sábado, 24 de agosto de 2019

Se a intenção foi boa, tá tudo resolvido...

BNDES: Delação de Palocci detalha esquema mundial de roubalheira do PT
Um total de 489 milhões de reais
Por Machado da Costa, João Pedroso de Campos - Veja
NEGÓCIO FECHADO - Celso Amorim, Lula e John Kufuor, em Gana, em 2008: acertos combinados nas missões no exterior 

Homologada recentemente pela Justiça Federal e com detalhes antecipados pela coluna Radar, de VEJA, a delação de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos Lula e Dilma, traz no capítulo 21 uma descrição completa do esquema de roubalheira internacional montado pelo PT para obras realizadas em países como Gana, Venezuela, Cuba e Angola. Lula fazia os acertos com as autoridades estrangeiras e mandava a conta para o BNDES. Em troca dos juros camaradas do banco e do acesso aos mercados de fora, as empreiteiras superfaturavam o trabalho para poder irrigar o caixa petista com o pagamento de propinas. Antes da assinatura dos contratos já se sabia que muitos dos governos amigos não pagariam a conta. E como essa fatura tem sido quitada até hoje? Com o seu, o meu, o nosso dinheiro. Alguns projetos nem foram finalizados. Ficaram no lucro as construtoras e, é claro, o PT.

Segundo pessoas que tiveram acesso à delação e foram entrevistadas por VEJA, embora careça de provas, o testemunho de Palocci contém as peças que faltavam no quebra-cabeça da pilhagem nas obras internacionais do BNDES, abrindo essa parte da caixa-­preta do banco. Ele mesmo uma peça importante no esquema, intermediando conversas com as construtoras envolvidas, o ex-ministro conta como as ordens de Lula chegavam, qual era a exata divisão do butim entre as empreiteiras e o porcentual de propina cobrado em cada projeto. Todas essas informações permaneciam inéditas, assim como a soma da roubalheira. Somente nesse pacote de contratos no exterior firmados entre 2010 e 2014, as empreiteiras nacionais faturaram mais de 10 bilhões de reais e pagaram propinas ao PT no valor total de 489 milhões de reais.

O CAMINHO DO COFRE – Estrada da Andrade Gutierrez, em Gana, e detalhe do documento de liberação: a obra rendeu ao PT cerca de 10 milhões de reais

O esquema no BNDES era complexo e, diferentemente do que ocorria no mensalão e no petrolão, sua operação ficava restrita à alta cúpula do partido. Tudo começava com uma visita de Lula a um mandatário amigo, como o angolano José Eduardo dos Santos ou o ganês John Kufuor. O petista e os presidentes companheiros fechavam um compromisso de ajuda financeira e, ato contínuo, representantes do famoso clube das empreiteiras — Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, OAS — visitavam os gabinetes dessas autoridades no exterior por meio de missões organizadas pelo Itamaraty e fechavam projetos a ser financiados pelo BNDES. O presidente do banco — primeiro Guido Mantega, depois Luciano Coutinho — aprovava o repasse da verba. Na sequência as construtoras entravam com processo a fim de obter os seguros necessários para tocar os trabalhos por meio do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), os quais eram aprovados prontamente pelos ministros da Camex. As empreiteiras, então, pagavam ao PT e às autoridades dos países onde haviam conseguido o projeto. Parte do esquema já tinha sido revelado pelas delações de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez.

Do total de 489 milhões de reais em propinas pagas à alta cúpula petista entre 2009, no fim do segundo mandato de Lula, e 2014, ano em que culminou a reeleição de Dilma Rousseff, 364 milhões vieram da Odebrecht. Mais 100 milhões de reais saíram dos contratos da Andrade Gutierrez, que pagava um “pedágio” de 1% em cada um deles. A Queiroz Galvão tinha um acordo diferente: superfaturava em 10% suas obras, que renderam 25 milhões de reais ao esquema petista. Nunca na história deste país havia se montado uma estrutura tão grande e complexa para arrecadar propinas com obras no exterior com a ajuda do BNDES.

CALOTE – Fachada do Aeroporto de Nacala, em Moçambique: o país africano ainda não pagou a obra feita pela Odebrecht (Brunno Fernandes/VEJA)

A pedra fundamental da roubalheira foi lançada em 15 de dezembro de 2009, quando quatro ministros, um secretário e dois assessores especiais sentaram-se à mesa da sala contígua ao gabinete de Miguel Jorge, então chefe da pasta do Desenvolvimento. Além de Jorge, que comandava a Camex, estavam presentes os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Antônio Patriota (Itamaraty) e Reinhold Stephanes (Agricultura); o secretário Nelson Machado (Fazenda); e os assessores Laudemir Müller (Desenvolvimento Agrário) e Sheila Ribeiro (Casa Civil). Na tarde daquela terça-feira, os oito aprovariam financiamentos estapafúrdios para Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão em quatro países: Cuba, Gana, Moçambique e Nicarágua. O custo dos projetos discutidos naquele dia somava 1,2 bilhão de dólares — em valores atualizados, aproximadamente 4,8 bilhões de reais. Todos renderam depois propinas ao PT e nenhum deles possuía justificativa técnica para ser aprovado.

Para Gana, país que quatro anos antes fora visitado por Lula e agraciado com uma linha de crédito no BNDES, foi aprovado o financiamento de 250 milhões de dólares para uma hidrelétrica que, um mês depois, soube-se que era impossível construir. A área de alagamento da barragem ultrapassaria a fronteira com o vizinho Togo, que não havia sido consultado. O contratempo não atrapalhou os planos de ninguém. Alguns meses depois, a obra foi simplesmente substituída por uma estrada de terra de 100 quilômetros, com o custo reduzido em exíguos 10 milhões de dólares. Ou seja, o negócio custou apenas 4% do valor de uma usina. A roubalheira era descarada e desafiava a lógica.

