quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

As explicações são bem vindas...

Flávio Bolsonaro ainda deve explicações ao seu próprio eleitorado sobre Queiroz, mesmo que o STF não queira
O eleitorado de Bolsonaro não é como o petista: defende e apóia justamente porque quer saber a verdade, ainda que o STF suspenda a investigação sobre Queiroz
Flavio Morgenstern - SensoIncomum

O STF suspendeu a investigação sobre Fabrício Queiroz, o assessor de deputado mais comentado do país, ex-motorista de Flávio Bolsonaro e que teve movimentação suspeita de R$ 1,2 milhões enquanto trabalhava na Alerj.

Mas o fato que permanece é: os eleitores, digamos, “da família Bolsonaro” não se comportam como a manada política de pensamento e marcha única do PT. Petistas pensam no partido acima de algo como o verdadeiro e o bom (e o belo…). Jair Bolsonaro foi chamado de “mito” enquanto nem pensava em disputar a presidência, além de ter o slogan “ninguém me chama de corrupto”, justamente porque se colocou fora dos esquemas, das tramóias e do toma-lá-dá-cá que é a marca do patrimonialismo brasileiro há séculos.

O imbróglio Queiroz recebeu uma boa resposta do presidente: Jair Bolsonaro disse que esperava pelas explicações, e que cortou relações com o antigo amigo da família enquanto elas não apareciam.

Flávio Bolsonaro, talvez pela proximidade, não fez o mesmo. Claro que há exageros (Queiroz é usado agora como “prova de corrupção” até mesmo do próprio Flávio Bolsonaro, justamente pela esquerda que não enxerga as razões para o impeachment e a prisão de Lula… e de tudo quanto é petista preso), e talvez uma prévia de explicação que não foge a algumas esquisitices.

Como negociante de carros, seria “normal” comprar e vender um carro, digamos, de valor próximo a R$ 80 mil por mês, e chegar a uma movimentação próxima de R$ 1,2 milhões (600 de entrada, 600 de saída) com pouco mais do que uma venda por mês, sem tanto lucro retido. Entretanto, quem é do ramo diz que, na prática, apenas as concessionárias conseguem tal número de vendas – e o mais estranho permanece: por que as movimentações se davam sempre próximas da data de pagamento da Alerj, e por que outros funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro faziam depósitos quase religiosamente cronometrados para Fabrício Queiroz?

Além de tudo, a filha de Fabrício Queiroz, Nathalia Queiroz, a personal trainer que tirava fotos com personalidades em horário de expediente e que, descobriu-se, não teve nenhuma falta computada na Alerj no período, continua sendo uma granada sem o pino. Ainda mais do que a conta bancária de Queiroz, sua relação com a Alerj (fora sua própria contratação, junto a outros membros da família de Queiroz) recai na esfera de responsabilidade do próprio Flávio Bolsonaro.

A mídia, obviamente, faz de um limão um Oceano Pacífico de Ciroc Lemon Martini. Basta lembrar das infantis threads que a Folha de S. Paulo está fazendo, agora que descobriu que a função do jornalismo é criticar o governo, e não succioná-lo e perguntar se também quer uma massagem. Enquanto os assessores de petistas (assessores ainda no cargo) com somas que chegam a ser quase 30 vezes maiores são ignorados, de repente todo o jornalismo trata um assessor como o maior escândalo desde Cabral (com o petrolão, sempre relativizado pela mídia, fresquinho na memória).
Agora, não dá pra dizer que a imprensa está jogando limpo. 
Ela saiu do modo
“Aqui é Sodoma, a vida é assim mesmo.” 
pro modo 
“Nossa! Você viu que aquela senhorita? está mostrando os calcanhares!”

E, de antemão, não é possível culpar Flávio Bolsonaro (fora sua estranhíssima demora em tomar as rédeas do caso e exigir explicações ele próprio), em campanha pela presidência do Senado – menos ainda ignorar ou tratar como contrapeso a todas as excelentes conquistas do novo governo, sobretudo aquelas que tanto irritam jornalistas. Foi exatamente para isso que ele foi eleito.

Mas o principal permanece: quem quer saber da verdade sobre Queiroz, mais do que a esquerda e a mídia (que preferem mesmo o clima de mistério para fazer pressão, ao invés de uma resolução, mesmo uma que defenestre Queiroz) é a própria base de apoio de Bolsonaro, incluindo os eleitores de Flávio. Eles não são petistas. Eles querem a verdade, o bom e o belo, e apóiam os Bolsonaro justamente porque eles parecem buscá-los. Ao contrário de petistas, o eleitorado bolsonarista quer saber ainda mais do que o STF.

Nota da defesa de Flávio Bolsonaro

Defesa de Flávio Bolsonaro emite nota sobre suspensão da investigação do caso Queiroz
Marcos Rocha - ConexãoPolítica
A defesa do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou, por meio de nota, que fez a reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investigações das movimentações atípicas de Fabrício Queiroz , ex-assessor de seu gabinete, ao verificar nos autos da investigação aberta no Ministério Público do Rio que ele também era “objeto de investigação” e que o procedimento estava sendo feito com “nulidades”.

Em nota, os procuradores de Flávio disseram que “ao ter acesso aos autos do procedimento, verificou ser o Senador objeto de investigação, o que atrai a competência ao STF – única autoridade competente para decidir sobre o foro adequado à continuidade das investigações em curso relativamente a ele.”

A defesa do senador também disse que o procedimento estava sendo produzido de modo ilegal. 

CONFIRA A ÍNTEGRA

“A assessoria de Flávio Bolsonaro informa que sua defesa ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal em face do MP/RJ tendo em vista que, ao ter acesso aos autos do procedimento, verificou ser o Senador objeto de investigação, o que atrai a competência ao Supremo Tribunal Federal – única autoridade competente para decidir sobre o foro adequado à continuidade das investigações em curso relativamente a ele.

Ademais, a defesa apontou, na Reclamação, nulidades diversas, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Senador, para fins de investigação criminal, sem autorização judicial.

Todos os requerimentos feitos limitaram-se à pessoa do Sr. Flávio Bolsonaro e aos procedimentos ilegais que foram tomados em relação a ee pelo MP/RJ, não implicando solicitação relativamente a nenhum terceiro.”

Quem se habilita?

Para ter uma arma casa, o gasto mínimo é de R$ 3,7 mil
IstoÉ

O cidadão que decidir adquirir um revólver ou pistola após a entrada em vigor das novas regras para a posse de armas desembolsará, no mínimo, cerca de R$ 3,7 mil para regularizar sua situação, cumprindo a todos os pré-requisitos exigidos por lei. O valor inclui a aquisição do armamento escolhido e a obtenção dos documentos necessários.

A Agência Brasil consultou a empresa brasileira Taurus sobre a sugestão de preço médio para a venda de armas de calibres permitidos (.38 / .380 / .22 / .36), mas como não obteve respostas até a publicação desta reportagem, consultou a sites de diferentes lojas que oferecem seus produtos na internet.

