sábado, 30 de maio de 2020

Assim fica difícil concorrer

Sistemas Tributários comparados: Brasil e outros países

Sobre decisões polêmicas do Ministro do STF, Celso de Mello. Texto do meu amigo Zélio Furtado.

O estado de espírito de Celso de Mello - Época
DEIXEM O CELSO EM CASA!
Prof. Dr. Zélio Furtado
Mestre e Doutor em Direito/UFPE

Quem conhece a trajetória do Ministro CELSO DE MELO do STF sabe muito bem que ele não é valente e nem chegado à demonstração de truculência. Pois bem, agora, ao apagar das luzes, próximo a deixar o STF estufa o peito e quer marcar sua história como um ministro corajoso, agindo de forma desequilibrada e sem o mínimo de bom senso.

Içado à condição de ministro por escolha de José Sarney, que teria atendido ao pedido do advogado e Consultar Geral da República SAULO RAMOS, o Min. Celso já era pra ter se aposentado. Ainda não foi por conta da famigerada Emenda Constitucional n° 88/2015, também conhecida como a PEC da BENGALA, que prorrogou de setenta para setenta e cinco anos a aposentadoria do servidor público, inclusive dos senhores ministros dos tribunais superiores.

Setenta e cinco anos como regra geral de aposentadoria para servidor público não parece ser muito em certas pessoas, diferente é para outras em que as doenças relacionadas à saúde mental surge de forma impiedosa, bem antes dessa idade. Cito, e aqui peço permissão à família, com todo o respeito pra narrar, o caso do notável homem público, Marco Maciel, por duas vezes Vice-presidente da República, ex- Governador de Pernambuco, Senador, Deputado Federal e Estadual. Ninguém dessa República poderia imaginar que tão cedo esse exímio e habilidoso político de tão intensa atividade mental e intelectual, fosse acometido com pouco mais de 70 anos pelo mal de Alzheimer!!! Quem poderá evitar, em tais casos, que entre o exame e o diagnóstico o portador tome atitude sem se aperceber que a doença lhe atinge?!Ninguém. E no entanto acontece, para só depois de constatada a enfermidade ,se tomar os cuidados.

Faltando um pouco mais de cinco meses, em 1º. de novembro ,completa 75 anos, quando finalmente se aposenta. O Min. Celso de Melo parecer ter perdido muito do seu bom senso, regra básica, necessária que se exige a todos que interpretam e aplicam à Lei. Exemplos não faltam de atos aloprados que demonstram um descontrole emocional sem precedentes na vida desse Ministro que começou sua carreira jurídica como Promotor de Justiça no interior de São Paulo nos anos 70, e que com 44 anos já teria alcançado o ápice de sua carreira ao desembarcar no STF, embora tenha a frustração de ter sido preterido para desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo por três vezes. 

Para fixarmos apenas em algumas decisões, basta dizer das mais recentes em que determina a intimação de Ministros Generais do Exército de Quatro Estrelas, a comparecerem a uma audiência como testemunhas, com a severa e inadequada advertência de que o não comparecimento implicaria na presença compulsória “debaixo de Vara”!!! Em outra decisão determina que o Presidente da República entregue a filmagem de uma reunião com as mais altas autoridades do país e depois permite à divulgação sabendo que em dita reunião, com duração de mais de duas horas, quando o trecho que interessaria à instrução criminal resume-se apenas a dez minutos. Deixando às escancaras assuntos de interesses do Brasil, reunião privativa do Poder Executivo, como por exemplo, no aspecto econômico, que é o caso dos comentários do Ministro Paulo Guedes quanto às privatizações do Banco do Brasil e da Caixa Economia Federal.

Dai porque entendo que o Ministro CELSO perdeu a noção do bom senso, e juiz que perde o senso do que está certo, do que é ou não oportuno, do que é interesse público, e passa a justificar seus atos com alegações inconsistentes, demonstra que sua sanidade mental está em apuros, porque do ponto de vista jurídico é verdade que os atos judiciais são públicos, não é menos verdade que quando exige o interesse social e relevante interesse público ,eles podem ser sigilosos (art. 5º., LX; art. 93, IX CF).