VERGONHA – Rio Grande de Matagalpa, na Nicarágua, obra financiada pelo BNDES devido à intervenção do governo (no detalhe do documento oficial): a hidrelétrica que deveria ser feita ali pela Queiroz Galvão nunca saiu do papel

Como isso foi aprovado? A Andrade Gutierrez justificou o alto valor com dois tópicos: “benefícios e despesas indiretas”, o que correspondia a 33% do total, e “contingências e custos comerciais”, o equivalente a 7%. O corpo técnico do BNDES questionou a empresa sobre o que, exatamente, significavam as duas rubricas. A desculpa apresentada — e prontamente aceita pelos ministros da Camex — foi que os custos eram “compatíveis com as dificuldades com que as empresas estrangeiras podem se defrontar na operação em um novo mercado”. Na verdade, todas as reuniões e trocas de memorandos não passavam de jogo de cena. Já se sabia desde o começo que o negócio deveria ser autorizado, por mais absurdo que fosse. A prioridade, agora se confirma, era encher o caixa do PT.

A Odebrecht conseguiu aprovar um aditivo de 128 milhões de dólares para a construção da zona de desenvolvimento ao redor do célebre Porto de Mariel, em Cuba, e mais 300 milhões de dólares para duas obras em Moçambique: o Aeroporto de Nacala (entregue em 2014) e o Porto da Beira (que jamais saiu do papel). A hidrelétrica Tumarín, um projeto da Queiroz Galvão que contaria com a participação da Eletrobras para a construção na Nicarágua — uma promessa pessoal de Lula ao presidente Daniel Ortega —, não se materializou. O problema é que nem o regulamento do BNDES (por falta de garantias) nem a Eletrobras (por se tratar de um investimento no exterior) permitiam a empreitada, avaliada em 512 milhões de dólares. Mas um recado da Casa Civil, à época chefiada por Dilma Rousseff, destravou o negócio: “A Presidência da República tem todo o interesse nesse empreendimento”.

CARTÃO-POSTAL – Porto de Mariel, em Cuba: obras na ilha integraram pacote de propinas da Odebrecht fechado com Lula

Digitais da negociata foram detectadas pela primeira vez por uma investigação iniciada nos Estados Unidos, onde a Eletrobras teve a transação de seus papéis na bolsa de Nova York interrompida justamente por suspeita de fraude. A empresa perdeu mais de 600 milhões de reais devido aos esquemas criminosos em que se envolveu. Para se livrar do imbróglio, a companhia precisou contratar, ao custo de mais de 400 milhões de reais, o escritório Hogan Lovells, que detectou mais de 200 milhões de reais em propinas — só na construção-fantasma de Tumarín foram 25 milhões de reais.

Mas por que esses financiamentos eram liberados na Camex, e não dentro do próprio BNDES? A explicação: quem aprova ou reprova a liberação de verbas do banco a projetos internacionais é o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), formado por representantes técnicos e políticos. No entanto, as regras do órgão dizem que a aprovação dos repasses precisa ser unânime, e seus integrantes, quando deparavam com projetos, digamos, suspeitos, jogavam os processos para a Camex. Nas trinta atas obtidas por VEJA com exclusividade, que cobrem as reuniões entre 2007 e 2011, nenhum financiamento foi recusado.

NO ESQUEMA – Guido Mantega e Antonio Palocci: a roubalheira era comandada pela alta cúpula do governo petista

O caso mais famoso envolve um dos grandes filões internacionais da Odebrecht: Angola. O país, que era comandado por José Eduardo dos Santos desde 1979, absorvia 19% de todas as exportações de engenharia feitas pelo Brasil até 2009 — um valor que já superava 1 bilhão de dólares. A Odebrecht era dona de 85% dessa carteira — e queria mais. O Cofig teimava em dizer que Angola não dispunha mais de crédito perante o Brasil, pois o país estava inadimplente com o BNDES. Lula não queria saber. Ele receberia o ditador angolano em Brasília e pretendia, no final do encontro, anunciar a extensão da linha de crédito. Em agosto de 2010, há a aprovação de mais 200 milhões de dólares em crédito para o país africano, e Lula recebeu um forte abraço de seu amigo.

O apetite da Odebrecht era tão grande que já incomodava Palocci. Apesar de ser ele o arrecadador oficial da campanha de Dilma Rousseff, foi Paulo Bernardo, ministro do Planejamento de Lula, quem procurou Marcelo Odebrecht em 2011 para cobrar os 64 milhões de reais devidos pelo negócio realizado com Angola. Palocci se dizia cansado de ver a Odebrecht monopolizar os contratos naquele país e havia prometido a outras construtoras pedaços maiores do bolo de obras angolanas. Palocci, na verdade, não sabia que essa batalha estava perdida. Nos últimos dias de dezembro de 2010, quando Lula já se retirava do Palácio do Planalto, Emílio Odebrecht recebeu do filho, Marcelo, uma pauta com assuntos para tratar com o presidente. Emílio deveria abordar diversos contratos e discutir a continuidade do apoio à empreiteira. Emílio garantiu que seria mantida a “amizade”. Naquela mesma noite, fechou o acordo de 300 milhões de reais para as eleições de Dilma. A maior parte via caixa dois. As propinas internacionais, como se sabe agora, foram importantes para tornar essa amizade mais sólida — e lucrativa.