O revólver mais barato encontrado, um .38 de cinco tiros, custa a partir de R$ 3,1 mil. As mesmas lojas oferecem revólveres .22 a partir de R$ 4 mil. A pistola de mesmo calibre custa a partir de R$ 6 mil.

Um revólver .36 pode ser adquirido por R$ 4 mil e a pistola .380 a partir de R$ 5 mil. Conforme explicou, por telefone, o vendedor de um dos estabelecimentos, os preços são para a venda online, podendo variar na loja física.

Despesas

A aquisição de uma arma ainda envolve outros custos. É preciso, por exemplo, pagar R$ 88 para a Polícia Federal (PF) a fim de obter o registro necessário para manter o revólver em casa ou no local de trabalho. Com a publicação do Decreto nº 9.685, ontem (15), a validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo aumentou de cinco anos para dez anos.

O decreto também estipula que, ao solicitar o registro, o interessado que vive ou trabalha em local com crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental deve declarar possuir cofre ou local seguro com tranca para armazenar a arma.

O Estatuto do Desarmamento, de 2003, prevê pena de detenção de até dois anos, além de multa, a quem permitir que crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental apanhem a arma.

Avaliação

O candidato que comprar um revólver ou pistola também precisa se submeter a uma avaliação psicológica que confirme que ele está apto a possuir uma arma em casa ou local de trabalho. Para ser aceito, o laudo deve ser emitido por um profissional devidamente habilitado e credenciado pela Polícia Federal (PF).

A relação de psicólogos credenciados em todo o país está disponível no site da PF. O custo da avaliação, no entanto, é referenciado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). A tabela de honorários ainda disponível no site do conselho sugere os preços mínimo (R$ 280,87) e máximo (R$ 655,36).

A legislação estabelece a obrigatoriedade de o candidato comprovar capacidade técnica para manusear uma arma de fogo. A relação de instrutores de armamento e tiro credenciados também está disponível no site da PF, que afirma que o valor cobrado pela aplicação do teste não pode exceder R$ 80.

No entanto, dois instrutores ouvidos pela Agência Brasil explicaram que, a este valor, devem ser acrescidos os custos com a munição gasta e, se necessário, despesas com o aluguel de uma arma e do estande de tiros. Somadas, todas estas despesas podem variar entre R$ 240 e R$ 300, dependendo da localidade.

Os demais documentos exigidos, como as certidões negativas de antecedentes criminais e de que o interessado não está respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, podem ser obtidas pela internet, sem custos, nos sites da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral.

Sem paciência...

J. R. Guzzo - Exame
"As reformas mais complicadas na organização do país têm boas chances de serem aprovadas ─ e isso, por si só, promete uma virada vigorosa na economia. O que está faltando, mesmo, é mais tempo para o governo acontecer. Três semanas é muito pouco". 

Já foi dito, mas vale a pena dizer de novo: o Brasil anda muito nervoso. Uma das manifestações mais comuns desta ansiedade é a cobrança de resultados concretos do governo de Jair Bolsonaro. E então: onde está a reforma da Previdência? Por que ainda não fecharam o Incra, o Ibama e a Funai? Quantos funcionários enfiados na máquina pública pelo PT (tudo peixe graúdo, ganhando de 50.000 reais por mês para cima) já foram demitidos? Por que o Brasil, até agora, não rompeu com a Venezuela? Onde estão os números de queda no índice de homicídios? E as privatizações: alguém já viu alguma privatização sendo feita? Fecharam a empresa do “Trem Bala”? Por que tanta gente fala e tão pouca coisa acontece? Enfim: porque esse governo não faz nada? Uma possível resposta para isso talvez esteja no calendário: quando se faz as contas, o novo governo não terá completado um mês quando o leitor estiver lendo este artigo. É verdade que já deu tempo para a ministra Damares pegar no pulo uma espetacular marmelada da era anterior ─ um contrato pelo qual você iria pagar 45 milhões de reais, isso mesmo, para instruir as populações indígenas no uso de cripto-moedas, ideia que realmente só poderia ocorrer a alguém depois dos dezesseis anos de roubalheira alucinada dos governos Lula-Dilma. Mas pouca gente parece disposta a considerar que três semanas são um prazo muito curto para mudar o Brasil, trabalho que vai exigir os quatro anos inteiros do governo Bolsonaro e sabe-se lá quanto mais tempo ainda.

O mercado, mais do que ninguém, dá sinais de que está entendendo a situação com muito mais realismo, objetividade e bom senso ─ falando com dinheiro, e não com ideias, os investidores fizeram a Bolsa de Valores bater todos os seus recordes nos últimos dias, e o dólar, eterno refúgio nas horas de medo, recuou para a sua menor cotação em dois meses. O recado aí é o seguinte: o país vai mudar, sim, na verdade já está mudando e parece estar engrenado para mudar mais do que em qualquer outra época de sua história econômica recente. Essa percepção se baseia num fato essencial. Seja lá o que o governo fizer, seja qual for o seu grau de competência na administração da máquina pública, ou seja lá quanto sucesso efetivo tiver na execução dos seus projetos, uma coisa é 100% certa: Bolsonaro, desde já e ao longo dos próximos quatro anos, vai fazer basicamente o exato contrário do que foi feito nos dezesseis anos de lula-dilmismo, incluindo o arremate dado por seu vice-presidente e aliado histórico Michel Temer. Não é muito complicado. Mesmo um governo presidido pelo centro-avante Deyverson inspiraria mais confiança, aqui e no exterior, do que qualquer gestão do PT. Pense, por 45 segundos, como estaria a situação se o presidente empossado no dia 1º. de janeiro tivesse sido Fernando Haddad, em vez de Jair Bolsonaro. Pronto. Não é preciso perder seu tempo com mais nada.

Os ministros escolhidos, em geral, parecem realmente os mais indicados para executar o trabalho que o governo se propõe a fazer. Sempre é possível que haja um bobo entre eles ─ mas até agora ainda não se descobriu quem é. A dúzia de generais, ou algo assim, que foram para o ministério ou primeiro escalão, até agora só incomodaram os jornalistas; para o governo, deram prestígio moral, autoridade e a imagem de que o Brasil está sendo dirigido por gente séria. Os ministros mais atacados, como os do Meio Ambiente, Relações Exteriores e Justiça, passam a impressão de que sabem perfeitamente o que estão fazendo ─ e de que estão muito seguros quanto aos seus objetivos práticos. A “impossibilidade” de lidar com o Congresso, apresentada como fato cientifico durante a campanha, não impressiona ninguém, a começar pelo Congresso. As reformas mais complicadas na organização do país têm boas chances de serem aprovadas ─ e isso, por si só, promete uma virada vigorosa na economia. O que está faltando, mesmo, é mais tempo para o governo acontecer. Três semanas é muito pouco.