Ministro Celso, Vossa Excelência está numa escalada de atos que desabonam sua biografia de serenidade e sabedoria. Chega Ministro! Faça um esforço pelo Brasil, se afaste da judicatura, antecipe sua aposentadoria, FIQUE EM CASA.

O presidente fazendo a obrigação. É verdade! Não deixe de ver o vídeo.

COVID-19: Quem tem direito ao Coronavoucher? “Cortez responde ...
Sugestão de Novinho, no grupo Dércio Drinks

Na boca da botija...

Homem é preso suspeito de desviar mercadorias dos Correios, em João Pessoa
Quantia encontrada na casa do homem não foi calculada, mas polícia estima que totalize entre R$ 300 mil e R$ 500 mil.
Por G1 PB
Funcionário dos Correios é preso suspeito de desviar mercadorias, em João Pessoa 

Um homem foi preso em flagrante no começo da noite desta sexta-feira (29), suspeito de participar de desvios de mercadorias dos Correios, em João Pessoa. Segundo informações da Polícia Civil, ele é funcionário da instituição.

A assessoria de comunicação dos Correios informou ao G1 que só pode confirmar a informação e emitir um posicionamento sobre o caso, no sábado (30).

Na casa do suspeito foram encontrados aparelhos eletrônicos e dinheiro. A quantia apreendida ainda não foi calculada, mas a polícia estima que o valor totalize entre R$ 300 mil e R$ 500 mil.

A suspeita é de que o homem tenha praticado o desvio de encomendas encaminhadas ao Centro de Distribuição dos Correios em João Pessoa. Ele foi encaminhado para a Central de Polícia Civil da capital, será interrogado e, em seguida, encaminhado à carceragem.

As mercadorias e o dinheiro apreendidos passarão por perícias e serão encaminhadas para à Justiça.

Na capa do jornal Meia Hora (Rio de Janeiro). Pra frente, Brasil!


sexta-feira, 29 de maio de 2020

O valor das palavras, dos conteúdos e o papel do jornalismo.

Youtuber Felipe Neto doa mais de R$ 33 mil para seguidores
TODO MUNDO DE QUE NÃO GOSTO É FASCISTA
Ao tornar-se um agente político de influência, Felipe Neto tem todo o direito de falar o que bem entender. O bom jornalismo, no entanto, precisa ser responsável e confrontá-lo com a História
Ana Paula Henkel - REVISTA OESTE

Bruno Garschagen, consagrado cientista político e autor de dois best-sellers, Pare de Acreditar no Governo e Direitos Máximos, Deveres Mínimos, define o fascismo pela máxima de seu líder, Benito Mussolini (1883-1945), criador do movimento autoritário que deu origem ao Partido Nacional Fascista: “Tudo no Estado, nada fora do Estado e nada contra o Estado”. Garschagen, colunista aqui na Revista Oeste, explica que o fascismo, assim como o comunismo e o nazismo, também impôs um modelo autoritário e totalitário de partido único, tendo em seus pilares ideológicos o desprezo pela democracia e pela liberdade, devendo o Estado estender-se a todos os âmbitos da vida dos indivíduos.

Quando, em 1919, Benito Mussolini inaugurou o Fasci Italiani di Combattimento, o precursor de seu partido fascista, ele não estava inventando a ideia de autoritarismo violento, mas dando um nome a mais um terrível tentáculo dos movimentos tirânicos da História. Sob sua liderança, esquadrões de militantes atacavam, espancavam e matavam outros italianos e, mais tarde, depois de se tornar o governante autoritário da Itália, ele se aliou a Hitler e à perseguição da população judaica local, entre outros crimes.