Publicado em VEJA de 28 de agosto de 2019, edição nº 2649

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

A capa do jornal cajazeirense Gazeta do Alto Piranhas


Bolsonaro mandou queimar a floresta da Bolívia, também...

Evo Morales fala em ‘exploração midiática’ de incêndios na Bolívia
O Antagonista

Incêndios em Santa Cruz de la Sierra já consumiram 500 mil hectares de bosques e seguem afetando florestas e campos na Bolívia, em compasso com os incêndios que afetam a floresta amazônica.

Evo Morales, questionado por repórter da Folha, disse que “está havendo muita exploração midiática, estive na região e já está sendo controlado”.

Em homenagem aos 156 anos de nossa Cajazeiras, Glauco Meireles recitou a letra de uma bela música em homenagem ao sentimento de cajazeirabilidade. Veja dois vídeos.


Veja, abaixo, a letra cantada. Linda música. Lindíssima homenagem ao berço que amamos. Cajazeiras é o nosso ninho eterno.

Mais um de uma série interminável

Ação de Lula contra Moro é negada pelo STF
Marcos Rocha - ConexãoPolítica
Nesta sexta-feira (23), a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Lula contra a atuação do ex-juiz e atual ministro Sergio Moro (Justiça Segurança Pública).

Lula impetrou o recurso a fim de anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele.

A votação se deu por meio de plenário virtual e foi decidida por unanimidade.

Os ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que entendeu não existirem atos de irregularidades por parte do ex-magistrado de Curitiba.

A Polícia Federal e a Lava Jato estão nas ruas!

O delator da máfia lulista
O Antagonista

A nova etapa da Lava Jato apura os pagamentos de propina da Odebrecht para o esquema de Lula.

Ela se baseia nos relatos de Antonio Palocci.

O nome da operação é Pentiti – uma referência aos delatores da máfia italiana.

Leia a nota:

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (23/08), a 64ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pentiti com o objetivo de apurar crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais relacionadas a recursos contabilizados em planilha denominada “Programa Especial Italiano” gerida por grande empreiteira nacional.

Cerca de 80 policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ. As medidas cautelares foram autorizadas pela 13ª. Vara Federal de Curitiba/PR.

A investigação é complexa e trata de fatos abordados em diferentes inquéritos policiais, tendo sido impulsionada por acordo de colaboração premiada celebrado entre a Polícia Federal e ex-Ministro de Estado investigado.

Além da identificação de beneficiários da planilha “Programa Especial Italiano” e do modus operandi de entregas de valores ilícitos a autoridades, também é objeto desta fase esclarecer a existência de corrupção envolvendo instituição financeira nacional e estatal petrolífera na exploração do pré-sal e em projeto de desinvestimento de ativos no continente africano – conduta que pode ter lesado os cofres públicos em pelo menos um bilhão e meio de dólares, que equivalem hoje a aproximadamente 6 bilhões de reais.

O nome da operação significa “arrependidos” e faz referência a termo empregado na Itália para designar pessoas que integraram organizações criminosas e, após suas prisões, decidiram se arrepender e colaborar com as autoridades para o avanço das investigações.

As informações vão deixando de ser científicas e passam ao campo da ideologia...

NASA e INPE desmentem fake news sobre suposto aumento de queimadas
Segundo a Nasa, embora “observações por satélite indicaram que a atividade total de incêndio na bacia amazônica estava ligeiramente abaixo da média em comparação com os últimos 15 anos.”
ConexãoPolítica
Reprodução | INPE

Dados oficiais do INPE mostram que o presidente Bolsonaro vem mantendo a mínima histórica de queimadas no Brasil.

Os veículos tradicionais de comunicação vem insinuando que o número é o maior dos últimos anos. Fake news!

Na verdade, é o menor registro de queimadas desde 1998.

No mês em que historicamente é registrado um vasto aumento nos focos de incêndio, os dados do INPE asseguram que a situação atual do Brasil segue abaixo da média em comparação aos outros anos.

Ainda de acordo com INPE, a nuvem que cobriu o estado de São Paulo é um fenômeno que já ocorreu em 2010 e 2017, e decorre de dois fatores: a entrada de uma frente fria e fumaça vinda do sudeste da Bolívia.

Deste modo, os dados científicos apontam claramente que 2019 não é um ano de extrema queimada.

NASA

A Agência Espacial dos Estados Unidos (NASA) divulgou uma foto que mostra a concentração de queimadas nos estados de Rondônia e Amazonas, na Região Norte do País.

Segundo a NASA, embora a atividade de queimadas tenha sido alta nos últimos dias, as observações por satélite indicaram que a atividade total de incêndio na bacia amazônica está abaixo da média em comparação com os últimos 15 anos.

Confira a nota na íntegra aqui!

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

A novela de muitos capítulos...

Neymar no Barcelona, Dembélé na Juventus, Dybala no PSG: mercado pode ter 'efeito dominó'
Redação Goal
Transferências envolvendo grandes clubes e jogadores pode movimentar o fim do mercado europeu

Nos últimos dias de janela de transferências, alguns dos principais clubes europeus podem ter grandes mudanças, todas interligadas. Neste efeito dominó, Neymar pode ir para o Barcelona, Dembélé iria para a Juventus, que por sua vez poderia vender Dybala para o PSG.

Tudo começa com a vontade de Neymar de deixar a capital francesa. Depois de duas temporadas com polêmicas e lesões no PSG, ele quer deixar o clube e não tem escondido isso. O brasileiro já deu diversos indícios de que não quer mais ficar em Paris, desde declarações sobre o 6 a 1 do Barcelona sobre o próprio Paris Saint Germain até o atraso de uma semana na reapresentação para a atual temporada.