Liminar do STF, via min. Fux, está no centro do debate

Filho de Bolsonaro alegou foro privilegiado para pedir a suspensão de investigação
Teo Cury e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro privilegiado pesou na decisão do ministro Luiz Fux de suspender o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O Estadão/Broadcast apurou a defesa do senador eleito Flávio Bolsonaro alegou, em seu pedido, que o parlamentar vai ganhar foro perante o Supremo Tribunal Federal, já que assumirá em fevereiro, e que, por isso, a Corte deveria analisar a quem caberia investigar o caso.

Em dezembro, o Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou 22 procedimentos para apurar as movimentações atípicas detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo servidores e políticos. As investigações estavam sendo conduzidas pela promotoria fluminense já que Flávio e os outros 21 políticos atuavam na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo, nesta quarta-feira, 16, mesmo dia em que o pedido foi protocolado na Corte. Fux está exercendo interinamente a presidência da Corte por conta das férias do ministro Dias Toffoli e é responsável pelo plantão durante o período de recesso judiciário.

Segundo apurou a reportagem, a defesa afirmou que Flávio ganhará foro perante o Supremo Tribunal Federal, já que assumirá em fevereiro o mandato de senador. Para Fux, ao restringir o alcance do foro privilegiado, o Supremo considerou que cabe ao próprio tribunal decidir o que deve ficar ou não na Corte em casos como este.

Além disso, Fux entendeu que caberia ao ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, decidir sobre a situação específica da apuração. Para o vice-presidente do STF, a investigação deve aguardar agora uma decisão de seu colega, relator do caso. O Supremo retoma suas atividades em 1º de fevereiro.

Procurada pela reportagem, a defesa de Flávio Bolsonaro informou que, por conta do sigilo, está impedida de se pronunciar.

Suspensão

A informação de que o STF havia suspendido o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), foi divulgada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nesta quinta-feira.

O relatório do Coaf, revelado pelo Estado em dezembro do ano passado, foi enviado ao Ministério Público Federal do Rio no âmbito da Operação Furna da Onça, que em novembro prendeu dez deputados estaduais suspeitos de receberem propina. Ao todo, 75 servidores são citados no documento, mas nem todos seguem o mesmo padrão de movimentação financeira. Queiroz e Flávio Bolsonaro não foram alvo da operação.

Todos são iguais na ladroagem? Não!

Operação anistia-ladrão
Guilherme Fiúza - GazetadoPovo

O filho do vice-presidente da República foi promovido à assessoria da presidência do Banco do Brasil. Lá vamos nós de novo, disseram os brasileiros.

Vamos pra onde?

Vamos, em primeiro lugar, a um esclarecimento básico: o debate político no Brasil acabou. O que existe é uma feira de narcisismos mal resolvidos, uma ânsia generalizada por vaticínios fulminantes e – principalmente – uma neurose patrulheira que produz um justiceiro de butique a cada segundo.

Dito isso, o caso do filho do general Mourão ensejou uma formidável feira retórica onde se viu de tudo, menos o problema em si.

Quando o vice-presidente tomou posse discursando quase aos gritos, teve gente confundindo isso com demonstração de força. Ok, cada um usa o tom de voz que lhe apetece. Mas certos arroubos podem ser sintomáticos – e ali estava, ao menos como símbolo, uma caricatura de prepotência (que não tem nada a ver com força).

No momento em que a chegada de Mourão ao poder coincide com a promoção de seu filho numa instituição pública, significando um salto de mais de 100% na remuneração, a hipótese de prepotência – e exorbitância das prerrogativas públicas – se reforça. Não é nada disso? Quis só discursar com energia e o filho merecia a promoção que veio exatamente quando o pai assumiu o poder?

Ok, excelência, mas ninguém vai acreditar nisso. E só há uma forma de rechaçar a suspeição geral: contrição e severidade. Ou seja, abrir mão da promoção.

O caso Mourão é isso. A importância dele é essa. Mas é claro que a fanfarra nacional transformou-o em outra coisa.

O texto corrente é o seguinte: se elegeram contra o aparelhamento do PT e fazem a mesma coisa.

Não é uma maravilha? É aquela história: quem é você para criticar o Lula se já avançou um sinal vermelho?

Até os que querem acusar Mourão de nepotismo são engolfados pela mistificação oportunista dominante, ansiosa por sentenciar que “todo mundo que chega lá mete a mão”a bravata dos sonhos de todo petista que sonha com a anistia dos maiores ladrões da galáxia.

O que será o governo Bolsonaro não se sabe, porque ele tem duas semanas. O que se sabe, com 100% de certeza, é que a montagem da equipe trouxe técnicos respeitados para postos essenciais – como Banco Central, Tesouro Nacional, BNDES, Petrobras e vários outros loteados pelo PT para perpetrar sua calamidade sem precedentes. Mas o caso do filho do vice mostra que o filme se repete? E que lá vamos nós outra vez?

Bem, então só falta entregar a Petrobras ao crime, prostituir as agências reguladoras (chamem a Erenice e a Rosemary), sequestrar os fundos de pensão, fraudar as contas do Tesouro, transformar o BNDES em michê de açougueiro e anabolizante de ditadura amiga, transformar o presidente em despachante de empreiteira, botar uma coleira no STF e mais um punhado de façanhas cívicas que, se a memória falhar, você encontra no Manual do Covarde.

Mas você está proibido de dizer que não há, até o momento, nenhum sinal no horizonte de que essa odisseia pornográfica esteja se repetindo – ou será acusado de “passar pano”, a expressão mais em voga e mais idiota da atualidade. O linchador de Facebook dirá que você defende o nepotismo.

Como diria o poeta, chega uma hora que não faz a menor diferença burrice ou má-fé.

O debate político acabou, e o país pode passar dias discutindo se o azul é rosa ou se o rosa é azul, dependendo da quantidade de carteiradas politicamente corretas no playground digital. Ninguém ali se importa, verdadeiramente, com nada. É um ambiente tão ameno que a companheira Gleisi Carabina voa numa boa para a posse do facínora que anteontem o PT fingiu não apoiar para tentar eleger o suplente de presidiário.

Então, chega de conversa fiada. Fiquem aí passando panos rosa choque azulados na sua resistência democrática imaginária enquanto quem é de trabalhar, trabalha. Aliás, estão prometendo abrir a caixa preta do BNDES. Aí aqueles 13 anos de panos imundos ficarão cheirando a talco.

E tem gente que ainda fala mal do casamento...

Jeff e Mackenzie Bezos
Ex de Bezos pode ser a mulher mais rica do mundo
EstadodeMinas

Em breve, as listas de pessoas mais ricas do mundo podem ter uma mulher nos dez primeiros postos: a escritora Mackenzie Bezos, ex-mulher do fundador e presidente executivo da Amazon, Jeff Bezos. Se o divórcio do casal, anunciado no último dia 9, seguir as regras de casamentos sem acordos pré-nupciais no Estado de Washington, onde os dois moram, Mackenzie poderá deixar a união com exatamente metade do patrimônio do casal, avaliado em US$ 139,2 bilhões, segundo a revista Forbes. 