Nesta semana, o criador de vídeos para crianças e adolescentes Felipe Neto, hoje ferrenho opositor do atual governo, foi o entrevistado de um programa que já foi referência jornalística no passado. Até aí, tudo normal, gosto não se discute. Com enorme influência nas redes sociais, o rapaz tem, como qualquer outro cidadão, o direito de expressar opinião sobre suas escolhas políticas. O problema, no entanto, está quando um influenciador digital, com milhões de seguidores em suas plataformas, obviamente inteligente e capacitado em sua área de atuação, resolve opinar sobre temas sérios e verbaliza, por exemplo, que todos os que apoiam o atual governo são fascistas. Estupefatos, assistimos, sem nenhum questionamento por parte da bancada de jornalistas que o entrevistou, a 58 milhões de brasileiros serem chamados de fascistas em rede nacional — repito, sem nenhuma indagação por parte dos profissionais da imprensa presentes.

Felipe Neto também repetiu uma das falácias mais adoradas pela esquerda, a de que a meritocracia é uma ficção liberal.

Foi um mantra marxista reiterado também sem nenhum contra-argumento pelos entrevistadores. Quando o youtuber foi convidado a comentar o espectro político a que pertenceria, o novo ídolo da esquerda e de militantes travestidos de jornalistas explicou que ele se posiciona “entre Ciro Gomes e Amoêdo”. Ou seja, Felipe Neto, o novo representante da intelectualidade política que não gosta de Jair Bolsonaro e de seu governo, gosta mesmo é da mão pesada do intervencionismo estatal e do Estado conduzindo todas as manifestações econômicas, mas também do liberalismo econômico com um Estado mínimo, enxuto e com políticas de mercado aberto. Creio que, se pudéssemos comparar a declaração da posição do rapaz no espectro político a uma posição geográfica no mapa, ele estaria tipo entre o Alasca e a Patagônia. E, se rir, você é um fascista.

Todo e qualquer governo, sem exceção, precisa de nossa vigília constante. Fato. E não é porque a atual administração se aproxima mais do liberalismo econômico com a brilhante equipe de Paulo Guedes que devemos ignorar suas falhas e erros de rota em qualquer pasta. No entanto, fechar os olhos para boa parte do atual jornalismo que insiste em um terceiro turno para as eleições de 2018 é fechar os olhos para o próprio sistema democrático que Felipe Neto e suas cheerleaders da imprensa tanto insistem em dizer que está sendo atacado.

A crítica aqui, e isso deve fazer parte de nossa vigilância, não é apenas ao rapaz que ganha milhões de reais imitando bichinhos e quer falar bobagens sobre política.

Ele tem esse direito. Convém destacar, todavia, os absurdos ditos e a vulgarização da história que deveriam ser questionados por qualquer jornalista com um mínimo de honestidade. O rapaz, voz da razão quando o assunto é videogame, é agora também uma variável política porque repete o sofisma preferido dos inimigos do atual governo de que o atual presidente e seus eleitores são fascistas. Isso é grave.

Além de usar insultos históricos com sua rasa ideologia, Felipe Neto, sagaz para monetizar com um público jovem, é mais uma peça na criação do tipo de histeria que leva a um clima de resistência violenta. A chamada “intolerância do bem”. A doentia comparação com o fascismo funciona em dois sentidos: eleva os oponentes políticos a criminosos homicidas que merecem punição extrema — e, de quebra, pode pavimentar o caminho para “justas” quebras institucionais antidemocráticas; afinal, “precisamos tirar o fascista do poder” — enquanto reduz monstros históricos reais a pouco mais do que pequenos fanáticos partidários.

Os agentes da política torpe e irresponsável que usam exatamente incautos como Felipe Neto, alguém que apenas aprendeu a repetir as platitudes da demonização de seus opositores nesse jogo, não querem democracia. Desejam apenas enfraquecer o potencial de seus oponentes. A relação com a política para essa gente é mera apreciação do poder. Nada mais.

Atestar que oponentes políticos e seus apoiadores são fascistas não é retórica nova.