No início da janela, o Barcelona parecia o destino certo do jogador. Mas o clube blaugrana investiu 120 milhões de euros em Antoine Griezmann, além do que foi gasto nos demais reforços, e ficou com pouco dinheiro para ofertar por Neymar. Outro complicador é a folha salarial, que já era alta e não tinha condições de aumentar ainda mais para encaixar a pedida do brasileiro.

Com o passar dos dias, o Real Madrid pareceu disposto a buscar uma negociação com Neymar. O Barça insistiu com ofertas envolvendo jogadores e uma quantia menor de dinheiro, todas rejeitadas pelo PSG. Essa situação fez com que o clube catalão se mexesse no mercado e conseguisse, pelo menos, aliviar um pouco a folha salarial do elenco com a saída por empréstimo de Philippe Coutinho para o Bayern.

Ainda sem dinheiro para comprá-lo em definitivo, o Barcelona prepara uma oferta para conseguir Neymar por empréstimo com preço de compra obrigatória já fixado. Os catalães entendem que essa é a melhor chance de trazer de volta o brasileiro que tem situação cada vez mais delicada no PSG, embora seu treinador e companheiros de time digam que querem a permanência dele. Além desta situação, o Barça ainda cogita contratar outro atacante para ser o reserva de Luis Suárez.

Enquanto Neymar permanece em Paris, surge outra equipe interessada no jogador: a Juventus. O time italiano estuda a contratação do brasileiro, oferecendo Paulo Dybala como moeda de troca (o argentino também poderia ir independentemente de Neymar). Dybala também é outro que quer sair de seu clube, mas não encontrou possibilidades depois de negar os clubes ingleses. Mas a Velha Senhora sabe que o negócio por Neymar é complicado, então também está monitorando a situação de outro atleta: Ousmane Dembélé.

O francês não conseguiu se firmar no Barcelona e uma possível chegada de Neymar faria com que ele perdesse ainda mais espaço. A saída de Dembélé do Barça agrada o clube catalão, pois assim abriria uma folga maior na folha salarial, viabilizando o retorno do brasileiro.

Por fim, Dybala agrada também ao PSG, que vê o argentino como uma alternativa caso Neymar realmente saia. O clube francês já manifestou interesse em contar com o jogador. Representantes do jogador e Leonardo, diretor do PSG, já conversaram sobre a possível ida de Dybala para a França.

Resumindo, Neymar pode reforçar o Barcelona, Dembélé pode se tornar jogador da Juventus e o destino de Dybala pode ser o PSG. Até 2 de setembro, muitas especulações ainda virão e tudo pode acontecer neste efeito dominó. Basta "cair" a primeira peça.

O juiz fez um preço bom... O MPF pediu prisão.

MANTEGA COM TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
O Antagonista

No despacho em que autorizou a deflagração da Operação Carbonara Chimica, 63ª fase da Lava Jato, o juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou que Guido Mantega deverá usar tornozeleira eletrônica.

O ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff ainda terá de entregar o passaporte. O petista também teve R$ 50 milhões em bens bloqueados e está proibido de movimentar contas bancárias no exterior.

O MPF queria a prisão de Mantega, mas Bonat negou o pedido.

Agora, vai!

Venezuela triplica salário mínimo para R$ 4,29
A inflação atual da nação está perto de 25.000%, de acordo com a legislatura controlada pela oposição. Cidadãos enfrentam escassez de alimentos
R7
Maduro,Miraflores Palace/

A Venezuela triplicou o salário mínimo para 3 milhões de bolívares, o equivalente a US$ 1,14 (aproximadamente R$ 4,29) na taxa de câmbio do mercado negro, uma vez que o país enfrenta a hiperinflação.

Em um discurso televisionado, o presidente Nicolás Maduro disse, na quarta-feira (20), que os trabalhadores também receberão 2,2 milhões de bolívares em vales-refeição, elevando a compensação total a 5,2 milhões de bolívares — cerca de US$ 1,98 (R$ 7,46) no mercado negro.

A inflação atual da nação antes próspera está perto de 25.000%, de acordo com a legislatura controlada pela oposição, e os cidadãos enfrentam uma escassez crônica de alimentos e remédios.

Atualmente os aumentos do salário mínimo são decretados várias vezes por ano, mas raramente acompanham a depreciação do bolívar, que perdeu 99% de seu valor no mercado negro desde que Maduro tomou posse em 2013.

Maduro diz que a situação venezuelana é resultado de uma "guerra econômica" liderada por políticos opositores com a ajuda de Washington.

Veja as imagens: Na Venezuela: compra de itens básicos requer "montanhas" de dinheiro:
Um rolo de papel higiênico não é nada barato para os venezuelanos. Custa em média 2,600,000 bolívares, ou 0,40 dólares (R$ 1,56)Em crise sem precedentes, Venezuela anuncia fim da gasolina mais barata do mundo
Também o tomate é caro diante do poder aquisitivo da população. O kg custa 5,000,000 ou 0,76 dólares (R$ 2,96)
A tão sonhada carne no prato dos venezuelanos é mais cara, chegando a 9,500,000 o kg, o mesmo que 1,45 dólares (R$ 5,66)
Um pacote de fraldas é comprado por 8,000,000 bolívares, ou 1,22 dólares (R$ 4,76)
Para a compra de 1 kg de cebola são necessários 3,000,000 bolívares, ou 0,46 dólares (R$ 1,79)
Mas tal medida ainda não tem data para entrar em vigor. Na foto, 1 kg de queijo é retratado ao lado de 7.500.000 bolívares, com o preço equivalente a 1,14 dólares (R$ 4,45)
Uma barra de sabão é retratada ao lado de 3.500.000 bolívares. Seu preço é o equivalente a 0,53 dólares (R$ 2,07). Outra medida é o fim do subsídio aos combustíveis, o que aumentará o preço do produto 

Na capa d'O Globo


No jornal Lance: grande vitória do Mengão, no Maracanã


quarta-feira, 21 de agosto de 2019

É pra terminar de arreganhar tudo de uma vez...