Assim, Mackenzie deverá ser a mulher mais rica do mundo, superando Alice Walton, herdeira da rival Walmart, com US$ 45,2 bilhões. Também pode ser, empatada com o ex-marido, a maior acionista individual da Amazon - a empresa está avaliada em US$ 823 bilhões. 

Por enquanto, a futura bilionária está em silêncio. Sua única declaração pública sobre o tema foi feita em conjunto com o ex-marido, ao anunciar a decisão. "Queremos seguir em frente como amigos, pais, parceiros em negócios e projetos", disseram os dois, via Twitter. A declaração pôs panos quentes nas preocupações do mercado, mas o resultado do divórcio só será conhecido em abril.

Parceria. Nascida Mackenzie Tuttle, em 1970, a ex-mulher de Bezos conheceu o marido em 1992. Ela havia acabado de se formar em Inglês pela Universidade Princeton, onde foi assistente de Toni Morrison, ganhadora do Prêmio Nobel de Literatura. 

Após se formar, porém, foi recrutada pelo fundo de investimentos D.E. Shaw, em Nova York. Trabalhava a poucas mesas de Jeff Bezos. Eles se casaram meses mais tarde. Em 1994, partiram rumo a Seattle em uma viagem de 40 horas de carro. Mackenzie dirigiu - no trajeto, Jeff escreveu o plano de negócios da Amazon. Mackenzie se tornou a responsável por negociar os contratos da varejista com editoras de livros. 

Com o crescimento da Amazon, Mackenzie voltou à ambição anterior: ser escritora, publicando dois romances nos anos 2000, ambos sobre relações familiares recheadas de conflitos. Além disso, ela fundou uma ONG de combate ao assédio sexual. O casal também tem quatro filhos

A relação de Jeff Bezos com a jornalista Lauren Sánchez teria sido o pivô da separação - segundo a revista National Enquirer, Lauren foi contratada para fazer vídeos para a Blue Origin, empresa aeroespacial de Jeff. 

O anúncio do divórcio, de acordo com o tabloide New York Post, ocorreu após Bezos perceber que seu adultério seria divulgado. No mundo dos negócios, porém, infidelidade não é exatamente um problema - a legislação local não considera adultério um agravante para um possível acordo. 

Os destaques do jornal Extra


As manchetes do jornal Correio Braziliense


Na capa d'O Globo


quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Novo Presidente eleito do TJPB anuncia redução de 11 para quatro os cargos de diretores
Ascom-TJPB
Devido à necessidade de contenção de despesas, o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2019/2020, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou que reduzirá de 11 para quatro o número de cargos comissionados de diretores.

“A economia será destinada, quase que exclusivamente, para cumprir recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que diz respeito à priorização do 1º Grau (Resolução nº 219 do CNJ)”, enfatizou, acrescentando que a medida irá gerar uma economia de R$ 1.245.218,57 aos cofres do Poder Judiciário estadual.

Os diretores possuem as atribuições mais relevantes e também as maiores remunerações da esfera Administrativa do Tribunal, assim como os secretários de Estado do Poder Executivo.

Márcio Murilo esclareceu que, das 11 diretorias, só quatro serão preenchidas. “Dos sete cargos de diretor, que não serão preenchidos, a Presidência vai propor, logo no início da gestão, a extinção, por projeto de lei, de três cargos: de diretor de comunicação, de diretor especial e de diretor de segurança institucional. Dos quatro cargos remanescentes, dois serão acumulados. O diretor de Gestão Estratégica, Tony Márcio, acumulará as atribuições da Diretoria de Economia e Finanças e o diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt Leite, assumirá, também, as funções da Diretoria Administrativa”, informou.

Os cargos de diretor das Diretorias Jurídica e de Processo Administrativo não serão preenchidos. Haverá uma reformulação nas atribuições da equipe, que será coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques Silva Lima.

O presidente eleito ressaltou, ainda, que o enxugamento da estrutura do Tribunal não se prende ao fato de haver cargos desnecessários.

“Todos os atuais cargos em comissão são relevantes para as atividades meio e fim do Tribunal”, disse, esclarecendo que a redução vai tornar obrigatório que os servidores que irão acumular as funções redobrem o seu trabalho, para que não haja um déficit na prestação de um bom serviço ao jurisdicionado.

A Diretoria de Tecnologia da Informação terá à frente José Teixeira de Carvalho Neto e a Diretoria Judiciária será comandada pela servidora concursada Poliana Leite da Silva Brilhante.

Foi só uma 'visage'...

Coveiro é preso em cemitério depois de gravar vídeo fumando e exibindo maconha
ParlamentoPB

Um vídeo em que João Alves de Lima Filho, mais conhecido como João Coveiro, de 41 anos, aparece fumando maconha e exibindo um pote com a droga foi determinante para que o suspeito pudesse ser preso. Foi graças a esse registro que os policiais militares da 3ª Companhia do 7º Batalhão da PM em Sapé, realizaram diligências e encontraram o coveiro em seu lugar de trabalho, no Cemitério da cidade.

Ao ser abordado pelos policiais, João pediu desculpas e disse que o vídeo não era para ser divulgado. Segundo ele, a gravação estava no celular de um amigo que teria perdido o aparelho. A pessoa que encontrou o telefone é que teria colocado as imagens nas redes sociais.

“Infelizmente, esse vídeo foi feito numa brincadeira há quase um mês, mas o indivíduo dono do celular o perdeu e creio eu que alguém o achou e essa pessoa usou a má fé e estou a me explicar à toda a sociedade sapeense. Peço até desculpas a quem não gostou e a quem se achou ofendido. Não fiz isso para prejudicar e nem para denigrir a imagem de ninguém. Foi uma brincadeira isolada”, disse João.

Depois do pedido de desculpas, João Coveiro foi conduzido à Delegacia de Sapé.

Cabe mais coisa do que na mala do chevette...

Detento tenta entrar na cadeia com nove celulares e 52 objetos no estômago
Caso aconteceu em Santa Catarina. Homem precisou ser submetido a uma cirurgia para a retirada dos objetos

Após aproveitar o benefício de uma saída temporária, um detento tentou voltar para a Colônia Penal Agrícola de Palhoça, em Santa Catarina, com uma bagagem farta. Ele carregava no estômago nada menos do que nove celulares e 52 embalagens com objetos diversos, como cabo USB, isqueiro, chips de celular e drogas.

O caso aconteceu nessa terça-feira (15/1). De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, agentes penitenciários da unidade desconfiaram do comportamento do homem. Um detector de metais indicou a presença dos aparelhos. 

Depois, o detento foi colocado em um scanner corporal, que mostrou todos os nove celulares e 52 embalagens no estômago do homem, que precisou ser submetido a uma cirurgia para a retirada dos objetos.