Felipe Neto é bem grandinho e deveria saber que aqueles que abusam da ausência de senso de proporção, ou do desprezo histórico pelas palavras, desprezam também as reais vítimas dos verdadeiros fascistas. Precisamos ter coragem para quebrar a espiral do silêncio e apontar as consequências desse jornalismo doente, que amplifica invencionices vis, colabora com a infantilização da sociedade e estimula discursos vazios e nocivos. E mais: solidifica os danos do uso irresponsável das palavras.

Diante desses novos agentes políticos que serão alçados a bastiões da intelectualidade moderna pela esquerda, fica mais evidente que o espectro político-ideológico a que pertencem não está interessado na real democracia ou nas justas críticas. Suas teorias não param de pé e não deram certo em lugar algum do mundo, e a relação que desenvolvem com essas influentes figuras é apenas de poder e exploração. Os que, por oposição ou birra política, aplaudem declarações como as de Felipe Neto apenas nos mostram o total afastamento da realidade, inacessível para quem, numa abstração mental, não oferece nada no campo das ideias e se agarra apenas ao ataque ad hominem.

O que assusta não é apenas um jovem e inexperiente rapaz falar bobagens sem pensar nos distúrbios que elas possam gerar, mas constatar o silêncio por parte da imprensa.

O programa que já recebeu ex-presidentes, chefes de Estado, embaixadores, pensadores e juristas consagrados não questionou a banalização da história nem declarações sem fundamento.

A liberdade, palavra sagrada no pilar da fundação da Revista Oeste, é vital também na comunicação e no direito de nos expressarmos. No jornalismo, no entanto, ela precisa estar atrelada à verdade. Por aqui, na Oeste, tenho certeza de que seguiremos o brilhante pensador contemporâneo Thomas Sowell, um norte na honestidade intelectual. Sowell diz: “Jornalistas não podem servir a dois mestres. Se assumem a tarefa de suprimir informações ou morder a língua em nome de alguma agenda política, estão traindo a confiança do público e corrompendo a própria profissão”.

Não questionar o uso do termo “fascista” ou “nazista” para designar qualquer um que não reze cinco vezes ao dia ajoelhado em direção a uma foto de Lula ou Ciro Gomes, nem seja contra o atual governo, é criminalizar todos aqueles que ajudaram a construir os valores de liberdade da civilização ocidental. Liberdade, inclusive, para falar bobagens.

Fechando geral.

Grande João Pessoa terá lockdown e rodízio de veículos a partir do dia 04
PBAgora
Durante a reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira, dia 29, entre o governador João Azevêdo e os prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), Santa Rita, Emerson Panta (PSDB), Cabedelo, Vítor Hugo (DEM), Conde, Márcia Lucena (PSB) e de Bayeux, Jefferson Kita (PSB), ficou decidido que as cidades terão lockdown e adotarão o rodízio de veículos.

As medidas mais rígidas se devem ao aumento de casos confirmados de covid-19 na região polarizada por João Pessoa.

A medida acontecerá dos dias 4 a 14 do mês de junho.

Para isso serão instaladas barreiras entre os bairros e entre os municípios, para desestimular a circulação e forçar o isolamento social.

Os únicos estabelecimentos autorizados a funcionar serão os essenciais. Entre eles estão farmácias e supermercados.

A Construção Civil também terá que paralisar totalmente as atividades, sendo permitidas apenas as obras consideradas essenciais, como reformas e manutenções dos hospitais.

Haverá também o rodízio de veículos com alternâncias de circulação entre as placas pares e ímpares.

As regras serão implantadas aos poucos. Do dia 1º ao dia 4 de junho, haverá uma campanha educativa para preparar as pessoas para a implementação das medidas.

De acordo com o prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo, que foi o primeiro a revelar a decisão, barreiras serão instaladas em vias das cidades onde pessoas que não apresentarem que estão circulando para atividades essenciais terão que retornar para casa.

Ainda segundo o prefeito, haverá o rodízio de veículos, divido entre placas pares e ímpares.

Entre os dias 01 e 04 de junho a fiscalização será feita de forma educativa. Em seguida, a partir da próxima quinta-feira (05), será de forma mais efetiva.