PL do PCdoB do poliamor e “casamento” entre pais e filhos será votado hoje
Marlon Derosa - EstudosNacionais
O Projeto de Lei (PL) nº 3369/2015 de Orlando Silva (PCdoB) reconhece como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas“, e “independente de consanguinidade” e será votado em Comissão da Câmara de Deputados em Brasília (DF) nesta quarta-feira.

Por esta regra estariam regulamentados “casamentos” que podem incluir, por exemplo, um pai com seu filho, o pai com a filha, mãe com a filha, mãe com um filho, ou qualquer combinação entre pais e filhos. Mas pode ser ainda mais amplo, incluindo mais pessoas de dentro ou de fora da família, com infinitas possibilidades como casamento do pai várias filhas, filhos e outras pessoas de fora da família, mãe com filhos, filhas e outras pessoas de fora, pessoas de outros parentescos como avós, tios, enteados/enteadas etc.

Na prática, qualquer agrupamento de pessoas passa a ser reconhecido como família.

O projeto será votado na Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), na Câmara de Deputados em Brasília, nesta quarta-feira (21/08). O PL pretende instituir o “Estatuto das Famílias do Século XXI”.

Esquerda compõe grande parte da Comissão

A Comissão de Direitos Humanos e Minoria tem minoria de conservadores e é presidida por Helder Salomão (PT-ES), com três Vice-presidentes, o 1º Vice é Padre João (PT/MG), o 2º é Túlio Gadêlha (PDT-PE) e o 3º vice é Camilo Capiberibe (PSB-AP).

Marcam presença outros cinco deputados do PT, um do PCdoB, um PSDB, um PDT e apenas um do PSL (Filipe Barros).

Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM

Presidente: Helder Salomão (PT/ES)
1º Vice-Presidente: Padre João (PT/MG)
2º Vice-Presidente: Túlio Gadêlha (PDT/PE)
3º Vice-Presidente: Camilo Capiberibe (PSB/AP)

Mantega, o 'Pós-Italiano', é um guloso...

Os R$ 50 milhões de Mantega para favorecer a Braskem
O Antagonista

Leia a nota completa sobre a nova fase da Lava Jato, que apura o pagamento de propinas da Odebrecht para os dois maiores operadores do PT, Antonio Palocci e Guido Mantega:

Lava Jato: 63ª fase investiga corrupção em medidas provisórias e destino de R$ 118 milhões de reais

Evidências apontam que maior parte do valor foi lavado por meio de contratos fictícios entre a Braskem e o escritório de advocacia de Nilton Serson

A pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), a Justiça Federal expediu e a Polícia Federal cumpre hoje, 21 de agosto, mandados de prisão temporária e busca e apreensão em endereços dos investigados Maurício Ferro e Nilton Serson. Bernardo Gradin, ex-presidente da Braskem, também é alvo de buscas.

O objetivo é aprofundar a investigação de crimes de corrupção e lavagem relacionados à edição das medidas provisórias (MPs) 470 e 472, as quais concederam o direito de pagamento dos débitos fiscais do imposto sobre produtos industrializados (IPI) com a utilização de prejuízos fiscais de exercícios anteriores.

Na ação penal nº 5033771-51.2018.4.04.7000, Mauricio Ferro, Bernardo Gradin e Newton de Souza foram denunciados pela prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, ao passo que Guido Mantega foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Antônio Palocci pelo crime de corrupção passiva.

Apurou-se, naquela ação penal, que Antônio Palocci e Guido Matega agiram ilicitamente para favorecer os interesses da Braskem, sendo que Guido Mantega solicitou a Marcelo Odebrecht o pagamento de propina no valor de R$ 50 milhões como contrapartida para a edição das MPs 470 e 472. O pedido foi aceito por Marcelo Odebrecht e pago pela Braskem, por meio do Setor de Operações Estruturadas, contabilizando-se o valor de propina na planilha Pós Itália. Esta era uma espécie de contabilidade informal de propina da relação ilícita mantida entre a Odebrecht e Mantega, criada como continuação da Planilha Italiano, referente à relação ilícita que era mantida entre a Odebrecht e Palocci.

Continuidade das investigações– Após o oferecimento da referida ação penal, a Braskem, em razão do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal, disponibilizou farto material probatório. 

Esse material fornece indícios de que Mauricio Ferro, na condição de diretor jurídico da Braskem, teria comandado a celebração de pelo menos 18 contratos advocatícios fraudulentos com Nilton Serson entre 2005 e 2013. Um dos contratos advocatícios celebrados – com o efetivo repasse de valores – dizia respeito a discussões envolvendo o crédito de IPI, mesmo contexto em que ocorreram os crimes investigados na ação penal.

Conforme já apurado, não teria havido efetiva prestação de serviços por Serson; os contratos serviram apenas como repasse dissimulado de valores, coordenado por Ferro. Em decorrência desses contratos e por ordem de Ferro, a Braskem repassou R$ 78.187.344,98 para Serson.