Dizem que foi o primeiro traficante abatido no Ceará por 'sniper'...Não deixe de ver o vídeo.

Sugestão de Getúlio Leitão no grupo Amigos de Cajazeiras

O destaque de capa do jornal Diário do Nordeste: se deixar a polícia trabalhar...


Para diminuir o crime é preciso combatê-lo

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Como o Paraguai destrói toda a argumentação desarmamentista usada no Brasil
Bene Barbosa - Ilisp

Quando usamos EUA, Suíça e Finlândia como exemplos de países muito mais armados do que o Brasil, onde a legislação para posse e porte de armas é bastante liberal e a taxa de homicídio é muito menor do que a brasileira, a crítica recorrente é que não podemos comparar países desenvolvidos com o Brasil. Podemos sim! Essa comparação prova que o “fator arma” não é a variável responsável pelos crime. Mas, uma legislação menos restritiva em um país pobre e menos desenvolvido como o Brasil seria um problema ou não? O exemplo paraguaio pode nos responder isso.

Quando falamos em Paraguai, os brasileiros fazem quase sempre a imediata associação com à Ciudad Del Este, tráfico de drogas e armas, contrabando e falsificações. Essa é a imagem que foi criada e repassada para nós durante décadas. Outra associação quase imediata é o oba-oba no que diz respeito às armas. Um pais sem lei onde qualquer um compra armas e, não raramente, essas armas vão abastecer o mercado ilegal brasileiro… Será mesmo?

Comecemos falando de armas. A legislação paraguaia é realmente uma das menos restritivas da América do Sul, muito semelhante à brasileira antes do malfadado Estatuto do Desarmamento. Qualquer cidadão paraguaio para comprar uma arma, bastando apresentar cópia de identidade, certidão de antecedentes criminais (uma única, emitida pela Policia Nacional) e realizar um teste técnico de conhecimento básico. O trâmite demora em torno de 10 a 15 dias e não há qualquer discricionariedade envolvida. Não há limite de quantidade de armas. Não há restrição de calibres e, apresentando o registro da arma, o cidadão pode comprar quanta munição seu dinheiro permitir. A idade mínima é de 21 anos. O porte requer um laudo psicológico e o preenchimento de uma requisição. O cidadão pode ter o porte para duas armas, sendo ambas curtas ou uma curta e uma longa. Sim, você pode portar uma espingarda calibre 12 ou um fuzil em calibre .308. A anistia para armas irregulares é permanente e basta que o cidadão requeira o registro após o pagamento de uma pequena “multa”.

E a criminalidade? Bom, em 2002 o Paraguai enfrentou a sua mais alta taxa de homicídios: 24,63 homicídios por 100 mil habitantes. Hoje, o país tem a terceira menor taxa de homicídios (7,98) da América do Sul, perdendo apenas para o Chile (2,97) e o Uruguai (7,81). Lembrando que o Uruguai é o pais mais armado da América Latina.
Evolução do índice de homicídios no Brasil desarmamentista
 
Evolução do índice de homicídios no Paraguai armamentista

Essa taxa seria ainda menor se eles não fossem vizinhos do… Brasil! Sim, é na fronteira com o Brasil que as taxas de homicídios explodem e jogam para cima as taxas nacionais. Na faixa fronteiriça com o Brasil os números assustam. São 66 homicídios por 100 mil habitantes. Vizinho problema. E esse vizinho problema, com sua fracassada política desarmamentista, também causou estragos na liberdade à posse de armas naquele país. Foi graças às enormes pressões comerciais e políticas brasileiras, vidas pelas mãos do Ministério da Justiça, que o governo paraguaio acabou, em 2010, aceitando restringir a venda de armas “de assalto”. Hoje não é mais possível comprar legalmente armas como AR-15 ou AK-47, mesmo no diminuto calibre .22LR. Enquanto isso, contrabandistas internacionais continuam inundando nossos criminosos com esse tipo de armamento. De nada, amigos paraguaios!
Paraguai – Índice de homicídios por região

O Paraguai ainda possui uma das economias mais frágeis da América do Sul, com um IDH de 0,676, considerado médio e bem abaixo do Brasil. Mais de 30% da sua população está situada abaixo da linha da pobreza e sua taxa de desemprego é de quase 7%, o que enterra, mais uma vez, a ideia que o desenvolvimento humano e econômico é um fator decisivo para a redução da criminalidade. O vizinho Paraguai também vai vencendo o Brasil na economia, que melhora ano após ano desde 2010. Independente da evolução econômica, os homicídios estão em queda no Paraguai desde 2003.

Mas como o Paraguai conseguiu reduzir a criminalidade? Pode parecer difícil de acreditar para a maioria dos nossos políticos, mas foi combatendo… o crime! Integração das instituições policiais e judiciárias, investimentos nas polícias e, principalmente, a criação de uma força tarefa para fazer cumprir milhares de mandados de prisão. Enquanto isso, o Brasil segue brincando de segurança pública, impondo o desarmamento civil e assistindo milhares de assassinatos todos os anos. É 7 a 1 todo dia. E, se bobear, esse gol para o Brasil foi dado de lambuja pelo adversário.

Na capa do jornal Folha de São Paulo


No jornal Lance: o Verdão está com tudo!


Os destaques do jornal A Tarde


As manchetes de jornais brasileiros nesta quarta-feira

FolhadeSãoPaulo: Bolsonaro cumpre promessa e facilita a posse de armas

Globo: Caixa terá linha de R$ 30 bilhões para o microcrédito

- Estadão: Parlamento britânico rejeita acordo do Brexit 

Extra: Baixa renda poderá se aposentar mais cedo

ValorEconômico:  VW e Ford unem forças para novos tempos do automóvel

ZeroHora: [Decreto das armas] Casas com crianças terão de ter cofre ou local com tranca

EstadodeMinas: [Decreto das armas] Um tiro no escuro?

CorreioBraziliense: Decreto permite compra e posse de até 4 armas

CorreiodaBahia: 4 armas poderá ter o cidadão comum

DiáriodePernambuco: Previdência: proposta deverá ficar pronta até o próximo domingo

DiáriodoNordeste: Ataques em queda

-CorreiodaParaíba: "O povo decidiu comprar armas"

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

É pr'agora ou pra viagem?

Aeroporto dos EUA.. cena de atentado ao pudor. Segurança solicita, com educação, que o casal pegue a mala e saia dali. Veja o vídeo.
Sugestão de Venceslau no grupo Dércio Drinks

Parabéns, Edward Johnson.

Paraibano empossado na maior empresa pública do Distrito Federal
Lenilson Guedes - Os Guedes
O advogado paraibano Edward Johnson foi empossado no final da tarde de ontem no posto de diretor administrativo e financeiro da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), considerada a maior empresa pública do Distrito Federal. Filho de Johnson Gonçalves de Abrantes, titular de uma das mais prestigiosas bancas de advocacia na Paraíba, Edward Johnson atuou na coordenação jurídica da campanha do candidato Ibaneis Rocha (MDB), que foi vitorioso ao governo do Distrito Federal.