Os trabalhadores de serviço essencial terão que apresentar documentos como crachá para que possam trafegar. As atividades da construção civil também deverão paralisar até dia 14 de junho.

Fim da relação

EUA rompem oficialmente com OMS e acusam China de espionagem
Segundo presidente Donald Trump, organização está sendo controlada pela China e diz que país asiático mentiu e escondeu informações sobre pandemia
Do R7
Trump rompe oficialmente com a OMS

Os Estados Unidos estão encerrando a parceria e ligação com a Organização Mundial da Saúde (OMS) a partir desta sexta-feira (29), depois que o presidente americano Donald Trump disse que a organização está sendo controlada pela China.

Em um rápido pronunciamento no jardim da Casa Branca, Trump acusou a China de ter mentido sobre o coronavírus e ter permitido que o vírus se espalhasse pelo mundo inteiro. Ele também disse que o país asiático tem total controle da OMS, apesar de investir muito menos na organização que os EUA.

O presidente já havia congelado as doações para a o OMS, depois de criticar o órgão e acusá-lo de não fazer o suficiente para conter a pandemia. Trump nunca decretou quarentena nacional, é contra o isolamento social e pede a reabertura da economia do país, medidas que são criticadas pela OMS.

Hoje, ele disse que o país vai transferir os fundos e investimentos para outras organizações de saúde, mas não nomeou os destinatários do dinheiro.

Trump também acusou a China de tentar roubar os segredos americanos e disse que vai proteger o avanço científico e tecnológico do país e o progresso para um tratamento contra a doença.

Fim da autonomia de Hong Kong

O presidente também comentou sobre a relação do país com Hong Kong, que perdeu o status de região autônoma na quarta-feira (27). Trump lamentou a decisão unilateral da China de ter “cerceado a liberdade” de Hong Kong, mas disse que vai retirar os acordos que tinha com a região.

Segundo Trump, Hong Kong estava “próspera e segura como uma região independente”, mas agora é vista como parte do governo chinês.

Trump vai começar a investigar e estudar o registro de empresas chinesas que estão presentes nos EUA para proteger investidores de pessoas que “não seguem as mesmas regras” que eles. As sanções também serão aplicadas na entrada de alguns chineses que podem ser vistos como perigo para os EUA. Oficiais de Hong Kong vão entrar na lista, lamentou o presidente.

E Cajazeiras tem dessas coisas?!! Tem não, tem? Veja o vídeo.

PRF apreende 13kg de crack em Santa Terezinha do Itaipu (PR). A ...
Imagem meramente ilustrativa
Enviado por Otacílio Feitosa

Lá e aqui. Diferença básica sobre liberdade de expressão.

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Usar o que apresenta resultados positivos, sob pena de "grave omissão".

Promotores recomendam uso da Cloroquina em MG
Promotores recomendam Cloroquina ao governo de Minas Gerais
TribunaDiária
O MPF (Ministério Público Federal) reconhece e recomenda ao governo de Minas Gerais, juntamente com o MP estadual, que adote o protocolo do governo federal, autorizando o uso da Cloroquina associada, logo nos primeiros sintomas de COVID19.

A recomendação abrange 46 municípios mineiros, cujas farmácias municipais deverão ser abastecidas com estoques dos medicamentos.

Segundo a recomendação dos Promotores e Procuradores de Justiça, a recomendação deverá abranger quatro grandes regiões judiciárias do estado, Ituiutaba, Uberlândia, Paracatú e Unaí.

O documento foi assinado pelos Procuradores da república, Wesley Miranda e Cleber Eustáquio Neves, seguidos pelas Promotoras estaduais Maria Carolina Silveira Beraldo e Fernanda Rodrigues Martins, na qual destacam:

“Todas as alternativas farmacológicas seguras que apresentem resultados devem ser consideradas pelas autoridades sanitárias, sob pena de incorrerem em grave omissão”

Tempos difíceis.