A nova fase da operação busca apurar esses novos atos de lavagem de dinheiro e quem foram os destinatários finais dos recursos. Para o procurador regional da República Antonio Carlos Welter, “é importante seguir o dinheiro até se descobrir quem foram os beneficiários desses pagamentos ocultos gerenciados pelo diretor jurídico da empresa e possivelmente operacionalizados por um escritório de advocacia”.

Foi averiguado ainda que Ferro e Serson fizeram uso de contas por eles mantidas no exterior para o recebimento de outros valores, que foram transferidos a partir de contas controladas pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Em 2010, por ordem de Ferro foram transferidos pelo Setor de Operações Estruturadas pelos menos US$ 10 milhões para contas que eram mantidas no exterior por Serson em nome de offshores. Na sequência, pelo menos parte dos valores recebidos por Serson foram repassados para contas mantidas por Ferro no exterior.

Além disso, com o aprofundamento das investigações, foram identificados indícios de que Ferro teria atuado para impedir o acesso do MPF às bases de dados do sistema “My Web Day”, que era empregado pelos agentes ligados às diversas empresas do grupo Odebrecht para pagamento de propina.

Provas obtidas em decorrência de acordo de leniência– Conforme previsto na lei nº 12.846/2013, o acordo de leniência tem como um de seus objetivos o fornecimento pela empresa de provas acerca dos ilícitos relatados, além da revisão interna de condutas passadas.

No caso dessa fase da Lava Jato, em decorrência do acordo de leniência foram obtidos diversos documentos relevantes a respeito de possíveis práticas de crimes de lavagem de dinheiro, os quais foram entregues a partir de aprofundamento das apurações internas realizadas pela empresa.

Nas redes sociais, dizem que, se o recente prefeito interino de Patos também renunciar, a escala de sucessão terá a Mandioca, o Vento Ensacado e, depois, Dilma...


Reação ao PL do abuso de autoridades

Ato contra o PL do Abuso de Autoridade reúne representantes de várias entidades
Ascom TJPB

Foram realizados na tarde desta terça-feira (20), nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Cajazeiras, Sousa e Patos, atos contra a aprovação do Projeto de Lei 7596/2017, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

Em João Pessoa, a mobilização aconteceu no Fórum Cível e contou com a presença de representantes do Ministério Público, da Justiça Federal, da Polícia Federal, dos procuradores federais e do Trabalho, da Justiça do Trabalho, dos delegados federais e estaduais, dos policiais rodoviários federais, dos oficiais e praças da PMPB e dos peritos oficiais da Paraíba.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, esteve presente ao ato e falou sobre a importância de defender a autonomia destas entidades.

“Óbvio que a legislação precisa ser aperfeiçoada. É natural e faz parte de qualquer processo legislativo. A gente defende que seja um debate mais amplo, mais sereno, no qual a gente possa discutir, cada um dos tipos que estão previsto neste projeto de lei. É uma preocupação que tem a instituição com a criação de vários tipos genéricos que tem como objetivo ou finalidade essencial a punição do membro do Ministério Público, do magistrado, do policial, e dificulta bastante um trabalho em benefício da sociedade” destacou.
A promotora de Justiça e vice-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Ana Maria França, representou o presidente Márcio Gondim do Nascimento, que está em Brasília participando do mesmo ato junto à Conamp e demais entidades associativas.

“Resolvemos nos reunir para mostrar à sociedade os ataques que ela está sofrendo através da gente. O projeto de lei que está prestes a ser sancionado pelo presidente vai de encontro a todos os anseios da sociedade quando se trata de combate à corrupção. Ao limitar, tolher e intimidar a atuação de juízes, promotores e policiais faz com que a sociedade se torne refém do crime”, afirmou Ana Maria França.
A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), a juíza Aparecida Gadelha, também comentou sobre os efeitos que o PL pode causar às prerrogativas das instituições públicas que combatem diversos crimes, entre eles, a corrupção.

“Nós vemos esta lei com muita preocupação. A aprovação do PL do Abuso de Autoridade vai prejudicar e muito a atuação dos agentes públicos, da magistratura em especial, porque ela termina por criminalizar a atribuição do magistrado que é de julgar, de interpretar a lei, de pensar e concluir”.

Hoje, 30 anos sem Raul Seixas. Veja alguns dos seus maiores sucessos.

Raul Seixas ainda é uma lenda 30 anos após a morte do artista
Duas novas biografias tentam jogar luz sobre a vida e obra deste roqueiro que, além da obra original, deixou uma ideologia.
Mauro Ferreira - G1

O persistente culto à memória, à obra e à ideologia de Raul Santos Seixas (28 de junho de 1945 – 21 de agosto de 1989) referenda o mais batido dos clichês usados para se referir a artistas que saíram de vida para entrar na história. Sim, Raul Seixas vive!

A morte do artista baiano completa 30 anos nesta quarta-feira, 21 de agosto de 2019. Ao sair de cena na cidade de São Paulo (SP), dias após lançar A panela do diabo (1989), álbum gravado com o discípulo Marcelo Nova, o Maluco Beleza já estava debilitado fisicamente e, justamente por conta dos problemas de saúde, já amargava declínio na trajetória artística, ainda que tenha gravado discos com regularidade de 1971 a 1989.

Só que, ao morrer, Raul Seixas deixou, além da obra original, uma ideologia. É por elas que o nome do cantor e compositor permanece envolvido em aura mitológica 30 anos após a morte de Raul.