Sua atuação foi elogiada pelo governador eleito e por outros círculos em Brasília, o que ocasionou a divulgação de versões sobre o aproveitamento de Edward numa função influente, o que se concretizou. Johnson Abrantes esteve com o governador eleito Ibaneis Rocha e destacou a receptividade de projetos por ele defendidos na campanha eleitoral e que o credenciaram à vitória. A posse ocorreu após a indicação do nome de Edward pelo governador e aprovação pelo Conselho Administrativo da Terracap.

Edward Johnson ressaltou a importância da nova missão e se disse ciente da responsabilidade que terá pela frente no sentido de administrar os desafios inerentes à pasta. Revelou que uma de suas principais metas será a de aumentar a receita da empresa para, com isso, fomentar o desenvolvimento do Distrito Federal. “Fui convidado pelo governador Ibaneis Rocha para ocupar um dos mais destacados cargos do Distrito Federal. Estou muito feliz com essa nova missão e espero bem corresponder à confiança que me foi depositada”. Hoje, ele será recebido em audiência pelo governador do Distrito Federal para definir os principais pontos de sua atuação. O novo diretor da Terracap frisou, ainda, que esses primeiros dias serão para conhecimento aprofundado da estrutura da empresa e, ao mesmo tempo, para a fixação de metas, juntamente com os demais diretores. A Terracap é a maior companhia imobiliária do Brasil, sendo transformada, desde 1997, em agência de desenvolvimento.

O descuido fatal...

Cientista é devorada viva por crocodilo de 5 metros
Deasy Tuwo foi morta por um crocodilo quando tentava alimentá-lo
Uma cientista da Indonésia foi morta por um crocodilo quando tentava alimentá-lo com pedaços de carne na última sexta-feira (11).
Gooutside

Deasy Tuwo, de 44 anos, estava alimentando Merry, um crocodilo de 5 metros de comprimento. A cientista estava por cima de uma parede de concreto em um centro de pesquisas de Sulawesi do Norte do país, quando o animal avançou contra a cientista e conseguiu puxá-la para dentro do cercado.

Colegas de Deasy afirmaram para a mídia local notaram que o animal tinha partes do corpo dela na boca.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi ao local para recuperar o corpo mutilado de Deasy. Acredita-se que o crocodilo não tenha comido todo o corpo porque já estava com o estômago cheio.

Tensão política no Reino Unido

Parlamento britânico rejeita Brexit
Agora, primeira-ministra terá pelo menos três dias para apresentar um plano B para que os parlamentares analisem
Exame
Primeira-ministra britânica, Theresa May,fala sobre o acordo do Brexit

Por 432 votos contra 202, o Parlamento britânico rejeitou nesta terça-feira (15) o acordo para o Brexit proposto pela primeira-ministra Theresa May.

Agora, ela terá pelo menos três dias para apresentar um plano B para que os parlamentares analisem, ou seja, até segunda-feira.

Antes da votação, ao defender sua proposta, May afirmou que “uma saída sem acordo significaria nenhuma parceria de segurança com a União Europeia”.

Segundo ela, esse desfecho poderia levar ao desmembramento do Reino Unido e, dias antes da votação, apelou aos parlamentares para reverem suas posições.

Cumprindo o que prometeu...

O pessoal do mimimi queria arma assim...
Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas no Brasil
Presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou decreto que facilita a posse de armas no Brasil nesta terça-feira (15). Veja o que muda
GazetadoPovo

A primeira grande medida do governo de Jair Bolsonaro (PSL) foi tomada nesta terça-feira (15): o presidente assinou o decreto que facilita a posse de armas no Brasil. Bandeira de campanha, a flexibilização da posse de armas vinha sendo discutida desde os primeiros dias do novo governo. Agora, com o decreto assinado e publicado, mudam os critérios para comprovar a “efetiva necessidade” de se ter uma arma.

O decreto de Bolsonaro altera outro, de 2004, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Estão mantidas as exigências da legislação atual, como idade mínima de 25 anos para a compra e comprovação de capacidade técnica e psicológica para manusear o armamento.

Pelo decreto de Bolsonaro, cada cidadão pode ter a posse de até quatro armas de fogo. Esse número pode aumentar em alguns casos. Proprietários rurais que comprovarem a necessidade, poderão adquirir mais armas, segundo Bolsonaro.

O presidente também afirmou que, para ter direito a posse de armas, o solicitante do registro vai precisar assinar uma declaração dizendo que possui um cofre ou um lugar seguro para armazenar a arma de fogo.

“O que estamos fazendo aqui nada mais é do que restabelecer um direito deferido nas urnas por ocasião do referendo de 2005”, disse Bolsonaro, ao assinar o decreto. “O povo decidiu por comprar armas e munições e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento”, completou.

Sem resolver o problema dos gastos...

Paraíba é o 2º estado no país em que mais municípios perderam repasses do FPM; confira ranking
Rafaela Gambarra - ParaíbaJá

A Paraíba foi o segundo estado do país que teve o maior número de municípios cuja primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios de 2019 foi zerado ou parcialmente retido pelo governo federal, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios com base nos dados disponibilizados pelo Banco do Brasil. A retenção foi motivada pelas dívidas previdenciárias dos municípios.

No estado, foram 80 municípios que tiveram a primeira cota do Fundo zerado ou parcialmente retido pelo governo federal. Desses, 61 tiveram entre 70 a 99% do repasse retido, e outros 19 não receberam nenhuma parte do repasse. O único estado que ficou a frente da Paraíba foi Minas Gerais, com 131 municípios atingidos pela retenção.

De acordo com o relatório da Confederação Nacional dos Municípios, o FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos Municípios Brasileiros, e o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.

Em 02 de outubro de 2017, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei Nº 13.485 que dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e sobre a revisão da dívida previdenciária dos Municípios pelo Poder Executivo federal, dando continuidade ao parcelamento já previsto na MP 778/17.

A lei prevê o parcelamento da dívida em 200 vezes, descontos em juros e multas e o encontro de contas. Com essa proposta, as prefeituras puderam ajustar as dívidas e amenizar o valor total retido do FPM.

Quem sabe, faz ao vivo. Veja o vídeo.

Uma vergonha bem brasileira...

Ricardo Rangel

A gente dá status de refugiado ao Battisti, depois libera a tornozeleira, e, quando manda prender, descobre que perdeu o rastro do cara e ele sumiu.

O cara entra na Bolívia, a polícia boliviana prende o cara em cinco minutos e devolve pra Itália.

Nossa participação no caso se resume a acobertar um assassino, dar um tapa na cara da Itália, um país democrático, e ser humilhados pela Bolívia, o país mais subdesenvolvido do continente.

A gente somos inútel mesmo.

Falta de paciência...

