIBUNA DA IMPRENSAÉ incrível! Não houve formação de quadrilha no mensalão. O golpe foi armado por osmose ou gestação espontânea. E ainda chamam isso de Justiça. (Carlos Newton)

A capa de hoje do Jornal da Paraíba


As manchetes de jornais brasileiros nesta quinta-feira

- Globo: Ministros discutem e STF deve recusar crime de quadrilha

- Extra: Polícia usa até carro-forte em emboscada e mata seis

FolhaMinistro vota a favor de réus e Barbosa o acusa de ato político

ValorCopom eleva Selic para 10,75% ao ano

Estadão: STF sinaliza reversão de condenação por quadrilha sob os protestos de Barbosa

ZeroHoraNão está fácil ser bombeiro

Estado de MinasPensão em atraso leva 16 por dia à prisão

CorreioBrazilienseRebeldia de PMs ameaça segurança no Carnaval

CorreiodaBahia: Sinfolia no Farol

DiáriodoNordeste: Mapa mostra trechos mais perigosos nas estradas do Ceará

DiáriodePernambuco: Primeiro carro de Goiana será da Jeep

JornaldoCommercioClássiscos pernambucanos

JornaldaParaíba: PMJP dá reajuste acima da inflação a professor