Roqueiro brasileiro que idolatrava tanto o seminal Elvis Presley (1935 – 1977) quanto o patrício Luiz Gonzaga (1912 – 1989), rei da nação musical nordestina que curiosamente também saiu de cena em agosto de 1989, Raul Seixas deu identidade nacional ao rock, expondo afinidades do gênero com o baião, para citar somente um exemplo de alquimia sonora.

Não foi o primeiro a ter tal atitude, mas, no rastro do caminho tropicalista aberto pelo grupo Os Mutantes entre 1968 e 1972, Raul debutou sozinho no mercado fonográfico em 1973 com álbum solo que ousava cruzar o rock até com estilizado ponto afro-brasileiro na música Mosca na sopa (Raul Seixas, 1973).
Raul Seixas tem obra referencial que destaca os quatro primeiros álbuns da discografia solo do artista 

De fato, o artista foi a mosca que pousou na sopa da entronizada MPB da década de 1970. Nesse álbum antológico de 1973, Krig-ha, bandolo! , Raul já iniciou a parceria com Paulo Coelho, conexão que deu o norte do quatro primeiros (e melhores) álbuns da discografia solo do cantor. Mas assinou sozinho Ouro de tolo, pedra mais preciosa do disco pelo jorro verborrágico de letra que, sem dar nomes aos bois, questionou a felicidade proporcionada pelo bens de consumo em plena era do alardeado milagre econômico brasileiro.

Raul Seixas foi politizado, metafísico, filósofo, idealista e irônico. Todas essas faces do complexo artista estão entranhadas em cancioneiro autoral que, a partir do álbum O dia em que a terra parou (1977), começou a soar mais irregular.

Ainda assim, os acertos eventuais – como Aluga-se (1980), corrosivo rock do álbum Abre-te Sésamo (1980), e como Cowboy fora da lei (1987), ambas músicas assinadas pelo compositor com o parceiro carioca Cláudio Roberto, também coautor do hino Maluco beleza (1977) – contribuíram para a idolatria em torno do nome de Raul Seixas, ainda em vida e sobretudo após a morte do artista.

Raul Seixas é tão lenda em 2019 que duas biografias – Raul Seixas – Por trás das canções e Raul Seixas – Não diga que a canção está perdida, escritas pelos jornalistas Carlos Minuano e Jotabê Medeiros, respectivamente – chegam ao mercado literário neste segundo semestre do ano para tentar jogar alguma nova luz sobre a vida e a obra do artista.

Atentos às histórias que vieram realimentando o culto ao cantor ao longo desses 30 anos, os seguidores de Raul Seixas ainda se renovam pelos canais da internet. O que talvez explique, em parte, a força da lenda.

Não tivesse morrido em 1989, Raul Seixas talvez tivesse tido a chance de festejar 74 anos de vida em 28 de junho de 2019. Idade inferior à do público que o cultua e que grita "Toca Raul!" nos shows de artistas de vários estilos. É por isso que, nesse caso, o clichê é verdadeiro: Raul Santos Seixas vive!


Polícia Federal nas ruas.

PF prende ex-executivo da Odebrecht em nova fase da Lava Jato que investiga propina a ex-ministros
Segundo a PF, investigação mira propina paga a dois ex-ministros identificados como "Italiano" e "Pós-Italiano", apelidos que delatores usavam para identificar Antonio Palocci e Guido Mantega.
José Vianna e Pedro Brodbeck, RPC Curitiba e G1 PR

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a 63ª fase da Operação Lava Jato. Segundo a PF, são cumpridos dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo e na Bahia.

O G1 apurou que os alvos de prisão são o ex-executivo da Odebrecht Maurício Ferro e o advogado Nilton Serson.

Até as 7h, apenas Ferro, ex-diretor jurídico da Odebrecht, tinha sido preso.

Segundo a PF, esta fase investiga a suspeita de pagamentos periódicos por parte da Odebrecht a dois ex-ministros identificados na planilha da empreiteira como "Italiano" e "Pós-Itália".


O pagamento da propina tinha como objetivo, entre outras coisas, a aprovação de medidas provisórias que instituiriam o programa chamado de Refis da Crise.

De acordo com a PF, as investigações apontam que a propina teria sido entregue a um casal de publicitários para dissimular a origem do dinheiro.

Os mandados apuram crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a Polícia Federal, foi determinado o bloqueio de R$ 555 milhões dos investigados.

terça-feira, 20 de agosto de 2019

Condenação de Haddad

Haddad é condenado a quatro anos de reclusão por crime de caixa dois
ConexãoPolítica
O ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2018, Fernando Haddad, foi condenado pela Justiça Eleitoral pelo crime de caixa dois.

De acordo com o juiz Francisco Carlos Inouye Shintate, o petista deverá cumprir quatro anos e seis meses de reclusão e ainda pagar 18 dias-multa pelo cometimento do ato ilícito.

Aliados de Haddad também foram condenados, entre eles João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, por ocultação de bens e lavagem de dinheiro.

Cabe recurso da decisão e o petista responderá em liberdade.

O processo nasceu de apuração que visava identificar o uso de recursos da empreiteira UTC na confecção de material de campanha de Haddad para prefeito, em 2012.

Na sentença, o magistrado absolve o ex-prefeito de outras acusações, como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Preservação ambiental no c* dos outros é refresco...

Os grandes poluidores somem de cena e surge o Brasil como culpado pelos males ambientais
Denis Lerrer Rosenfield*
Estadão

O Brasil é figurante do desmatamento em nível planetário como se os problemas do mundo estivessem concentrados na falta de controle do desmatamento em nosso país. Segundo essa opinião, a agricultura e a pecuária nacional são as grandes responsáveis. Grandes poluidores desaparecem de cena e aparece o Brasil como culpado dos males ambientais. Parece a hipocrisia não ter limites, quanto mais não seja também pelos interesses do agronegócio em outros países, que querem prejudicar nossa competitividade.