Mulher mata companheiro ao jogar cachaça e atear fogo enquanto ele dormia em Santa Maria
Homicídio aconteceu nos primeiros minutos deste domingo (13) em Santa Maria
MARCELO KERVALT - ZeroHora

Uma mulher de 47 anos foi presa em flagrante por atear fogo ao companheiro enquanto ele dormia, em Santa Maria-RS. A vítima, de 61 anos, morreu e a casa, na Vila Caramelo, ficou destruída. Ao confessar o crime, a mulher contou ao delegado da Polícia Civil Gabriel Gonzales Zanella que jogou cachaça sobre o homem e usou uma vela para iniciar as chamas.

Disse que estava alcoolizada e com raiva e que agiu desta maneira covarde por estar com ciúmes dele — comentou o delegado.

Conforme o Zanella, o crime teria acontecido no início da madrugada deste domingo (13). O delegado não divulgou o nome dos envolvidos para preservar a integridade da mulher, que já estaria sendo ameaçada por familiares das vítimas. Ela foi recolhida ao Presídio Regional de Santa Maria.

Duas pessoas que também estavam dormindo sofreram diversas queimaduras e permanecem hospitalizadas.

As manchetes do jornal Correio Braziliense


No jornal Lance


Os destaques do jornal Valor Econômico


segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Violência sem fim...

Músico fica ferido em estado grave durante tentativa de assalto
Paraíbaonline
Um músico ficou ferido em estado grave após reagir a um assalto sofrido por ele ao sair de uma festa na cidade de Esperança, no Agreste paraibano.

O baterista Kelsen Vital do Nascimento, 32 anos, foi surpreendido por um homem armado, que anunciou o assalto. Ele tentou entrar em luta corporal com o bandido e foi atingido com um tiro na cabeça.

O musico foi socorrido para o Hospital de Trauma de Campina Grande, onde permanece internado em estado grave.

Já o criminoso fugiu e ainda não foi localizado pela polícia.
Suspeitos expõem motivos de participarem dos ataques
Um dos capturados por quebrar lâmpadas nas vias de Fortaleza contou em depoimento na delegacia que o crime foi cometido em troca de R$ 10 em drogas
Emanoela Campelo de Melo - DiáriodoNordeste

As ações criminosas já duram 12 dias com 201 ataques a ônibus, bancos, prédios públicos e propriedades privadas

Chegou a 353 o número de suspeitos capturados por envolvimento nas últimas ações criminosas ocorridas no Ceará. Tendo cada um deles história de vida diferente, são muitas as versões contadas sobre os porquês de participarem dos ataques. Em alguns casos, o caminho até ser preso em flagrante foi longo e já não se mostrou novidade. Para outros, ainda sem passagens pela Polícia, ser apontado como responsável pelas ofensivas é um erro.

Em parte dos autos a que a reportagem teve acesso foi percebida uma explicação em comum: a participação aconteceu em troca de droga. Nas áreas da Capital e Região Metropolitana dominadas pela facção Comando Vermelho (CV), alguns suspeitos apontaram que incendiaram veículos ou prejudicaram a iluminação pública em troca de não morrer ou receber pouca quantidade de entorpecente, para uso próprio.

Identificado pela Polícia Civil como encarregado de danificar equipamentos públicos no bairro Paupina, José Ednardo Alves de Souza, de 47 anos, sem antecedentes criminais, é um dos que teria participado dos ataques em prol de drogas. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Ednardo foi flagrado por policiais do 6º Distrito Policial. No termo de interrogatório do preso, ele contou que trabalhava em serviços gerais e nunca havia se envolvido em crimes. José Ednardo teria dito aos policiais que nos fins de semana fazia uso de cocaína e, um dia, quando estava cortando árvore, um rapaz identificado como 'Lorin' pediu para que quebrasse a lâmpada de um poste. Ednardo confessou que atendeu ao pedido de 'Lorin', segundo ele, traficante do CV, após ter recebido uma 'bala de cocaína', no valor de R$ 10.

Reincidência

Quando preso em Caucaia, no último dia 7 deste mês, Juan Victor da Rocha Sampaio exibiu uma explicação diferente para ter cooperado com o crime. Sampaio, que já esteve encarcerado por tráfico de drogas, assumiu ser simpatizante da facção Comando Vermelho e disse que a combinação de passar pelas ruas do Município ordenando que comerciantes fechassem as portas partiu de uma conversa em um grupo do WhatApp, com outros membros da mesma organização.

Outro detido também no dia 7 foi Diógenes Pereira Barros, de 34 anos, com antecedentes por roubos, tráfico de drogas e por participação em fuga de preso. Pereira foi preso em Fortaleza, sob suspeita de lançar um artefato explosivo no 20º Batalhão da Polícia Militar.

De acordo com interrogatório assinado por Diógenes, ele estava dentro da sua residência quando policiais pediram para entrar. No local, teriam sido encontradas armas e drogas. O suspeito negou que os objetos fossem dele, mas assumiu já ter sido preso antes.

Nos autos consta ainda que, na região onde ele mora, prevalece a Guardiões do Estado (GDE), mas ele não pertenceria à organização. "Eu não visto a camisa não, mas por eu morar na área né, os cara perdoa não" (sic), disse Pereira, reafirmando que não participou ou planejou o ataque contra o quartel. O titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), delegado Harley Filho, confirmou que dentre todos os presos há membros das facções CV, GDE e Primeiro Comando da Capital (PCC).

Retorno

Desde o início das capturas, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) não especificou cada prisão. Apenas alguns nomes de presos foram revelados. Quando contatada pela reportagem sobre o perfil de quem vinha sendo preso sob suspeita de cometer os ataques, a Pasta explicou que neste momento, devido às muitas demandas, não teria como detalhar.

Tem que ter cuidado...É preciso conferir os pneus do caminhão. Veja como.

Nova denúncia contra o prefeito de Bayeux-PB

MP pede mais de 1.500 anos de prisão para prefeito de Bayeux-PB, em nova denúncia à Justiça
Ministério Público denunciou Berg Lima por suposto esquema de desvio através de funcionários fantasmas.
G1 PB
Movimentação na Prefeitura de Bayeux antes de Berg Lima reassumir o cargo

Uma nova denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba contra o prefeito de Bayeux, cidade da Grande João Pessoa, pede que o atual gestor municipal, Berg Lima (sem partido) que havia sido preso após ser flagrado em um vídeo cobrando suposta propina, seja condenado em até 1.536 anos de prisão. De acordo com o MP, Berg Lima é acusado de 128 crimes de responsabilidade.

A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público no dia 17 de dezembro, mas seu conteúdo só veio a público nesta segunda-feira (14). A denúncia, assinada pelo subprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen, foi formalizada na justiça dois dias antes de Berg Lima reassumir a Prefeitura de Bayeux. Além de Berg, foram denunciadas outras 20 pessoas, que, segundo a investigação, eram servidores fantasmas na prefeitura em 2017.