PIB cai 1,5% no primeiro trimestre, sob os efeitos iniciais do coronavírus
Por Fernando Jasper - GazetadoPovo
Desinfecção em shopping de Caxias do Sul (RS): PIB do primeiro trimestre captou as duas primeiras semanas de isolamento social no Brasil.
Desinfecção em shopping de Caxias do Sul (RS): PIB do primeiro trimestre captou as duas primeiras semanas de isolamento social no Brasil

A economia brasileira encolheu 1,5% no primeiro trimestre deste ano – o primeiro sob impacto da crise do coronavírus – em relação aos três últimos meses de 2019, já descontados os efeitos sazonais. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, o recuo foi de 0,3%.

O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) foi divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o instituto, a retração no período de janeiro a março, que interrompeu uma sequência de quatro trimestres de crescimento, foi a pior desde o segundo trimestre de 2015 (-2,1%) e fez o PIB brasileiro retroceder aos patamares do segundo trimestre de 2012.

O dado, no entanto, foi afetado por apenas uma pequena parcela dos efeitos da pandemia, pois as medidas de distanciamento social no país tiveram início apenas no fim do trimestre, na segunda metade de março. A maior parte do impacto do vírus sobre a economia brasileira tende a aparecer nos resultados do segundo trimestre.

A queda da atividade econômica no começo deste ano foi puxada pelo recuo de 1,6% no setor de serviços, que representam 74% do PIB. A indústria caiu 1,4%, ao passo que a agropecuária avançou 0,6%.

"Aconteceu no Brasil o mesmo que ocorreu em outros países afetados pela pandemia, que foi o recuo nos serviços direcionados às famílias devido ao fechamento dos estabelecimentos", disse a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, em nota divulgada pelo instituto. "Bens duráveis, veículos, vestuário, salões de beleza, academia, alojamento, alimentação sofreram bastante com o isolamento social."

Abertura de empresas perdeu ritmo em março

Indicadores divulgados antes do PIB já indicavam uma desaceleração da economia brasileira a partir de março.

Segundo a Secretaria de Desburocratização do Ministério da Economia, o país teve abertura recorde de empresas no primeiro trimestre – foram 847 mil novos registros e 292 mil fechamentos.

"Com a Covid-19 o cenário mudou bastante, mas o tamanho de impacto só saberemos quando tivermos os dados de abril e maio. Os números de empresas abertas estão caindo muito", disse ao "Valor" o secretário da área, Paulo Uebel.

Recordes negativos no mercado de trabalho

Dois dados sobre mercado de trabalho divulgados nesta semana dão uma ideia um pouco mais atual do impacto do coronavírus na economia. Segundo a pesquisa Pnad Contínua, do IBGE, 4,9 milhões de brasileiros perderam o trabalho (formal ou informal) entre fevereiro e abril, um recorde.

E, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o país fechou quase 861 mil vagas com carteira assinada apenas em abril, o pior mês de toda a série histórica, iniciada em 1992. O número reverteu a tendência de crescimento do mercado de trabalho formal e levou para o lado negativo o saldo de empregos acumulados no ano: de janeiro a abril, 763 mil vagas foram cortadas.

Ora se tá!

Mural de azulejos da família de Cristiano Ronaldo no restaurante — Foto: Divulgação
Cláudio Humberto - DiáriodoPoder

Se o bilionário Cristiano Ronaldo fechou seu restaurante em Gramado (RS) por não suportar a crise do covid-19, imagine os empresários que precisam (e não têm) empréstimo bancário para manter suas atividades.
Dolores (centro) e Kátia Aveiro (à direita), mãe e irmã de Cristiano Ronaldo, inauguram restaurante em Gramado — Foto: Rafael Cavalli/divulgação
Dolores (centro) e Kátia Aveiro (à direita), mãe e irmã de Cristiano Ronaldo, inauguraram restaurante em Gramado 

As manchetes do Jornal do Commercio


quinta-feira, 28 de maio de 2020

Em discussão o inquérito do STF e a imprensa tradicional

Bolsonaro sobe o tom em defesa da liberdade de expressão
Por Rodrigo Constantino - GazetadoPovo