Comecemos pelo nosso alto grau de preservação ambiental. Toda propriedade no Brasil, ao contrário de outros países do mundo, é obrigada a preservar a vegetação nativa, segundo a região em que estiver localizada. Na Amazônia, por exemplo, a reserva legal é de 80% da propriedade. Na área de Cerrado o porcentual chega a 35% e nos Campos Gerais, como no Sul, 20%. Note-se que o direito de propriedade é relativizado em função da preservação, fazendo os agricultores andar de mãos dadas com o meio ambiente.

Se pensarmos em termos gerais, 25,6% da área do território nacional é preservada pelos próprios agricultores. Isso equivale a 218 milhões de hectares, o que corresponderia, para efeitos de comparação, segundo a Embrapa Territorial, a dez países europeus, dentre os quais os maiores, como França, Alemanha, Reino Unido, Itália e Espanha. Observe-se ainda que nenhum outro país, mormente os que mais acusam o Brasil de destruição ambiental, tem um instituto semelhante. Por que não começar, se são tão responsáveis ambientalmente, por introduzir a reserva legal? Poderiam iniciar por um módico índice de 20%. Porque, muito provavelmente, a grita seria geral: “Atentado ao direito de propriedade”, “redução da competitividade”, “mudança da cultura rural” e assim por diante. Será que tudo isso não lhes antepõe um problema de ordem moral? De onde vem essa arrogância, essa posição de superioridade?

Ainda conforme a Embrapa Territorial, validada pela Nasa, em termos de preservação ambiental, somem-se a isso 13,8% de terras indígenas, 10,4% de unidades de conservação integral, as duas ascendendo a 206 milhões de hectares, correspondentes a 24,2% do território nacional. Ou seja, a preservação ambiental somaria já aqui 49,8% do Brasil. Deve-se ainda acrescentar a esse número as terras devolutas, militares e ainda não cadastradas, chegando, então, ao impressionante número de conservação da vegetação nativa em 66,3% do território nacional. Qual é a autoridade moral dos que nos criticam? Os detratores do País têm algum índice equivalente? Por que não seguem esse exemplo?

As ONGs, boa parte financiada pelos países mais desenvolvidos, poderiam fazer um trabalho equivalente nos Estados Unidos e na Europa, além dos países asiáticos, numa prova de sua imparcialidade e genuína preocupação com o planeta. Se não o fazem, terminam por trazer à tona a questão da parcialidade na sua atuação. Acabam corroborando a máxima da maior instituição patronal americana do agronegócio: farms here, forests there! O Brasil seria um parque ecológico, os outros países produziriam alimentos sem a concorrência brasileira.

O pano de fundo consiste em que o País se tornou o terceiro maior produtor de alimentos do mundo, devendo logo ocupar a segunda posição e rumando para a primeira se as condições logísticas (estradas, portos, navegação pluvial, entre outras) forem equacionadas. Trata-se de uma guerra comercial travestida de luta pela preservação ambiental. Poderiam preocupar-se em preservar lá, conforme os critérios estabelecidos aqui!

Os países mais poluidores do mundo são China, Estados Unidos, Índia, Rússia e Japão; alguns europeus vêm logo a seguir. Suas fábricas, seus automóveis, seu modo de vida e suas fontes de energia emitem gases o tempo todo. Apesar de algumas promessas recentes de redução da emissão, consubstanciadas em acordos internacionais, o progresso é lento e em alguns desses países, praticamente inexistente. Pretendem fazer hoje o que os países de Primeiro Mundo fizeram antes. O problema é que o planeta é finito e não comporta uma competição desenfreada desse tipo. Agora, quererem culpar o Brasil por aquilo que fazem não faz o menor sentido. Acontece que os países europeus e os desenvolvidos em geral não pretendem abdicar minimamente do seu padrão de vida - que é, sim, poluente -, preferindo transferir a outros uma responsabilidade sua. E tudo isso sob a máscara de uma “consciência moral”.

As consequências políticas começam a aparecer. A Amazônia já passa a ser considerada “patrimônio da humanidade”, como se não estivesse submetida à nossa soberania. Outros falam de um parque ecológico nacional, porém, na verdade, internacional, que seria financiado pelas maiores potências do mundo. Quem paga, contudo, termina por decidir. Seria o início da renúncia à soberania. O fato é que os problemas ambientais não cessam de se multiplicar, seja pela ação dos países mais poluidores, seja pela explosão demográfica, e os Estados evitam conter esta última por motivos religiosos e outros. Em décadas o problema poderá ser explosivo. O lema “patrimônio da humanidade” poderia vir a ser a justificação militar de uma intervenção em nosso país, em nome precisamente da “humanidade”. Seria a “guerra justa”!

Por que não se pensa, inversamente, numa intervenção militar internacional nos países mais poluidores? Por uma razão simples: eles possuem a força militar, econômica e diplomática para se opor a quaisquer iniciativas desse tipo. O Brasil, por sua vez, não tem uma força militar correspondente ao seu tamanho e à sua posição no mundo. Precisará, certamente, estar pronto para se defender. Exibir capacidade de dissuasão torna-se uma questão central. Ela nos colocaria numa posição de negociação e respeito.

O mundo não é constituído por anjos!

*Professor de filosofia na UFRGS. 

Na capa dO Dia


segunda-feira, 19 de agosto de 2019