Berg Lima foi preso em uma ação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Ele foi flagrado, em vídeo, recebendo R$ 3,5 mil de um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux. O pagamento seria para Berg liberar ao empresário o crédito de R$ 77 mil referente a um contrato celebrado na gestão anterior.

Na última denúncia feita pelo MP, a acusação é de desvio de recursos públicos a partir de um suposto esquema de contratação de servidores fantasmas na administração municipal, no ano de 2017. Berg Lima é acusado pelo MP de se apropriar de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. No dia 18 de dezembro, uma decisão liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o retorno dele ao cargo. A decisão foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Berg Lima reassumiu a Prefeitura de Bayeux, PB, nesta quarta-feira 

Para o procurador, cada salário pago aos ‘fantasmas’ é um crime diferente, e por conta disso, ele pede à Justiça que Berg Lima seja denunciado 128 vezes no crime. De acordo com o decreto-lei 201/1967, as penas para esses casos vão de 2 a 12 anos de reclusão, o que significa que em caso de condenação Berg poderá pegar de 256 anos até 1.536 anos de prisão. A condenação também acarretaria na perda do cargo.

“Berg Lima orquestrou um esquema espúrio de distribuição de cargos no âmbito da administração pública municipal, cujo modo de agir apontava para um verdadeiro loteamento de cargos, ocupados por aliados políticos e seus indicados que não desempenhavam regularmente suas funções, ou seja, recebiam salário sem a correspondente contraprestação do serviço público”, diz o procurador

Os fatos relatados no processo foram externados inicialmente pelo ex-secretário de Indústria e Comércio Ramonn Acioli. Ele identificou as irregularidades, ao perceber uma enorme diferença entre os servidores que trabalhavam e os que estavam na folha de pagamento. Outros secretários identificaram o mesmo problema, mas Acioli foi mais incisivo, cobrou uma posição do prefeito e não tendo uma resposta acabou pedindo exoneração.

De acordo com o Ministério Público, com os pagamentos feitos aos 20 servidores fantasmas, Berg desviou um montante superior a R$ 310, 2 mil dos cofres das prefeituras. A defesa de Berg Lima foi procurada, mais ainda não se pronunciou sobre as acusações levantadas pelo Ministério Público da Paraíba.

A Polícia nas ruas...

Operações no fim de semana resultam em mais de 100 prisões na PB 
Paraíba Já
A Polícia Militar atuou com as operações Nômade, Saturação, Cidade Segura e Malhas da Lei, no fim de semana, que teve como resultado a prisão de 108 suspeitos, apreensão de 23 adolescentes, 27 armas de fogo e mais de 8 kg de drogas, no período que compreende a noite da sexta-feira (11) até a madrugada desta segunda (14). O balanço foi realizado pela Coordenadoria de Estatística e Avaliação da PM.

O destaque foi a prisão de um dos suspeitos de tráfico e homicídio mais procurados da região metropolitana de João Pessoa. O acusado, que tem 30 anos, foi preso no camarote de um evento que acontecia na cidade de Cabedelo, na noite do sábado (12), e nesse domingo (13) já foi encaminhado ao presídio PB1.

Ainda na área do mesmo evento, a PM prendeu nas proximidades um homem de 36 anos, que é da cidade de Campina Grande, e estava com três celulares roubados, de duas marcas diferentes, na noite do sábado (12). Ele foi levado para a Central de Polícia Civil.

As blitzen e abordagens foram responsáveis pela apreensão de 16 carros e motos com registros de roubos ou furtos. Foram mais de 1.200 ocorrências atendidas pela corporação no período, em todo o estado.

Para os próximos dias, as ações devem continuar com foco no aumento das abordagens e continuidade do policiamento nos principais corredores urbanos e áreas de interesse turístico, por causa da movimentação que vem sendo registrada neste mês.

O Atlético de Cajazeiras vence o time do Serrano em Campina Grande por 3 a 0. Veja os gols.

"O chefe da polícia, pelo telefone, manda avisar..."

Áudios indicam que presidiários comandavam ataques no Ceará
Entre os áudios dos detentos estão ameaças de ataques, indicações de alvos, até procedimentos de como os criminosos deveriam agir.
DiáriodoNordeste

Áudios que teriam sido compartilhados entre membros de facções, divulgados neste domingo (13) pelo programa Fantástico, indicam que presidiários comandavam os ataques ocorridos no Ceará desde a madrugada do dia 2 de janeiro.

Entre os áudios dos detentos estão ameaças de ataques, indicações de alvos, até procedimentos de como os criminosos deveriam agir. Como demonstra uma mensagem enviada por um detento: "Uns toca fogo na prefeitura, uns toca fogo nas coisa lá dos policial, tá ligado?" 

O conteúdo das mensagens foi descoberto pela polícia após a apreensão de 407 aparelhos celulares em presídios do Estado no dia 6 de janeiro. 

A motivação para os ataques no Estado seria uma reação dos presos à nomeação e às medidas tomadas pelo secretário da Administração Penintenciária, Luís Mauro Albuquerque, que foi empossado em 1º de janeiro. “Vocês vão tirar esse secretário aí dos presídios, vocês vão ver, vai piorar é pra vocês”, ameça um detento em uma das mensagens de voz, também divulgada pelo programa da TV Globo. 

Em entrevista durante a posse, Albuquerque afirmou não reconhecer a existências das facções criminosas. “Eu não reconheço facção. O Estado não deve reconhecer facção”. Além dessa afirmação, o secretário prometeu medidas para evitar a entrada de aparelhos celulares nos presídios.

Luís Mauro Albuquerque já é conhecido por medidas duras. No presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, por exemplo, ele acabou com a separação de presos e implantou rotinas de gestão e disciplina. Modelo diferente do que era aplicado nas penitenciárias do Ceará que, até então, separava os presos de acordo com a facção crimonosa a que eles afirmam pertencer.

Até o 12º dia de ataques foram registrados mais de 200 ataques em 44 municípios do Ceará. Entre os mais recentes estão explosões em pontes nos municípios de Chorozinho e Tabuleiro do Norte e a derrubada de uma torre de transmissão de energia em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza.

O número de pessoas presas ou apreendidas suspeitas de participarem dos ataques criminosos chega a 353, de acordo com o Governo do Estado.

Pivô da crise

Luís Mauro Albuquerque é natural do Distrito Federal e ganhou notoriedade nacional com a coordenação de uma força-tarefa, em 2017, para conter uma rebelião de presos no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. A rebelião que teve duração de 13 dias e resultou na morte de 26 detentos e só foi controlada com a intervenção da polícia.

A atuação de Albuquerque na ocasião chamou a atenção do governo do Rio Grande do Norte e ele foi convidado para ser Secretário de Justiça e Cidadania. Agora, ele aceitou o convite do Governador Camilo Santana e é o secretário da recém-criada Secretaria de Administração Penitenciária.